Emenda Pix de 2024, indicada por Rodrigo Valadares para Capela (SE)

R$ 1,1 milhão previstos para Capela (SE)

Última atualização em 02/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.101.930,49 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.101.930,49 a 7 recebedores em 02/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005031, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.100.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CAPELA (SE), CNPJ 13.119.961/0001-61

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-066726, emenda 202444690001 de 2024, de autoria de Rodrigo Valadares, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005031, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 1. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS/2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SHOW MUSICAL - FESTIVIDADE DO SÃO PEDRO-2024/3. REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MIRANDA/4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PESSOAL DE APOIO, RÁDIO COMUNICADOR, PLATAFORMA ELEVADA E COFRE PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO/5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW - FESTIVIDADE DO SÃO PEDRA-2024/6. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA/7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS DA PREFEITURA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 1.100.000,00
R$ 1.100.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.100.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 02/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.101.930,49
  Pendente declarado: R$ 0,00
  8 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 310.650,00 em 11/07/2024 · Custeio
    Recebedor: SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 26.636.436/0001-65)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0711008
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 310.650,00 em 11/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 86 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 654.000,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SHOW MUSICAL DA DUPLA: MAIARA E MARAISA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2024 – “ 85 ANOS DA FESTA DO MASTRO DA CIDADE DE CAPELA”
    Assinado em 03/05/2024; vigência de 03/05/2024 até 03/05/2024 · MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
    Ver no PNCP (13119961000161-2-000018/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/05/2024, edição 429
    E-mail: comunicao@capela.se.gov.br FONE: 079 3263-1707 CNPJ Nº 13.119.961/0001-61 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.636.436/0001-65, estabelecida na AVENIDA E, nº 1470 – 16º andar – Edifício JK New Concept Business Jardim Goiás – GOIÂNIA/GO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SHOW MUSICAL DA DUPLA: MAIARA E MARAISA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 29 DE JUNHO
    Nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO N° 86/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICICIPAL DE CAPELA. CNPJ: 13.119.961/0001-61. CONTRATADA: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 26.636.436/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SHOW MUSICAL DA DUPLA: MAIARA E MARAISA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2024 – “ 85 ANOS DA FESTA DO MASTRO DA CIDADE DE CAPELA” VALOR GLOBAL: R$
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 185.027,00 em 11/07/2024 · Custeio
    Recebedor: MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.737.340/0001-49)
    AGAMENTOS DA NF DE Nº 14, REFERENTE 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO DO REEMPENHO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2024, TP 13/2023
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 185.027,00 em 11/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/08/2024, edição 543
    MUNICÍPIO DE CAPELA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO PRIMEIRO TERMO RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 08/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°. 13/2023-PMCAPELA. CONTRATADA: MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.737.340/0001-49. ESPÉCIE DE ADITIVO: Rerratificação OBJETO: Alteração das Fontes de Recurso, no sentido de incluir nova fonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. MOTIVO DO ADITAMENTO: Melhor adequação técnica ao objeto contratado
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    Diário de 26/01/2024, edição 318
    da Rua Benjamin Costant, Rua do Loteamento Solares e Rua do Brejo e a 1° Etapa da Ruas das Flores, Av. Quintino Bocaiuvas e Rua Floriano Rocha no Município de Capela/SE. CONTRATADA: MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.737.340/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 1.425.035,88 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DO CONTRATO: 08 (oito) meses consecutivos, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da
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    Diário de 25/01/2024, edição 316
    Benjamin Costant, Rua do Loteamento Solares e Rua do Brejo e a 1° Etapa da Ruas das Flores, Av. Quintino Bocaiuvas e Rua Floriano Rocha no Município de Capela/SE, onde sagrara-se vencedora a empresa: MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.737.340/0001-49, com o valor de R$ 1.425.035,88 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Capela/SE, 25 de Janeiro de 2024. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM
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    Diário de 04/01/2024, edição 293
    Shalon e Implantação de uma na Rodoviaria Ariosvaldo Barreto e dos Canteiros Centrais das Avenidas: Monsenhor Eraldo Barbosa e Quitino Bocaiuva no Município de Capela. CONTRATADA: MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.737.340/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 1.042.003,92 (um milhão, quarenta e dois mil, três reais e noventa e dois centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-1042
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    Diário de 02/01/2024, edição 285
    e Implantação de uma na Rodoviaria Ariosvaldo Barreto e dos Canteiros Centrais das Avenidas: Monsenhor Eraldo Barbosa e Quitino Bocaiuva no Município de Capela, onde sagrara-se vencedora a empresa: MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.737.340/0001-49, com o valor de R$ 1.042.003,92 (um milhão, quarenta e dois mil, três reais e noventa e dois centavos). Capela/SE, 02 de Janeiro de 2024. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/11/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7810-8/00 Seleção e agenciamento de mão-de-obra.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 197.111,68 em 11/07/2024 · Custeio
    Recebedor: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 30.465.766/0001-02)
    PAGAMENTO DA NF DE Nº 73, 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E CONTRATO Nº 12/2024.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 197.111,68 em 11/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/08/2024, edição 546
    DE CAPELA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO PRIMEIRO TERMO RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 41/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°. 12/2023-PMCAPELA. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 30.465.766/0001-02. ESPÉCIE DE ADITIVO: Rerratificação OBJETO: Alteração das Fontes de Recurso, no sentido de incluir nova fonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. MOTIVO DO ADITAMENTO: Melhor adequação técnica ao objeto contratado
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    Diário de 08/08/2024, edição 544
    DE CAPELA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO PRIMEIRO TERMO RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 51/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2023-PMCAPELA. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 30.465.766/0001-02. ESPÉCIE DE ADITIVO: Rerratificação OBJETO: Alteração das Fontes de Recurso, no sentido de incluir nova fonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. MOTIVO DO ADITAMENTO: Melhor adequação técnica ao objeto contratado
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    Diário de 08/08/2024, edição 545
    DE CAPELA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO PRIMEIRO TERMO RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 09/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°. 14/2023-PMCAPELA. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 30.465.766/0001-02. ESPÉCIE DE ADITIVO: Rerratificação OBJETO: Alteração das Fontes de Recurso, no sentido de incluir nova fonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. MOTIVO DO ADITAMENTO: Melhor adequação técnica ao objeto contratado
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    Diário de 06/08/2024, edição 540
    007/2023-PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas no Município de Capela/SE. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.465.766/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 2.438.388,05 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de:12 (doze) meses consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dot. Orçamentária:
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    Diário de 08/05/2024, edição 435
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 51/2023- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 51/2023 – TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 -PMCAPELA. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.465.766/0001-02. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2023. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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    Diário de 01/02/2024, edição 326
    de Neve, José Meneze, Maria da Conceição Barreto Alves Souza, Maria da Conceição Menezes, Boa Vista e Maria do Carmo Nascimento Alves, no Município de Capela, onde sagrara-se vencedora a empresa: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 30.465.766/0001-02, com o valor de R$ 3.178.797,04 (três milhões, cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Capela/SE, 31 de Janeiro de 2024. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM
    Major Honorino Leal, Branca de Neve, José Meneze, Maria da Conceição Barreto Alves Souza, Maria da Conceição Menezes, Boa Vista e Maria do Carmo Nascimento Alves, no Município de Capela. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, CNPJ: 30.465.766/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 3.178.797,04 (três milhões, cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 914 - Secretaria Municipal
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    Diário de 05/01/2024, edição 294
    005/2023-PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Quadra Polieportiva do Povoado Miranda no Município de Capela. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.465.766/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 546.480,34 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de:12 (doze) meses consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dot. Orçamentária: UO 901 -
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    Diário de 04/01/2024, edição 293
    TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023-PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Escola no Povoado Pirunga no Município de Capela/SE. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 30.465.766/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 3.296.514,58 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta oito centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 914 - Secretaria Municipal
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    Diário de 02/01/2024, edição 286
    objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Escola no Povoado Pirunga no Município de Capela/SE, onde sagrara-se vencedora a empresa: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 30.465.766/0001-02, com o valor de R$ 3.296.514,58 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta oito centavos). Capela/SE, 02 de Janeiro de 2024. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.187,00 em 11/07/2024 · Custeio
    Recebedor: CASPSE SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 40.150.118/0001-10)
    NF Nº 61, REFERENTE AO REEMPENHO EM VIRTUDE DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2024
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 98.187,00 em 11/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8011-1/01 Atividades de vigilância e segurança privada.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 47.500,00 em 11/07/2024 · Custeio
    Recebedor: DANIELZINHO JR LTDA (CNPJ 50.778.106/0001-99)
    NF Nº 33, REFERENTE AO REEMPENHO EM VIRTUDE DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2024
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 47.500,00 em 11/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW DE : DANIELZINHO JR, PARA SE APRESENTAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2024 – “ 85 ANOS DA FESTA DO MASTRO DA CIDADE DE CAPELA”.
    Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 25/08/2024 · MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
    Ver no PNCP (13119961000161-2-000024/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 25/06/2024, edição 502
    comunicao@capela.se.gov.br FONE: 079 3263-1707 CNPJ Nº 13.119.961/0001-61 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa DANIELZINHO JR LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.778.106/0001-99, com endereço na RUA. GENERAL VALADÃO, 146 – CENTRO – ITABAIANA – SERGIPE – CEP:49.500-256, neste ato representada por seu SÓCIO ADMINISTRADOR o Senhor GILSON ROSALVO MACIEL CUNHA, portadora da CI nº701XXX SSP/SE, e CPF Nº 516.456.XXX-XX
    FONE: 079 3263-1707 CNPJ Nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICICIPAL DE CAPELA. CNPJ: 13.119.961/0001-61. CONTRATADA: DANIELZINHO JR LTDA. CNPJ: 50.778.106/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW DE : DANIELZINHO JR, PARA SE APRESENTAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2024 – “ 85 ANOS DA FESTA DO MASTRO DA CIDADE DE CAPELA VALOR
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/05/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.912,65 em 15/07/2024 · Custeio
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    PAGAMENTO DA NF 696 - 07º BM - CONTRATO Nº 45/2024, PREGÃO Nº 34/2023.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 135.912,65 em 15/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/09/2024, edição 582
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 119/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 119/2023-PMC. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.364.910/0001- 03. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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    Diário de 27/08/2024, edição 565
    PMC OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.364.910/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.555.547,15 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do presente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/08/2024, edição 560
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 45/2024- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 45/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PMC. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.364.910/0001- 03. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA ANTERIOR: 06 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO 1º: 06(seis) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/02/2024, edição 341
    N° 34/2023/PMCAPELA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ 13.364.910/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 2.569.259,24 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/02/2024, edição 335
    contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela. Sagrou-se Vencedora do certame a Empresa: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 5.125.059,02 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, cinquenta e nove reais e dois centavos). Capela/SE, 09 de Fevereiro de 2024. Silvany Yanina Mamlak Cavalcante Prefeita Municipal Esta edição
    CAPITAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 24.540.523/0001- 99, no valor de R$ 375.411,87 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos) e a empresa TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 454,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Capela/SE, 29 de Janeiro de 2024. LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/02/2024, edição 334
    EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 24.540.523/0001-99, no valor de R$ 1.764.838,28 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) e a empresa TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 3.621,00 (três mil, seiscentos e vinte e um reais). Capela/SE, 31 de Janeiro de 2024. MANUEL BATISTA MOURA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/08/2023, edição 174
    OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas no Município de Capela/SE. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.910/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 824.201,57 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e um reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de:12 (doze) meses consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 97.542,16 em 02/08/2024 · Custeio
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    PAGAMENTO DA NF - 760 - 08º BM - CONFORME CONTRATO Nº 45/2024, PREGÃO Nº 34/2023.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 97.542,16 em 02/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/09/2024, edição 582
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 119/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 119/2023-PMC. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.364.910/0001- 03. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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    Diário de 27/08/2024, edição 565
    PMC OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.364.910/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.555.547,15 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do presente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/08/2024, edição 560
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 45/2024- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 45/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PMC. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.364.910/0001- 03. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA ANTERIOR: 06 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO 1º: 06(seis) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/02/2024, edição 341
    N° 34/2023/PMCAPELA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ 13.364.910/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 2.569.259,24 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/02/2024, edição 335
    contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela. Sagrou-se Vencedora do certame a Empresa: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 5.125.059,02 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, cinquenta e nove reais e dois centavos). Capela/SE, 09 de Fevereiro de 2024. Silvany Yanina Mamlak Cavalcante Prefeita Municipal Esta edição
    CAPITAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 24.540.523/0001- 99, no valor de R$ 375.411,87 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos) e a empresa TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 454,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Capela/SE, 29 de Janeiro de 2024. LARISSA MAMLAK QUINTELA Secretária Municipal de Assistência Social
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/02/2024, edição 334
    EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 24.540.523/0001-99, no valor de R$ 1.764.838,28 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) e a empresa TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 3.621,00 (três mil, seiscentos e vinte e um reais). Capela/SE, 31 de Janeiro de 2024. MANUEL BATISTA MOURA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/08/2023, edição 174
    OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas no Município de Capela/SE. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.910/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 824.201,57 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e um reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de:12 (doze) meses consecutivos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.000,00 em 13/08/2024 · Custeio
    Recebedor: STUDIO DE GRAVACAO E SONORIZACAO LTDA (CNPJ 15.608.722/0001-09)
    NOTA FISCAL 56 - CONTRATO 28/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.000,00 em 13/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/09/2024, edição 580
    CAPELA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO PRIMEIRO TERMO RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 28/2024 – Pregão Presencial N°. 02/2023-PMCAPELA. CONTRATADA: STÚDIO DE GRAVAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 15.608.722/0001-09. ESPÉCIE DE ADITIVO: Rerratificação OBJETO: Alteração das Fontes de Recurso, no sentido de incluir nova fonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. MOTIVO DO ADITAMENTO: Incorporar os novos recursos disponíveis, garantindo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/1983, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro67%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 5.432.965,00 lançados na fonte 1706 para R$ 5.550.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (97,89%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Rodrigo Valadares indicou, pela emenda 202444690001, uma transferência especial (emenda Pix) para Capela (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.100.000,00: R$ 1.100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 02/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAPELA declarou R$ 1.101.930,49 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

08/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE005668
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF003017
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005031
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
13/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
19/02/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
21/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
22/05/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
02/10/2026
Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 10/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
13/02/2025Aguardando envio para Análise
13/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
10/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
10/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 19/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 22/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Plano de atividades culturais;2. Planilha de custos com detalhamento das despesas, cotações ou licitações; e3. Inclusão da ata de aprovação do Conselho Municipal de Cultura. O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAPELA

Valor do executor: R$ 1.100.000,00

Áreas de política pública:

Segurança Pública — Policiamento
Cultura — Difusão Cultural
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos

Meta 1
SERVIÇOS DE ENGENHARIA (OBRAS DE REFORMA)
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 450.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
EVENTOS CULTURAIS
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 550.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 550.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
EMPRESA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS CULTURAIS
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 185.027,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 185.027,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SHOW MUSICAL - FESTIVIDADE DO SÃO PEDRO/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 310.650,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 310.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MIRANDA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 197.111,68 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 197.111,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PESSOAL DE APOIO, RÁDIO COMUNICADOR, PLATAFORMA ELEVADA E COFRE PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 98.187,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 98.187,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW - FESTIVIDADE DO SÃO PEDRA/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 47.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 47.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 233.454,81 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 233.454,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS DA PREFEITURA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 28.069,51 de custeio
Outras fontes
R$ 1.930,49 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE005668	26/06/2024	Enviado	R$ 1.100.000,00
Documento hábil 2024TF003017	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.100.000,00
Ordem bancária 2024OB005031	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 185.027,00 em 11/07/2024
MARAZUL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.737.340/0001-49)
R$ 197.111,68 em 11/07/2024
SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 30.465.766/0001-02)
R$ 98.187,00 em 11/07/2024
CASPSE SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 40.150.118/0001-10)
R$ 47.500,00 em 11/07/2024
DANIELZINHO JR LTDA (CNPJ 50.778.106/0001-99)
R$ 310.650,00 em 11/07/2024
SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 26.636.436/0001-65)
R$ 135.912,65 em 15/07/2024
TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
R$ 97.542,16 em 02/08/2024
TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
R$ 30.000,00 em 13/08/2024
STUDIO DE GRAVACAO E SONORIZACAO LTDA (CNPJ 15.608.722/0001-09)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.100.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-066726
Emenda: 202444690001
Beneficiário: MUNICIPIO DE CAPELA
CNPJ: 13119961000161
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov