Emenda Pix de 2024, indicada por Waldenor Pereira para Caculé (BA)

R$ 100 mil previstos para Caculé (BA)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 82.500,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 82.500,00 a 5 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB006813, de 12/12/2024: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Consulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA; Contratação de Exames Laboratoriais para o Município de Caculé/BA; Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão de Serviços para o Município de Caculé/BA; Contratação de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final de Material Esterial dos Resíduos Químicos.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 100.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 82.500,00

      Pendente declarado: R$ 17.500,00

      6 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 2.500,00 em 30/12/2024 · Custeio

        Recebedor: ANDREZA COSTA DA SILVA (CPF ***.759.915-**)

        META 01 Consulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA

        Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.

      • R$ 10.000,00 em 30/12/2024 · Custeio

        Recebedor: SMR CXVI SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CXVI LIMITADA (CNPJ 27.001.652/0001-05)

        META 01 Consulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 9.880,00 ao recebedor em 30/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 451-1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 40.000,00

          CONTRATO Nº 451-1/2024

          Assinado em 10/10/2024; vigência de 10/10/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

          Ver no PNCP (13676788000100-2-000471/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 13/01/2017, situação BAIXADA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.000,00 em 30/12/2024 · Custeio

        Recebedor: ORTO SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 33.857.303/0001-84)

        META 01 Consulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 4.925,00 ao recebedor em 30/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 348-9 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00

          CONTRATO Nº 348-9/2024

          Assinado em 04/04/2024; vigência de 04/04/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

          Ver no PNCP (13676788000100-2-000338/2024)

        • Contrato 142 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.694,40

          CONTRATO Nº 142/2024

          Assinado em 05/02/2024; vigência de 05/02/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

          Ver no PNCP (13676788000100-2-000104/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 40.000,00 em 30/12/2024 · Custeio

        Recebedor: POLICLINICA CACULE LTDA (CNPJ 27.481.646/0001-94)

        META 02 Contratação de Exames Laboratoriais para o Município de Caculé/BA

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 39.200,00 ao recebedor em 30/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 454 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.000,00

          CONTRATO Nº 454/2024

          Assinado em 14/10/2024; vigência de 14/10/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

          Ver no PNCP (13676788000100-2-000472/2024)

        • Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 273.600,00

          CONTRATO Nº 138/2024

          Assinado em 05/02/2024; vigência de 05/02/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

          Ver no PNCP (13676788000100-2-000101/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 12.500,00 em 30/12/2024 · Custeio

        Recebedor: KAIROS - SOLUCOES EM GESTAO LTDA (CNPJ 36.447.240/0001-86)

        META 03 Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão de Serviços para o Município de Caculé/BA

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12.500,00 em 30/12/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 348-1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00

          CONTRATO Nº 348-1/2024

          Assinado em 01/04/2024; vigência de 01/04/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

          Ver no PNCP (13676788000100-2-000330/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/02/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 6399-2/00 Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 12.500,00 em 06/02/2025 · Custeio

        Recebedor: KAIROS - SOLUCOES EM GESTAO LTDA (CNPJ 36.447.240/0001-86)

        META 03 Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão de Serviços para o Município de Caculé/BA

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12.500,00 em 06/02/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 348-1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00

          CONTRATO Nº 348-1/2024

          Assinado em 01/04/2024; vigência de 01/04/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

          Ver no PNCP (13676788000100-2-000330/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/02/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 6399-2/00 Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro66%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 79.005,00 dos R$ 80.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (98,76%): 2 pelo valor declarado; 3 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada. Ficam fora: 1 a CPF ou sem CNPJ e data válidos, que não vinculam ao extrato.
  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Waldenor Pereira indicou, pela emenda 202427510001, uma transferência especial (emenda Pix) para Caculé (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Consulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA; Contratação de Exames Laboratoriais para o Município de Caculé/BA; Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão de Serviços para o Município de Caculé/BA; Contratação de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final de Material Esterial dos Resíduos Químicos.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CACULE declarou R$ 82.500,00 executados e R$ 17.500,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004720

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF008068

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB006813

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 01/02/2025
  6. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 20/12/2024Em Elaboração
  2. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 05/02/2025Em Complementação
  5. 30/05/2025Aguardando envio para Análise
  6. 30/05/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/02/2025.

    Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE CACULE

Valor do executor: R$ 100.000,00

Áreas de política pública:

  • Saúde — Atenção Básica
  • Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  1. Meta 1

    Consulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.660,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.660,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Contratação de Exames Laboratoriais para o Município de Caculé/BA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão de Serviços para o Município de Caculé/BA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 37.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 37.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Contratação de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final de Material Esterial dos Resíduos Químicos.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.840,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.840,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE00472026/06/2024EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2024TF008068—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2024OB00681312/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

20 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
  • R$ 99.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
  • R$ 25.024,00 em 30/12/2024 · Aplicação
5 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
  • R$ 3.666,05 em 30/12/2024
  • R$ 12.500,00 em 30/12/2024
  • R$ 12,00 em 30/12/2024
  • R$ 12.500,00 em 30/12/2024
  • R$ 12,00 em 30/12/2024

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-066620
Emenda
202427510001
Beneficiário
MUNICIPIO DE CACULE
CNPJ
13676788000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

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