Emenda Pix de 2024, indicada por Thiago Flores para Rio Crespo (RO)

R$ 1 milhão previstos para Rio Crespo (RO)

Última atualização em 01/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.102.096,12 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.102.096,12 a 7 recebedores em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005111, de 03/07/2024: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB012294, de 13/12/2024: crédito de R$ 900.000,00 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIO CRESPO (RO), CNPJ 63.761.977/0001-41

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-066989, emenda 202444860001 de 2024, de autoria de Thiago Flores, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005111, de 03/07/2024; 2024OB012294, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 100.000,00 para custeio e R$ 900.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.102.096,12
  Pendente declarado: R$ 28.572,41
  25 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 38.035,32 em 03/04/2025 · Custeio
    Recebedor: KAIROS TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 32.245.499/0001-93)
    PAGAMENTO - NF 205 (PROC 133/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.962,48 em 03/04/2025 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA IRRF NF 205 (PROC 133/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 887,20 em 03/04/2025 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA ISS NF 205 (PROC 133/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.760,00 em 01/07/2025 · Custeio
    Recebedor: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 37.090.234/0001-87)
    PAGAMENTO - NF 784 (PROC 163/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.371,61 em 09/07/2025 · Custeio
    Recebedor: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ 42.036.849/0001-65)
    PAGAMENTO - NF 316 E 318 (PROC 163/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 6.371,61 em 09/07/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 67,80 em 09/07/2025 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA IRRF NF 316 (PROC 163/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9,59 em 09/07/2025 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA IRRF NF 318 (PROC 163/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.053,60 em 09/07/2025 · Custeio
    Recebedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA (CNPJ 41.947.390/0001-99)
    PAGAMENTO - NF 5510 (PROC 163/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12.053,60 em 09/07/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 146,40 em 09/07/2025 · Custeio
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA IRRF NF 5510 (PROC 163/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 35.343,00 em 16/09/2025 · Custeio
    Recebedor: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (CNPJ 39.800.314/0001-04)
    PAGAMENTO - NF 1663/1664 (PROC 163/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 35.343,00 em 16/09/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4647-8/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 265.464,34 em 16/10/2025 · Investimento
    Recebedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
    PAGAMENTO - NF 578 - 1ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 265.464,34 em 16/10/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.800,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, COM A ÁREA DE 6.568,65M², LOCALIZADA NA RUA ERMELINDO MILANI, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO. CONFORME LEI Nº 1.190, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº066989/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO.
    Assinado em 04/09/2025; vigência de 04/09/2025 até 02/01/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000039/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.417,64 em 16/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA ISS - 1ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 266.188,92 em 12/11/2025 · Investimento
    Recebedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
    PAGAMENTO - NF 583 - 2ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 266.188,92 em 12/11/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 84 · Outros · valor global na fonte: R$ 82.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde Emílio Gavioli, no Município de Rio Crespo/RO.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · UNIDADE ADMINISTRATIVA
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000068/2025)
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.800,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, COM A ÁREA DE 6.568,65M², LOCALIZADA NA RUA ERMELINDO MILANI, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO. CONFORME LEI Nº 1.190, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº066989/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO.
    Assinado em 04/09/2025; vigência de 04/09/2025 até 02/01/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000039/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.432,43 em 12/11/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA ISS - 2ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 222.508,43 em 08/12/2025 · Investimento
    Recebedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
    PAGAMENTO - NF 588 - 3ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 222.508,43 em 08/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 84 · Outros · valor global na fonte: R$ 82.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde Emílio Gavioli, no Município de Rio Crespo/RO.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · UNIDADE ADMINISTRATIVA
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000068/2025)
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.800,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, COM A ÁREA DE 6.568,65M², LOCALIZADA NA RUA ERMELINDO MILANI, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO. CONFORME LEI Nº 1.190, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº066989/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO.
    Assinado em 04/09/2025; vigência de 04/09/2025 até 02/01/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000039/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.540,99 em 10/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA ISS - 3ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 70.428,01 em 16/01/2026 · Investimento
    Recebedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
    PAGAMENTO - NF 592- 4ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 70.428,01 em 16/01/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 092/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 25.136,61
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE RIO CRESPO.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000084/2025)
    Contrato 84 · Outros · valor global na fonte: R$ 82.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde Emílio Gavioli, no Município de Rio Crespo/RO.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · UNIDADE ADMINISTRATIVA
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000068/2025)
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.800,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, COM A ÁREA DE 6.568,65M², LOCALIZADA NA RUA ERMELINDO MILANI, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO. CONFORME LEI Nº 1.190, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº066989/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO.
    Assinado em 04/09/2025; vigência de 04/09/2025 até 02/01/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000039/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.754,16 em 16/01/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA ISS - 4ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 901,00 em 16/01/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA IRRF - 4ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.983,91 em 06/02/2026 · Investimento
    Recebedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
    PAGAMENTO - NF 595 - 5ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 32.983,91 em 06/02/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 092/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 25.136,61
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE RIO CRESPO.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000084/2025)
    Contrato 84 · Outros · valor global na fonte: R$ 82.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde Emílio Gavioli, no Município de Rio Crespo/RO.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · UNIDADE ADMINISTRATIVA
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000068/2025)
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.800,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, COM A ÁREA DE 6.568,65M², LOCALIZADA NA RUA ERMELINDO MILANI, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO. CONFORME LEI Nº 1.190, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº066989/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO.
    Assinado em 04/09/2025; vigência de 04/09/2025 até 02/01/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000039/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.758,20 em 06/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA ISS - 5ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 421,97 em 06/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA IRRF - 5ª MEDIÇÃO REGULAR (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 115.992,25 em 11/03/2026 · Investimento
    Recebedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
    PAGAMENTO - NF 601 - REEQUILÍBRIO CONTRATUAL (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 092/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 25.136,61
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE RIO CRESPO.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000084/2025)
    Contrato 84 · Outros · valor global na fonte: R$ 82.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde Emílio Gavioli, no Município de Rio Crespo/RO.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · UNIDADE ADMINISTRATIVA
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000068/2025)
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.800,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, COM A ÁREA DE 6.568,65M², LOCALIZADA NA RUA ERMELINDO MILANI, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO. CONFORME LEI Nº 1.190, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº066989/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO.
    Assinado em 04/09/2025; vigência de 04/09/2025 até 02/01/2026 · MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO
    Ver no PNCP (63761977000141-2-000039/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.182,96 em 11/03/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA ISS - REEQUILÍBRIO CONTRATUAL (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.483,91 em 11/03/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIO CRESPO (CNPJ 63.761.977/0001-41)
    PAGAMENTO - GUIA IRRF - REEQUILÍBRIO CONTRATUAL (PROC 124/2025)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/05/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

64%

De 31% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro28%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 911.341,82 dos R$ 1.102.096,12 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (82,69%): 8 pelo valor declarado; 17 sem débito correspondente.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 1.102.096,12; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 937.380,53.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Thiago Flores indicou, pela emenda 202444860001, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio Crespo (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 900.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIO CRESPO declarou R$ 1.102.096,12 executados e R$ 28.572,41 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

08/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE005980
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
26/06/2024
Empenho 2024NE005981
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF003173
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005111
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF008815
R$ 900.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB012294
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
13/08/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
01/07/2026
Relatório de gestão parcial
25 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 01/07/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação

31/12/2024Em Elaboração
31/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
03/03/2025Aguardando envio para Análise
18/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/05/2025Aguardando envio para Análise
25/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
25/07/2025Aguardando envio para Análise
25/07/2025Enviado para Análise
13/08/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
31/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
31/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
01/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
01/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 28/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 13/08/2025.
Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS A META 1, de COMPETÊNCIA DESTE MCID.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIO CRESPO

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL + REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
Quantidade
6.568 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 900.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 130.668,53 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 156,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO 'A IMPORTÂNCIA DA SEQUÊNCIA DIDÁTICA NA ALFABETIZAÇÃO'
Quantidade
65 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 42.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 646,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Quantidade
27 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 58.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.148,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE005980	26/06/2024	Enviado	R$ 100.000,00
Documento hábil 2024TF003173	—	Enviado com Sucesso	R$ 100.000,00
Ordem bancária 2024OB005111	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2024NE005981	26/06/2024	Enviado	R$ 900.000,00
Documento hábil 2024TF008815	—	Enviado com Sucesso	R$ 900.000,00
Ordem bancária 2024OB012294	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

28 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 3.760,00 em 30/06/2025
PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 37.090.234/0001-87)
R$ 12.053,60 em 09/07/2025
CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA (CNPJ 41.947.390/0001-99)
R$ 6.371,61 em 09/07/2025
RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ 42.036.849/0001-65)
R$ 35.343,00 em 16/09/2025
TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (CNPJ 39.800.314/0001-04)
R$ 265.464,34 em 16/10/2025
LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
R$ 5.417,64 em 16/10/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 266.188,92 em 12/11/2025
LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)
R$ 5.432,43 em 12/11/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13,08 em 12/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 222.508,43 em 08/12/2025
LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.331.963/0001-42)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 100.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 900.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
R$ 39,24 em 31/07/2026 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 10.618,63 em 23/10/2026

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
25 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-066989
Emenda: 202444860001
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIO CRESPO
CNPJ: 63761977000141
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov