R$ 1,5 milhão previstos para Horizonte (CE)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 08/05/2024

   Previsto: R$ 1.500.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 26/06/2024

   Empenhado: R$ 1.500.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 03/07/2024

   Repassado: R$ 1.500.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 23/10/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

     Executado declarado: R$ 1.501.715,29

     Pendente declarado: R$ 87.542,56

     5 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 1.180.256,24 em 28/02/2025 · Investimento

       Recebedor: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 20.160.697/0001-75)

       PAGAMENTO DA NF 822

       Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.180.256,24 em 28/02/2025.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       1 diário oficial perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 11/03/2025, edição 404

         DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.12.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75. FUNDAMENTO LEGAL: Este Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 124, inciso I, alínea “a”, observados os limites estabelecidos no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021, e os termos da Cláusula Décima Quarta do respectivo contrato, c/c justificativa

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/04/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 125.627,94 em 31/03/2025 · Investimento

       Recebedor: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 20.160.697/0001-75)

       PAGAMENTO DA NF 832

       Débito correspondente no extrato da conta: R$ 125.627,94 em 31/03/2025.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       1 diário oficial perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 11/03/2025, edição 404

         DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.12.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75. FUNDAMENTO LEGAL: Este Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 124, inciso I, alínea “a”, observados os limites estabelecidos no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021, e os termos da Cláusula Décima Quarta do respectivo contrato, c/c justificativa

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/04/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 135.326,38 em 12/09/2025 · Investimento

       Recebedor: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.020.126/0001-93)

       PAGAMENTO DA NF 259

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 2.854,21 em 17/06/2026 · Investimento

       Recebedor: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 18.020.126/0001-93)

       PAGAMENTO DA NF 27

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       1 diário oficial perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 14/07/2026, edição 725

         jurídica e integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.03.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa QUATRO I CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.020.126/0001-93. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo é fundamentado nos termos do art. 6°, inciso XVII e art.111, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c os termos da Cláusula Sexta do contrato original, em conformidade com a justificativa técnica

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 57.650,52 em 17/07/2026 · Investimento

       Recebedor: WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.781.255/0001-43)

       PAGAMENTO DA NF 353

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 2026.03.26.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 482.596,88

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PREAOCA, LOCALIZADA NA RUA SDO, Nº 200, POVOADO VILA APRAZÍVEL, DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

         Assinado em 26/03/2026; vigência de 26/03/2026 até 26/03/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

         Ver no PNCP (23555196000186-2-000356/2026)

       • Contrato 2026.01.28.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 928.974,42

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NO DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

         Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

         Ver no PNCP (23555196000186-2-000112/2026)

       • Contrato 2026.01.15.5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.635,00

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA EDWIRGES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA

         Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

         Ver no PNCP (23555196000186-2-000053/2026)

       • Contrato 2026.01.15.6 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 157.441,60

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA

         Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

         Ver no PNCP (23555196000186-2-000054/2026)

       • Contrato 2025.10.17.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 355.809,79

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

         Assinado em 17/10/2025; vigência de 17/10/2025 até 17/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

         Ver no PNCP (23555196000186-2-000529/2025)

       • Contrato 2025.08.28.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 326.095,89

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CATU DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 4572 REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 004/CIDADES/2021.

         Assinado em 02/09/2025; vigência de 02/09/2025 até 02/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

         Ver no PNCP (23555196000186-2-000471/2025)

       • Contrato 2025.06.03.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.919,68

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 937, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 010/2021.

         Assinado em 06/06/2025; vigência de 06/06/2025 até 06/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

         Ver no PNCP (23555196000186-2-000352/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 09/07/2026, edição 722

         EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art.57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo

         DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/05/2026, edição 688

         e integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo é fundamentado nos termos do art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/04/2026, edição 675

         integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.28.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade com a

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/04/2026, edição 662

         integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125 e no art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula sexta do contrato original, em conformidade

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 04/02/2026, edição 623

         LAZER, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo respectivo, Sr. Carlos Eloy Cavalcante Lima, Secretário de Esporte e Lazer, e de outro lado, a Empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43, com sede no endereço Rua Manoel Feliciano de Sousa, 625, Bairro Zumbi / Horizonte-CE; Cep:62.882-090, neste ato representada por José Wagner Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.890.753-XX, doravante denominada CONTRATADA resolve

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/11/2025, edição 573

         COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE. Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.18.1 Razão Social: WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 Endereço: Rua Manoel Feliciano de Sousa nº 625, bairro Zumbi, Horizonte Ceará – CEP: 62.880-090. Fone: (85) 9274-0900 E-mail: licitacoeswercon@gmail.com OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/11/2025, edição 569

         para licitação vinculada a programa de obras voltados a obras de pavimentação e drenagem, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. 3. INSCRITOS: 3.1. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43. 3.2. VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19. 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica

         análise e julgamento chegamos aos seguintes resultados: Pavimentação EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 ATENDE - VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19 ATENDE - Drenagem EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades mínimas, exigidas no acervo técnico-operacional, nas parcelas de maior relevância do item - a (Drenagem)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 15/10/2025, edição 550

         DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, § 8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, § 1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/09/2025, edição 525

         EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, §8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, §1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e

         DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em

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       • Diário de 30/07/2025, edição 495

         INSCRITOS: 3.1. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA – CNPJ nº 09.586.891/0001-84; 3.2. CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ nº 23.572.480/0001-60; 3.3. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 3.4. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.781.255/0001-43; 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica e parecer do setor técnico da Secretaria de Infraestrutura

         técnico responsável, em desacordo com edital no item d.2.1. CONSTRUTORA JLV LTDA CNPJ nº 23.572.480/0001-60 ATENDE - LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.557.613/0001-76 ATENDE - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2

         comprovação de execução do serviço, exigida no acervo técnico-operacional e técnico-profissional, para o item d.1.2 - c (Drenagem) - Assentamento de tubo PEAD em rede de drenagem (ou similar). WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 08/05/2024
   Aceite do plano de ação
2. 26/06/2024
   Empenho 2024NE003462

   R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 28/06/2024
   Documento hábil 2024TF001913

   R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 03/07/2024
   Ordem bancária 2024OB004727

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

5. 25/04/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
6. 11/07/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
7. 15/07/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

8. 20/10/2026
   Devolução de rendimentos à União

   R$ 153,56. Situação na fonte: CONCLUIDO.

9. 23/10/2026
   Relatório de gestão final

   5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.

• R$ 1.180.256,24 em 28/02/2025

  Favorecido não identificado no extrato

• R$ 23,50 em 28/02/2025

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 18.292,03 em 28/02/2025

  Conta do próprio ente

• R$ 23,50 em 28/02/2025

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 58.380,64 em 28/02/2025

  Conta do próprio ente

• R$ 1.180.256,24 em 28/02/2025

  TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 20.160.697/0001-75)

  • Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 1.256.928,91 em 28/02/2025
    Empenho 29010010, de 29/01/2025: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com SERVICOS A SEREM PRESTADOS NAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE ANINGAS, CONFORME CONCORRENCIA ELETRONICA,TOMBADO SOB O No 2024.08.19.1 E CONTRATO DE No 2024.12.12.1, EMPENHO DE RECURSOS DA EMENDA PARLEMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTAO, No 202444130003 E PLANO DE ACAO DE No 09032024-067802/2024, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS.

• R$ 125.627,94 em 31/03/2025

  TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 20.160.697/0001-75)

• R$ 8.161,13 em 31/03/2025

  Conta do próprio ente

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

• R$ 153,56 · Devolução de rendimentos

  Pagamento

  20/10/2026

  Solicitação

  20/10/2026

  Método

  PIX

  Competência

  09/2026

  Motivo

  Saldo Remanescente

  Situação na fonte

  CONCLUIDO

  Justificativa do ente:

  Devolução de saldo remanescente

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.