Emenda Pix de 2024, indicada por Bibo Nunes para Caxias do Sul (RS)
R$ 200 mil previstos para Caxias do Sul (RS)
Última atualização em 23/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 190.823,00 a 8 recebedores em 23/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000547, de 25/06/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 26/06/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização de evento cultural no Município de Caxias do Sul
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 23/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 190.823,00
Pendente declarado: R$ 9.177,00
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 5.775,00 em 15/08/2024 · Custeio
Recebedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62)
Despesas com direitos autorais referente ao evento
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.775,00 em 15/08/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 30/12/1976, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.748,00 em 04/09/2024 · Custeio
Recebedor: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA (CNPJ 01.651.522/0001-16)
Prestação de Serviços de locação de sanitários quimicos
Débito líquido no extrato da conta: R$ 7.015,90 ao recebedor em 04/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
15 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 27129 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.673,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para evento do Setor de Educação Ambiental , na Praça das Feiras, para eventos: Sálvia Festival e Arte, Cultura e Gastronomia que ocorrerá no dia 30/11/2024.
Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/09/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-004383/2024)
Contrato 27095 · Empenho · valor global na fonte: R$ 4.617,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para a 40ª Feira do Livro de Caxias do Sul, no período de 27 de setembro a 13 de outubro de 2024, na Praça Dante Alighieri. Conforme Memorando 001/2024 - SMC/GAB.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/09/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-002956/2024)
Contrato 27096 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.645,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para a 40ª Feira do Livro de Caxias do Sul, no período de 27 de setembro a 13 de outubro de 2024, na Praça Dante Alighieri. Conforme Memorando 001/2024 - SMC/GAB.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/09/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-002957/2024)
Contrato 26632 · Empenho · valor global na fonte: R$ 29.160,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis, para atender as necessidades da equipe de servidores da SMH, na construção de casas em loteamentos diversos com a finalidade de atender famílias atingidas pela calamidade.
Assinado em 29/08/2024; vigência de 29/08/2024 até 29/08/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-002984/2024)
Contrato 24461 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.458,00
Prestação de serviços de locação de 06 sanitários químicos portáteis, sendo 03 masculinos e 03 femininos, para a 6° Romaria e Centenário da Paróquia do Padre Pedro Rizzon, no dia 18/08/2024. Memorando nº 15/2024 SEMTUR.
Assinado em 15/08/2024; vigência de 15/08/2024 até 15/08/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003188/2024)
Contrato 24434 · Empenho · valor global na fonte: R$ 486,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para o evento: "Romaria em honra ao Padre Pedro Rizzon", que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2024, em Criúva, conforme Memorando n° 15/2024.
Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 14/08/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003124/2024)
Contrato 24386 · Empenho · valor global na fonte: R$ 0,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para a 40ª Feira do Livro de Caxias do Sul, no período de 27 de setembro à 13 de outubro de 2024, na Praça Dante Alighieri, conforme Mem. 001/2024 - SMC - GAB.
Assinado em 09/08/2024; vigência de 09/08/2024 até 09/08/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-002930/2024)
Contrato 24260 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.402,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para o evento Desfile da Independência, no dia 07 de setembro de 2024, na Praça Dante Aligheri, integrando a programação da Semana da Pátria.
Assinado em 06/08/2024; vigência de 06/08/2024 até 06/08/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003593/2024)
Contrato 23920 · Empenho · valor global na fonte: R$ 972,00
Prestação de serviço de locação de sanitário portátil para o evento: " Serra Acolhe/ Concerto de Moda da Serra Gaúcha", que ocorrerá no período de 17 e 18 de agosto de 2024, no Pátio Eberle. Conforme Memorando n° 15/2024.
Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003139/2024)
Contrato 23675 · Empenho · valor global na fonte: R$ 25.515,00
Prestação de serviço de locação de sanitários químicos portáteis, para atender os Cemitérios Público Municipal e do Rosário no período de Finados, nos dias 28/10 a 03/11/2024.
Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-004387/2024)
Contrato 21717 · Empenho · valor global na fonte: R$ 486,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para a ação do Hip Hop Solidário Zona LESTE, no dia 10 de agosto na EMEF São Vitor. Rua Giovani Menegotto, 1345 - São Victor COHAB, Caxias do Sul - RS. Evento previsto no Mem. 069-2024 - SMC - GAB.
Assinado em 24/07/2024; vigência de 24/07/2024 até 24/07/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-002906/2024)
Contrato 21527 · Empenho · valor global na fonte: R$ 8.748,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para a 12a Festa do Agricultor, para os dias 26, 27 e 28 de julho e 02, 03 e 04 de agosto de 2024, sendo: 3 sanitários femininos e 3 sanitários masculinos a serem instalados na Avenida Dante Marcucci,5638 (Praça). Bairro Fazenda Souza, Caxias do Sul, RS.100/2024 - SMC - GAB.
Assinado em 19/07/2024; vigência de 19/07/2024 até 19/07/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003475/2024)
Contrato 20635 · Empenho · valor global na fonte: R$ 486,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para a ação do Hip Hop Solidário- Zona Sul, no dia 20 de julho/2024 na Área de Lazer do Loteamento São Gabriel. Endereço: R. Aida Esther da Rosa Del Canale, nº 575 , bairro Charqueadas - Loteamento São Gabriel. Evento previsto no Mem. 069-2024 - SMC - GAB.
Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003448/2024)
Contrato 17980 · Empenho · valor global na fonte: R$ 0,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para o evento da Mateada da Rádio Viva, no dia 15/06/2024, no bairro São Vicente, no dia 15/06/2024, conforme Memorando Gabinete.
Assinado em 13/06/2024; vigência de 13/06/2024 até 13/06/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003157/2024)
Contrato 17687 · Empenho · valor global na fonte: R$ 486,00
Prestação de serviços de locação de sanitários químicos portáteis para o evento Hip Hop - Zona Oeste, no dia 29 de junho de 2024, na EMEF Machado de Assis, conforme Memorando nº 069/2024-SMC-GAB.
Assinado em 10/06/2024; vigência de 10/06/2024 até 10/06/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003378/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 66.500,00 em 24/09/2024 · Custeio
Recebedor: AMARAL PRODUTORA LTDA (CNPJ 39.839.288/0001-28)
Cachê artístico para a produção de apresentações
Débito líquido no extrato da conta: R$ 65.170,00 ao recebedor em 24/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 842 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.500,00
Cachê artístico para a produção de apresentações que integrarão a programação artística da 12ª Festa do Agricultor, no último final de semana do mês de julho e primeiro final de semana do mês de agosto de 2024 em Fazenda Souza.
Assinado em 24/07/2024; vigência de 25/07/2024 até 30/09/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-001608/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/07/2024, edição 4647
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21. Caxias do Sul, 22 de julho de 2024. Magali Quadros Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): AMARAL PRODUTORA LTDA. CNPJ: 39.839.288/0001-28. Objeto: Contratação de serviços comum, não continuado que destina-se ao cachê artístico para a produção de apresentações que integrarão a programação artística da 12ª Festa do Agricultor, que será realizada no último final de semana do mês
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.000,00 em 24/09/2024 · Custeio
Recebedor: EDUARDO GUSTAVO CHRIST (CNPJ 27.368.769/0001-13)
Pagamento de Cachê Artístico
Débito líquido no extrato da conta: R$ 36.880,00 ao recebedor em 24/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 845 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 40.000,00
Termo de Contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e Eduardo Gustavo Christ (Badin Eventos ME), para a realização da apresentação de Badin, o Colono na programação artística da 12ª Festa do Agricultor.
Assinado em 25/07/2024; vigência de 26/07/2024 até 30/09/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-001672/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/07/2024, edição 4647
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21. Caxias do Sul, 22 de julho de 2024. Magali Quadros Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): EDUARDO GUSTAVO CHRIST. CNPJ: 27.368.769/0001-13. Objeto: Cachê artístico para apresentação de “Badin, o Colono”, que integrará a programação artística da 12ª Festa do Agricultor, no dia 02 de agosto de 2024, em Fazenda Souza. Valor R$40.000,00. Inexigibilidade nº 224/2024. Processo nº 2024/29597
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 39.000,00 em 24/09/2024 · Custeio
Recebedor: CTB PROMOCOES ARTISTICAS MUSICAIS E SONORIZACOES LTDA (CNPJ 01.468.196/0001-06)
Cachê arístico
Débito líquido no extrato da conta: R$ 38.216,10 ao recebedor em 24/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 844 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 39.000,00
Cachê artístico para a produção de apresentações que integrarão a programação artística da 12ª Festa do Agricultor, no último final de semana do mês de julho e primeiro final de semana do mês de agosto de 2024 em Fazenda Souza.
Assinado em 23/07/2024; vigência de 25/07/2024 até 30/09/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-001601/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/07/2024, edição 4644, extra
5.285/1999 e demais normas aplicáveis. Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística Central de Licitações Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): C T B PROMOCOES ARTISTICAS MUSICAIS E SONORIZACOES LTDA. CNPJ: 01.468.196/0001-06. Objeto: Cachê artístico para a produção de apresentações que integrarão a programação artística 12ª Festa do Agricultor que ocorre no último final de semana de julho e primeiro final de semana do mês de agosto de 2024 em Fazenda Souza. Valor
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/10/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.800,00 em 24/09/2024 · Custeio
Recebedor: MIKAEL DE ALMEIDA MARQUES (CNPJ 34.751.770/0001-98)
Cachê artístico
Débito líquido no extrato da conta: R$ 3.724,00 ao recebedor em 24/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 23447 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.800,00
Cachê artístico para apresentação do espetáculo “CIRCOlando Por Aí” que integrará a programação artística da 12ª Festa do Agricultor, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024, no Distrito de Fazenda Souza, conforme Mem. nº 105/2024 - SMC - GAB.
Assinado em 26/07/2024; vigência de 26/07/2024 até 26/07/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-002908/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/07/2024, edição 4658
alínea “f”, da Lei n.º 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de julho de 2024. Ronaldo Boniatti Secretário de Recursos Humanos e Logística Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): MIKAEL DE ALMEIDA MARQUES. CNPJ: 34.751.770/0001-98. Objeto: Cachê artístico para apresentação do espetáculo “CIRCOlando Por Aí” que integrará a programação artística da 12ª Festa do Agricultor, no dia 01 de agosto de 2024, em Fazenda Souza. Valor R$ 3.800,00. Inexigibilidade nº 230/2024
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/09/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.000,00 em 24/09/2024 · Custeio
Recebedor: RAFAEL DOS SANTOS HOMEM LTDA (CNPJ 10.959.011/0001-57)
cachê artístio
Débito líquido no extrato da conta: R$ 18.618,10 ao recebedor em 24/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 843 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 19.000,00
Cachê artístico para a concepção cênica de carro alegórico que irá compor a programação dos desfiles típicos da 12ª Festa do Agricultor, realizada no último final de semana do mês de julho e primeiro final de semana do mês de agosto de 2024 no Distrito de Fazenda Souza.
Assinado em 25/07/2024; vigência de 26/07/2024 até 30/09/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-001671/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/07/2024, edição 4647
Caxias do Sul Número 4647 - 23/07/2024 - Página 3 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): RAFAEL DOS SANTOS HOMEM LTDA. CNPJ: 10.959.011/0001-57. Objeto: Contratação de serviços comum, não continuado que destina-se ao cachê artístico para a concepção cênica de carro alegórico que irá compor a programação dos desfiles típicos da 12ª Festa do Agricultor, realizada no
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.000,00 em 24/09/2024 · Custeio
Recebedor: M & Z ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.831.014/0001-90)
Prestação de serviços técnicos profissionais para Projeto PPCI para o evento
Débito líquido no extrato da conta: R$ 7.680,00 ao recebedor em 24/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 21592 · Empenho · valor global na fonte: R$ 8.000,00
Prestação de serviços técnicos e profissionais para elaboração e execução do projeto de Plano de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCI), para evento temporário “12ª Festa do Agricultor”, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de julho, 02, 03 e 04 de agosto de 2024, no Distrito de Fazenda Souza, conforme Memorando nº 100/2024 SMC-GAB.
Assinado em 23/07/2024; vigência de 23/07/2024 até 23/07/2024 · Executivo Administração Direta
Ver no PNCP (88830609000139-2-003478/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/07/2024, edição 4647
2024/29248. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21. Caxias do Sul, 22 de julho de 2024. Magali Quadros Secretária Municipal da Cultura Aviso de Dispensa de Licitação SMC – Contratado(a): M & Z ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.831.014/0001-90. Objeto: Serviço de elaboração e execução de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para evento temporário “12ª Festa do Agricultor”, no último final de semana do mês de julho e primeiro final de semana do mês de agosto de 2024, em Fazenda
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/06/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 200.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Tendo em vista o recebimento dos recursos ocorridos em 26/06/2024, em atendimento ao inciso § 6º do Art. 2º da Instrução Normativa - TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, anexamos documentação referente à programação finalística.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
99%
De 99% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro99%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 183.079,10 dos R$ 190.823,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (95,94%): 1 pelo valor declarado; 7 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Bibo Nunes indicou, pela emenda 202439200006, uma transferência especial (emenda Pix) para Caxias do Sul (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização de evento cultural no Município de Caxias do Sul
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 23/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL declarou R$ 190.823,00 executados e R$ 9.177,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 200.000,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024Empenho 2024NE000599
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 10/05/2024
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000876
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000547
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 10/03/2025
- 23/06/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 30/01/2025Em Complementação
- 27/02/2025Aguardando envio para Análise
- 27/02/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 03/04/2025Aguardando envio para Análise
- 03/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/03/2025.
De acordo com o Art. 2º §1º PC MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, o Plano de Ação encontra-se em complementação em decorrência da necessidade de complementação/ajuste referente ao seguinte item:1 - Foi verificada a necessidade da indicação correta da classificação orçamentária de despesa e2 - Incluir na descrição da Meta 1 - Realizar o evento 12ª edição da Festa do Agricultor, detalhes dos itens a serem custeados, por exemplo: Recurso destinado ao custeio de locação de palco, banheiro químico, equipamentos de som e iluminação etc, de modo que possamos mensurar as metas informadas.
Metas de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Realizar o evento Festa do Agricultor (recurso destinado para despesas com projeto de PPCI, despesas com direitos autorais, locação de sanitários químicos e cachês artísticos)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE000599 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000876 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000547 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
19 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 5.775,00 em 15/08/2024
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62)
R$ 7.015,90 em 04/09/2024
TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA (CNPJ 01.651.522/0001-16)
R$ 381,90 em 23/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 76,00 em 23/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.330,00 em 23/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 783,90 em 23/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 320,00 em 23/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.920,00 em 23/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.200,00 em 23/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 38.216,10 em 24/09/2024
CTB PROMOCOES ARTISTICAS MUSICAIS E SONORIZACOES LTDA (CNPJ 01.468.196/0001-06)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 200.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação
2 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 7.680,00 em 24/09/2024
- R$ 3.724,00 em 24/09/2024
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-2-066829
- Emenda
- 202439200006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
- CNPJ
- 88830609000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov