Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Rogéria Santos para Salvador (BA)

R$ 1 milhão previstos para Salvador (BA)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.000.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 1.000.000,00 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB005030, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A requalificação do acesso à Estação Pirajá e Projetos de uma Alça do Viaduto de Pirajá do km 621+550 da Pista Oeste da BR 324

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 16/05/2024

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.000.000,00

      Pendente declarado: R$ 3.151.309,28

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 937.446,11 em 27/09/2024 · Investimento

        Recebedor: MHR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.559.677/0001-05)

        Nota Fiscal Nº 542 referente pagamento da Medição 05 período 01 a 31/08/2024

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 895.291,14 ao recebedor em 03/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 16/10/2024

          Pirajá e Implantação de duas Alças do Viaduto de Pirajá do Km 621+550 da pista Oeste da BR 324, Salvador/ BA Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: MHR ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 22.559.677/0001-05 Ficam alterados, em acréscimo e supressão, itens que compõem a planilha de preços e serviços do Contrato do Contrato nº 24/2023, referida na cláusula primeira do 1º Termo Aditivo, substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é

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        • Diário de 14/10/2024

          Pirajá e Implantação de duas Alças do Viaduto de Pirajá do Km 621+550 da pista Oeste da BR 324, Salvador/ BA Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: MHR ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 22.559.677/0001-05 O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 16/10/2024 e término em 29/11/2024. Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 19/09/2024

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        • Diário de 09/05/2024

          BA Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 09 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N º 8.78126 10.635.089/0001-16 Contratada: MHR ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 22.559.677/0001-05 Ficam alterados vários itens em supressão nos itens que compõem a planilha de preços e serviços do Contrato nº 24/2023, referida nas cláusulas quinta e sexta, substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/05/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado, a partir de 27/03/2026, sem data final na fonte · Governo do Estado da Bahia (BA) · processo 009.0187.2023.0006917-38

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 62.553,89 em 13/11/2024 · Investimento

        Recebedor: MHR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.559.677/0001-05)

        Nota Fiscal Nº 578 referente pagamento da Medição 06 período 01 a 30/09/2024

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 62.553,89 em 21/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 16/10/2024

          Pirajá e Implantação de duas Alças do Viaduto de Pirajá do Km 621+550 da pista Oeste da BR 324, Salvador/ BA Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: MHR ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 22.559.677/0001-05 Ficam alterados, em acréscimo e supressão, itens que compõem a planilha de preços e serviços do Contrato do Contrato nº 24/2023, referida na cláusula primeira do 1º Termo Aditivo, substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 14/10/2024

          Pirajá e Implantação de duas Alças do Viaduto de Pirajá do Km 621+550 da pista Oeste da BR 324, Salvador/ BA Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: MHR ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 22.559.677/0001-05 O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 16/10/2024 e término em 29/11/2024. Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 19/09/2024

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        • Diário de 09/05/2024

          BA Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 09 DE MAIO DE 2024 ANO XXXVII | N º 8.78126 10.635.089/0001-16 Contratada: MHR ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 22.559.677/0001-05 Ficam alterados vários itens em supressão nos itens que compõem a planilha de preços e serviços do Contrato nº 24/2023, referida nas cláusulas quinta e sexta, substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/05/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado, a partir de 27/03/2026, sem data final na fonte · Governo do Estado da Bahia (BA) · processo 009.0187.2023.0006917-38

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 99% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro99%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 957.845,03 dos R$ 1.000.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (95,78%): 1 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Rogéria Santos indicou, pela emenda 202444700001, uma transferência especial (emenda Pix) para Salvador (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A requalificação do acesso à Estação Pirajá e Projetos de uma Alça do Viaduto de Pirajá do km 621+550 da Pista Oeste da BR 324

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 16/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SALVADOR declarou R$ 1.000.000,00 executados e R$ 3.151.309,28 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE011473

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF005932

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB005030

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 17/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 17/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
  7. 29/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

Ver as 17 mudanças de situação
  1. 02/09/2024Em Elaboração
  2. 02/09/2024Em Elaboração
  3. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 10/03/2025Em Complementação
  6. 17/03/2025Aguardando envio para Análise
  7. 17/03/2025Enviado para Análise
  8. 03/04/2025Em Complementação
  9. 03/04/2025Aguardando envio para Análise
  10. 03/04/2025Enviado para Análise
  11. 16/04/2025Aprovado
  12. 16/04/2025Enviado para Análise
  13. 16/04/2025Em Complementação
  14. 16/04/2025Aguardando envio para Análise
  15. 16/04/2025Enviado para Análise
  16. 17/07/2025Aprovado
  17. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 17/04/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 17/07/2025.

    Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SALVADOR

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Implantação de Via

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    A requalificação do acesso à Estação Pirajá e Projetos de uma Alça do Viaduto de Pirajá do km 621+550 da Pista Oeste da BR 324

    Quantidade
    560 metro quadrado
    Prazo
    5 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 3.151.309,28 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 7.413,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE01147326/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF005932—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00503003/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-067479
Emenda
202444700001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13927801000149
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
16/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov