Emenda Pix de 2024, indicada por Felipe Francischini para Morretes (PR)
R$ 1 milhão previstos para Morretes (PR)
Última atualização em 29/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.020.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.020.000,00 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB008731, de 13/12/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização de evento de difusão cultural de acesso gratuito ao público, com apresentações culturais, especialmente os musicais de vertentes enraizadas no Blues e atividades para todos os públicos, inclusive crianças e idosos que visitam o município, e em diversos horários, preferencialmente diurnos, de modo a que os visitantes e moradores possam prestigiar a programação cultural de maneira confortável e acessível. O Dia Mundial do Blues é comemorado anualmente no primeiro sábado de agosto, sendo que a cidade de Morretes tornou-se referência nos últimos anos na realização de eventos que difundem a cultura musical relacionada ao Blues.O Evento Morretes Blues Festival já é consolidado na cidade, e traz muitos benefícios como fomento à cultura local e geração de emprego.O evento contará com pelo menos 15 (quinze) apresentações musicais, de artistas nacionais, regionais e locais a serem distribuídas no Centro de Morretes, em dois dias de evento, em especial na Rua General Carneiro, seguindo pela Orla do Rio Nhundiaquara e na Rua XV de Novembro.Além do evento principal, temos na programação 2 dias de shows com bandas locais nas datas de 02 e 03 de agosto de 2025, comemorando o dia mundial do Blues, trazendo uma programação a mais, aquecendo a cidade para o evento e duas oficinas que acontecerão de forma gratuita para moradores de Morretes nos dias 09 e 10 de agosto. Uma com o Mestre Zeca “Construção de rabeca caiçara” e outra com Felipe Kloss “Capacitação em Marketing Digital” (locais ainda a serem definidos).Teremos também espaços para APAE, para Adetur expor artesanatos locais das regiões litorâneas, Instituto Água e Terra que faz distribuição de mudas de plantas nativas, Cervejarias Artesanais locais, Cachaçarias locais e restaurantes locais que participarão por uma curadoria da organização do evento.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.020.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 454.000,00 em 05/08/2025 · Custeio
Recebedor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL DO LITORAL DO PARANA (CNPJ 09.363.064/0001-21)
Nota de Pagamento de despesa orçamentária 5551/2025
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/03/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 283.000,00 em 14/08/2025 · Custeio
Recebedor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL DO LITORAL DO PARANA (CNPJ 09.363.064/0001-21)
Nota de pagamento de despesa orçamentária 5571/2025
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/03/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 263.000,00 em 26/08/2025 · Custeio
Recebedor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL DO LITORAL DO PARANA (CNPJ 09.363.064/0001-21)
Nota de pagamento de despesa orçamentária 5850/2025
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/03/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.000,00 em 26/08/2025 · Custeio
Recebedor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL DO LITORAL DO PARANA (CNPJ 09.363.064/0001-21)
Nota de pagamento de despesa orçamentária 5816/2025
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/03/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 09.363.064/0001-21 («AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL DO LITORAL DO PARANA»)), somam R$ 1.020.000,00, 100,00% dos R$ 1.020.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
- Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 09.363.064/0001-21 («AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL DO LITORAL DO PARANA») tem CNAE principal 9499500 («Atividades associativas não especificadas anteriormente»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Felipe Francischini indicou, pela emenda 202439820006, uma transferência especial (emenda Pix) para Morretes (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 1.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização de evento de difusão cultural de acesso gratuito ao público, com apresentações culturais, especialmente os musicais de vertentes enraizadas no Blues e atividades para todos os públicos, inclusive crianças e idosos que visitam o município, e em diversos horários, preferencialmente diurnos, de modo a que os visitantes e moradores possam prestigiar a programação cultural de maneira confortável e acessível. O Dia Mundial do Blues é comemorado anualmente no primeiro sábado de agosto, sendo que a cidade de Morretes tornou-se referência nos últimos anos na realização de eventos que difundem a cultura musical relacionada ao Blues.O Evento Morretes Blues Festival já é consolidado na cidade, e traz muitos benefícios como fomento à cultura local e geração de emprego.O evento contará com pelo menos 15 (quinze) apresentações musicais, de artistas nacionais, regionais e locais a serem distribuídas no Centro de Morretes, em dois dias de evento, em especial na Rua General Carneiro, seguindo pela Orla do Rio Nhundiaquara e na Rua XV de Novembro.Além do evento principal, temos na programação 2 dias de shows com bandas locais nas datas de 02 e 03 de agosto de 2025, comemorando o dia mundial do Blues, trazendo uma programação a mais, aquecendo a cidade para o evento e duas oficinas que acontecerão de forma gratuita para moradores de Morretes nos dias 09 e 10 de agosto. Uma com o Mestre Zeca “Construção de rabeca caiçara” e outra com Felipe Kloss “Capacitação em Marketing Digital” (locais ainda a serem definidos).Teremos também espaços para APAE, para Adetur expor artesanatos locais das regiões litorâneas, Instituto Água e Terra que faz distribuição de mudas de plantas nativas, Cervejarias Artesanais locais, Cachaçarias locais e restaurantes locais que participarão por uma curadoria da organização do evento.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MORRETES declarou R$ 1.020.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE010443
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011632
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB008731
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 07/05/2025
- 29/06/2026Relatório de gestão final
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/12/2024 e 13/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 01/02/2025Em Complementação
- 27/02/2025Aguardando envio para Análise
- 27/02/2025Enviado para Análise
- 07/05/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Em Complementação
- 13/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 07/05/2025.
Reitera-se a solicitação de complementação feita em 01/02/2025 para viabilizar a aprovação final da emenda. Ressaltamos que o não atendimento no prazo 30 (trinta) dias corridos poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.
Metas de MUNICIPIO DE MORRETES
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Ver as 43 metas
Meta 1
Contratação (Locação) de tendas brancas de 3mX3m com balcões - 2 diárias.
- Quantidade
- 25 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.500,00 de custeio
- Outras fontes
- R$ 20.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Contratação (Locação) de divisórias de grade metálica em módulos de 2mX1,20 – 02 diárias;
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 90,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Contratação (Locação) de 01 palco profissional coberto com medidas de 12,00m (largura) X6m (profundidade) – 02 diárias;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 54.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratação (Locação) de 65m2 de pisos estruturados – 05 diárias;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 19.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratação (Locação) de 01 pórtico de sinalização de banheiros, montado em alumínio boxtruss com medidas da testeira de 5mX1m para instalação de comunicação visual – 02 diárias
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 8.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Atração artística nacional + colocado (incluído logística + alimentação e hospedagem)
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 180.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Atração artística regional / local+ colocado (incluído logística + alimentação e hospedagem)
- Quantidade
- 13 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 65.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Locação de equipamentos elétricos para atendimento do festival
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 27.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços de Gerador de energia 250kVA, 03 diárias;
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 13.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços e equipamentos de Painel de LED (7mX3m), 03 diárias;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.350,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 28.350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação de serviços e equipamentos de sonorização do tipo line array para palco principal e secundário do Festival. A sonorização deve ser suficiente para o atendimento até 4mil pessoas em cada um dos ambientes.03 diárias;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 139.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 139.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços e equipamentos de iluminação para atendimento do palco principal e secundário do festival.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 71.655,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 71.655,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços e equipamentos de iluminação cênica para atendimento o festival, 03 diárias;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 68.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 68.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços e equipamentos de iluminação de serviço, 03 diárias
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.750,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 18.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação (Locação) de equipamento de backline (instrumentos e outros itens necessários como toca discos e controladoras para os Dj’s) para atendimento das demandas técnicas dos artistas do palco principal e do palco secundário, nas apresentações
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 61.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 61.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação (Locação) de 12 rádios comunicadores para interação entre os produtores do evento, segurança e gerente de palco, 05 diárias;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 9.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços de brigadistas (Bombeiro Civil) para suporte a UTI e ao atendimento de ocorrências, 2 diárias
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços de segurança privados com registro na Polícia Federal, 2 diárias;
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação serviços de auxiliares de limpeza, 3 diárias;
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.050,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação de serviços de auxiliares de limpeza, 2 diárias
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação de serviços de carregadores, 5 diárias
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Pagamento de Gestor de execução de projeto (Lei 13.019/2014 Art 46 Inciso I)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Pagamento de auxiliar de gestor de execução de projeto (Lei 13.019/2014 Art 46 Inciso I)
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.745,00 de custeio
- Outras fontes
- R$ 5.255,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação de apresentador para o evento, para 2 dias de evento, incluindo alimentação, transporte e hospedagem
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Atração regional/ local incluindo alimentação, transporte e hospedagem, para 6 apresentações prévias ao Festival.
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Contratação de oficineiro e espaço para Cursos de Capacitação
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Locação de equipamentos elétricos para atendimento do festival (cabos e quadros), 02 diárias; iluminação com refletor em 25 tendas incluindo sinalização, iluminação de totens e pórticos. área infantil e banheiros
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 9.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Contratação serviços de Gerador de energia 250kVA, 02 diárias; Moto gerador a diesel silenciado com potência de 250kVA dotado de cabo de ligação (20m) e quadro de distribuição.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 18.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Contratação de serviços e equipamentos de sonorização do tipo vertical line para palco de realização dos eventos prévios que antecedem ao Festival (2 diárias)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 17.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Contratação de serviços e equipamentos de iluminação para o palco em realização de eventos prévios que antecedem o Festival (2 diárias)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Contratação de serviços e equipamentos de sonorização do tipo line array para palco principal do Festival. A sonorização deve ser suficiente para o atendimento até 10 mil pessoas (2 diárias)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 117.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 58.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Contratação serviços e equipamentos de iluminação para atendimento do palco principal do festival, com capacidade de público para até 10 mil pessoas. 02 diárias;
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.700,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 23.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Contratação serviços de brigadistas (Bombeiro Civil) para suporte a UTI e ao atendimento de ocorrências, 2 diárias;
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Contratação serviços de segurança privados com registro na Polícia Federal, 2 diárias;
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Contratação serviços de auxiliares de limpeza, 3 diárias;
- Quantidade
- 24 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.700,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 279,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Contratação de produção para a realização dos eventos prévios, com: 1 brigadista, 1 segurança, 2 produtor, 2 carregadores
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Contratação de Serviços de carregadores ( 3 diárias)
- Quantidade
- 24 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Criação de projeto gráfico e identidade para a Terceira Edição do Festival Morretes Blues Festival, incluindo layout gráfico e produção das artes como cartazes, banners, convites, impressos, entre outros
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Contratação de equipe de fotografia que ficará à disposição do evento para o registro fotográfico da terceira edição do Morretes Blues Festival (incluindo alimentação, transporte e hospedagem)- 2 diarias
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Produção do vídeo oficial da Terceira Edição do Morretes Blues Festival, com duração de até 3 minutos, englobando 3 diárias
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 13.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Contratação do serviço de assessoria de imprensa incluindo a produção e o envio de releases, relacionamento com a mídia nacional, regional e estadual, agendamento de entrevistas, produção de conteúdo jornalístico, cobertura do evento, dentre outras at.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Contratação da parte de mídia de divulgação do evento. Incluindo comunicação digital, mídias OOH e mídia em televisão e rádio.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 97.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 97.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
Planejamento evento e gestão do contrato;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE010443 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011632 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.000.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB008731 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.000.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
43 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068306
- Emenda
- 202439820006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MORRETES
- CNPJ
- 76022490000199
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov