Emenda Pix de 2024, indicada por Arlindo Chinaglia para Guariba (SP)

R$ 1,3 milhão previstos para Guariba (SP)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.289.469,67 a 4 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001604, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.250.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE GUARIBA (SP), CNPJ 48.664.304/0001-80

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-067945, emenda 202431350008 de 2024, de autoria de Arlindo Chinaglia, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB001604, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos, móveis e mobiliários para as unidades escolares do Município de Guariba.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 1.250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.250.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.289.469,67
  Pendente declarado: R$ 3.414,20
  7 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 328.600,00 em 18/12/2024 · Investimento
    Recebedor: JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 02.419.903/0001-37)
    Fornecimento de mobiliários e equipamentos escolares
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 324.656,80 ao recebedor em 19/12/2024, e R$ 3.943,20 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 010056 · Empenho · valor global na fonte: R$ 86.920,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 26/11/2024; vigência de 26/11/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-003167/2024)
    Contrato 010055 · Empenho · valor global na fonte: R$ 328.600,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 26/11/2024; vigência de 26/11/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-003168/2024)
    Contrato 008765 · Empenho · valor global na fonte: R$ 44.750,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002525/2024)
    Contrato 008766 · Empenho · valor global na fonte: R$ 940.525,85
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002526/2024)
    Contrato 008764 · Empenho · valor global na fonte: R$ 35.800,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
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    Ver no PNCP (48664304000180-2-002527/2024)
    Contrato 008763 · Empenho · valor global na fonte: R$ 221.292,18
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002528/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 899.615,65 em 18/12/2024 · Investimento
    Recebedor: JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 02.419.903/0001-37)
    Fornecimento de mobiliários e equipamentos escolares
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 888.820,26 ao recebedor em 19/12/2024, e R$ 10.795,39 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 010056 · Empenho · valor global na fonte: R$ 86.920,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 26/11/2024; vigência de 26/11/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-003167/2024)
    Contrato 010055 · Empenho · valor global na fonte: R$ 328.600,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 26/11/2024; vigência de 26/11/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-003168/2024)
    Contrato 008765 · Empenho · valor global na fonte: R$ 44.750,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002525/2024)
    Contrato 008766 · Empenho · valor global na fonte: R$ 940.525,85
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002526/2024)
    Contrato 008764 · Empenho · valor global na fonte: R$ 35.800,00
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002527/2024)
    Contrato 008763 · Empenho · valor global na fonte: R$ 221.292,18
    AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA. e AQUISICAO PARCELADA DE MOBILIARIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR PARA MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INAUGURACAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ROCCA.
    Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 01/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002528/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 665,30 em 18/06/2025 · Investimento
    Recebedor: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. (CNPJ 97.519.539/0001-93)
    Fornecimento de mobiliários e equipamentos escolares
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    9 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 004567 · Empenho · valor global na fonte: R$ 10.317,72
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001810/2025)
    Contrato 004569 · Empenho · valor global na fonte: R$ 6.726,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001811/2025)
    Contrato 004369 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.995,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001724/2025)
    Contrato 004266 · Empenho · valor global na fonte: R$ 665,30
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 19/05/2025; vigência de 19/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001722/2025)
    Contrato 003381 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.166,18
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 24/04/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001350/2025)
    Contrato 009100 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.590,82
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002684/2024)
    Contrato 008964 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.434,62
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002605/2024)
    Contrato 008994 · Empenho · valor global na fonte: R$ 598,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002609/2024)
    Contrato 008744 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.181,61
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 15/10/2024; vigência de 15/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002533/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 42.774,00 em 27/06/2025 · Investimento
    Recebedor: R P ROMANO MATERIAIS ELETRICOS (CNPJ 18.293.155/0001-29)
    Aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    12 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 005282 · Empenho · valor global na fonte: R$ 202,95
    AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO.
    Assinado em 23/06/2025; vigência de 23/06/2025 até 10/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002045/2025)
    Contrato 005238 · Empenho · valor global na fonte: R$ 341,60
    AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO.
    Assinado em 18/06/2025; vigência de 18/06/2025 até 10/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002044/2025)
    Contrato 005042 · Empenho · valor global na fonte: R$ 73,00
    AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO.
    Assinado em 09/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 10/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001972/2025)
    Contrato 005025 · Empenho · valor global na fonte: R$ 58,40
    AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO.
    Assinado em 09/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 10/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002016/2025)
    Contrato 004597 · Empenho · valor global na fonte: R$ 204,00
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 15/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001833/2025)
    Contrato 004264 · Empenho · valor global na fonte: R$ 42.744,00
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 19/05/2025; vigência de 19/05/2025 até 15/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001734/2025)
    Contrato 004242 · Empenho · valor global na fonte: R$ 816,00
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 19/05/2025; vigência de 19/05/2025 até 15/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001750/2025)
    Contrato 003958 · Empenho · valor global na fonte: R$ 167,00
    AQUISICAO DE PILHAS E CARREGADOR PARA O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ULTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO SETOR. DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N 4.397 DE 3 DE JULHO DE 2023 E ALTERACAO DO DECRETO FEDERAL N 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Assinado em 09/05/2025; vigência de 09/05/2025 até 09/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001589/2025)
    Contrato 003389 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.950,00
    AQUISICAO DE 3 POSTES DE CONCRETO PARA MANUTENCAO ELETRICA NA PRACA DA LUZ. .
    Assinado em 25/04/2025; vigência de 25/04/2025 até 25/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001309/2025)
    Contrato 003115 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.851,08
    AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001121/2025)
    Contrato 003105 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.065,40
    AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001123/2025)
    Contrato 003109 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.846,20
    AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001124/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 13/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.497,00 em 01/07/2025 · Investimento
    Recebedor: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA (CNPJ 05.490.249/0001-46)
    Aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 004267 · Empenho · valor global na fonte: R$ 7.497,00
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 19/05/2025; vigência de 19/05/2025 até 15/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001733/2025)
    Contrato 003757 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.499,00
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PERMANENTES PARA ADEQUACAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 15/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001446/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4665-6/00 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.726,90 em 21/07/2025 · Investimento
    Recebedor: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. (CNPJ 97.519.539/0001-93)
    Aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    9 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 004567 · Empenho · valor global na fonte: R$ 10.317,72
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001810/2025)
    Contrato 004569 · Empenho · valor global na fonte: R$ 6.726,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001811/2025)
    Contrato 004369 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.995,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001724/2025)
    Contrato 004266 · Empenho · valor global na fonte: R$ 665,30
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 19/05/2025; vigência de 19/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001722/2025)
    Contrato 003381 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.166,18
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 24/04/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001350/2025)
    Contrato 009100 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.590,82
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002684/2024)
    Contrato 008964 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.434,62
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002605/2024)
    Contrato 008994 · Empenho · valor global na fonte: R$ 598,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002609/2024)
    Contrato 008744 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.181,61
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 15/10/2024; vigência de 15/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002533/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.590,82 em 24/07/2025 · Investimento
    Recebedor: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. (CNPJ 97.519.539/0001-93)
    Aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    9 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 004567 · Empenho · valor global na fonte: R$ 10.317,72
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001810/2025)
    Contrato 004569 · Empenho · valor global na fonte: R$ 6.726,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 29/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001811/2025)
    Contrato 004369 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.995,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 21/05/2025; vigência de 21/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001724/2025)
    Contrato 004266 · Empenho · valor global na fonte: R$ 665,30
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 19/05/2025; vigência de 19/05/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001722/2025)
    Contrato 003381 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.166,18
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 24/04/2025 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-001350/2025)
    Contrato 009100 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.590,82
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002684/2024)
    Contrato 008964 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.434,62
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002605/2024)
    Contrato 008994 · Empenho · valor global na fonte: R$ 598,90
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002609/2024)
    Contrato 008744 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.181,61
    AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS. e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE PARA ADEQUACAO SUBSTITUICAO DAS SECRETARIAS.
    Assinado em 15/10/2024; vigência de 15/10/2024 até 17/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
    Ver no PNCP (48664304000180-2-002533/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 1.250.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Objeto: Aquisição de Aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares do Município de Guariba/SPEstimativa dos recursos financeiros necessários à consecução do Objeto:Valor estimado da licitação: R$ 1.250.000,00, sendo:Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 1.250.000,00Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 0,00Classificação orçamentária da despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente Previsão de prazo para conclusão do objeto: 12 meses a partir da assinatura do contrato administrativo Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO GAB Nº. 090.2024 e Comprovante de Recebimento pelo Poder Legislativo - em anexoComprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - Ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB - em anexoComprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - Ata do Conselho Municipal de Educação - em anexo

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

75%

De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro50%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 1.500.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.600.000,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (93,75%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Arlindo Chinaglia indicou, pela emenda 202431350008, uma transferência especial (emenda Pix) para Guariba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos, móveis e mobiliários para as unidades escolares do Município de Guariba.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE GUARIBA declarou R$ 1.289.469,67 executados e R$ 3.414,20 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.250.000,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE006970
R$ 1.250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF003741
R$ 1.250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB001604
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
11/02/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
11/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
28/05/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação

28/08/2024Em Elaboração
04/09/2024Em Elaboração
04/09/2024Aguardando envio para Análise
04/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
04/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
04/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/03/2025Em Complementação
27/03/2025Aguardando envio para Análise
27/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/02/2025.
Após análise do Plano de Ação 09032024-067945 / 2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para silvio.portilho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5063, informando o atendimento a diligência
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 28/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a Meta 1 “Aquisição de móveis e mobiliários escolares para equipar e mobiliar as escolas municipais, favorecendo a melhoria no processo de ensino aprendizagem.” do Plano de Ação nº 09032024-067945 / 2024 não foi especificada quanto aos mobiliários adquiridos.Alertamos que a Meta 2 “ Aquisição de equipamento de informática (tablets) para professores da rede municipal de ensino” não se aplica ao âmbito do FNDE.Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. A documentação a ser apresentada no Plano de Ação nº 09032024-067945 / 2024, deverá estar descrita, conforme exposto:1. Detalhamento da meta;2. Informações de quantidade/valores;3. Finalidade do objeto;4. Público-alvo.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GUARIBA

Valor do executor: R$ 1.250.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Ensino Fundamental
Educação — Educação Infantil

Meta 1
Aquisição de móveis e mobiliários escolares para equipar e mobiliar as escolas municipais, favorecendo a melhoria no processo de ensino aprendizagem .
Quantidade
707 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 1.228.215,65 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.737,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de equipamento de informática (tablets) para professores da rede municipal de ensino
Quantidade
25 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 21.784,35 de investimento
Outras fontes
R$ 42.883,87 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 2.586,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE006970	26/06/2024	Enviado	R$ 1.250.000,00
Documento hábil 2024TF003741	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.250.000,00
Ordem bancária 2024OB001604	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 324.656,80 em 19/12/2024
JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 02.419.903/0001-37)
R$ 12,00 em 19/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 888.820,26 em 19/12/2024
JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 02.419.903/0001-37)
R$ 12,00 em 19/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 3.943,20 em 19/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 10.795,39 em 19/12/2024
Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.250.000,00 em 05/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-067945
Emenda: 202431350008
Beneficiário: MUNICIPIO DE GUARIBA
CNPJ: 48664304000180
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov