R$ 100 mil previstos para Piedade (SP)

Histórico da situação

1. 13/12/2024Em Elaboração
2. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 03/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 03/02/2025Enviado para Análise
7. 29/05/2025Em Complementação
8. 30/06/2025Aguardando envio para Análise
9. 30/06/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 12/02/2025.

   Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 13/03/2025.

   Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/05/2025.

   Após avaliação da Meta nº 1 - (Aquisição de Bica Corrida ) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes adequações: Definição do Público-Alvo: O público beneficiário não está claramente identificado. Solicitamos especificar se o foco são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas/associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais. Objetividade e Mensurabilidade da Meta: A descrição atual da meta é genérica e dificulta a identificação do item ou serviço a ser adquirido. É necessário que: I - A descrição seja reformulada para ser mais objetiva. II - Unidade de medida seja específica (ex: quilogramas, litros, horas de serviço, metros quadrados, etc.). Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após avaliação da Meta nº 1 - (Aquisição de Bica Corrida para manutenção de estradas rurais ) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes adequações: Definição do Público-Alvo: O público beneficiário não está claramente identificado. Solicitamos especificar se o foco são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas/associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PIEDADE

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de Bica Corrida para manutenção de estradas rurais

   Quantidade

   1.200 Ttonelada

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de custeio

   Preço por Ttonelada declarado

   R$ 83,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (84): mediana de R$ 248,55 por Ttonelada; 80% entre R$ 57,78 e R$ 2.563,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.