R$ 250 mil previstos para Prata (MG)

Histórico da situação

1. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 03/02/2025Em Complementação
4. 28/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 28/02/2025Enviado para Análise
6. 22/05/2025Em Complementação
7. 26/05/2025Aguardando envio para Análise
8. 26/05/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/03/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar o seguinte ajuste: _ Indicar na meta se o local da intervenção é na zona Rural ou urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 27/03/2025.

   Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/04/2025.

   Objeto não aderente às politicas do MPA

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/05/2025.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor.RESUMO: 1- NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA:Após a avaliação, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Caso o público-alvo for agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, favor especificar no objeto.2 - COMPATIBILIDADE DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO COM AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DO EXECUTOR: Conforme a descrição do objeto, não fica claro quem será o executor. Confirmar se o executor é o Município da Prata ou o Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Três Barras.3 - MENSURABILIDADE:Após avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. faz-se necessário esclarecer na meta, de forma objetiva, o tipo de pavimentação.Para mais detalhes, favor verificar Parecer em anexo.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise do MDA.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PRATA

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Pavimentação em CBUQ de estrada rural, localizada na região das Três Barras, zona rural do município de Prata-MG. A intervenção visa atender diretamente às necessidades dos agricultores, produtores rurais e moradores da comunidade das 3 Barras.

   Quantidade

   1 KMquilômetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 181.088,82 de recursos próprios

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 431.088,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por KMquilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.