Emenda Pix de 2024, indicada por João Carlos Bacelar para Itatim (BA)

R$ 1,5 milhão previstos para Itatim (BA)

Última atualização em 02/04/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.500.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.500.000,00 a 2 recebedores em 02/04/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005379, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.500.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITATIM (BA), CNPJ 13.866.843/0001-17

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-067589, emenda 202412700001 de 2024, de autoria de João Carlos Bacelar, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005379, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM COXIM DE AREIA EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - BAHIA

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 02/04/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.500.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  20 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 4.941,99 em 31/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO IRRF - NF 351 - 1ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 10.707,65 em 01/08/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.765,66 em 31/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO ISS - NF 351 - 1ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 10.707,65 em 01/08/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 306.074,20 em 01/08/2024 · Investimento
    Recebedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO NF- 351 - 1ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 306.074,20 em 01/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2024, edição 4637
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO SOBRE COXIM DE AREIA, EM RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIM–BA. EMPRESA CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Data: 26/06/2024. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Sexta-feira 28 de Junho
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/06/2024, edição 4634
    execução de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Itatim - BA, 26 de junho de 2024. Fernanda Apolinário Galdino - Presidente. Quarta-feira
    paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, cujo vencedor foi a: Empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Registre-se. Publique-se. Itatim - Bahia, 26 de junho de 2024.
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    Diário de 18/06/2024, edição 4628
    Comissão Em virtude da desistência por parte da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16, esta Comissão decide por convocar a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, por ser a segunda colocada, a aceitar consagrar vencedora do referente certame, vindo a ser homologada e firmar contrato nas mesmas condições da primeira colocada, no valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.684,45 em 09/08/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO INSS - NF 351 - 1ª MEDIÇÃO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 224.638,17 em 13/08/2024 · Investimento
    Recebedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - NF 359 - 2ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 224.638,17 em 13/08/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2024, edição 4637
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO SOBRE COXIM DE AREIA, EM RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIM–BA. EMPRESA CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Data: 26/06/2024. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Sexta-feira 28 de Junho
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    Diário de 26/06/2024, edição 4634
    execução de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Itatim - BA, 26 de junho de 2024. Fernanda Apolinário Galdino - Presidente. Quarta-feira
    paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, cujo vencedor foi a: Empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Registre-se. Publique-se. Itatim - Bahia, 26 de junho de 2024.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/06/2024, edição 4628
    Comissão Em virtude da desistência por parte da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16, esta Comissão decide por convocar a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, por ser a segunda colocada, a aceitar consagrar vencedora do referente certame, vindo a ser homologada e firmar contrato nas mesmas condições da primeira colocada, no valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.892,33 em 13/08/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO IRRF - NF 359 - 2ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 7.110,32 em 13/08/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.217,99 em 13/08/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO ISS - NF 359 - 2ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 7.110,32 em 13/08/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 327.927,44 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - NF 367 - 3ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 327.927,44 em 06/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2024, edição 4637
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO SOBRE COXIM DE AREIA, EM RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIM–BA. EMPRESA CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Data: 26/06/2024. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Sexta-feira 28 de Junho
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    Diário de 26/06/2024, edição 4634
    execução de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Itatim - BA, 26 de junho de 2024. Fernanda Apolinário Galdino - Presidente. Quarta-feira
    paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, cujo vencedor foi a: Empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Registre-se. Publique-se. Itatim - Bahia, 26 de junho de 2024.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/06/2024, edição 4628
    Comissão Em virtude da desistência por parte da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16, esta Comissão decide por convocar a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, por ser a segunda colocada, a aceitar consagrar vencedora do referente certame, vindo a ser homologada e firmar contrato nas mesmas condições da primeira colocada, no valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.177,32 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO ISS - NF 367 - 3ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 11.472,17 em 06/09/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.294,85 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO IRRF - NF 367 - 3ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 11.472,17 em 06/09/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.279,58 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO INSS - NF 359 - 2ª MEDIÇÃO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.590,10 em 09/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO INSS - NF 367 - 3ª MEDIÇÃO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 233.278,71 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - NF 384 - 4ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 233.278,71 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2024, edição 4637
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO SOBRE COXIM DE AREIA, EM RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIM–BA. EMPRESA CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Data: 26/06/2024. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Sexta-feira 28 de Junho
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/06/2024, edição 4634
    execução de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Itatim - BA, 26 de junho de 2024. Fernanda Apolinário Galdino - Presidente. Quarta-feira
    paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, cujo vencedor foi a: Empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Registre-se. Publique-se. Itatim - Bahia, 26 de junho de 2024.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/06/2024, edição 4628
    Comissão Em virtude da desistência por parte da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16, esta Comissão decide por convocar a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, por ser a segunda colocada, a aceitar consagrar vencedora do referente certame, vindo a ser homologada e firmar contrato nas mesmas condições da primeira colocada, no valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.766,61 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - IRRF- NF 384 - 4ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.766,61 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.394,38 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ISS - NF 384 - 4ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.394,38 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.667,63 em 11/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO -INSS - NF 384 - 4ª MEDIÇÃO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 303.280,81 em 18/12/2024 · Investimento
    Recebedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - NF 409 - 5ª MEDIÇÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 303.280,81 em 18/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2024, edição 4637
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO SOBRE COXIM DE AREIA, EM RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIM–BA. EMPRESA CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Data: 26/06/2024. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Sexta-feira 28 de Junho
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/06/2024, edição 4634
    execução de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Itatim - BA, 26 de junho de 2024. Fernanda Apolinário Galdino - Presidente. Quarta-feira
    paralelo sobre coxim de areia, em ruas localizadas na zona urbana do Município de Itatim – BA. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, cujo vencedor foi a: Empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, com o valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais noventa e cinco centavos). Registre-se. Publique-se. Itatim - Bahia, 26 de junho de 2024.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/06/2024, edição 4628
    Comissão Em virtude da desistência por parte da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16, esta Comissão decide por convocar a empresa M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.325.469/0001-24, por ser a segunda colocada, a aceitar consagrar vencedora do referente certame, vindo a ser homologada e firmar contrato nas mesmas condições da primeira colocada, no valor de R$ 2.459.794,95 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.694,65 em 18/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ISS - NF 409 - 5ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 9.599,55 em 18/12/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.904,90 em 18/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - IRRF - NF 409 - 5ª MEDIÇÃO
    Débito no extrato da conta: R$ 9.599,55 em 18/12/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.528,23 em 30/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - INSS- NF 409 - 5ª MEDIÇÃO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 99% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro99%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 1.442.250,01 dos R$ 1.500.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (96,15%): 15 pelo valor declarado; 5 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, João Carlos Bacelar indicou, pela emenda 202412700001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itatim (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM COXIM DE AREIA EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATIM - BAHIA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 02/04/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITATIM declarou R$ 1.500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE002352
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF001339
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005379
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
27/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
09/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
24/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
02/04/2026
Relatório de gestão parcial
20 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/06/2025 (5 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
07/03/2025Aguardando envio para Análise
07/03/2025Enviado para Análise
09/07/2025Em Complementação
23/07/2025Aguardando envio para Análise
23/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 27/03/2025.
Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Ressaltamos que as despesas relacionadas a esse objeto são de competência do Ministério das Cidades. Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 09/07/2025.
O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITATIM

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM COXIM DE AREIA NAS RUAS PROJETADAS 01(TRECHO 01,02,03) E PROJETADA 02(TRECHO)
Quantidade
3.230.230 metro quadrado
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 329.466,30 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM COXIM DE AREIA NAS RUAS PROJETADAS 02 (TRECHO) E RUA 08(TRECHO)
Quantidade
2.338.900 metro quadrado
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 241.028,07 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM COXIM DE AREIA NAS RUAS PROJETADAS 08 (TRECHO ) E PROJETADA 07(TRECHO) E PROJETADA 06(TRECHO)PROJETADA 05(TRECHO)
Quantidade
2.679.730 metro quadrado
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 352.989,71 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM COXIM DE AREIA NAS RUAS 2ª TRAVESSA JOSÉ VIEIRA GOMES(TRECHO 01,02,03)
Quantidade
2.247.160 metro quadrado
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 251.107,33 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM COXIM DE AREIA NAS RUAS PROJETADAS 02 E RUA FRANCISCO REBOUÇAS (TRECHO 03)
Quantidade
2.965.480 metro quadrado
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 325.408,59 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE002352	26/06/2024	Enviado	R$ 1.500.000,00
Documento hábil 2024TF001339	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.500.000,00
Ordem bancária 2024OB005379	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 306.074,20 em 01/08/2024
M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
R$ 10.707,65 em 01/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 12.684,45 em 09/08/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 224.638,17 em 13/08/2024
M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
R$ 7.110,32 em 13/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 327.927,44 em 06/09/2024
M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)
R$ 11.472,17 em 06/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 9.279,58 em 12/09/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13.590,10 em 09/10/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 233.278,71 em 31/10/2024
M A EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.325.469/0001-24)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-067589
Emenda: 202412700001
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITATIM
CNPJ: 13866843000117
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov