Emenda Pix de 2024, indicada por Gabriel Nunes para Itambé (BA)
R$ 250 mil previstos para Itambé (BA)
Última atualização em 25/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 255.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 255.000,00 a 3 recebedores em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004515, de 03/07/2024: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSIÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 97 ANOS DA CIDADE.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 250.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 255.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 42.500,00 em 21/08/2024 · Custeio
Recebedor: FABIO DANTAS SILVA (CNPJ 26.740.802/0001-21)
CONTRATAÇÃO ATRAÇÃO ARTISTICA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 42.500,00 em 21/08/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0108 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.000,00
CONTRATO Nº 0108/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2024 - Contratação de empresa doramo, apresentação de show musical em praça pública do ARTISTA MÃO BRANCA empresariado pela empresa FABIODANTAS SILVA-ME, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 01/08/2024; vigência de 01/08/2024 até 01/10/2024 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000087/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 25.000,00 em 21/08/2024 · Custeio
Recebedor: DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
CONTRAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 25.000,00 em 21/08/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0115 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 100.000,00
Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda PIPOCO DO TROVÃO empresariada pela empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA, como parte das atrações da festividade em comemoração aos 97 anos da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 05/10/2024 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000098/2024)
Contrato 0060 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 160.000,00
Contratações de profissionais artísticos para apresentação de shows musicais em praça pública das bandas Pipoco do Trovão, Fogo Latino e Tome Xote, como parte das atrações da festividade Cultural Junina do Município de Itambé-BA.
Assinado em 06/06/2024; vigência de 06/06/2024 até 06/08/2024 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000047/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.000,00 em 29/12/2025 · Custeio
Recebedor: DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL CRIS MEL SUB-EMPENHO 02
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 40.000,00 em 29/12/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0195 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATO Nº 0227/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0195/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Fogo Latino empresariada pela empresa Diego Ramos Produções LTDA como parte das atrações da festividade final de ano “réveillon” da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000228/2025)
Contrato 0228 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATO Nº 0228/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0196/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Artista Cris Mel empresariada pela empresa Diego Ramos Produções LTDA como parte das atrações da festividade final de ano “réveillon” da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000229/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 30.000,00 em 29/12/2025 · Custeio
Recebedor: DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
APARESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL - FOGO LATINO SUB-EMPENHO 02
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.000,00 em 29/12/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0195 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATO Nº 0227/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0195/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Fogo Latino empresariada pela empresa Diego Ramos Produções LTDA como parte das atrações da festividade final de ano “réveillon” da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000228/2025)
Contrato 0228 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATO Nº 0228/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0196/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Artista Cris Mel empresariada pela empresa Diego Ramos Produções LTDA como parte das atrações da festividade final de ano “réveillon” da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000229/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 30.000,00 em 29/12/2025 · Custeio
Recebedor: ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES (CNPJ 21.021.821/0001-84)
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL - LATITUDE 10 - SUB-EMPENHO 02
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.000,00 em 29/12/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0229 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
AVIS DE CONTRATO Nº 0229/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA LATITUDE 10 COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000223/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 10/09/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 30.000,00 em 06/01/2026 · Custeio
Recebedor: DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL - FOGO LATINO - SUB-EMPENHO 01
Débito líquido no extrato da conta: R$ 27.000,00 ao recebedor em 06/01/2026, e R$ 3.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0195 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATO Nº 0227/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0195/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Banda Fogo Latino empresariada pela empresa Diego Ramos Produções LTDA como parte das atrações da festividade final de ano “réveillon” da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000228/2025)
Contrato 0228 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATO Nº 0228/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0196/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, apresentação de show musical em praça pública da Artista Cris Mel empresariada pela empresa Diego Ramos Produções LTDA como parte das atrações da festividade final de ano “réveillon” da cidade de Itambé-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000229/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 17.500,00 em 06/01/2026 · Custeio
Recebedor: ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES (CNPJ 21.021.821/0001-84)
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL - LATITUDE 10 - SUB-EMPENHO 01
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 17.500,00 em 06/01/2026.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0229 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
AVIS DE CONTRATO Nº 0229/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA LATITUDE 10 COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE FINAL DE ANO “RÉVEILLON” MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 24/02/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000223/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 10/09/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.000,00 em 01/06/2026 · Custeio
Recebedor: DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL - CRIS MEL - SUB-EMPENHO 01
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0080 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 64.550,00
CONTRATO Nº 0080-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060-2026 - Contratação de empresa especializada para a execução integral da Festividade Municipal do Dia do Trabalhador (01 de maio/26), compreendendo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos e mão de obra qualificada.
Assinado em 30/04/2026; vigência de 30/04/2026 até 30/05/2026 · Prefeitura Municipal de Itambé
Ver no PNCP (13743760000130-2-000066/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
81%
De 65% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro61%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 215.000,00 dos R$ 255.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (84,31%): 7 pelo valor declarado; 1 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 255.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 427.552,32.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Gabriel Nunes indicou, pela emenda 202443790006, uma transferência especial (emenda Pix) para Itambé (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 250.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSIÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 97 ANOS DA CIDADE.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAMBE declarou R$ 255.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE000863
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001246
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004515
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 25/06/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/11/2024 e 25/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 28/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 31/01/2025.
Análise concluída no que se refere às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, conforme parecer em anexo.
Metas de MUNICIPIO DE ITAMBE
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de custeio
- Outras fontes
- R$ 5.000,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 127.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE000863 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001246 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004515 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
17 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 100.000,00 em 16/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 70.000,00 em 16/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 42.500,00 em 21/08/2024
FDS SERVICOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 26.740.802/0001-21)
R$ 25.000,00 em 21/08/2024
DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
R$ 30.000,00 em 29/12/2025
ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES (CNPJ 21.021.821/0001-84)
R$ 30.000,00 em 29/12/2025
DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
R$ 40.000,00 em 29/12/2025
DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.026.086/0001-24)
R$ 13,08 em 29/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13,08 em 29/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 4.000,00 em 06/01/2026
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 250.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 170.000,00 em 02/09/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066792
- Emenda
- 202443790006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- CNPJ
- 13743760000130
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov