R$ 300 mil previstos para Sítio Novo (RN)

Histórico da situação

1. 03/09/2024Em Elaboração
2. 03/09/2024Em Elaboração
3. 03/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 03/02/2025Em Complementação
6. 02/07/2025Aguardando envio para Análise
7. 02/07/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 03/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Comunicamos que a meta 1, por envolver pavimentação de estrada com finalidade turística, não se enquadra nas competências da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).Cabe destacar que ações voltadas ao turismo são de competência do Ministério do Turismo, órgão responsável por fomentar, planejar e executar políticas públicas direcionadas ao setor turístico.Cabe ressaltar que a nossa finalidade é a 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana e dentro dela se encontra a análise de pavimentação de estradas vicinais ou pavimentação em zona rural, o que difere da proposta apresentada.Dessa forma, orientamos que a proposta seja revisada, de modo que a finalidade da meta esteja alinhada às atribuições institucionais do Ministério do Turismo, caso o objetivo permaneça vinculado ao desenvolvimento turístico.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SITIO NOVO

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA TURÍSTICA DA SERRA DA TAPUIA

   Quantidade

   318 M2metro quadrado

   Prazo

   4 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 943,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.