Emenda Pix de 2024, indicada por Luis Carlos Heinze para Nova Roma do Sul (RS)

R$ 1 milhão previstos para Nova Roma do Sul (RS)

Última atualização em 05/11/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.486.018,26 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.486.018,26 a 2 recebedores em 05/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003433, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (RS), CNPJ 91.110.296/0001-59

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-067134, emenda 202441840008 de 2024, de autoria de Luis Carlos Heinze, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB003433, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Execução de Pavimentação asfáltica na Linha Carlos Leopoldo Leste, conforme coordenadas Geográficas:Início:Latitude: 28°59'26.48"SLongitude: 51°23'57.73"OFim:Latitude: 28°59'38.23"SLongitude: 51°23'22.40"O

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 05/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.486.018,26
  Pendente declarado: R$ 6.133,34
  9 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 1.053.186,88 em 26/09/2025 · Investimento
    Recebedor: MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.220.982/0001-27)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Emenda/Juros Heinze
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 85 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 871.314,56
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS ETAPA 02 AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 21/07/2025; vigência de 21/07/2025 até 20/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000962/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.486.018,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO LESTE INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000720/2025)
    Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 311.585,13
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000721/2025)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 374.482,48
    Contratacao de Empresa para reconstrucao de Pavimentacao Asfaltica de Trechos localizado na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo no perimetro urbano do municipio.
    Assinado em 18/12/2024; vigência de 18/12/2024 até 18/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000371/2024)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.321.972,20
    EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
    Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000059/2024)
    Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 904.417,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CASTRO ALVES INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N 943244 2023 MIDR CAIXA.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000054/2024)
    Contrato 55 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.942.095,82
    EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000044/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1994, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 29.720,37 em 26/09/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (CNPJ 91.110.296/0001-59)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Emenda/Juros Heinze
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/01/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.364,63 em 26/09/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (CNPJ 91.110.296/0001-59)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Emenda/Juros Heinze
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/01/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.447,74 em 26/09/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (CNPJ 91.110.296/0001-59)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Emenda/Juros Heinze
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/01/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5,73 em 29/09/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (CNPJ 91.110.296/0001-59)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Emenda/Juros Heinze
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/01/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 471,96 em 29/09/2025 · Investimento
    Recebedor: MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.220.982/0001-27)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Emenda/Juros Heinze
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 85 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 871.314,56
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS ETAPA 02 AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 21/07/2025; vigência de 21/07/2025 até 20/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000962/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.486.018,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO LESTE INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000720/2025)
    Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 311.585,13
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000721/2025)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 374.482,48
    Contratacao de Empresa para reconstrucao de Pavimentacao Asfaltica de Trechos localizado na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo no perimetro urbano do municipio.
    Assinado em 18/12/2024; vigência de 18/12/2024 até 18/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000371/2024)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.321.972,20
    EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
    Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000059/2024)
    Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 904.417,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CASTRO ALVES INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N 943244 2023 MIDR CAIXA.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000054/2024)
    Contrato 55 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.942.095,82
    EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000044/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1994, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 0,21 em 30/09/2025 · Investimento
    Recebedor: MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.220.982/0001-27)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Emenda/Juros Heinze
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 85 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 871.314,56
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS ETAPA 02 AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 21/07/2025; vigência de 21/07/2025 até 20/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000962/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.486.018,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO LESTE INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000720/2025)
    Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 311.585,13
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000721/2025)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 374.482,48
    Contratacao de Empresa para reconstrucao de Pavimentacao Asfaltica de Trechos localizado na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo no perimetro urbano do municipio.
    Assinado em 18/12/2024; vigência de 18/12/2024 até 18/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000371/2024)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.321.972,20
    EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
    Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000059/2024)
    Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 904.417,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CASTRO ALVES INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N 943244 2023 MIDR CAIXA.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000054/2024)
    Contrato 55 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.942.095,82
    EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000044/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1994, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 367.358,88 em 30/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.220.982/0001-27)
    Pagamento Medição 1 - Recurso Livre
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    8 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 102 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 49.853,36
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE RECONSTRUCAO DE TRECHO DE PAVIMENTACAO DA VIA NA LINHA TRAJANO POENTE EM 30 METROS DE EXTENSAO INTERIOR DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 07/10/2025; vigência de 07/10/2025 até 06/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-001294/2025)
    Contrato 85 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 871.314,56
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS ETAPA 02 AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 21/07/2025; vigência de 21/07/2025 até 20/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000962/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.486.018,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO LESTE INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000720/2025)
    Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 311.585,13
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000721/2025)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 374.482,48
    Contratacao de Empresa para reconstrucao de Pavimentacao Asfaltica de Trechos localizado na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo no perimetro urbano do municipio.
    Assinado em 18/12/2024; vigência de 18/12/2024 até 18/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000371/2024)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.321.972,20
    EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
    Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000059/2024)
    Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 904.417,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CASTRO ALVES INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N 943244 2023 MIDR CAIXA.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000054/2024)
    Contrato 55 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.942.095,82
    EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000044/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1994, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.461,86 em 30/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.220.982/0001-27)
    Pagamento Medição 1 - Recursos Próprios
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    8 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 102 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 49.853,36
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE RECONSTRUCAO DE TRECHO DE PAVIMENTACAO DA VIA NA LINHA TRAJANO POENTE EM 30 METROS DE EXTENSAO INTERIOR DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 07/10/2025; vigência de 07/10/2025 até 06/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-001294/2025)
    Contrato 85 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 871.314,56
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS ETAPA 02 AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 21/07/2025; vigência de 21/07/2025 até 20/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000962/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.486.018,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO LESTE INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000720/2025)
    Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 311.585,13
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS AREA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 28/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000721/2025)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 374.482,48
    Contratacao de Empresa para reconstrucao de Pavimentacao Asfaltica de Trechos localizado na Rua Engenheiro Carlos Leopoldo no perimetro urbano do municipio.
    Assinado em 18/12/2024; vigência de 18/12/2024 até 18/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000371/2024)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.321.972,20
    EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CARLOS LEOPOLDO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
    Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000059/2024)
    Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 904.417,26
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE TRECHO DA LINHA CASTRO ALVES INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N 943244 2023 MIDR CAIXA.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000054/2024)
    Contrato 55 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.942.095,82
    EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 19/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL
    Ver no PNCP (91110296000159-2-000044/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1994, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Luis Carlos Heinze indicou, pela emenda 202441840008, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Roma do Sul (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 05/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL declarou R$ 1.486.018,26 executados e R$ 6.133,34 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

13/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE009444
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005006
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB003433
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
24/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
22/05/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
13/06/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
05/11/2025
Relatório de gestão final
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
10/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
20/03/2025Aguardando envio para Análise
20/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 22/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho não apresenta aderência às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Meta 1
Execução de Pavimentação asfáltica na Linha Carlos Leopoldo Leste, conforme coordenadas Geográficas: Início: Latitude: 28°59'26.48"S Longitude: 51°23'57.73"O Fim: Latitude: 28°59'38.23"S Longitude: 51°23'22.40"O
Quantidade
1.300 metro
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 1.000.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 492.151,60 de recursos próprios
Preço por metro declarado
R$ 1.147,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por metro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE009444	26/06/2024	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF005006	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB003433	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.000.000,00 em 09/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-067134
Emenda: 202441840008
Beneficiário: MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
CNPJ: 91110296000159
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 13/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov