Emenda Pix de 2024, indicada por José Guimarães para Quixelô (CE)
R$ 1 milhão previstos para Quixelô (CE)
Última atualização em 13/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005802, de 03/07/2024: crédito de R$ 813.419,68 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB006531, de 12/12/2024: crédito de R$ 186.580,32 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização de obras e serviços de engenharia para a infraestrutura do município de Quixelô/CE
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2025) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, José Guimarães indicou, pela emenda 202424420015, uma transferência especial (emenda Pix) para Quixelô (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização de obras e serviços de engenharia para a infraestrutura do município de Quixelô/CE
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE003962
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002159
R$ 813.419,68. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005802
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF007562
R$ 186.580,32. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006531
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 03/04/2025
- 07/04/2025
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 28/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 19/02/2025Em Complementação
- 06/03/2025Aguardando envio para Análise
- 06/03/2025Enviado para Análise
- 27/03/2025Em Complementação
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 07/04/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 03/04/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 07/04/2025.
Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS DA META 4 de competência desta MCID.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE QUIXELO
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Obras e serviços de engenharia para serviços prediais na secretaria de cultura de Quixelô/CE
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 101.090,06 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12.636,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Obras e serviços de engenharia para serviços prediais na secretaria de infraestrutura de Quixelô/CE
- Quantidade
- 17 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 259.705,46 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 15.276,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Obras e serviços de engenharia para serviços prediais na secretaria de educação de Quixelô/CE
- Quantidade
- 9 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.920,14 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.546,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Reforma da praça do Chafariz na sede do município de Quixelô/CE
- Quantidade
- 788 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 196.534,56 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 249,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Reforma e ampliação da escola E.E.F. Anacleto José da Silva na vila Acampamento no município de Quixelô/CE
- Quantidade
- 222 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.165,33 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 158,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Reforma e ampliação da escola E.E.F. Raimunda Nadir Gomes Maia no sítio Jiqui no município de Quixelô/CE
- Quantidade
- 120 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.053,93 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 100,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Adequação de prédios para implantação do centro administrativo do município de Quixelô/CE
- Quantidade
- 720 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 124.281,86 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 172,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no distrito de Gaspar, na zona rural do município de Quixelô/CE
- Quantidade
- 1.716 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 136.729,85 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 79,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Reforma e ampliação da secretaria de saúde do município de Quixelô/CE
- Quantidade
- 280 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.518,81 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 334,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE003962 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002159 | — | Enviado com Sucesso | R$ 813.419,68 |
| Ordem bancária 2024OB005802 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF007562 | — | Enviado com Sucesso | R$ 186.580,32 |
| Ordem bancária 2024OB006531 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
28 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.
R$ 4.675,12 em 19/07/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 147.394,59 em 19/07/2024
SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 21.181.254/0001-23)
- Nota de pagamento 19070079 do município, de R$ 150.402,64 em 19/07/2024
Empenho 25060058, de 25/06/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔCE, CONFORME O CONTRATO 2021.03.15.1.5, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 2021.03.15.1
- Nota de pagamento 19070079 do município, de R$ 150.402,64 em 19/07/2024
R$ 3.008,05 em 19/07/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 80.738,73 em 19/07/2024
VENANCIO EMPREENDIMENTO E URBANISMO (CNPJ 31.420.065/0001-10)
- Nota de pagamento 19070008 do município, de R$ 83.235,80 em 19/07/2024
Empenho 03060059, de 03/06/2024: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - SEDAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔCE, CONFORME O CONTRATO 2023.03.29.2.1, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 2023.03.29.2
- Nota de pagamento 19070008 do município, de R$ 83.235,80 em 19/07/2024
R$ 2.497,07 em 19/07/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 151.162,24 em 19/07/2024
P.C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 42.968.623/0001-00)
- Nota de pagamento 19070077 do município, de R$ 155.837,36 em 19/07/2024
Empenho 03060065, de 03/06/2024: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA DA PRAÇA DO CHAFARIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔCE, CONFORME O CONTRATO 2023.03.21.1.1 RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 2023.03.21.1
- Nota de pagamento 19070077 do município, de R$ 155.837,36 em 19/07/2024
R$ 20.050,87 em 22/07/2024
SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 21.181.254/0001-23)
R$ 20.050,87 em 22/07/2024
SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 21.181.254/0001-23)
R$ 409,20 em 22/07/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 409,20 em 22/07/2024 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 813.419,68 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 186.580,32 em 13/12/2024 · Aplicação
- R$ 5.371,45 em 26/02/2026 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-067989
- Emenda
- 202424420015
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE QUIXELO
- CNPJ
- 06742480000142
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov