Emenda Pix de 2024, indicada por Heitor Schuch para Flores da Cunha (RS)

R$ 300 mil previstos para Flores da Cunha (RS)

Última atualização em 14/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 308.948,16 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 308.948,16 a 4 recebedores em 14/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB001691, de 03/07/2024: crédito de R$ 210.000,00 na conta em 04/07/2024.
    • Ordem bancária 2024OB007722, de 12/12/2024: crédito de R$ 90.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentar Estrada do Capoeirão localizada na Comunidade da Linha 100, com 2,7 Km, na zona rural em Flores da Cunha. O objetivo é proporcionar melhorias na infraestrutura, escoamento de produção da comunidade e também, incentivo ao turismo, pois o município conta com diversas rotas turísticas, com pontos e atrativos turísticos muito visitados. Os resultados esperados com esta obra é a melhoria da trafegabilidade, segurança e deslocamentos para acessar o interior de Flores da Cunha/RS. Com esta estrada pavimentada é possível maior conforto e segurança para escoamento da produção rural, embelezamento da área do entorno; estímulo desenvolvimento e aumento da renda dos novos empreendimentos rurais e enoturísticos que poderão se instalar ao longo do trajeto.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/05/2024

    Previsto: R$ 300.000,00

    R$ 90.000,00 para custeio e R$ 210.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 300.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024

    Repassado: R$ 300.000,00

  4. Recebido na conta específica

    2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 14/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 308.948,16

      Pendente declarado: R$ 0,00

      12 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 50.362,98 em 07/11/2024 · Investimento

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        Pedra britada

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.623,31 em 07/11/2024 · Investimento

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        Pedra britada

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.122,60 em 11/11/2024 · Investimento

        Recebedor: MOLON TERRAPLANAGEM LTDA. (CNPJ 21.195.116/0001-01)

        Serviço horas máquina

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 5.168,09 ao recebedor em 11/11/2024, e R$ 954,51 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 199/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 377.000,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 16/05/2024; vigência de 16/05/2024 até 16/05/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000141/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/10/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 3.203,78 em 11/11/2024 · Investimento

        Recebedor: TERRA FLORES TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 31.431.426/0001-23)

        Serviço horas máquina

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 224/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.109.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 21/05/2024; vigência de 21/05/2024 até 21/05/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000154/2024)

        • Contrato 198/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 6.950,00

          REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.

          Assinado em 16/05/2024; vigência de 16/05/2024 até 16/09/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000130/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 20.490,00 em 11/11/2024 · Investimento

        Recebedor: TERRA FLORES TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 31.431.426/0001-23)

        Serviço horas máquina

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 19.127,42 ao recebedor em 11/11/2024, e R$ 1.362,58 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 224/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.109.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 21/05/2024; vigência de 21/05/2024 até 21/05/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000154/2024)

        • Contrato 198/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 6.950,00

          REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.

          Assinado em 16/05/2024; vigência de 16/05/2024 até 16/09/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000130/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 17.318,30 em 04/12/2024 · Investimento

        Recebedor: SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 24.642.584/0001-67)

        Pintura sinalização

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 14.629,23 ao recebedor em 04/12/2024, e R$ 2.689,07 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        14 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 603/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 10.455,40

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 02/12/2024; vigência de 16/12/2024 até 16/04/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000464/2024)

        • Contrato 551/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 8.729,48

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 01/11/2024; vigência de 01/04/2025 até 01/08/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000470/2024)

        • Contrato 543/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 17.318,30

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 30/10/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/03/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000380/2024)

        • Contrato 540/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 29.935,60

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 29/10/2024; vigência de 24/02/2025 até 24/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000468/2024)

        • Contrato 541/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 5.675,80

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 28/10/2024; vigência de 01/11/2024 até 01/03/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000379/2024)

        • Contrato 476/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 21.003,94

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000388/2024)

        • Contrato 472/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 14.310,06

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000392/2024)

        • Contrato 475/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 4.164,36

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000393/2024)

        • Contrato 474/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 2.489,40

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000394/2024)

        • Contrato 471/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 4.464,30

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000395/2024)

        • Contrato 470/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.659,60

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000396/2024)

        • Contrato 473/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 8.085,70

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000397/2024)

        • Contrato 469/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 4.844,78

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 17/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/12/2024 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000398/2024)

        • Contrato 468/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 153.697,83

          REGISTRO DE PREÇOS de itens utilizados para SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

          Assinado em 16/09/2024; vigência de 23/09/2024 até 23/01/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000419/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 2071-1/00 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 12.432,00 em 10/12/2024 · Investimento

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        Pedra britada

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 96.919,02 em 04/02/2025 · Investimento

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        Pedra britada

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 95.755,99 ao recebedor em 04/02/2025, e R$ 1.163,03 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.530,72 em 05/03/2025 · Investimento

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        Pedra britada

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 6.452,35 ao recebedor em 05/03/2025, e R$ 78,37 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 90.000,34 em 17/03/2025 · Custeio

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        custos de material

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 88.920,34 ao recebedor em 17/03/2025, e R$ 1.080,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 2.471,87 em 31/03/2025 · Investimento

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        Pedra britada

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 3.897,76 ao recebedor em 31/03/2025, e R$ 47,35 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 118/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 500.000,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de manutenção e aberturas de estradas do Município, bem como estradas de produção, de propriedades agrícolas e de acesso à indústrias, construção de novos aviários, construção e ampliação de agroindústrias familiares, serviços de terraplanagem em geral, e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS.

          Assinado em 20/03/2025; vigência de 20/03/2025 até 20/03/2026 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000081/2025)

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.473,24 em 31/03/2025 · Custeio

        Recebedor: MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

        custos de material

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 3.897,76 ao recebedor em 31/03/2025, e R$ 47,35 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 118/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 500.000,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de manutenção e aberturas de estradas do Município, bem como estradas de produção, de propriedades agrícolas e de acesso à indústrias, construção de novos aviários, construção e ampliação de agroindústrias familiares, serviços de terraplanagem em geral, e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS.

          Assinado em 20/03/2025; vigência de 20/03/2025 até 20/03/2026 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000081/2025)

        • Contrato 258/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.162.400,00

          CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.

          Assinado em 03/06/2024; vigência de 03/06/2024 até 03/06/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

          Ver no PNCP (87843819000107-2-000176/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

96%

De 93% a 99% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro93%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 241.326,09 dos R$ 308.948,16 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (78,11%): 8 pelo valor declarado; 4 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Heitor Schuch indicou, pela emenda 202432980001, uma transferência especial (emenda Pix) para Flores da Cunha (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 90.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 210.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentar Estrada do Capoeirão localizada na Comunidade da Linha 100, com 2,7 Km, na zona rural em Flores da Cunha. O objetivo é proporcionar melhorias na infraestrutura, escoamento de produção da comunidade e também, incentivo ao turismo, pois o município conta com diversas rotas turísticas, com pontos e atrativos turísticos muito visitados. Os resultados esperados com esta obra é a melhoria da trafegabilidade, segurança e deslocamentos para acessar o interior de Flores da Cunha/RS. Com esta estrada pavimentada é possível maior conforto e segurança para escoamento da produção rural, embelezamento da área do entorno; estímulo desenvolvimento e aumento da renda dos novos empreendimentos rurais e enoturísticos que poderão se instalar ao longo do trajeto.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 14/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA declarou R$ 308.948,16 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE009992

    R$ 90.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 26/06/2024
    Empenho 2024NE001043

    R$ 210.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF000910

    R$ 210.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB001691

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  6. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF011368

    R$ 90.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB007722

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  8. 25/02/2025
  9. 13/03/2025
  10. 07/04/2025
Ver os outros 2 registros, até 14/08/2026
  1. 23/05/2025
  2. 14/08/2026
    Relatório de gestão final

    12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Em Elaboração
  3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 05/02/2025Em Complementação
  6. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 17/02/2025Enviado para Análise
  8. 23/05/2025Aprovado
  9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  10. 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  11. 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  12. 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  13. 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 25/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 13/03/2025.

    Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/04/2025.

    Objeto não aderente às politicas do MPA

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 23/05/2025.

    O objeto (Pavimentar Estrada do Capoeirão localizada na Comunidade da Linha 100, com 2,7 Km, na zona rural em Flores da Cunha) e as metas (Meta 1 - Pavimentar Estrada do Capoeirão - Obras e instalações; e Meta 2 - Pavimentar Estrada do Capoeirão - Material de consumo) do Plano de Ação em avaliação não indicam vínculo direto com o público específico atendido por este Ministério e com as competências do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Pavimentar Estrada do Capoeirão - Obras e instalações

    Quantidade
    2.700 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 210.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 7.474,58 de rendimentos
    Preço por metro declarado

    R$ 80,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por metro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Pavimentar Estrada do Capoeirão - Material de consumo

    Quantidade
    1.500 tonelada
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.000,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 1.473,58 de rendimentos
    Preço por tonelada declarado

    R$ 60,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (84): mediana de R$ 248,55 por tonelada; 80% entre R$ 57,78 e R$ 2.563,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00104326/06/2024EnviadoR$ 210.000,00
Documento hábil 2024TF000910—Enviado com SucessoR$ 210.000,00
Ordem bancária 2024OB00169103/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2024NE00999226/06/2024EnviadoR$ 90.000,00
Documento hábil 2024TF011368—Enviado com SucessoR$ 90.000,00
Ordem bancária 2024OB00772212/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

19 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 730,97 em 07/11/2024

    Favorecido não identificado no extrato

    Pagamento em lote: 2 pagamentos
  • R$ 51.255,32 em 07/11/2024

    MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

  • R$ 1.362,58 em 11/11/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 954,51 em 11/11/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 5.168,09 em 11/11/2024

    MOLON TERRAPLANAGEM LTDA. (CNPJ 21.195.116/0001-01)

  • R$ 19.127,42 em 11/11/2024

    TERRA FLORES TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 31.431.426/0001-23)

  • R$ 2.689,07 em 04/12/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 14.629,23 em 04/12/2024

    SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 24.642.584/0001-67)

  • R$ 38,45 em 10/12/2024

    MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

  • R$ 3.165,33 em 10/12/2024

    MINERACAO FLORENSE LTDA (CNPJ 94.580.479/0001-26)

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 210.000,00 em 08/07/2024 · Aplicação
  • R$ 90.000,00 em 02/01/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-067416
Emenda
202432980001
Beneficiário
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
CNPJ
87843819000107
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov