Emenda Pix de 2024, indicada por Jaime Bagattoli para Nova União (RO)
R$ 500 mil previstos para Nova União (RO)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 319.833,86 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 319.833,86 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB010206, de 13/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - ZONA URBANA DE NOVA UNIAO - RO, Servirá como um símbolo de boas-vindas, criando uma primeira impressão positiva para visitantes e turistas, refletindo a identidade cultural e histórica da cidade, podendo ainda delimitar o espaço urbano, incluindo sinalizações e direções de pontos turísticos, destacando a singularidade da cidade e atraindo o interesse de quem passa. Latitude 10°54'0.51"S, longitude 62°32'18.26"O .
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 319.833,86
Pendente declarado: R$ 180.166,14
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 50.087,13 em 16/09/2025 · Investimento
Recebedor: FRIMON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.958.226/0001-30)
nota fiscal 005 - portal
Débito líquido no extrato da conta: R$ 44.226,93 ao recebedor em 17/09/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 333.045,20
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Transferencia Especial nº 202442720008.
Assinado em 24/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 24/07/2026 · MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO
Ver no PNCP (00699197000107-2-000046/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 145.252,33 em 13/11/2025 · Investimento
Recebedor: FRIMON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.958.226/0001-30)
nota fiscal 007 - portal
Débito líquido no extrato da conta: R$ 128.257,80 ao recebedor em 14/11/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 333.045,20
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Transferencia Especial nº 202442720008.
Assinado em 24/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 24/07/2026 · MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO
Ver no PNCP (00699197000107-2-000046/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 124.494,40 em 12/05/2026 · Investimento
Recebedor: FRIMON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.958.226/0001-30)
nota fiscal 003 - portal
Débito líquido no extrato da conta: R$ 109.928,56 ao recebedor em 13/05/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 64 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 333.045,20
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Transferencia Especial nº 202442720008.
Assinado em 24/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 24/07/2026 · MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO
Ver no PNCP (00699197000107-2-000046/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
98%
De 96% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro96%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 282.413,29 dos R$ 319.833,86 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (88,30%): 3 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Jaime Bagattoli indicou, pela emenda 202442720008, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova União (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - ZONA URBANA DE NOVA UNIAO - RO, Servirá como um símbolo de boas-vindas, criando uma primeira impressão positiva para visitantes e turistas, refletindo a identidade cultural e histórica da cidade, podendo ainda delimitar o espaço urbano, incluindo sinalizações e direções de pontos turísticos, destacando a singularidade da cidade e atraindo o interesse de quem passa. Latitude 10°54'0.51"S, longitude 62°32'18.26"O .
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NOVA UNIAO declarou R$ 319.833,86 executados e R$ 180.166,14 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007523
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF009843
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB010206
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2025
- 14/05/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 20/12/2024Em Elaboração
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 29/01/2025Aguardando envio para Análise
- 29/01/2025Enviado para Análise
- 11/03/2025Em Complementação
- 20/03/2025Aguardando envio para Análise
- 20/03/2025Enviado para Análise
- 29/05/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/03/2025.
Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/05/2025.
Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS DA META 1, de COMPETÊNCIA DESTE MCID.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE NOVA UNIAO
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE PORTAL - ZONA URBANA DE NOVA UNIAO, Servirá como um símbolo de boas-vindas, criando uma impressão positiva para visitantes e turistas, refletindo a identidade cultural e histórica da cidade, Latit 10°54'0.51"S, longit 62°32'18.26"O
- Quantidade
- 71.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 447.112,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 6,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
SOBRA DE RECURSO - Assim que licitado a Obra, o municipio juntará o que foi economizado na licitação mais a sobrou nesta meta e fará um novo projeto pra atender toda população.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 52.888,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 52.888,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE007523 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF009843 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB010206 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
21 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 44.226,93 em 16/09/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 44.226,93 em 17/09/2025 · Pago
FRIMON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.958.226/0001-30)
- R$ 44.226,93 em 17/09/2025 · Pago
R$ 2.504,36 em 17/09/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 2.504,36 em 22/09/2025 · Pago
Conta do próprio ente
- R$ 2.504,36 em 22/09/2025 · Pago
R$ 601,05 em 17/09/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 601,05 em 22/09/2025 · Pago
Conta do próprio ente
- R$ 601,05 em 22/09/2025 · Pago
R$ 2.754,79 em 16/10/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 2.754,79 em 17/10/2025 · Pago
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
- R$ 2.754,79 em 17/10/2025 · Pago
R$ 128.257,80 em 13/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 128.257,80 em 14/11/2025 · Pago
FRIMON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.958.226/0001-30)
- R$ 128.257,80 em 14/11/2025 · Pago
R$ 1.743,03 em 13/11/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 7.262,62 em 13/11/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 7.988,88 em 15/12/2025 · Tributo
MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0033-29)
R$ 109.928,56 em 12/05/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 109.928,56 em 13/05/2026 · Pago
FRIMON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 16.958.226/0001-30)
- R$ 109.928,56 em 13/05/2026 · Pago
R$ 1.493,93 em 12/05/2026 · Tributo
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068389
- Emenda
- 202442720008
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NOVA UNIAO
- CNPJ
- 00699197000107
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov