R$ 350 mil previstos para Juruaia (MG)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 27/02/2025.

   Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/03/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Corrigir a vinculação do objeto à finalidade indicada, garantindo sua adequada classificação de acordo com a função e subfunção orçamentárias, conforme disposto no art. 2º, § 1º, inciso I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025;- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; e- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 1, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/04/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/05/2025.

   Após a avaliação da META 1 - Pavimentação bairro rural laranjeiras pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN". Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após a avaliação da META 1 - PAVIMENTAÇÃO BAIRRO RURAL LARANJEIRAS , para apoio aos agricultores familiares de Juruaia/MG (O Projeto está sendo desenvolvido e ainda não há como definir a quantidade (m² na Meta...por isso , colocamos unidade), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar a unidade de medida adequada ao objeto de trabalho. Solicitamos que a meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. A unidade de medida deve corresponder claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN". Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise

7. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp

8. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE JURUAIA

Valor do executor: R$ 350.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   PAVIMENTAÇÃO BAIRRO RURAL LARANJEIRAS , para apoio aos agricultores familiares deJuruaia/MG (O Projeto está sendo desenvolvido e ainda não há como definir a quantidade (m² na Meta...por isso , colocamos unidade)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.