Emenda Pix de 2024, indicada por Ana Pimentel para Resende Costa (MG)
R$ 350 mil previstos para Resende Costa (MG)
Última atualização em 23/07/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 350.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 350.000,00 a 1 recebedor em 23/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003946, de 03/07/2024: crédito de R$ 36.356,59 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB010541, de 13/12/2024: crédito de R$ 313.643,41 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O recurso será utilizado na construção de rede de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gervásio, bairros Centro, São José e Santo Antônio.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 350.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 350.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 350.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 23/07/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 350.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 85.418,23 em 23/07/2025 · Investimento
Recebedor: LOREDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.790.782/0001-26)
Pagamento referente ao 1º Boletim de Medição
Débito líquido no extrato da conta: R$ 77.739,33 ao recebedor em 23/07/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 00982025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.202.000,00
Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação da Rua Dr. Gervásio e adjacentes
Assinado em 06/05/2025; vigência de 06/05/2025 até 05/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Ver no PNCP (17749912000163-2-000068/2025)
Contrato 00542025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 304.457,71
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto da Obra de Requalificação, Implantação de Drenagem Pluvial e Recapeamento da Rua Padre Joaquim Carlos, Município de Resende Costa, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos do edital de licitação que fundamentam este contrato
Assinado em 14/03/2025; vigência de 14/03/2025 até 30/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Ver no PNCP (17749912000163-2-000038/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/04/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 194.299,89 em 27/08/2025 · Investimento
Recebedor: LOREDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.790.782/0001-26)
Pagamento referente ao 2º Boletim de Medição
Débito líquido no extrato da conta: R$ 182.253,30 ao recebedor em 27/08/2025, e R$ 12.046,59 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 00982025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.202.000,00
Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação da Rua Dr. Gervásio e adjacentes
Assinado em 06/05/2025; vigência de 06/05/2025 até 05/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Ver no PNCP (17749912000163-2-000068/2025)
Contrato 00542025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 304.457,71
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto da Obra de Requalificação, Implantação de Drenagem Pluvial e Recapeamento da Rua Padre Joaquim Carlos, Município de Resende Costa, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos do edital de licitação que fundamentam este contrato
Assinado em 14/03/2025; vigência de 14/03/2025 até 30/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Ver no PNCP (17749912000163-2-000038/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/04/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 70.281,88 em 19/09/2025 · Investimento
Recebedor: LOREDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.790.782/0001-26)
Referente ao pagamento do 3º Boletim de Medição
Débito líquido no extrato da conta: R$ 65.924,41 ao recebedor em 19/09/2025, e R$ 4.357,47 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 00982025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.202.000,00
Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação da Rua Dr. Gervásio e adjacentes
Assinado em 06/05/2025; vigência de 06/05/2025 até 05/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Ver no PNCP (17749912000163-2-000068/2025)
Contrato 00542025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 304.457,71
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto da Obra de Requalificação, Implantação de Drenagem Pluvial e Recapeamento da Rua Padre Joaquim Carlos, Município de Resende Costa, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos do edital de licitação que fundamentam este contrato
Assinado em 14/03/2025; vigência de 14/03/2025 até 30/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Ver no PNCP (17749912000163-2-000038/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/04/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
83%
De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro66%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 342.321,10 dos R$ 350.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (97,81%): 2 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 350.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 342.321,10.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Ana Pimentel indicou, pela emenda 202443020007, uma transferência especial (emenda Pix) para Resende Costa (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 350.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O recurso será utilizado na construção de rede de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gervásio, bairros Centro, São José e Santo Antônio.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 350.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 350.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 23/07/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE RESENDE COSTA declarou R$ 350.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001742
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001017
R$ 36.356,59. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003946
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006246
R$ 313.643,41. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB010541
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2025
- 22/07/2025
- 23/07/2026Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 26/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 03/02/2025Aguardando envio para Análise
- 03/02/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 20/03/2025Aguardando envio para Análise
- 20/03/2025Enviado para Análise
- 22/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/03/2025.
Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Ressaltamos que as despesas relacionadas a esse objeto são de competência do Ministério das Cidades. Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 22/07/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
Valor do executor: R$ 350.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
O recurso será utilizado na construção de rede de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gervásio, bairros Centro, São José e Santo Antônio.
- Quantidade
- 3.521 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 99,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001742 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 350.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001017 | — | Enviado com Sucesso | R$ 36.356,59 |
| Ordem bancária 2024OB003946 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF006246 | — | Enviado com Sucesso | R$ 313.643,41 |
| Ordem bancária 2024OB010541 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
5 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 77.739,33 em 23/07/2025
LOREDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.790.782/0001-26)
R$ 12.046,59 em 27/08/2025
Conta do próprio ente
R$ 182.253,30 em 27/08/2025
LOREDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.790.782/0001-26)
R$ 4.357,47 em 19/09/2025
Conta do próprio ente
R$ 65.924,41 em 19/09/2025
LOREDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.790.782/0001-26)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 36.356,59 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 313.643,41 em 16/12/2024 · Aplicação
- R$ 371.542,22 em 17/07/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068133
- Emenda
- 202443020007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
- CNPJ
- 17749912000163
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov