R$ 350 mil previstos para Mimoso do Sul (ES)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 27/03/2025.

   Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) o beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/04/2025.

   Objeto não aderente às politicas do MPA

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/05/2025.

   "1- Após a avaliação do OBJETO ""Aquisição de Equipamentos agrícolas e Usina fotovoltaica, energia solar (fonte de energia renovável)", o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação do objeto contendo a descrição mais detalhada do será feito (foi feito), com a finalidade, local e se possível quem foram os beneficiários da ação. Detalhar a ação orçamentaria.2- Após a avaliação das METAS pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto e a quantidade. Soliicita-se ainda a descrição que deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica ""UN"".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise das referidas metas pelo MDA.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 22/05/2025.

   Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o Plano de Ação encontra-se aprovado, conforme documentação anexa enviada em 22/05/2025

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL

Valor do executor: R$ 350.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de Equip. agrícolas, arados fixo com 03 discos 28", p/ atender os produtores rurais das Com. Rurais nos Distritos: S. Antônio, Conceição, S. J. das Torres, P. do Itabapoana, S. Pedro e D. América, através da Sec. Mun. de Agricultura e M. Amb.

   Quantidade

   4 EQPequipamento

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por EQPequipamento declarado

   R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade EQPequipamento é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Usina fotovoltaica, com 120 módulos/placas Energia solar (fonte de energia renovável), com fornecimento médio de 7600kwh/mês de energia elétrica e equip. necessários, para Associação de Moradores de Palmeiras(AMOP), área rural.

   Quantidade

   7.600 KW

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por KW declarado

   R$ 19,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

3. Meta 3

   Aquisição Veículo utilitário novo 0 km, 02 portas, flex, com ar condicionado, visando atender a demanda diária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

   Quantidade

   1 VEÍCULO

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por VEÍCULO declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (32): mediana de R$ 298.500,00 por VEÍCULO; 80% entre R$ 100.000,00 e R$ 541.110,33

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.