ESTADO DO MARANHAO (MA)
CNPJ 06354468000160. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2026
R$ 89,6 milhões previstos em 25 transferências
Ao todo, 29 planos de ação de 11 parlamentares, em 23 emendas. 4 ficam fora da soma: 4 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 89,6 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 89,6 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 89.619.381,00
4 impedidos fora da soma
Fora da soma: 4 planos impedidos (R$ 3.111.585,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 89.619.381,00
R$ 3,1 milhões em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 3.111.585,00
- Enviado ao estado
- R$ 89.619.381,00
- Uso declarado pelo estado
- 7 de 29 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025100%
1 de 8 com nota. As com nota receberam R$ 5.680.736,00 dos R$ 51.548.611,00 repassados (11%). Rastro do dinheiro: 100% em 8; Prestação de contas: 100% em 1.
- Prazo em 202650%
2 de 2 com nota, 2 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 2; Prestação de contas: 0% em 2.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 3; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazo100%
4 de 16 com nota. As com nota receberam R$ 18.351.699,00 dos R$ 31.613.270,00 repassados (58%). Rastro do dinheiro: 100% em 10; Prestação de contas: 100% em 6.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Transferências (29)
- Emenda 202641250005 de 2026
Indicada por Pedro Lucas Fernandes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202633930002 de 2026
Indicada por Hildo Rocha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202633930002 de 2026
Indicada por Hildo Rocha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.985.000,00
- Emenda 202541250001 de 2025
Indicada por Pedro Lucas Fernandes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202541250001 de 2025
Indicada por Pedro Lucas Fernandes, situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202516510003 de 2025
Indicada por Roseana Sarney, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202445110008 de 2024
Indicada por Dr. Allan Garcês, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 350.000,00
- Emenda 202416510001 de 2024
Indicada por Dep. Roseana Sarney, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 10.755.056,00
- Emenda 202441250002 de 2024
Indicada por Pedro Lucas Fernandes, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não informados nos dados consultados: finalidade declarada. Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.121.585,00
- Emenda 202442120003 de 2024
Indicada por Dep. Josivaldo JP, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 4.659.602,00
- Emenda 202437580006 de 2024
Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.200.000,00
- Emenda 202442980001 de 2024
Indicada por Amanda Gentil, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.000.000,00
- Emenda 202443640003 de 2024
Indicada por Duarte Jr., situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 18.235.792,00
- Emenda 202416510003 de 2024
Indicada por Dep. Roseana Sarney, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 5.680.736,00
- Emenda 202441390003 de 2024
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 8.667.425,00
- Emenda 202338930005 de 2023
Indicada por Márcio Jerry, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202337580003 de 2023
Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202341250003 de 2023
Indicada por Pedro Lucas Fernandes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 800.000,00
- Emenda 202342120003 de 2023
Indicada por Josivaldo JP, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.511.571,00
- Emenda 202337580003 de 2023
Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202339210003 de 2023
Indicada por Bira do Pindaré, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 16.051.699,00
- Emenda 202341390003 de 2023
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.800.000,00
- Emenda 202237580008 de 2022
Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202237580008 de 2022
Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não informados nos dados consultados: finalidade declarada. Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202237580008 de 2022
Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não informados nos dados consultados: finalidade declarada. Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202237580008 de 2022
Indicada por Rubens Pereira Júnior, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202239210003 de 2022
Indicada por Bira do Pindaré, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.650.000,00
- Emenda 202139210011 de 2021
Indicada por Bira do Pindaré, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.200.000,00
- Emenda 202038930003 de 2020
Indicada por Márcio Jerry, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
Obras no Obrasgov (43)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Estudo de Viabilidade Técnica do Aeroporto de Santa Inês
Situação na fonte: Cadastrada · Estudo, Construção · Projeto 137717.21-73
Previsto: 30/12/2025 a 31/12/2027
Repassador: SECRETARIA DE PORTOS
Execução física: não informada
Regularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais.
Situação na fonte: Cadastrada · Projeto, Ampliação · Projeto 135185.21-37
Previsto: 12/06/2026 a 12/06/2030
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção da Infraestrutura e Edificações do Aeroporto de Barra do Corda/MA, no Estado do Maranhão
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 128983.21-90
Previsto: 08/07/2026 a 03/04/2029
Repassador: SECRETARIA DE PORTOS
Execução física: não informada
Projeto para a aquisição e instalação de equipamentos de auxílios à navegação aérea para o aeroporto de bacabal (SNBI), no Estado do Maranhão
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Ampliação · Projeto 103720.21-71
Previsto: 12/12/2025 a 12/12/2027
Repassador: SECRETARIA DE PORTOS
Execução física: não informada
Ampliacao do SAA da sede de Pinheiro melhorias na captacao e adutora de agua bruta ampliacao da ETA substituicao da ad
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100654.21-30
Previsto: 01/11/2013 a 28/08/2023
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Ampliacao do SAA de Tutoia adutora de agua tratada reservatorio rede de distribuicao e ligacoes domiciliares
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100655.21-86
Previsto: 01/11/2013 a 31/12/2020
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para ampliacao do SAA de Barreirinhas MA Condic
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100656.21-21
Previsto: 19/04/2013 a 29/04/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para ampliacao do SES de BarreirinhasBA Condici
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100657.21-77
Previsto: 19/04/2013 a 30/08/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
PRODUCAO DE 54 UH NA VILA ISAMARACHAPADINHAMA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99650.21-43
Previsto: 02/07/2010 a 31/10/2019
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Obras de infraestrutura Producao de 256 UH pelo MCMV recuperacao ambiental Area de Lazer Quiosque BAR BatePapo Quadra
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99652.21-56
Previsto: 28/11/2014 a 30/03/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
ABASTECIMENTO DE AGUA SANTA LUZIA DO TIDEMA AMPLIACAO DO SAA SETORES 12 E 3
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99656.21-71
Previsto: 28/08/2009 a 30/05/2014
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
ABASTECIMENTO DE AGUA SANTA LUZIA DO TIDEMAAMPLIACAO DO SAA SETORES 1 2 E 4
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99657.21-28
Previsto: 31/08/2009 a 29/11/2013
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto eEXECUTIVO DO SAA BARRA DO CORDA CONDICIONANTES
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99665.21-82
Previsto: 19/04/2013 a 29/04/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SAA de Imperatriz Condicionantes
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99666.21-39
Previsto: 19/04/2013 a 31/03/2021
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SAA do municipio de Santa Ines Condicionant
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99667.21-95
Previsto: 19/04/2013 a 30/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SES do municipio de Barra do Corda Condicio
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99668.21-41
Previsto: 19/04/2013 a 29/04/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SES do municipio de Imperatriz Condicionant
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99669.21-08
Previsto: 19/04/2013 a 31/03/2021
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SES do municipio de Santa Ines Condicionante
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99670.21-78
Previsto: 19/04/2013 a 30/12/2017
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para ampliacao do SAA BuriticupuMA Condicionant
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99671.21-24
Previsto: 19/04/2013 a 29/04/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para implantacao do SES de BuriticupuMA Condici
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99672.21-80
Previsto: 19/04/2013 a 29/04/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para o SES de Sao Luis Etapa II Condicionante
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99673.21-37
Previsto: 19/04/2013 a 31/12/2018
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Elaboracao de projeto basico e executivo do SAA da Grande Sao Luis Condicionantes
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99675.21-40
Previsto: 01/11/2012 a 30/04/2021
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
ESGOTAMENTO SANITARIO ITAPECURU MIRIMMA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99685.21-07
Previsto: 10/05/2010 a 31/03/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 42,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Projeto Basico e Executivo de Ampliacao do Sistema Integrado de Producao de Agua para os municipios de Sao Luis e Bac
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99688.21-76
Previsto: 19/04/2013 a 29/04/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Recuperacao e relocacao da adutora de Italuis 1ª Etapa
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99689.21-22
Previsto: 24/01/2011 a 30/11/2016
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
INTERV EM FAV COM URBO INT E REMANEJ DE HAB PREC COM IMPL DE AV SAO LUIS MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98603.21-07
Previsto: 24/03/2008 a 31/12/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 78,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 29/04/2026
AMP DO SIST DE ESGOT SANIT DA ILHA DE SAO DE S LUIS ETAPA I SISTANIL VINHAIS E S FRANCISCO
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98776.21-95
Previsto: 30/06/2008 a 19/02/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 87,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 29/04/2026
Ampliacao do SAA de Chapadinha construcao de novo sistema produtor de agua elevacao da barragem existente captacao flut
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 98777.21-41
Previsto: 28/08/2013 a 30/06/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 99,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 28/10/2025
Sistema de Esgotamento Sanitario de Sao Luis Ampliacao das Bacias Anil Sao Francisco e Vinhais e implantacao da Bacia
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98779.21-54
Previsto: 10/09/2014 a 21/11/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 82,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 29/04/2026
Implantação do CEU da Cultura, no município de Coroatá/MA (Novo PAC)
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39159.21-20
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de Rosário/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39166.21-28
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de Raposa/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39167.21-84
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de Paço do lumiar/MA (Novo PAC)
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39169.21-97
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de Santa Rita/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39171.21-13
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de São José de Ribamar/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39176.21-95
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de São Luís/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39178.21-08
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de São Luís/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39180.21-24
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de Codó/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39186.21-52
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de Timon/MA (Novo PAC).
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39221.21-75
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Implantação do CEU da Cultura, no município de Imperatriz/MA (Novo PAC)
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 39224.21-34
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA
Execução física: não informada
Ampliacao do SES de Itapecuru MirimMA rede coletora ligacoes prediais e estacoes elevatorias Condicionantes
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 35080.31-75
Previsto: 19/04/2013 a 27/03/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 8,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 30/04/2026
Complementacao da remocao e relocacao da Adutora do Italuis I
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 35081.35-70
Previsto: 11/12/2012 a 22/01/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 61,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 30/04/2026
Aeroporto de Barreirinhas/MA
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Reforma · Projeto 505.21-02
Previsto: 24/12/2018 a 23/10/2024
Repassador: SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL e MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 05/11/2025
43 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 4.477.500,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 4.477.500,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 6.858.467,52.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Essencial à Justiça R$ 449.600,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Segurança Pública R$ 764.324,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Assistência Social R$ 615.400,00 R$ 184.620,00 R$ 184.620,00 Saúde R$ 16.061.336,96 R$ 13.428.682,51 R$ 13.428.682,51 Cultura R$ 1.743.601,83 R$ 1.743.601,83 R$ 1.134.901,22 Direitos da Cidadania R$ 1.815.166,54 R$ 1.305.705,33 R$ 1.220.443,40 Indústria R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 578.500,00.
2025
A União enviou R$ 1.980.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.980.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 8.359.259,61.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Cultura R$ 206.250,00 R$ 206.250,00 R$ 206.250,00 De anos anteriores (2706) Assistência Social R$ 578.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2024
A União enviou R$ 51.548.611,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 51.548.611,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 3.344.927,88.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Assistência Social R$ 219.900,00 R$ 219.900,00 R$ 219.900,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 4.543.970,61.
2023
A União enviou R$ 29.113.270,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 29.113.270,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 966.818,14.
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 3.191.742,93 R$ 2.924.103,22 R$ 0,00 Cultura R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Direitos da Cidadania R$ 620.441,25 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 3.511.571,00 R$ 1.961.841,32 R$ 1.961.841,32 Agricultura R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 300.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 142.326,87.
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Direitos da Cidadania R$ 299.950,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 1.396.772,50.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (25)R$ 89.619.381,00
- IMPEDIDO (3)Fora da somaR$ 2.121.585,00
- Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho (1)Fora da somaR$ 990.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.