Emenda Pix de 2024, indicada por Daniel Almeida para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 6,1 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 25/08/2026
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 1.050.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 1 recebedor em 14/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 1.050.000,00 a 10 recebedores em 25/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 21 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de Infraestrutura Esportiva (construção de quadras) para os municípios, Brumado, Itaetê, Paramirim. Apoio Técnico e Financeiro o Grupo Tortura Nunca Mais (R$ 150.000,00) e a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto - Terreiro deLembá (R$ 200.000,00);Realização de Ações para Visibilidade para Associação Quilombola de Cariaca e Adjacências, em Senhor do Bonfim (R$ 100.000,00). Realização do Evento Lavagem de La Madeleine em Paris 2024 13 à 15/09/2024, "Exposição de Caprinos e Ovinos", nos dias 26/08 à 01/09/2024, Festival Gastronômico e Cultural de Vila do Conde”, em 07/09/2024.Festa Nossa Sra de Fátima”, em 07/12/2024,VBRATA Roadshow Europa e Itália 2024”, de 04 à 17/10 e Dez/2024. Festejos de Santos Reis" , em 11/01/2025, Yemanjá no Mercado", Em 02/02/2025, "Carnaval de Maragojipe", em 01/03/202, "Bloco As Assumidas", Realizado em 03/03/2025,, "Bloco As Claudetes", em 03/03/2025, "Festejo Comemoração 40 anos de Várzea Nova", em 12/03/2025, Realização do projeto Forró no Parque, Tributo a Zelito Miranda Realização do Projeto Tour Bahia Esporte Educacional 2024 executado pela SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA Implantação do Núcleo de Formação continuada de Conselheiros da SJDHSalvador/BA – Meta: 50 Conselheiros Distribuição de Insumo para Agricultura Familiar (Compra de Sementes) - Meta: 5.000 Beneficiários Pavimentação em Áreas Urbanas nos Municípios de Belmonte/BA e Itiúba/BA Formação em Artes no município de Pintadas - BA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 6.085.792,00
R$ 3.400.000,00 para custeio e R$ 2.685.792,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 6.085.792,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 6.085.792,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA de 14/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 300.000,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 300.000,00 em 10/08/2026 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA RHELUZ (CNPJ 06.294.445/0001-08)
Referente ao Termo de Execução Cultural com recursos do Edital 015/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES - NÚCLEO DE EXTENSÃO CFA/FUNCEB. Processo SEI n° 054.21362.2026.0001973-11.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 27/08/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de SECRETARIA DE TURISMO SETUR de 25/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 1.050.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
11 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 50.000,00 em 20/09/2024 · Custeio
Recebedor: RP PRODUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 04.395.619/0001-01)
2o FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURALDE VILA DO CONDE
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/04/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 300.000,00 em 26/09/2024 · Custeio
Recebedor: IRIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 20.314.840/0001-36)
LAVAGE LE MADELEINE
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/05/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 100.000,00 em 27/09/2024 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO UAUAENSE DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS (CNPJ 13.344.015/0001-19)
FEIRA DA AGRICULTURA DE UAUÁ
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 31/07/1984, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 193.248,00 em 09/12/2024 · Custeio
Recebedor: BOSSA BRAZIL PROMOCOES, EVENTOS E TURISMO LTDA (CNPJ 14.314.129/0001-89)
VBRATA ROADSHOW EUROPA ITÁLIA 2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 13/12/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE SALVADOR (CNPJ 13.927.801/0001-49)
FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA EM CICERO DANTAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 100.000,00 em 11/02/2025 · Custeio
Recebedor: G6 ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 24.325.513/0001-30)
FESTEJO DE SANTOS REIS EM SEABRA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/03/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 36.000,00 em 16/03/2025 · Custeio
Recebedor: CD57 SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 28.856.846/0001-47)
YEMANJÁ NO MERCADO EM SALVADOR
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.000,00 em 01/04/2025 · Custeio
Recebedor: INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS (CNPJ 18.850.100/0001-72)
BLOCO AS ASSUMIDAS EM VERA CRUZ
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 26/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.752,00 em 01/04/2025 · Custeio
Recebedor: INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS (CNPJ 18.850.100/0001-72)
BLOCO AS CLAUDETES EM VERA CRUZ
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 26/08/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 100.000,00 em 10/04/2025 · Custeio
Recebedor: T D COUTINHO LTDA (CNPJ 32.753.348/0001-46)
FESTEJO COMEMORAÇÃO 40 ANOS DE VÁRZEA NOVA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/01 Instalação de painéis publicitários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 100.000,00 em 05/05/2025 · Custeio
Recebedor: FERRY ESPETACULOS LTDA (CNPJ 29.134.612/0001-59)
CARNAVAL DE MARAGOGIPE
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Daniel Almeida indicou, pela emenda 202413390020, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 6.085.792,00: R$ 3.400.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.685.792,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de Infraestrutura Esportiva (construção de quadras) para os municípios, Brumado, Itaetê, Paramirim. Apoio Técnico e Financeiro o Grupo Tortura Nunca Mais (R$ 150.000,00) e a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto - Terreiro deLembá (R$ 200.000,00);Realização de Ações para Visibilidade para Associação Quilombola de Cariaca e Adjacências, em Senhor do Bonfim (R$ 100.000,00). Realização do Evento Lavagem de La Madeleine em Paris 2024 13 à 15/09/2024, "Exposição de Caprinos e Ovinos", nos dias 26/08 à 01/09/2024, Festival Gastronômico e Cultural de Vila do Conde”, em 07/09/2024.Festa Nossa Sra de Fátima”, em 07/12/2024,VBRATA Roadshow Europa e Itália 2024”, de 04 à 17/10 e Dez/2024. Festejos de Santos Reis" , em 11/01/2025, Yemanjá no Mercado", Em 02/02/2025, "Carnaval de Maragojipe", em 01/03/202, "Bloco As Assumidas", Realizado em 03/03/2025,, "Bloco As Claudetes", em 03/03/2025, "Festejo Comemoração 40 anos de Várzea Nova", em 12/03/2025, Realização do projeto Forró no Parque, Tributo a Zelito Miranda Realização do Projeto Tour Bahia Esporte Educacional 2024 executado pela SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA Implantação do Núcleo de Formação continuada de Conselheiros da SJDHSalvador/BA – Meta: 50 Conselheiros Distribuição de Insumo para Agricultura Familiar (Compra de Sementes) - Meta: 5.000 Beneficiários Pavimentação em Áreas Urbanas nos Municípios de Belmonte/BA e Itiúba/BA Formação em Artes no município de Pintadas - BA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 6.085.792,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 6.085.792,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 14/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA informou até aqui R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório final de 25/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, SECRETARIA DE TURISMO SETUR declarou R$ 1.050.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009553
R$ 3.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE009554
R$ 2.685.792,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005060
R$ 3.400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005424
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011092
R$ 2.685.792,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006152
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 22/08/2025
- 25/08/2025
- 25/08/2025
Ver os outros 7 registros, até 14/09/2026
- 25/08/2025
- 26/08/2025
- 17/09/2025
- 11/05/2026
- 11/08/2026Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/08/2026Relatório de gestão final
11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
- 14/09/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
24 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 12/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 24 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 04/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 03/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 10/02/2025Aguardando envio para Análise
- 11/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/02/2025Aguardando envio para Análise
- 18/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/02/2025Aguardando envio para Análise
- 18/02/2025Enviado para Análise
- 08/08/2025Em Complementação
- 22/08/2025Aguardando envio para Análise
- 22/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 14/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 22/12/2025Enviado para Análise
- 11/05/2026Em Complementação
- 11/08/2026Aguardando envio para Análise
- 11/08/2026Enviado para Análise
- 12/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/08/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/08/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/08/2025.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/08/2025.
O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/08/2025.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério das Mulheres
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 17/09/2025.
Constata-se que o objeto e as metas propostas para a execução da emenda parlamentar, por meio da modalidade de transferências especiais, não estão alinhados à política pública setorial do Ministério das Mulheres.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/05/2026.
Prezado Gestor, Após análise do plano de ação em tela à luz da Portaria Conjunta MGI/MF nº 02, de 24 de janeiro de 2025 verificou-se a necessidade de adequação do plano de trabalho de execução da SUFOTUR e da SETUR nos seguintes pontos:1. Ajustar o objeto, de modo a conter apenas o nome e a data prevista para realização do evento;2. Ajustar as etapas, com a criação de uma para cada tipo de despesa (ex: Contratação do artista xxxx, para apresentação no dia xx/xx/2025 ou locação de serviço de gerador 180kVa);3. Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social e do tribunal de contas sob jurisdição;4. Indicar o e-mail institucional da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (o que for o caso).Atenção para os itens permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo:⦁ cachês de artistas e bandas musicais;⦁ divulgação do evento em mídia;⦁ locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões; e⦁ locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Pedimos o atendimento da complementação até 13/05.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/08/2026: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Valor do executor: R$ 1.300.000,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
Construção de Infraestrutura Esportiva (construção de quadras) para os municípios, Brumado, Itaetê, Paramirim
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 433.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL
Valor do executor: R$ 450.000,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
Apoio Técnico e Financeiro o Grupo Tortura Nunca Mais (R$ 150.000,00) e a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto - Terreiro de Lembá (R$ 200.000,00);
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 175.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Realização de Ações para Visibilidade e Permanência de Povos e Comunidades Tradicionais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Realização de Ações para Visibilidade para Associação Quilombola de Cariaca e Adjacências, em Senhor do Bonfim (R$ 100.000,00).
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE TURISMO SETUR
Valor do executor: R$ 1.050.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 12 metas
Meta 1
Contratação artistica Lavagem de La Madeleine, no Festival Cultural Brasileiro Paris 2024, realizado em 13 à 15/09/2024 , levando a cultura da da Bahia. ao mundo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Contratação de estrutura "Exposição de Caprinos e Ovinos", Realizado no município de Uauá/BA, no periodo 26/08 à 01/09/2024, Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Contratação artistica "2o. Festival Gastronômico e Cultural de Vila do Conde”, realizado no município de Conde/BA, em 07/09/2024. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda no do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratação artistica para o evento "Festa Nossa Sra de Fátima”, realizado no município de Cicero Dantas/BA em 07/12/2024. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda no estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Contratatação de estrutura "VBRATA Roadshow Europa e Itália 2024”, realizado na Europa, de 04 à 17/10 e Dez/2024. Visando difundir a cultura e belezas do turismo baiano. Como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda na Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 193.248,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 193.248,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Apoio ao evento "Festejos de Santos Reis" , Realizado no município de Seabra/BA, em 11/01/2025, Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Apoio ao evento "Yemanjá no Mercado", Realizado no município de Salvador/BA, Em 02/02/2025, Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 36.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Apoio ao evento "Carnaval de Maragojipe", Realizado no município de Maragojipe/BA, Em 01/03/2025, Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Apoio ao evento "Bloco As Assumidas", Realizado no município de Vera Cruz/BA, Em 03/03/2025, Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Apoio ao evento "Bloco As Claudetes", Realizado no município de Vera Cruz/BA, Em 03/03/2025, Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.752,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 8.752,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Apoio ao evento "Festejo Comemoração 40 anos de Várzea Nova", Realizado no município de Várzea Nova/BA, Em 12/03/2025, Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
Realização do projeto Forró no Parque, Tributo a Zelito Miranda
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Realização do Projeto Tour Bahia Esporte Educacional 2024
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
Implantação do Núcleo de Formação continuada de Conselheiros da SJDHSalvador/BA – Meta: 50 Conselheiros
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 485.792,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
Distribuição de Insumo para Agricultura Familiar (Compra de Sementes) - Meta: 5.000 Beneficiários
- Quantidade
- 5.000 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 485.792,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 97,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor do executor: R$ 900.000,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
Pavimentação na Área Urbana Distrito de Santa Maria Eterna no Município de Belmonte
- Quantidade
- 1.750 metro quadrado
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 700.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pavimentação segunda etapa do caminho da Fé na área Urbana - Município de Itiúba/BA
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
Formação em Artes no município de Pintadas - BA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE009553 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.400.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005060 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.400.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB005424 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE009554 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.685.792,00 |
| Documento hábil 2024TF011092 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.685.792,00 |
| Ordem bancária 2024OB006152 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
23 metas. Consulta em 09/11/2026.
8 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
24 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067189
- Emenda
- 202413390020
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov