Emenda Pix de 2024, indicada por Dep. Josivaldo JP para ESTADO DO MARANHAO (MA)
R$ 4,7 milhões previstos para ESTADO DO MARANHAO (MA)
Última atualização em 03/07/2024
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 4.659.602,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão e Serviços de reforma e infraestrutura local FECOIMP EXPOIMP O projeto Marcha para Jesus Dia do Evangélico será um evento de três dias no município de Bom Jesus das Selvas (MA), celebrando a fé cristã e sua influência na cultura e educação comunitária. A programação incluirá uma grande marcha pelas ruas da cidade, shows gospel com artistas locais e regionais, palestras sobre valores cristãos e oficinas interativas queabordam temas como família, ética e cidadania a partir de uma perspectiva bíblica. O evento será realizado em espaços públicos como praças, auditórios comunitários e áreas de grande circulação, garantindo acesso gratuito a todos.Além das atrações musicais, o projeto terá um Eixo Educacional, com rodas de conversa sobre "Fé e Transformação Social", ministradas por líderes religiosos e especialistas em desenvolvimento comunitário. Serão oferecidas oficinas práticas,como "Música Gospel como Ferramenta de Inclusão", onde participantes aprenderão noções básicas de canto einstrumentos, e "Empreendedorismo com Propósito", incentivando pequenos negócios alinhados a valores éticos. Haverá também uma feira de livros cristãos e materiais didáticos para fortalecer o conhecimento bíblico e a reflexão teológica. Um diferencial do projeto será a Tenda da Família, um espaço dedicado a dinâmicas e palestras sobre relacionamentos, saúde emocional e educação de filhos, visando fortalecer os laços comunitários. Outro destaque será o Cine Gospel, com exibição de filmes e documentários que abordam histórias de superação e impacto social baseados na fé cristã, seguidos de debates. O evento também incentivará a economia local, com food trucks de alimentação saudável, artesanato temático e stands de ONGs cristãs que atuam em ações sociais. A proposta é que, ao final dos três dias, a comunidade saia revigoradaespiritualmente, mas também com novos conhecimentos aplicáveis no cotidiano, promovendo uma transformação que vá além do âmbito religioso.O projeto utiliza a fé cristã como base para promover educação não formal, trabalhando conceitos como ética, solidariedade e liderança servidora. As palestras e oficinas são estruturadas para todas as idades, garantindo que crianças, jovens, adultos e idosos tenham acesso a conteúdos que estimulem o pensamento crítico e a ação social. Por exemplo, a oficina "Bíblia e Cidadania" discute como princípios cristãos podem inspirar participação política e comunitária consciente.Do ponto de vista social, o evento fortalece a coesão comunitária, unindo diferentes denominações evangélicas em um propósito comum. A ocupação de espaços públicos com atividades positivas contribui para a redução da ociosidade e a promoção de uma cultura de paz. Além disso, o apoio a artistas locais e pequenos empreendedores movimenta a economia, gerando oportunidades mesmo após o evento.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 4.659.602,00
R$ 1.100.000,00 para custeio e R$ 3.559.602,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.659.602,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 4.659.602,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Dep. Josivaldo JP indicou, pela emenda 202442120003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO MARANHAO (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.659.602,00: R$ 1.100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.559.602,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão e Serviços de reforma e infraestrutura local FECOIMP EXPOIMP O projeto Marcha para Jesus Dia do Evangélico será um evento de três dias no município de Bom Jesus das Selvas (MA), celebrando a fé cristã e sua influência na cultura e educação comunitária. A programação incluirá uma grande marcha pelas ruas da cidade, shows gospel com artistas locais e regionais, palestras sobre valores cristãos e oficinas interativas queabordam temas como família, ética e cidadania a partir de uma perspectiva bíblica. O evento será realizado em espaços públicos como praças, auditórios comunitários e áreas de grande circulação, garantindo acesso gratuito a todos.Além das atrações musicais, o projeto terá um Eixo Educacional, com rodas de conversa sobre "Fé e Transformação Social", ministradas por líderes religiosos e especialistas em desenvolvimento comunitário. Serão oferecidas oficinas práticas,como "Música Gospel como Ferramenta de Inclusão", onde participantes aprenderão noções básicas de canto einstrumentos, e "Empreendedorismo com Propósito", incentivando pequenos negócios alinhados a valores éticos. Haverá também uma feira de livros cristãos e materiais didáticos para fortalecer o conhecimento bíblico e a reflexão teológica. Um diferencial do projeto será a Tenda da Família, um espaço dedicado a dinâmicas e palestras sobre relacionamentos, saúde emocional e educação de filhos, visando fortalecer os laços comunitários. Outro destaque será o Cine Gospel, com exibição de filmes e documentários que abordam histórias de superação e impacto social baseados na fé cristã, seguidos de debates. O evento também incentivará a economia local, com food trucks de alimentação saudável, artesanato temático e stands de ONGs cristãs que atuam em ações sociais. A proposta é que, ao final dos três dias, a comunidade saia revigoradaespiritualmente, mas também com novos conhecimentos aplicáveis no cotidiano, promovendo uma transformação que vá além do âmbito religioso.O projeto utiliza a fé cristã como base para promover educação não formal, trabalhando conceitos como ética, solidariedade e liderança servidora. As palestras e oficinas são estruturadas para todas as idades, garantindo que crianças, jovens, adultos e idosos tenham acesso a conteúdos que estimulem o pensamento crítico e a ação social. Por exemplo, a oficina "Bíblia e Cidadania" discute como princípios cristãos podem inspirar participação política e comunitária consciente.Do ponto de vista social, o evento fortalece a coesão comunitária, unindo diferentes denominações evangélicas em um propósito comum. A ocupação de espaços públicos com atividades positivas contribui para a redução da ociosidade e a promoção de uma cultura de paz. Além disso, o apoio a artistas locais e pequenos empreendedores movimenta a economia, gerando oportunidades mesmo após o evento.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.659.602,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.659.602,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE010585
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE010586
R$ 3.559.602,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005530
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005531
R$ 3.559.602,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003496
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003499
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 19/02/2025
- 21/02/2025
- 10/03/2025
Ver os outros 5 registros, até 26/06/2025
- 12/03/2025
- 28/03/2025
- 07/04/2025
- 22/05/2025
- 26/06/2025
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
- 30/12/2024Em Elaboração
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 26/06/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 19/02/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 21/02/2025.
As metas não condizem com a finalidade do MEMP
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/03/2025.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 28/03/2025.
Quanto ao objeto "Pavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão e Serviços de reforma e infraestrutura local", solicita-se:- No objeto e na meta, especificar quais são os "Serviços de reforma e infraestrutura local" mencionados.- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, km ou m² para pavimentação; E informar a quantidade.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/04/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 22/05/2025.
Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Plano de trabalho detalhado;2. Planilha de custos com detalhamento das despesas, cotações ou licitações; e3. Inclusão da ata de aprovação do Conselho Estadual de Cultura. O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 26/06/2025.
Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - EXPOIMP, conforme considerações abaixo.Quanto ao objeto, solicitamos que seja descrito adequadamente para que seja possível proceder com as avaliações necessárias em relação à vinculação deste à finalidade indicada; à ação orçamentária e também quanto à compatibilidade com as áreas de competência do executor.Em relação à meta apresentada, faz-se necessário o ajuste quanto à especificação do público-alvo em relação ao foco principal nos agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, assim como adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Valor do executor: R$ 4.159.602,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Pavimentação de Vias Urbanas no Estado do Maranhão
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de custeio e R$ 3.559.602,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.159.602,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA E COMERCIO
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Promoção Comercial
Meta 1
FECOMIMP
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA - SAGRIMA
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
EXPOIMP
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Contratação de empresa para contratação de grupos culturais e artistas locais.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Locação de estrutura de palco : locação de estrutura metálica coberta com lona medindo 16x15 mts, modelos duas aguas, coberto com lona nigthandday e ou vinix. Tudo em estrutura tubular todo fechado em placas metálicas para maior segurança.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Serviços de mídia e divulgação do projeto.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Locação de estrutura metálica (disciplinadores e tendas): fabricação com ferro tubular chapas 12m a 12m e 2"a 3*, com partes soldadas em sistema mig. Estrutura de aço galvanizado de alta resistência com partes idas por encaixes e fixadas por parafusos e..
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Locação de estrutura de som: instalação de sonorização profissional a ser montada na estrutura de palco, com 24 (vinte e quatro) caixas em cada lateral (linearray kw), perfazendo um total de quarenta e oito caixas agudo, médio e grave.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Locação de banheiros químicos - instalação de banheiros ecológicos, na área do evento, em estrutura de fibra de vidro com cobertura em fibra da carbono, travamento de segurança, drenagem & tanque de armazenamento com capacidade para 200 litros de dejetos.
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Locação de iluminação e estruturas de led - montagem de sistema de iluminação na estrutura de palco, contando com equipamentos de última geração controlados através de mesa especial grand ma2 ou overlight a partir de "house-mix" com sessenta e quatro....
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE010585 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005530 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003496 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE010586 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.559.602,00 |
| Documento hábil 2024TF005531 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.559.602,00 |
| Ordem bancária 2024OB003499 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
8 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067571
- Emenda
- 202442120003
- Beneficiário
- ESTADO DO MARANHAO
- CNPJ
- 06354468000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov