Emenda Pix de 2024, indicada por Any Ortiz para Santa Rosa (RS)

R$ 1 milhão previstos para Santa Rosa (RS)

Última atualização em 11/05/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 994.565,15 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 994.565,15 a 3 recebedores em 11/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000793, de 25/06/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 26/06/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SANTA ROSA (RS), CNPJ 88.546.890/0001-82

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-2-066732, emenda 202443080007 de 2024, de autoria de Any Ortiz, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB000793, de 25/06/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisição de 06 (seis) playground multicor tipo III, com três torres /Pavimentação asfática na Rua Chico Mendes - Bairro Timbaúva/Pavimentação asfáltica Rua Santa Maria - Bairro Sulina/Pavimentação com pedras irregulares na Rua Meridional - Bairro Ipê

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 11/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 994.565,15
  Pendente declarado: R$ 167.108,53
  8 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 25.500,00 em 28/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MG COMERCIAL LTDA (CNPJ 18.108.624/0001-92)
    Aquisição playground, EMEF 15 de Novembro
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 25.194,00 ao recebedor em 28/11/2024, e R$ 306,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/08/2024, edição 501
    Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 UNIDADES DE PLAYGROUND MULTICOR TIPO III (ITEM 3, LOTE 3), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. Fornecedor: MG COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.108.624/0001-92. Valor Total: R$ 127.500,00. Processo Administrativo: 61.078, de 08 de agosto de 2024. Anderson Mantei Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/05/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 102.000,00 em 28/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MG COMERCIAL LTDA (CNPJ 18.108.624/0001-92)
    Aquisição de playgrounds, Praça Esplanada, Lot Silva, Bela Vista e Vicente Cardoso
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 100.776,00 ao recebedor em 28/11/2024, e R$ 1.224,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/08/2024, edição 501
    Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 UNIDADES DE PLAYGROUND MULTICOR TIPO III (ITEM 3, LOTE 3), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. Fornecedor: MG COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.108.624/0001-92. Valor Total: R$ 127.500,00. Processo Administrativo: 61.078, de 08 de agosto de 2024. Anderson Mantei Prefeito Municipal
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    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/05/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.500,00 em 26/03/2025 · Investimento
    Recebedor: MG COMERCIAL LTDA (CNPJ 18.108.624/0001-92)
    Aquisição de playground, Praça Loteamento Montese
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 25.194,00 ao recebedor em 26/03/2025, e R$ 306,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/08/2024, edição 501
    Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 UNIDADES DE PLAYGROUND MULTICOR TIPO III (ITEM 3, LOTE 3), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. Fornecedor: MG COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.108.624/0001-92. Valor Total: R$ 127.500,00. Processo Administrativo: 61.078, de 08 de agosto de 2024. Anderson Mantei Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/05/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 587.889,94 em 12/05/2025 · Investimento
    Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
    Pavimentação asfáltica na Rua Chico Mendes, Bairro Timbaúva
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    21 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)
    Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)
    Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
    Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
    Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
    Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
    Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
    Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
    Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
    CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
    Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
    Contrato 165 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 195.396,28
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA JARDIM PETRÓPOLIS, NO BAIRRO SULINA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO E OBRAS COMPLEMENTARES (ÁREA TOTAL DE 2.226,00 M²), A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, A SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 89787/2023.
    Assinado em 26/08/2024; vigência de 26/08/2024 até 26/08/2025 · SME - DEPTO DE ESPORTE E LAZER
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000045/2024)
    Contrato 155 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.342.038,25
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES E OU RUAS: LINHA DAS FLORES, LINHA FEDERAÇÃO, LINHA MIRIM, RUA PEDRO TOLEDO, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA ECTOR MOTTA, RUA RECIFE, RUA SÃO PEDRO, RUA GUANABARA - PROCESSO 47735/2024.
    Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000040/2024)
    Contrato 151 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.280.296,01
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, RUA PIRAPÓ E RUA PRENDA -PROCESSO 35728/2024
    Assinado em 16/07/2024; vigência de 16/07/2024 até 16/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000037/2024)
    Contrato 148 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.866.506,57
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALM TAMANDARÉ,RUA IPÊ,RUA L DINON E outras - PROCESSO 34980/2024
    Assinado em 15/07/2024; vigência de 15/07/2024 até 15/07/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000034/2024)
    Contrato 141 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 541.614,66
    CONCORRÊNCIA -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA NORTE E SOROCABA - PROCESSO 31731/2024
    Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 25/06/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2024)
    Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 436.640,48
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na rua 14 de julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro do Sul e Localidade Lajeado do Tigre, as qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17212/2024.
    Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000025/2024)
    Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.595,85
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida Pedro Schwertz, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) . PROTOCOLO 4443/2024
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000020/2024)
    Contrato 116 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 726.714,71
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17335/2024.
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000022/2024)
    Contrato 117 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.149.939,18
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Urucataí, na Rua Jaguarão, na Rua Guilherme Kroth (trecho 01), na Rua Guilherme Kroth (trecho 02), na Rua Uruguaiana e na Travessa Uruguaiana e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua São Borja e na Rua Taquari, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17626/2024.
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000023/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 9 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.969,18 em 19/05/2025 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, Bairro Sulina
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    18 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 397.931,93
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000083/2024)
    Contrato 174 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.072.508,37
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 DE NOVEMBRO - PROCESSO 30680/2024
    Assinado em 13/09/2024; vigência de 13/09/2024 até 13/09/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2024)
    Contrato 167 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 700.980,70
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA FARROUPILHA, RUA ITAPEMA, RUA DAS VIOLETAS, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE E RUA ARTHUR AMBROS - PROCESSO 51386/2024
    Assinado em 03/09/2024; vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000049/2024)
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.817.701,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA - PROCESSO 46530/2024
    Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000039/2024)
    Contrato 149 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.071.156,26
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALM TAMANDARÉ,RUA IPÊ,RUA L DINON E outras - PROCESSO 34980/2024
    Assinado em 15/07/2024; vigência de 15/07/2024 até 15/07/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2024)
    Contrato 142 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.982.466,66
    CONCORRÊNCIA 10/2024 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVENIDA FLORES DA CUNHA, RUA DA LIBERDADE, RUA AFONSO GIORDANI, RUA AFONSO RITTER, RUA ESTRELA, RUA PEDRO ARNO MERGEN - PROCESSO 36305/2024.
    Assinado em 26/06/2024; vigência de 26/06/2024 até 26/06/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2024)
    Contrato 120 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 509.826,96
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na rua 14 de julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro do Sul e Localidade Lajeado do Tigre, as qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17212/2024.
    Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000026/2024)
    Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.252.161,11
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17743/2024.
    Assinado em 28/05/2024; vigência de 28/05/2024 até 28/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000024/2024)
    Contrato 115 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.661.506,34
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17335/2024.
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000021/2024)
    Contrato 111 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.057.243,61
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) . Protocolo nº 17564/2024
    Assinado em 21/05/2024; vigência de 21/05/2024 até 21/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000018/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 113.604,97 em 21/05/2025 · Investimento
    Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
    Pavimentação com pedras irregulares na Rua Meridional - Bairro Ipê
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    21 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)
    Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)
    Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
    Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
    Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
    Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
    Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
    Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
    Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
    CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
    Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
    Contrato 165 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 195.396,28
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA JARDIM PETRÓPOLIS, NO BAIRRO SULINA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO E OBRAS COMPLEMENTARES (ÁREA TOTAL DE 2.226,00 M²), A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, A SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 89787/2023.
    Assinado em 26/08/2024; vigência de 26/08/2024 até 26/08/2025 · SME - DEPTO DE ESPORTE E LAZER
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000045/2024)
    Contrato 155 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.342.038,25
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES E OU RUAS: LINHA DAS FLORES, LINHA FEDERAÇÃO, LINHA MIRIM, RUA PEDRO TOLEDO, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA ECTOR MOTTA, RUA RECIFE, RUA SÃO PEDRO, RUA GUANABARA - PROCESSO 47735/2024.
    Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000040/2024)
    Contrato 151 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.280.296,01
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, RUA PIRAPÓ E RUA PRENDA -PROCESSO 35728/2024
    Assinado em 16/07/2024; vigência de 16/07/2024 até 16/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000037/2024)
    Contrato 148 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.866.506,57
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALM TAMANDARÉ,RUA IPÊ,RUA L DINON E outras - PROCESSO 34980/2024
    Assinado em 15/07/2024; vigência de 15/07/2024 até 15/07/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000034/2024)
    Contrato 141 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 541.614,66
    CONCORRÊNCIA -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA NORTE E SOROCABA - PROCESSO 31731/2024
    Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 25/06/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2024)
    Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 436.640,48
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na rua 14 de julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro do Sul e Localidade Lajeado do Tigre, as qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17212/2024.
    Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000025/2024)
    Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.595,85
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida Pedro Schwertz, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) . PROTOCOLO 4443/2024
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000020/2024)
    Contrato 116 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 726.714,71
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17335/2024.
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000022/2024)
    Contrato 117 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.149.939,18
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Urucataí, na Rua Jaguarão, na Rua Guilherme Kroth (trecho 01), na Rua Guilherme Kroth (trecho 02), na Rua Uruguaiana e na Travessa Uruguaiana e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua São Borja e na Rua Taquari, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17626/2024.
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000023/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 9 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.306,70 em 13/06/2025 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    19 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 397.931,93
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000083/2024)
    Contrato 174 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.072.508,37
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 DE NOVEMBRO - PROCESSO 30680/2024
    Assinado em 13/09/2024; vigência de 13/09/2024 até 13/09/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2024)
    Contrato 167 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 700.980,70
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA FARROUPILHA, RUA ITAPEMA, RUA DAS VIOLETAS, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE E RUA ARTHUR AMBROS - PROCESSO 51386/2024
    Assinado em 03/09/2024; vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000049/2024)
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.817.701,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA - PROCESSO 46530/2024
    Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000039/2024)
    Contrato 149 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.071.156,26
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALM TAMANDARÉ,RUA IPÊ,RUA L DINON E outras - PROCESSO 34980/2024
    Assinado em 15/07/2024; vigência de 15/07/2024 até 15/07/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2024)
    Contrato 142 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.982.466,66
    CONCORRÊNCIA 10/2024 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVENIDA FLORES DA CUNHA, RUA DA LIBERDADE, RUA AFONSO GIORDANI, RUA AFONSO RITTER, RUA ESTRELA, RUA PEDRO ARNO MERGEN - PROCESSO 36305/2024.
    Assinado em 26/06/2024; vigência de 26/06/2024 até 26/06/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2024)
    Contrato 120 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 509.826,96
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na rua 14 de julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro do Sul e Localidade Lajeado do Tigre, as qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17212/2024.
    Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000026/2024)
    Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.252.161,11
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17743/2024.
    Assinado em 28/05/2024; vigência de 28/05/2024 até 28/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000024/2024)
    Contrato 115 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.661.506,34
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17335/2024.
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000021/2024)
    Contrato 111 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.057.243,61
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) . Protocolo nº 17564/2024
    Assinado em 21/05/2024; vigência de 21/05/2024 até 21/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000018/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 125.794,36 em 15/07/2025 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    20 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 397.931,93
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000083/2024)
    Contrato 174 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.072.508,37
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 DE NOVEMBRO - PROCESSO 30680/2024
    Assinado em 13/09/2024; vigência de 13/09/2024 até 13/09/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2024)
    Contrato 167 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 700.980,70
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA FARROUPILHA, RUA ITAPEMA, RUA DAS VIOLETAS, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE E RUA ARTHUR AMBROS - PROCESSO 51386/2024
    Assinado em 03/09/2024; vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000049/2024)
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.817.701,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA - PROCESSO 46530/2024
    Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000039/2024)
    Contrato 149 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.071.156,26
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALM TAMANDARÉ,RUA IPÊ,RUA L DINON E outras - PROCESSO 34980/2024
    Assinado em 15/07/2024; vigência de 15/07/2024 até 15/07/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2024)
    Contrato 142 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.982.466,66
    CONCORRÊNCIA 10/2024 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVENIDA FLORES DA CUNHA, RUA DA LIBERDADE, RUA AFONSO GIORDANI, RUA AFONSO RITTER, RUA ESTRELA, RUA PEDRO ARNO MERGEN - PROCESSO 36305/2024.
    Assinado em 26/06/2024; vigência de 26/06/2024 até 26/06/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2024)
    Contrato 120 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 509.826,96
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na rua 14 de julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro do Sul e Localidade Lajeado do Tigre, as qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17212/2024.
    Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000026/2024)
    Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.252.161,11
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Antunes, na Rua dos Pinhais e na Rua Sol Poente e obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Carlos Heinze, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17743/2024.
    Assinado em 28/05/2024; vigência de 28/05/2024 até 28/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000024/2024)
    Contrato 115 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.661.506,34
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17335/2024.
    Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000021/2024)
    Contrato 111 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.057.243,61
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Três de Outubro, rua Castro Alves e estrada Waldow, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) . Protocolo nº 17564/2024
    Assinado em 21/05/2024; vigência de 21/05/2024 até 21/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000018/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Execução não iniciada.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

55%

De 13% a 91% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro10%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 153.000,00 dos R$ 752.859,12 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (20,32%): 3 pelo valor declarado; 2 sem débito correspondente. Ficam fora: 3 fora do extrato da conta.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 1.000.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 4.450.000,00 enviados ao ente no ano, somando 6 planos (comparação pelo total do ente) (22,47%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Any Ortiz indicou, pela emenda 202443080007, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Rosa (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 11/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA ROSA declarou R$ 994.565,15 executados e R$ 167.108,53 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 1.000.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Empenho 2024NE000427
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
08/05/2024
Aceite do plano de ação
24/06/2024
Documento hábil 2024TF000578
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
25/06/2024
Ordem bancária 2024OB000793
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
11/02/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
11/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
24/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
24/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
25/04/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
06/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 3 registros, até 11/05/2026

25/06/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11/05/2026
Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 12/05/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 21 mudanças de situação

30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
08/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/10/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
31/01/2025Aguardando envio para Análise
31/01/2025Enviado para Análise
25/04/2025Em Complementação
05/05/2025Aguardando envio para Análise
05/05/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
23/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
24/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
28/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
13/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
13/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
13/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/05/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/02/2025.
Após análise do Plano de Ação09032024-2-066732 / 2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para silvio.portilho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5063, informando o atendimento a diligência
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 24/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/04/2025.
A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Referente a Meta 1: Aquisição de 06 (seis) playground multicor tipo III, com três torres, composto por estrutura em madeira plástica com reforço interno cor similar a madeira medindo cada uma 90mm x 90mm, com plataformas medindo 1,00m x 1,00m cada, com três telhados, do Executor 88.546.890/0001-82 - MUNICIPIO DE SANTA ROSA, na classificação orçamentária da despesa, o código “344...” indicado no elemento de despesa referente a categoria econômica e ao grupo de despesa não é válido. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque o elemento de despesa da sua indicação orçamentária.
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 30/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as metas 2,3 e 4 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Ensino Fundamental
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
Aquisição de 06 (seis) playground multicor tipo III, com três torres, composto por estrutura em madeira plástica com reforço interno cor similar a madeira medindo cada uma 90mm x 90mm, com plataformas medindo 1,00m x 1,00m cada, com três telhados
Quantidade
6 unidade
Prazo
14 meses
Valor da emenda
R$ 153.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 25.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pavimentação asfática na Rua Chico Mendes - Bairro Timbaúva
Quantidade
3.900 metro quadrado
Prazo
14 meses
Valor da emenda
R$ 587.889,94 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 150,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de 05 (cinco) playground multicor tipo III, com três torres, composto por estrutura em madeira plástica com reforço interno cor similar a madeira medindo cada uma 90mm x 90mm, com plataformas medindo 1,00m x 1,00m cada, com três telhados
Quantidade
5 unidade
Prazo
14 meses
Valor da emenda
R$ 127.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 25.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação asfáltica Rua Santa Maria - Bairro Sulina
Quantidade
1.043 metro quadrado
Prazo
14 meses
Valor da emenda
R$ 140.070,24 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 134,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Pavimentação com pedras irregulares na Rua Meridional - Bairro Ipê
Quantidade
935 metro quadrado
Prazo
14 meses
Valor da emenda
R$ 113.604,97 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 121,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Pavimentação com Pedras Irregulares acesso ao Lajeado Grande
Quantidade
700 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.434,85 de investimento
Outras fontes
R$ 75.697,70 de recursos próprios e R$ 85.975,98 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 238,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE000427	07/05/2024	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF000578	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB000793	25/06/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 306,00 em 28/11/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.224,00 em 28/11/2024
Conta do próprio ente
R$ 25.194,00 em 28/11/2024
MG COMERCIAL LTDA (CNPJ 18.108.624/0001-92)
R$ 100.776,00 em 28/11/2024
MG COMERCIAL LTDA (CNPJ 18.108.624/0001-92)
R$ 25.194,00 em 26/03/2025
MG COMERCIAL LTDA (CNPJ 18.108.624/0001-92)
R$ 306,00 em 26/03/2025
Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.000.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

1 diário oficial do município cita o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

22/11/2024, edição 559, PDF do diário oficial · cita a emenda

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-2-066732
Emenda: 202443080007
Beneficiário: MUNICIPIO DE SANTA ROSA
CNPJ: 88546890000182
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov