Emenda Pix de 2024, indicada por Defensor Stélio Dener para Boa Vista (RR)
R$ 3 milhões previstos para Boa Vista (RR)
Última atualização em 16/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 3.435.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 3.435.000,00 a 2 recebedores em 16/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004302, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.700.001,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB004303, de 03/07/2024: crédito de R$ 300.001,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de serviço para realização de espetáculo músico-teatral "Natal da Paz" edição 2025 - CUSTEIO e Aquisição e instalação dos brinquedos e revestimento de piso para equipamentos públicos como praças da Cidade de Boa Vista-RR.- INVESTIMENTO.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 3.000.002,00
R$ 2.700.001,00 para custeio e R$ 300.001,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.000.002,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 3.000.002,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 16/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 3.435.000,00
Pendente declarado: R$ 300.001,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 2.265.000,00 em 10/02/2026 · Custeio
Recebedor: ECOART SOLUCOES LTDA (CNPJ 11.781.576/0001-50)
Serviço de Produção, Direção e Realização de Espetáculo Artístico Cultural, com fornecimento de material, montagem e desmontagem e manutenção do Natal da Paz 2025.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 2.043.030,00 ao recebedor em 11/02/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 926 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.265.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DIREÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO CULTURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS DE NATAL E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC
Assinado em 04/12/2025; vigência de 04/12/2025 até 04/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Ver no PNCP (05943030000155-2-000409/2025)
Contrato 872 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.705.710,80
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
Assinado em 28/11/2025; vigência de 01/12/2025 até 01/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Ver no PNCP (05943030000155-2-000416/2025)
Contrato 513 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 855.840,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO FIXA “CONTÊINER”, A SER UTILIZADA COMO DEPÓSITOS PARA AÇÕES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS)
Assinado em 21/08/2025; vigência de 22/08/2025 até 22/08/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Ver no PNCP (05943030000155-2-000193/2025)
Contrato 439 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 804.816,00
Adesão a ARP n° 06/2025 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISOS PARA ATENDER O EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS-SMAAI.
Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 31/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Ver no PNCP (05943030000155-2-000128/2025)
Contrato 433 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 319.680,00
Adesão a ARP n° 08/2025 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA ESTILO GALPÃO PARA ATENDER O EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS-SMAAI.
Assinado em 18/07/2025; vigência de 23/07/2025 até 31/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Ver no PNCP (05943030000155-2-000113/2025)
Contrato 427 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.200,00
Adesão a ARP n° 09/2025 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMARIM PARA ATENDER O EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS-SMAAI.
Assinado em 18/07/2025; vigência de 22/07/2025 até 31/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Ver no PNCP (05943030000155-2-000116/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
48 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/03/2026, edição 6563
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da Assinatura: 19 de março de 2026. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da as- sinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal
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Diário de 11/03/2026, edição 6551
Processo nº 00000.021595/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE TENDA MODELO GALPÃO GEOSPACE COM PISO PARA AÇÕES DESTA FUNDAÇÃO NO BIÊNIO 2025/2026. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedo- ra do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 84.252,00 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais). Boa Vista-RR, 10 de março de 2026. Documento assinado eletronicamente Diego Freitas da Silva Pregoeiro
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Diário de 10/03/2026, edição 6550
PROCESSO N° 00000.0.21595/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE TENDA MODELO GALPÃO GEOSPACE COM PISO PARA AÇÕES DESTA FUNDAÇÃO NO BIÊNIO 2025/2026. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 84.252,00 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais). Boa Vista – RR, 06 de março
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Diário de 06/03/2026, edição 6548
Processo nº 00000.021595/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE TENDA MODELO GALPÃO GEOSPACE COM PISO PARA AÇÕES DESTA FUNDAÇÃO NO BIÊNIO 2025/2026. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedo- ra do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 84.252,00 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais). Boa Vista – RR, 05 de março de 2026. Documento assinado eletronicamente Diego Freitas da Silva Pregoeiro
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Diário de 04/03/2026, edição 6546
seiscentos e cinquenta reais). Em- presa ARCNETI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora do ITEM 03. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 19.000,00 (dezeno- ve mil reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 04 e 05. Sendo o ITEM 04 com o valor unitário de R$ 18.794,00 (dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais) e ITEM 05 com o valor unitário de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Boa Vista-RR, 03 de março
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Diário de 27/02/2026, edição 6543
seiscentos e cinquenta reais). Em- presa ARCNETI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora do ITEM 03. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 19.000,00 (dezeno- ve mil reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 04 e 05. Sendo o ITEM 04 com o valor unitário de R$ 18.794,00 (dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais) e ITEM 05 com o valor unitário de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Boa Vista – RR, 27 de fevereiro
seiscentos e cinquenta reais). Em- presa ARCNETI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora do ITEM 03. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 19.000,00 (dezeno- ve mil reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 04 e 05. Sendo o ITEM 04 com o valor unitário de R$ 18.794,00 (dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais) e ITEM 05 com o valor unitário de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Boa Vista – RR, 26 de fevereiro
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Diário de 20/02/2026, edição 6537
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Cate- goria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 30659/2025 – SMEC Espécie: Contrato nº 60/2026/SMEC Modalidade: Adesão a
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Diário de 19/02/2026, edição 6536
Registro de Preços 00011/2025, CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – RR. CONTRATADA: RONALDO GO- MES CAVALCANTE-ME, CNPJ: 07.456.036/0001-23, vence- dora dos ITENS 01 e 02, ECOART SOLUCOES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITEM 03, HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LTDA – ME, CNPJ: 05.673.213/0001- 06, vencedora do ITEM 04, BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 04.894.357/0001-11, vencedora do ITEM 05, ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
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Diário de 12/02/2026, edição 6533
LTDA, CNPJ: 04.894.357/0001-11, vencedora dos ITENS 03 e 05. ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 04, 06 e 08, ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.044.934/0001-37, vence- dora do ITEM 07 (...) Lê-se: (...) CONTRATADA: HORIZONTE SERVIÇOS DE LO- CAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 05.673.213/0001-06, vencedo- ra dos ITENS 01 e 02, ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 04, 06 e 08 e ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.044
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Diário de 11/02/2026, edição 6532
CONTRATADA: HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-ME,CNPJ: 05.673.213/0001-06, vencedora dos ITENS 01 e 02, BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA, CNPJ: 04.894.357/0001-11, vencedora dos ITENS 03 e 05. ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001- 50, vencedora dos ITENS 04, 06 e 08, ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedo- ra do ITEM 07. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do art. 95 do
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Diário de 06/02/2026, edição 6529
08.044.934/0001-37, vence- dora do ITEM 01, CARLOS CESAR OLIVEIRA DO NASCIMEN- TO-EPP, CNPJ: 10.242.165/0001-23, vencedora do ITEM 02, HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.273.545/0001- 10, vencedora do ITEM 03 e ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 04. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do art. 95 do decreto Municipal nº 049/2024 e no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo disponível em pncp
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Diário de 03/02/2026, edição 6526
Registro de Preços 0002/2025, CONTRA- TANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – RR. CONTRATADA: CARLOS C. OLIVEIRA DO NAS- CIMENTO – EPP, CNPJ: 10.242.165/0001-23, vencedora do ITEM 01 e ECOART SOLUCOES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001- 50, vencedora do ITEM 02. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do art. 95 do decreto Municipal nº 049/2024 e no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo disponível em pncp
que, nos autos do processo acima mencionado, foi fi rma- do o termo aditivo à Ata de Registro de Preços 0008/2025, CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – RR. CONTRATADA: ECOART SOLUCOES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01 e 02. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do art. 95 do decreto Municipal nº 049/2024 e no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo disponível
que, nos autos do processo acima mencionado, foi fi rmado o ter- mo aditivo à Ata de Registro de Preços 0003/2025, CONTRA- TANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – RR. CONTRATADA: ECOART SOLUCOES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01, 03 e 04 e HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LTDA – ME, CNPJ: 05.673.213/0001-06, vencedora do ITEM 02 . OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do art
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Diário de 29/01/2026, edição 6523
constantes na proposta vencedora do Item 02 e no Termo de Referên- cia, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: ECOART SOLUÇÕES LTDA, sob o CNPJ 11.781.576/0001-50, vencedora do Item 02, pelo valor de R$ 2.364.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20/01/2026. Gabriel Sousa de Paula Secretário
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Diário de 05/01/2026, edição 6506
VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 11.433.268/0001-33, pelo valor de R$ 3.875.999,04 (três milhões e oitocentos e setenta e cinco mil e novecentos e no- venta e nove reais e quatro centavos) e do item 2 foi a em- presa ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.781.576/0001- 50, pelo valor de R$ 2.364.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 6.239.999,04 (seis milhões e duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Boa
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Diário de 09/12/2025, edição 6489
Programática: 13.392.0026.2339.0000 – Fonte de Recurso: CONVÊNIO – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025. (assinatura eletrônica) Lincoln Oliveira da Silva Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO À ATA
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Diário de 09/12/2025, edição 6489
Programática: 13.392.0026.2339.0000 – Fonte de Recurso: CONVÊNIO – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025. (assinatura eletrônica) Lincoln Oliveira da Silva Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO À ATA
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Diário de 05/12/2025, edição 6488
cultural, com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender o evento do Natal da Paz 2025, por meio do fornecedor e va- lores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.781.576/0001-50, com o valor total de R$ 2.265.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais). (assinatura eletrônica) Lincoln Oliveira da Silva Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL
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Diário de 28/11/2025, edição 6483
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1 500 0000 (Recursos Pró- prios), Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ N° 11.781.576/0001-50. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS
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Diário de 26/11/2025, edição 6481
Pro- gramática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50 (Assinatura Eletrônica) Lincoln Oliveira da Silva Secretário Municipal de Educação e Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETE DO SECRETÁRIO EXTRATO
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Diário de 05/11/2025, edição 6467
DE NATAL, COM FOR- NECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ES- PORTE E CULTURA DE BOAVISTA - FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 1.199.000,00 (um milhão e cento e noventa e nove mil re- ais). Boa Vista – RR, 04 de novembro de 2025. José Diego da Silva Presidente - FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
DE NATAL, COM FOR- NECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ES- PORTE E CULTURA DE BOAVISTA - FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 1.199.000,00 (um milhão e cento e noventa e nove mil re- ais). Boa Vista – RR, 04 de novembro de 2025. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA
DE NATAL, COM FOR- NECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ES- PORTE E CULTURA DE BOAVISTA - FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 1.199.000,00 (um milhão e cento e noventa e nove mil re- ais). Boa Vista – RR, 04 de novembro de 2025. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL
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Diário de 04/11/2025, edição 6466
de tendas, com montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA (ór- gão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora dos grupos 1 e 2 foi a empresa ECOART SOLU- ÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor total de R$ 4.681.421,40 (Quatro milhões seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 29 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE TENDAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATEN- DER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE-SMSA, Cuja vencedora dos grupos 1 e 2 foi a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor total de R$ 4.681.421,40 (Quatro milhões seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 31 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL
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Diário de 03/11/2025, edição 6465
DE NATAL, COM FOR- NECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ES- PORTE E CULTURA DE BOAVISTA - FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 1.199.000,00 (um milhão e cento e noventa e nove mil re- ais). Boa Vista – RR, 31 de outubro de 2025. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA
DE NATAL, COM FOR- NECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ES- PORTE E CULTURA DE BOAVISTA - FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 1.199.000,00 (um milhão e cento e noventa e nove mil re- ais). Boa Vista – RR, 31 de outubro de 2025. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL
DE NATAL, COM FOR- NECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ES- PORTE E CULTURA DE BOAVISTA - FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 1.199.000,00 (um milhão e cento e noventa e nove mil re- ais). Boa Vista – RR, 31 de outubro de 2025. José Diego da Silva Presidente - FETEC AGÊNCIA MUNICIPAL DE
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Diário de 31/10/2025, edição 6464
MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS COM TEMÁTICAS NATALINAS E OUTRAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VIS- TA – FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01, sendo o ITEM com o valor unitário de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e no- vecentos mil reais). Boa Vista – RR, 30 de outubro de 2025. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
CULTURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTA- GEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS DE NATAL E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VIS- TA -FETEC. Empresa: ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01, sendo o ITEM com o valor unitário de R$ 2.265.000,00 (dois milhões e du- zentos e sessenta e cinco mil reais). Boa Vista – RR, 30 de outubro de 2025. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA
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Diário de 30/10/2025, edição 6463
MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTEN- ÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS COM TEMÁ- TICAS NATALINAS E OUTRAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VIS- TA – FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01, sendo o ITEM com o valor unitário de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e no- vecentos mil reais), Boa Vista – RR, 29 de outubro de 2025. José Diego da Silva Presidente - FETEC DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CULTURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATEN- DER OS EVENTOS DE NATAL E NECESSIDADES DA FUNDA- ÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA -FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01, sendo o ITEM com o valor unitário de R$ 2.265.000,00 (dois milhões e du- zentos e sessenta e cinco mil reais), Boa Vista – RR, 29 de outubro de 2025. José Diego da Silva Presidente - FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE
CULTURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATEN- DER OS EVENTOS DE NATAL E NECESSIDADES DA FUNDA- ÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA -FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 01, sendo o ITEM com o valor unitário de R$ 2.265.000,00 (dois milhões e du- zentos e sessenta e cinco mil reais), Boa Vista – RR, 29 de outubro de 2025. Paulo Ernesto Wanderley Zamberlan Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA
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Diário de 29/10/2025, edição 6462
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTEN- ÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSI- DADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC. Empresa ECOART SOLU- ÇÕES LTDA – AM, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Sendo o ITEM cm o valor unitário de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), ITEM 02 com o valor unitário de R$ 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil
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Diário de 24/10/2025, edição 6461
DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CUL- TURA DE BOA VISTA – FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA – AM, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Sendo o ITEM cm o valor unitário de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), ITEM 02 com o valor unitário de R$ 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil
DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PARA ATEN- DER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDA- ÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA – AM, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Sendo o ITEM cm o valor unitário de R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), ITEM 02 com o valor unitário de R$ 244.100,00 (du- zentos e quarenta e quatro mil
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Diário de 10/09/2025, edição 6429
39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL– SEMADS; CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 03/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E PROCESSOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 11530/2024/SEMGES; ESPÉCIE:
39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL– SEMADS; CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E PROCESSOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 11537/2024/SEMGES; ESPÉCIE:
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Diário de 28/08/2025, edição 6420
vinculados, ten- do sido emitida a Nota de Empenho n° 437. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL – SMAS; CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E PROCESSOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 2760/2021/SEMGES; ESPÉCIE:
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Diário de 25/07/2025, edição 6396
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.781.576/0001-50. Data da Assinatura: 22 de Julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da publicação no DOM (Diário Municipal de Boa Vista), na forma dos arti- gos 105, da Lei n° 14.133/2021
Boa Vista – FETEC, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISOS PARA ATENDER O EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS”, cuja em- presa registrada foi a ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.781.576/0001-50, no valor de R$ 804.816,00 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais). Boa Vista-RR, 18 de Julho de 2025. Assinatura Eletrônica Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL
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Diário de 23/07/2025, edição 6394
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.781.576/0001-50. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da publicação no DOM (Diário Municipal de Boa Vista), na forma dos arti- gos 105, da Lei n° 14.133/2021
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6394 23 de Julho de 2025 25 PÃO PARA ATENDER O EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS”, cuja empresa registrada foi a ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.781.576/0001-50, no valor de R$ 319.680,00 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais). Boa Vista-RR, 16 de Julho de 2025. Assinatura Eletrônica Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL
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Diário de 22/07/2025, edição 6393
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.781.576/0001-50. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da publicação no DOM (Diário Municipal de Boa Vista), na forma dos arti- gos 105, da Lei n° 14.133/2021
Boa Vista – FETEC, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMARIM PARA ATENDER O EVENTO AGROBV DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS”, cuja empresa registrada foi a ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.781.576/0001-50, no valor de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). Boa Vista-RR, 16 de Julho de 2025. Assinatura Eletrônica Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Diário de 13/06/2025, edição 6369
vinculados, ten- do sido emitida a Nota de Empenho n° 440. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL – SMAS; CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA DE PROCESSOS – ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 5999/2024/SMPE; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE
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Diário de 29/05/2025, edição 6358
unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ITEM 09 com o valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e ITEM 10 com o valor unitário de R$ 9.990,00 (nove mil e novecen- tos e noventa reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 05, 08, 11 e 12. Sendo o ITEM 05 com o valor unitário de R$ 16.980,00 (dezesseis mil e novecentos e oitenta reais), ITEM 08 com o valor unitário de R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais), ITEM 11 com
uni- tário de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ITEM 09 com o va- lor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e ITEM 10 com o valor unitário de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 05, 08, 11 e 12. Sendo o ITEM 05 com o valor unitário de R$ 16.980,00 (dezesseis mil e novecentos e oitenta reais), ITEM 08 com o valor unitário de R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais), ITEM 11 com
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Diário de 27/05/2025, edição 6356
vinculados, ten- do sido emitida a Nota de Empenho n° 437. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL – SMAS; CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA DE PROCESSOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 11426/2024/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO
vinculados, ten- do sido emitida a Nota de Empenho n° 440. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL – SMAS; CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA DE PROCESSOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 11537/2024/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO
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Diário de 23/05/2025, edição 6354
vinculados, ten- do sido emitida a Nota de Empenho n° 493. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL – SMAS; CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0001-50; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6354 23 de Maio de 2025 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
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Diário de 20/05/2025, edição 6351
cional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econô- mica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data de Assinatura: 14 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA N° 066/2025-SMSA. O Secretário Municipal de Saúde-SMSA, no uso de suas
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Diário de 14/05/2025, edição 6347
DE EVEN- TOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPE, MATERIAL, MONTA- GEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC. Empre- sa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001- 50, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e sete- centos reais), ITEM 02 com o valor unitário de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais) e ITEM 03 com
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Diário de 12/05/2025, edição 6345
DE EVEN- TOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPE, MATERIAL, MONTA- GEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC. Empre- sa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001- 50, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e sete- centos reais), ITEM 02 com o valor unitário de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais) e ITEM 03 com
OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECI- MENTO DE EQUIPE, MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC. Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), ITEM 02 com o valor unitário de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais) e ITEM 03 com o
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Diário de 05/05/2025, edição 6340
ca- ções constantes na proposta vencedora e no Termo de Refe- rência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: ECOART SOLUÇÕES LTDA, sob o CNPJ 11.781.576/0001-50, vencedora dos itens 1 e 3, pelo valor de R$ 1.209.600,00 (um milhão, duzentos e nove mil e seis- centos reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de abril de 2025. Gabriel
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Diário de 08/04/2025, edição 6326
tos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preço nº 0034/2023, Processo nº 0297/2023-FETEC, a Au- torização da empresa ECOART SOLUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50, estabelecida na Rua Professora Úrsula Monteiro, nº 114, bairro Tarumã, Qua- dra 10, Lote 14 e 14ª, Loteamento Paraíso Tropical, Manaus/ AM, CEP nº 69.041-085, ADERE ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0034/2023/FETEC, PREGÃO PRESENCIAL, com
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Diário de 04/04/2025, edição 6324
tos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preço nº 0034/2023, Processo nº 0297/2023-FETEC, a Au- torização da empresa ECOART SOLUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.781.576/0001-50, estabelecida na Rua Professora Úrsula Monteiro, nº 114, bairro Tarumã, Qua- dra 10, Lote 14 e 14ª, Loteamento Paraíso Tropical, Manaus/ AM, CEP nº 69.041-085, ADERE ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0034/2023/FETEC, PREGÃO PRESENCIAL, com
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Diário de 26/03/2025, edição 6317
administrativos, bem como locação mensal de estação fi xa “conteiner”, a ser utilizada como depósitos para ações sociais da Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES. Cuja vencedora dos itens 1 e 3 foi a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor total de R$ 1.209.600,00 (um milhão duzentos e nove mil e seiscentos reais). Informo ainda que os itens 2 e 4 foram revogados. Boa Vista/RR, 17 de março de 2025. Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal de Gestão Social –
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Diário de 14/03/2025, edição 6309
Programática: 12.361.0015.2.031, Ca- tegoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓ- PRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 03834/2023/SMST (Desm. 18949/2023/ SMEC) Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
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Diário de 25/02/2025, edição 6299
036/0001-23, vencedora dos ITENS 01 e 02. Sendo o ITEM 01 com o va- lor unitário de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e ITEM 02 com o valor unitário de R$ 1.800,00 (hum mil e oito- centos reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 03. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Empresa HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LTDA – ME, com CNPJ: 05.673.213/0001-06, vencedora do ITEM 04. Sendo o ITEM 04 com o valor unitário de R$
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Diário de 21/02/2025, edição 6297
036/0001-23, vencedora dos ITENS 01 e 02. Sendo o ITEM 01 com o va- lor unitário de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e ITEM 02 com o valor unitário de R$ 1.800,00 (hum mil e oito- centos reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 03. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Empresa HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LTDA – ME, com CNPJ: 05.673.213/0001-06, vencedora do ITEM 04. Sendo o ITEM 04 com o valor unitário de R$
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Diário de 18/02/2025, edição 6294
036/0001-23, vencedora dos ITENS 01 e 02. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e ITEM 02 com o valor unitário de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Empresa ECO- ART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, ven- cedora do ITEM 03. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Empresa HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LTDA – ME, com CNPJ: 05.673.213/0001-06, vencedora do ITEM 04. Sendo o ITEM 04 com o valor uni- tário de
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Diário de 11/02/2025, edição 6289
(treze mil e oitocentos reais). Empresa HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ: 07.273.545/0001-10, vencedora do ITEM 03. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 605,00 (seis- centos e cinco reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora do ITEM 04. Sendo o ITEM 04 com o valor unitário de R$ 207,00 (duzentos e sete reais). Boa Vista – RR, 10 de fevereiro de 2025. Diego Freitas da Silva Agente de Contratação/Pregoeiro CPL/FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
04.894.357/0001-11, vence- dora dos ITENS 03 e 05. Sendo o ITEM 03 com o valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e ITEM 05 com o valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 04, 06 e 08. Sendo o ITEM 04 com o valor unitário de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), ITEM 06 com o valor unitário de R$ 14.980,00 (qua- torze mil, novecentos e oitenta reais) e ITEM 08 com o va- lor
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Diário de 10/02/2025, edição 6288
ESTRUTURA CLIMATI- ZADA, ALÉM DE MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRU- TURAS, PARA ASSIM ATENDER AOS EVENTOS VINDOUROS E NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC Empresa ECO- ART SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.781.576/0001-50, ven- cedora do ITEM 01. Sendo o ITEM 01 com o valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Empresa ARCNETI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora do ITEM 02. Sendo o ITEM 02 com o valor unitário
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/04/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.170.000,00 em 07/04/2026 · Custeio
Recebedor: FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 01.723.292/0001-53)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAPPING, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC – DURANTE EVENTO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE CONTE
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 949 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.170.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAPPING, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS COM TEMÁTICAS NATALINAS E OUTRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assinado em 29/12/2025; vigência de 29/12/2025 até 29/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Ver no PNCP (05943030000155-2-000444/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 31/12/2025, edição 6504
3.3.90.39.00, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 01.723.292/0001-53 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Vigência: – O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. (Assinatura Eletrônica) Lincoln
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Diário de 26/12/2025, edição 6501
MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS COM TEMÁTICAS NATALINAS E OUTRAS NECESSIDADES, por meio do forne- cedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTD, CNPJ nº 01.723.292/0001-53, com o valor total de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais). (assinatura eletrônica) Lincoln Oliveira da Silva Secretário Municipal de Educação e Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7319-0/99 Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
60%
De 23% a 92% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro20%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 2.043.030,00 dos R$ 3.435.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (59,48%): 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 3.435.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 3.056.317,71.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Defensor Stélio Dener indicou, pela emenda 202443410010, uma transferência especial (emenda Pix) para Boa Vista (RR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.000.002,00: R$ 2.700.001,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.001,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de serviço para realização de espetáculo músico-teatral "Natal da Paz" edição 2025 - CUSTEIO e Aquisição e instalação dos brinquedos e revestimento de piso para equipamentos públicos como praças da Cidade de Boa Vista-RR.- INVESTIMENTO.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.000.002,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.000.002,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 16/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BOA VISTA declarou R$ 3.435.000,00 executados e R$ 300.001,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 3.000.002,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE010262
R$ 2.700.001,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE010263
R$ 300.001,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005386
R$ 2.700.001,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005387
R$ 300.001,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004302
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004303
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 14/04/2025
- 16/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 19/05/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 21 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 30/01/2025Aprovado
- 13/03/2025Enviado para Análise
- 13/03/2025Em Complementação
- 14/03/2025Aguardando envio para Análise
- 14/03/2025Enviado para Análise
- 14/03/2025Aprovado
- 10/04/2025Enviado para Análise
- 10/04/2025Em Complementação
- 10/04/2025Aguardando envio para Análise
- 10/04/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/04/2025Aguardando envio para Análise
- 11/04/2025Enviado para Análise
- 14/04/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 18/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 19/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/05/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/04/2025.
Aprovado, conforme PARECER Nº 59/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, em anexo.
Metas de MUNICIPIO DE BOA VISTA
Valor do executor: R$ 3.000.002,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Contratação de serviço para realização de espetáculo músico-teatral "Natal da Paz" edição 2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.700.001,00 de custeio
- Outras fontes
- R$ 378.682,29 de recursos próprios e R$ 356.316,71 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 3.435.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição e instalação dos brinquedos e revestimento de piso para equipamentos públicos como praças da Cidade de Boa Vista-RR.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.001,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.001,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE010262 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.700.001,00 |
| Documento hábil 2024TF005386 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.700.001,00 |
| Ordem bancária 2024OB004302 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE010263 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.001,00 |
| Documento hábil 2024TF005387 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.001,00 |
| Ordem bancária 2024OB004303 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 2.043.030,00 em 10/02/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 2.043.030,00 em 11/02/2026 · Pago
ECOART SOLUCOES LTDA (CNPJ 11.781.576/0001-50)
- R$ 2.043.030,00 em 11/02/2026 · Pago
R$ 108.720,00 em 10/02/2026 · Tributo
Conta do próprio ente
R$ 113.250,00 em 10/02/2026 · Tributo
Conta do próprio ente
R$ 735.157,71 em 07/04/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 735.157,71 em 08/04/2026 · Pago
FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 01.723.292/0001-53)
- R$ 735.157,71 em 08/04/2026 · Pago
R$ 56.160,00 em 07/04/2026 · Tributo
Conta do próprio ente
R$ 464.804,01 em 25/06/2026
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 3.000.002,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 464.804,01 em 12/08/2026 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
1 diário oficial do município cita o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».
- 10/07/2024, edição 6142, PDF do diário oficial · cita o código do plano
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067801
- Emenda
- 202443410010
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BOA VISTA
- CNPJ
- 05943030000155
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov