Emenda Pix de 2024, indicada por Heitor Schuch para Santa Cruz do Sul (RS)
R$ 800 mil previstos para Santa Cruz do Sul (RS)
Última atualização em 26/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000414, de 25/06/2024: crédito de R$ 570.000,00 na conta em 26/06/2024.
- Ordem bancária 2024OB000435, de 25/06/2024: crédito de R$ 230.000,00 na conta em 26/06/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1) Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Italiana, que visa a incentivo ao cultivo das tradições dos povos italianos no Município, executado por Organização da Sociedade Civil (OSC).2) Seleção de projeto de melhorias em praça esportiva, preferencialmente, em campo de futebol, executadas por Organização da Sociedade Civil (OSC), que contribua para a promoção do esporte e lazer, a ser executado no município de Santa Cruz do Sul.3) Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Germânica, que visa ao incentivo ao cultivo das tradições dos povos germânicos no Município, executado por Organização da Sociedade Civil (OSC).4) Pagamento de Combustível para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, nas ações de apoio aos agricultores.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 800.000,00
R$ 230.000,00 para custeio e R$ 570.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 07/05/2024
Empenhado: R$ 800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 25/06/2024
Repassado: R$ 800.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 800.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 3 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 550.000,00 em débitos a 2 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 26/06/2024 a 26/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Heitor Schuch indicou, pela emenda 202432980001, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Cruz do Sul (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 800.000,00: R$ 230.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 570.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1) Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Italiana, que visa a incentivo ao cultivo das tradições dos povos italianos no Município, executado por Organização da Sociedade Civil (OSC).2) Seleção de projeto de melhorias em praça esportiva, preferencialmente, em campo de futebol, executadas por Organização da Sociedade Civil (OSC), que contribua para a promoção do esporte e lazer, a ser executado no município de Santa Cruz do Sul.3) Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Germânica, que visa ao incentivo ao cultivo das tradições dos povos germânicos no Município, executado por Organização da Sociedade Civil (OSC).4) Pagamento de Combustível para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, nas ações de apoio aos agricultores.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL declarou R$ 0,00 executados e R$ 800.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024Empenho 2024NE000619
R$ 230.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 07/05/2024Empenho 2024NE000620
R$ 570.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 10/05/2024
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000731
R$ 230.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000710
R$ 570.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000414
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000435
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 30/01/2025
- 30/01/2025
- 31/01/2025
Ver os outros 4 registros, até 26/06/2026
- 13/03/2025
- 12/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/06/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 16/10/2024Em Elaboração
- 16/10/2024Aguardando envio para Análise
- 16/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 16/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 13/03/2025Em Complementação
- 08/05/2025Aguardando envio para Análise
- 08/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
Após o MDA avaliar a META 3 - REPASSE SINDICATO RURAL, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Com isso, solicitamos:- Melhor detalhamento do Objeto/Finalidade, pois, caso a META 3 esteja relacionada com o MDA, a finalidade deve ser ajustada para a função mais adequada, que é: Função 21 e Subfunção 606 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Observação: Subfunção está correta.- Que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.- Que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
De acordo com o Art. 2º §1º PC MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, o Plano de Ação encontra-se em complementação em decorrência da necessidade de complementação/ajuste referente aos seguintes itens:1 - O campo Objeto de Execução deverá ser melhor detalhado com relação a Meta 2 - Repasse entidade cultural, uma vez que não foi possível verificar o real objeto a ser executado e se o mesmo está vinculado à finalidade correta no âmbito federal; 2- Com relação a Meta 2 - Ajustar a descrição, a Unidade e a Quantidade de modo que seja possível a mensurabilidade das metas informadas e 3- O campo "Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social" o recebedor deverá indicar ao menos um e-mail de instância de controle social, em regra, nos casos de não existência dessas instâncias deverá ser justificado ou informado o legislativo local.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 13/03/2025.
"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada."
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Seleção de projeto que visa auxiliar a entidade a disponibilizar praça esportiva moderna e segura para a prática do futebol de campo , do Executor 95.440.517/0001-08 - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Valor do executor: R$ 800.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Difusão Cultural
- Agricultura — Extensão Rural
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Seleção de projeto que visa auxiliar a entidade a disponibilizar praça esportiva moderna e segura para a prática do futebol de campo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio e R$ 120.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Italiana, que visa a incentivo ao cultivo das tradições dos povos italianos no Município,
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio e R$ 290.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Repasse sindicato rural
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Seleção de um projeto de Fomento à Cultura Germânica, que visa ao incentivo ao cultivo das tradições dos povos germânicos no Município,
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de custeio e R$ 160.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Pagamento de combustível para manutenção da Secretaria de Agricultura
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE000619 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 230.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000731 | — | Enviado com Sucesso | R$ 230.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000435 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE000620 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 570.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000710 | — | Enviado com Sucesso | R$ 570.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000414 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 40.000,00 em 24/01/2025
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO SANTA CRUZ DO SUL (CNPJ 90.156.746/0001-81)
R$ 350.000,00 em 27/02/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 290.000,00 em 27/02/2025 · TRANSFERENCIA BANCARIA
CIRCOLO CULTURALE BELLA ITALIA-SCS-RS (CNPJ 05.219.493/0001-79) - R$ 60.000,00 em 27/02/2025 · TRANSFERENCIA BANCARIA
CIRCOLO CULTURALE BELLA ITALIA-SCS-RS (CNPJ 05.219.493/0001-79)
- R$ 290.000,00 em 27/02/2025 · TRANSFERENCIA BANCARIA
R$ 160.000,00 em 25/04/2025
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO SANTA CRUZ DO SUL (CNPJ 90.156.746/0001-81)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 800.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-2-067436
- Emenda
- 202432980001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
- CNPJ
- 95440517000108
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov