Emenda Pix de 2024, indicada por Sergio Souza para Pérola (PR)
R$ 300 mil previstos para Pérola (PR)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 129.021,42 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 129.021,42 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB008189, de 12/12/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: FOMENTO A AGRICULTURA: Aquisição de 2.968 metros cúbicos de cascalho (m³) de Cascalho de primeira qualidade, com granulometria adequada para aplicação em estradas e obras de infraestrutura. O material deve ser limpo, isento de impurezas, resistente e apropriado para garantir a estabilidade e durabilidade das vias públicas. Atendendo os Agricultores familiares, produtores rurais, estudantes e moradores das zonas urbana e rural do município de Pérola. Esses grupos dependem diretamente da manutenção das estradas e vias públicas para o escoamento da produção, transporte escolar, acesso a serviços e deslocamento diário.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 300.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/12/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 129.021,42
Pendente declarado: R$ 170.978,58
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 15.038,80 em 30/10/2025 · Custeio
Recebedor: J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA (CNPJ 17.955.368/0001-06)
CASCALHO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 14.858,34 ao recebedor em 30/10/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 237.406,40
Contratacao de empresa para fornecimento de cascalho de primeira qualidade para manutencoes de carreadores e estradas rurais com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N 202438090002 visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuaria Meio Ambiente e Servicos Publicos do Municipio de Perola Estado do Parana.
Assinado em 08/08/2025; vigência de 08/08/2025 até 07/08/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
Ver no PNCP (81478133000170-2-000059/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 68.880,00 em 25/02/2026 · Custeio
Recebedor: J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA (CNPJ 17.955.368/0001-06)
CASCALHO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 68.053,44 ao recebedor em 25/02/2026, e R$ 826,56 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 237.406,40
Contratacao de empresa para fornecimento de cascalho de primeira qualidade para manutencoes de carreadores e estradas rurais com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N 202438090002 visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuaria Meio Ambiente e Servicos Publicos do Municipio de Perola Estado do Parana.
Assinado em 08/08/2025; vigência de 08/08/2025 até 07/08/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
Ver no PNCP (81478133000170-2-000059/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.102,62 em 19/05/2026 · Custeio
Recebedor: J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA (CNPJ 17.955.368/0001-06)
CASCALHO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 44.561,39 ao recebedor em 19/05/2026, e R$ 541,23 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 237.406,40
Contratacao de empresa para fornecimento de cascalho de primeira qualidade para manutencoes de carreadores e estradas rurais com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N 202438090002 visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuaria Meio Ambiente e Servicos Publicos do Municipio de Perola Estado do Parana.
Assinado em 08/08/2025; vigência de 08/08/2025 até 07/08/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
Ver no PNCP (81478133000170-2-000059/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
De 99,9% a 100,0% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 128.840,96 dos R$ 129.021,42 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (99,86%): 2 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Sergio Souza indicou, pela emenda 202438090002, uma transferência especial (emenda Pix) para Pérola (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 300.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: FOMENTO A AGRICULTURA: Aquisição de 2.968 metros cúbicos de cascalho (m³) de Cascalho de primeira qualidade, com granulometria adequada para aplicação em estradas e obras de infraestrutura. O material deve ser limpo, isento de impurezas, resistente e apropriado para garantir a estabilidade e durabilidade das vias públicas. Atendendo os Agricultores familiares, produtores rurais, estudantes e moradores das zonas urbana e rural do município de Pérola. Esses grupos dependem diretamente da manutenção das estradas e vias públicas para o escoamento da produção, transporte escolar, acesso a serviços e deslocamento diário.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PEROLA declarou R$ 129.021,42 executados e R$ 170.978,58 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009777
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011239
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB008189
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 10/03/2025
- 19/03/2025
- 08/04/2025
- 22/05/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/12/2024 e 17/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 05/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 23/02/2025Aguardando envio para Análise
- 23/02/2025Enviado para Análise
- 22/05/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 29/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 17/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 17/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 19/03/2025.
Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 08/04/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 22/05/2025.
Após a avaliação da Meta 1 - "Fomento a Agricultura” pelo MDA, constatou-se que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta seja complementada, especificando se o público-alvo tem como foco principal os Agricultores familiares; Assentados da reforma agrária; Povos e comunidades tradicionais; Cooperativas e associações da agricultura familiar; Jovens e mulheres rurais. A descrição da Meta 1 - "Fomento a Agricultura” necessita de reformulação, a fim de ser mais objetiva e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Recomenda-se a utilização de uma unidade de medida precisa que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado e o que de fato seria esse fomento, evitando unidades genéricas como "UN". Constatou-se que a unidade de medida atual está descrita como "Unidade", o que não se mostra adequado para fomento a agricultura.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PEROLA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de 2.968 metros cúbicos de cascalho (m³) de Cascalho de primeira qualidade
- Quantidade
- 2.968 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 101,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (55): mediana de R$ 117,86 por metro cúbico; 80% entre R$ 13,10 e R$ 4.304,35
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE009777 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011239 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB008189 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 180,46 em 30/10/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 14.858,34 em 30/10/2025
J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA (CNPJ 17.955.368/0001-06)
R$ 68.053,44 em 25/02/2026
J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA (CNPJ 17.955.368/0001-06)
R$ 826,56 em 25/02/2026
Conta do próprio ente
R$ 541,23 em 19/05/2026
Conta do próprio ente
R$ 44.561,39 em 19/05/2026
J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA (CNPJ 17.955.368/0001-06)
R$ 1.015,64 em 29/07/2026
Conta do próprio ente
R$ 83.621,48 em 29/07/2026
J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA (CNPJ 17.955.368/0001-06)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066606
- Emenda
- 202438090002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PEROLA
- CNPJ
- 81478133000170
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov