Emenda Pix de 2024, indicada por Eunício Oliveira para Várzea Alegre (CE)

R$ 3,9 milhões previstos para Várzea Alegre (CE)

Última atualização em 18/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 3.982.527,73 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 3.982.527,73 a 8 recebedores em 18/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001768, de 03/07/2024: crédito de R$ 3.921.585,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
VÁRZEA ALEGRE (CE), CNPJ 07.539.273/0001-58

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-068266, emenda 202435200001 de 2024, de autoria de Eunício Oliveira, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB001768, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: REGULARIZAÇÃO MECANIZADA DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO, CONSERVAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS, RUAS E ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO, REFORMA DA PRAÇA DO RIACHINHO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FÁTICO, NO BAIRRO RIACHINHO, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS NA ZONA URBANA, SEDE RURAL, CANINDEZINHO, IBICATU, NARANIU, CALABAÇA E RIACHO VERDE, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 3.921.585,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.921.585,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.921.585,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 3.921.585,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 18/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 3.982.527,73
  Pendente declarado: R$ 0,00
  25 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 190.530,82 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.366.989/0001-26)
    NOTA FISCAL Nº 2385
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 190.592,79 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.366.989/0001-26)
    NOTA FISCAL Nº 2390
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 190.562,78 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.366.989/0001-26)
    NOTA FISCAL Nº 2391
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 105.781,99 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 393
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 96.155,83 ao recebedor em 11/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 138.489,82 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.853.186/0001-64)
    NOTA FISCAL Nº 1304
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 124.571,61 ao recebedor em 11/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 158.975,21 em 08/08/2024 · Investimento
    Recebedor: AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.853.186/0001-64)
    NOTA FISCAL Nº 1366
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 142.998,21 ao recebedor em 08/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.196,19 em 08/08/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 403
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 89.260,34 ao recebedor em 08/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.791,72 em 08/08/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 402
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 12.536,67 ao recebedor em 08/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 190.454,86 em 14/08/2024 · Investimento
    Recebedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.366.989/0001-26)
    NOTA FISCAL Nº 2411
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 178.418,11 ao recebedor em 14/08/2024, e R$ 2.856,82, R$ 6.037,42 e R$ 3.142,51 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 44.441,68 em 29/08/2024 · Investimento
    Recebedor: AM BEZERRA SERVICOS, CONSTRUCOES E PROMOCOES LTDA (CNPJ 08.195.659/0001-52)
    NOTA FISCAL Nº 239
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 40.588,60 ao recebedor em 29/08/2024, e R$ 1.711,00, R$ 1.475,46 e R$ 666,62 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.08.19.1/INFRA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 104.153,22
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO E REFORMA NA PRAÇA DO RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000094/2024)
    Contrato 2024.07.18.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.612,12
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA VICENTE ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.
    Assinado em 18/07/2024; vigência de 18/07/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000085/2024)
    Contrato 2024.06.10.1/OBRAS · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.602,59
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS RUAS FATICO E ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
    Assinado em 10/06/2024; vigência de 10/06/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000059/2024)
    Contrato 2024.05.06.1/INFRA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 112.770,00
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA CE060 – BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000028/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/07/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 190.370,59 em 11/09/2024 · Investimento
    Recebedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.366.989/0001-26)
    NOTA FISCAL Nº 2429
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 178.339,17 ao recebedor em 11/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 158.036,34 em 11/09/2024 · Investimento
    Recebedor: AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.853.186/0001-64)
    NOTA FISCAL Nº 1415
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 142.153,68 ao recebedor em 11/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.666,52 em 11/09/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 422
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 89.687,87 ao recebedor em 11/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.679,15 em 11/09/2024 · Investimento
    Recebedor: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 36.171.862/0001-24)
    NOTA FISCAL Nº 105
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 58.495,68 ao recebedor em 11/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.07.01.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 215.136,00
    CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTOFADOS DE BANCADAS DA FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 01/07/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000069/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 304.060,69 em 23/09/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 429
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 276.391,16 ao recebedor em 23/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 503.384,73 em 23/09/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 430
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 457.576,72 ao recebedor em 23/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 158.893,73 em 09/10/2024 · Investimento
    Recebedor: AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.853.186/0001-64)
    NOTA FISCAL Nº 1462
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 142.448,24 ao recebedor em 09/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 48.627,79 em 09/10/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 441
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 44.202,66 ao recebedor em 09/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 190.484,33 em 17/10/2024 · Investimento
    Recebedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.366.989/0001-26)
    NOTA FISCAL Nº 2446
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 178.445,73 ao recebedor em 17/10/2024, e R$ 6.038,35, R$ 2.857,26 e R$ 3.142,99 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 26.877,62 em 18/10/2024 · Investimento
    Recebedor: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 41.113.297/0001-89)
    NOTA FISCAL Nº 316
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 24.902,12 ao recebedor em 18/10/2024, e R$ 403,16, R$ 537,55 e R$ 1.034,79 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.05.07.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 97.976,19
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
    Assinado em 07/05/2024; vigência de 07/05/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000029/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 59.711,54 em 01/11/2024 · Investimento
    Recebedor: AM BEZERRA SERVICOS, CONSTRUCOES E PROMOCOES LTDA (CNPJ 08.195.659/0001-52)
    NOTA FISCAL Nº 245
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 54.534,56 ao recebedor em 01/11/2024, e R$ 2.298,89, R$ 895,67 e R$ 1.982,42 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.08.19.1/INFRA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 104.153,22
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO E REFORMA NA PRAÇA DO RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000094/2024)
    Contrato 2024.07.18.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.612,12
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA VICENTE ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.
    Assinado em 18/07/2024; vigência de 18/07/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000085/2024)
    Contrato 2024.06.10.1/OBRAS · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.602,59
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS RUAS FATICO E ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
    Assinado em 10/06/2024; vigência de 10/06/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000059/2024)
    Contrato 2024.05.06.1/INFRA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 112.770,00
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA CE060 – BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000028/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/07/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 158.463,99 em 08/11/2024 · Investimento
    Recebedor: AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 22.853.186/0001-64)
    NOTA FISCAL Nº 1501
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 144.439,93 ao recebedor em 08/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 190.363,07 em 08/11/2024 · Investimento
    Recebedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.366.989/0001-26)
    NOTA FISCAL Nº 2468
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 178.332,12 ao recebedor em 08/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.013,42 em 12/11/2024 · Investimento
    Recebedor: B F EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 22.456.063/0001-90)
    NOTA FISCAL Nº 2227
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 91.397,51 ao recebedor em 12/11/2024, e R$ 2.842,39 e R$ 3.773,52 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 21/01/2026 até 21/01/2027 · Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (CE) · processo PAR nº 0038/2024
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 411.076,36 em 19/11/2024 · Investimento
    Recebedor: LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.192.897/0001-56)
    NOTA FISCAL Nº 627
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 367.426,37 ao recebedor em 19/11/2024, e R$ 24.661,01 e R$ 18.988,98 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.06.18.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 978.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
    Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 18/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000087/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 98% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro98%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 3.198.649,70 dos R$ 3.410.841,34 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (93,78%): 7 pelo valor declarado; 15 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada. Ficam fora: 3 com mais de um débito possível.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Eunício Oliveira indicou, pela emenda 202435200001, uma transferência especial (emenda Pix) para Várzea Alegre (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.921.585,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.921.585,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.921.585,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.921.585,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 18/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE declarou R$ 3.982.527,73 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE008171
R$ 3.921.585,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF004359
R$ 3.921.585,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB001768
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
18/12/2024
Relatório de gestão final
25 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
29/01/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
31/01/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
31/01/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
31/01/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

Ver os outros 3 registros, até 22/09/2026

13/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
04/04/2025
Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
22/09/2026
Devolução de rendimentos à União
R$ 2.160,75. Situação na fonte: CONCLUIDO.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

17/12/2024Em Elaboração
17/12/2024Aguardando envio para Análise
17/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
17/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
16/04/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 29/01/2025.
Não possui relação com as competências deste MPA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Após a avaliação da META 1, META 3 e META 7 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Segue em anexo Check list para complementação do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto às finalidades 1, 2, 3, 4, 6 e 7 indicadas, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 13/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 04/04/2025.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Valor do executor: R$ 3.921.585,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Agricultura — Abastecimento
Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Transporte — Transporte Rodoviário

Meta 1
REGULARIZAÇÃO MECANIZADA DE ESTRADAS VICINAIS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.333.359,24 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.333.359,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 105.781,99 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 105.781,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSERVAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS, RUAS E ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 711.916,36 de investimento
Outras fontes
R$ 1.474,95 de recursos próprios e R$ 59.467,78 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 772.859,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 357.295,64 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 357.295,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
REFORMA DA PRAÇA DO RIACHINHO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 104.153,22 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 104.153,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FATICO, NO BAIRRO RIACHINHO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 63.679,15 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 63.679,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS NA ZONA URBANA, SEDE RURAL, CANINDEZINHO, IBICATU, NARANIU, CALABAÇA E RIACHO VERDE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 807.445,42 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 807.445,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 26.877,62 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 26.877,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 411.076,36 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 411.076,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE008171	26/06/2024	Enviado	R$ 3.921.585,00
Documento hábil 2024TF004359	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.921.585,00
Ordem bancária 2024OB001768	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

98 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.

R$ 1.661,87 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 5.331,85 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 6.924,49 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.966,82 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 4.072,61 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.586,73 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 6.039,83 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.143,76 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 2.857,96 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.144,78 em 11/07/2024
Conta do próprio ente

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 3.921.585,00 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 776,52 em 23/12/2024 · Aplicação
R$ 204,95 em 24/12/2024 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

R$ 2.160,75 · Devolução de rendimentos
Pagamento
22/09/2026
Solicitação
22/09/2026
Método
PIX
Competência
08/2026
Motivo
Saldo Remanescente
Situação na fonte
CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Saldo Remanescente

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
25 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-068266
Emenda: 202435200001
Beneficiário: VÁRZEA ALEGRE
CNPJ: 07539273000158
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov