Emenda Pix de 2024, indicada por Denise Pessôa para Caxias do Sul (RS)

R$ 4,9 milhões previstos para Caxias do Sul (RS)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

3 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.224.474,05 a 24 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (RS), CNPJ 88.830.609/0001-39

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-2-068439, emenda 202443530003 de 2024, de autoria de Denise Pessôa, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB000807, de 25/06/2024; 2024OB000815, de 25/06/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Execução de custeio e capital no Município de Caxias do Sul Execução de custeio para assistência social no Município de Caxias do Sul

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 4.903.000,00
R$ 1.830.000,00 para custeio e R$ 3.073.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 07/05/2024
Empenhado: R$ 4.903.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 25/06/2024
Repassado: R$ 4.903.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.224.474,05
  Pendente declarado: R$ 2.168.525,95
  62 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 15.000,00 em 04/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SOEQUIPA PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 47.081.736/0001-03)
    Meta 17
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 496 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 15.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA SOEQUIPA PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA PARA O FORNECIMENTO E GARANTIA DE EQUIPAMENTO MOTOR DE POPA PARA O PROGRAMA CAXIAS NAVEGAR.
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 27/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001868/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4663-0/00 Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.781,00 em 04/07/2025 · Investimento
    Recebedor: J RAFAEL DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 50.614.681/0001-56)
    Meta 15
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 495 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.781,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA 50.614.681 JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS PARA O FORNECIMENTO E GARANTIA DE EQUIPAMENTO RÁDIO COMUNICADOR PARA O PROGRAMA CAXIAS NAVEGAR.
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 27/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001869/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/05/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 780,00 em 16/07/2025 · Investimento
    Recebedor: PROFIT ENTERPRISE LTDA (CNPJ 50.229.678/0001-19)
    Meta 16
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 497 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 780,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA PROFIT ENTERPRISE LTDA PARA O FORNECIMENTO E GARANTIA DE EQUIPAMENTO MEGAFONE PARA O PROGRAMA CAXIAS NAVEGAR.
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 15/05/2025 até 27/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001867/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 100.000,00 em 22/08/2025 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUCIA DO PIAI (CNPJ 10.839.806/0001-21)
    Meta 34 e 35
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/08/2025, edição 5625, extra
    285/1999 e demais normas aplicáveis. Secretaria Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Central de Licitações Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE SANTA LUCIA DO PIAI. CNPJ: 10.839.806/0001-21. Objeto: Repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar para realização da revitalização da Praça Cristóvão de Mendoza, no distrito de Santa Lúcia do Piai. Valor R$ 100.000,00. Inexigibilidade n.º 208/2025. Processo n.º 2025/14166
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 14/05/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.568,87 em 08/09/2025 · Investimento
    Recebedor: REM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.526.916/0001-00)
    Meta 11
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 587 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EEI SANTA RITA DE CÁSSIA.
    Assinado em 04/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 24/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002285/2025)
    Contrato 471 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE FECHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DA E.I. NIVALDO KERCHER, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 08/05/2025 até 23/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001677/2025)
    Contrato 375 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.499,99
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO JORGE – BAIRRO ESPLANADA.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 30/04/2025 até 15/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001558/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/09/2025, edição 5720
    do Sul Número 5720 - 26/09/2025 - Página 54 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082504. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento), correspondente a R$ 115.828,37 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Supressão:
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    Diário de 09/09/2025, edição 5678
    contar desta publicação, para apresentação de defesa, junto à Vigilância Ambiental em Saúde. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3250602502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Retificação: No termo aditivo n.º 3250602501, na cláusula primeira – Do Acréscimo, a descrição dos itens 2.8 e 2.9 foi alterada para correção da informação. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias
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    Diário de 27/08/2025, edição 5644
    art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 25 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3250602501. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 15,95% (quinze vírgula noventa e cinco por cento), correspondente a R$ 111.484,38 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
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    Diário de 08/08/2025, edição 5599
    anexos que o integram. Caxias do Sul, 06 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250950000. Concorrência Eletrônica n.º 90006/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação para as novas instalações da Seção de Serviço de Envase e Logística, localizada no Complexo da ETA Borges de Medeiros, em Caxias do Sul – RS. Valor
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    Diário de 07/08/2025, edição 5595
    Municipal n.º 22.531/2023. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3241082503. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Vigência: O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: inc. XVII, do art. 6º e art. 107, ambos da Lei
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    Diário de 10/07/2025, edição 5527
    Legal: art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3241082502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 19,63% (dezenove vírgula sessenta e três por cento), correspondente a R$ 548.196,14 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/06/2025, edição 5465, extra
    18/06/2025 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082501. Contratada: REM Construções LTDA. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Prazo de Execução e Vigência: o prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06 de junho de 2025. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/06/2025, edição 5442
    Tutelar - Disque 100. Jucélia Tavares Raupp Presidente da JARI SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Contrato n.º 3250600000. Concorrência Eletrônica n.º 90004/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um pavilhão industrial em estrutura metálica, destinado ao armazenamento de tubos, localizado no Complexo da Visconde de Pelotas, no Município de Caxias do Sul – RS, conforme
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 650,00 em 02/10/2025 · Custeio
    Recebedor: 17.600.816 LUISA FEDRIZZI (CNPJ 17.600.816/0001-59)
    META 41
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 711 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.843,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA ¿ EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002912/2025)
    Contrato 565 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002178/2025)
    Contrato 539 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.300,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINEIRA DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 27/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002177/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    n.º 116/2025. Processo n.º 2025/25042. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. - CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 117/2025. Processo n.º 2025/20291. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 2 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade n.º 118/2025. Processo n.º 2025/20040
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    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    89/2025. Processo n.º 2025/18399. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 975,00 em 02/10/2025 · Custeio
    Recebedor: 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES (CNPJ 23.171.732/0001-40)
    META 40
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 709 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.037,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSHI GONCALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE ARTE CONTEMPORÂNEA INICIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002905/2025)
    Contrato 568 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSCHI GONÇALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 1 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002142/2025)
    Contrato 535 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.950,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSCHI GONÇALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 1 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002172/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    163/2025. Processo n.º 2025/26952. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea Iniciação para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 5.037,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Processo n.º 2025/17058. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 1 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    3218-6087. Caxias do Sul, 22 de maio de 2025. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Contratação de Oficinas Pedagógicas para os alunos das escolas municipais. Valor R$ 1.950,00. Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.706,25 em 02/10/2025 · Custeio
    Recebedor: 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO (CNPJ 51.514.265/0001-49)
    META 42, 43, 44
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 714 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 12.837,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 3, ARTE CONTEMPORÂNEA 4 E CLÁSSICO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002891/2025)
    Contrato 600 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 13/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002420/2025)
    Contrato 566 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E ARTE CONTEMPORÂNEA 4 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002140/2025)
    Contrato 538 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.625,28
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 27/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002173/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    164/2025. Processo n.º 2025/26984. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutora para ministrar aulas de Arte Contemporânea 3, Arte Contemporânea 4 e Clássico para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/06/2025, edição 5445
    2025/22599. Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal da Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão e Arte Contemporânea 4 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão para Escola Preparatória de Dança. Valor R$ 3.625,28. Inexigibilidade n.º 113/2025. Processo n.º 2025/20270
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 21/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 650,00 em 03/10/2025 · Custeio
    Recebedor: JULIANO VIEIRA DIAS (CNPJ 12.418.284/0001-10)
    META 45
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 700 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JULIANO VIEIRA DIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE URBANAS NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 10/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002780/2025)
    Contrato 557 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.300,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JULIANO VIEIRA DIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE DANÇAS URBANAS NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 31/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002191/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/11/2025, edição 5837
    Tutelar - Disque 100. Processo n.º 2025/46946. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no evento “Celebração ao Dia do Samba”, no dia 02 de dezembro de 2025, na Estação Férrea de Caxias do Sul, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/07/2025, edição 5527
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. - CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Urbanas para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.656,25. Inexigibilidade n.º 160/2025. Processo n.º 2025/26960. Fundamento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    00. Inexigibilidade n.º 116/2025. Processo n.º 2025/20362. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Danças Urbanas para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/01 Ensino de dança.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.462,50 em 03/10/2025 · Custeio
    Recebedor: VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-** (CNPJ 27.517.699/0001-18)
    META 46, 48
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 715 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.743,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002907/2025)
    Contrato 560 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE JAZZ NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002136/2025)
    Contrato 563 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINEIRA DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 3 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002176/2025)
    Contrato 1090 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DA CULTURA POPULAR Chamamento Público no 217/2024.
    Assinado em 07/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 07/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002271/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/11/2025, edição 5839
    Processo n.º 2025/47216. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no Festival Abayomi, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, na Estação Férrea (R. Augusto Pestana, Caxias do Sul/RS), compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
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    Diário de 22/10/2025, edição 5779, extra
    Oliveira Santos 36.524.755/0001-32 Fernanda Barbizan Sampaio 61.670.967/0001-75 Genessy Gema Bertolini 55.537.775/0001-92 Miraci Jardim Alves 40.845.525/0000-42 Tatiely Sperry Monteiro 12.795.066/0001-02 Vanessa Carraro Armiliato 27.517.699/0001-18 Caxias do Sul, 21 de outubro de 2025. ___________________________________________________________ TATIANE FRIZZO Secretária Municipal da Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 276-2025 O Município de Caxias do Sul
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    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    165/2025. Processo n.º 2025/26480. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**, CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão e Laboratório de Criação para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro
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    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    n.º 115/2025. Processo n.º 2025/17054. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 3 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
    º 119/2025. Processo n.º 2025/20306. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO xxx225615xx. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de JAZZ para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade
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    Diário de 07/10/2024, edição 4828
    alínea “f” da Lei 14.133/21. Caxias do Sul, 04 de outubro de 2024. Ronaldo Boniatti Secretário de Recursos Humanos e Logística Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Contratação de serviços profissionais para a prestação do serviço de oficineiro de Oficina de Linguagens Contemporâneas na Cultura Popular, que integra o Programa de Oficinas da Cultura Popular da Diretoria de Arte e Cultura Popular
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 12/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 650,00 em 09/10/2025 · Custeio
    Recebedor: EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-** (CNPJ 32.340.199/0001-93)
    META 47
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 734 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E EDUARDO AIRTON ARRUDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE MUSICALIZAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003355/2025)
    Contrato 564 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.472,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E EDUARDO AIRTON ARRUDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002174/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/10/2025, edição 5796
    Inexigibilidade n.º 301/2025. Processo n.º 2025/44800. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Cachê para as apresentações artísticas “Musicalidade e Ancestralidade”, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, na Praça das Feiras de Caxias do Sul, na Mostra Estudantil, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/07/2025, edição 5557
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III alínea “f” da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, em atendimentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para oficinas de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, nos meses de junho e julho, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor R$ 1.472
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/11/2024, edição 4954, extra
    adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística Central de Licitações Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Cachê artístico para uma apresentação artística para integrar a programação da Temporada da Cultura Negra 2024, no dia 21 de novembro de 2024, que será realizada na Praça Dante Alighieri. Valor R$ 1.000,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/03 Ensino de música.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.810,58 em 22/10/2025 · Investimento
    Recebedor: REM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.526.916/0001-00)
    META 11
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 951 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.000.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
    Assinado em 02/10/2025; vigência de 03/10/2025 até 01/03/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-004706/2025)
    Contrato 587 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EEI SANTA RITA DE CÁSSIA.
    Assinado em 04/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 24/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002285/2025)
    Contrato 471 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE FECHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DA E.I. NIVALDO KERCHER, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 08/05/2025 até 23/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001677/2025)
    Contrato 375 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.499,99
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO JORGE – BAIRRO ESPLANADA.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 30/04/2025 até 15/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001558/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/11/2025, edição 5820
    07 de novembro de 2025 Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082505. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento), correspondente a R$ 187.896,83 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/09/2025, edição 5720
    do Sul Número 5720 - 26/09/2025 - Página 54 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082504. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento), correspondente a R$ 115.828,37 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Supressão:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/09/2025, edição 5678
    contar desta publicação, para apresentação de defesa, junto à Vigilância Ambiental em Saúde. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3250602502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Retificação: No termo aditivo n.º 3250602501, na cláusula primeira – Do Acréscimo, a descrição dos itens 2.8 e 2.9 foi alterada para correção da informação. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/08/2025, edição 5644
    art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 25 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3250602501. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 15,95% (quinze vírgula noventa e cinco por cento), correspondente a R$ 111.484,38 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/08/2025, edição 5599
    anexos que o integram. Caxias do Sul, 06 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250950000. Concorrência Eletrônica n.º 90006/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação para as novas instalações da Seção de Serviço de Envase e Logística, localizada no Complexo da ETA Borges de Medeiros, em Caxias do Sul – RS. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/08/2025, edição 5595
    Municipal n.º 22.531/2023. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3241082503. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Vigência: O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: inc. XVII, do art. 6º e art. 107, ambos da Lei
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/07/2025, edição 5527
    Legal: art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3241082502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 19,63% (dezenove vírgula sessenta e três por cento), correspondente a R$ 548.196,14 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/06/2025, edição 5465, extra
    18/06/2025 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082501. Contratada: REM Construções LTDA. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Prazo de Execução e Vigência: o prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06 de junho de 2025. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/06/2025, edição 5442
    Tutelar - Disque 100. Jucélia Tavares Raupp Presidente da JARI SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Contrato n.º 3250600000. Concorrência Eletrônica n.º 90004/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um pavilhão industrial em estrutura metálica, destinado ao armazenamento de tubos, localizado no Complexo da Visconde de Pelotas, no Município de Caxias do Sul – RS, conforme
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 812,50 em 30/10/2025 · Custeio
    Recebedor: 17.600.816 LUISA FEDRIZZI (CNPJ 17.600.816/0001-59)
    META 41
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 711 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.843,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA ¿ EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002912/2025)
    Contrato 565 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002178/2025)
    Contrato 539 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.300,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINEIRA DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 27/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002177/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    n.º 116/2025. Processo n.º 2025/25042. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. - CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 117/2025. Processo n.º 2025/20291. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 2 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade n.º 118/2025. Processo n.º 2025/20040
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    89/2025. Processo n.º 2025/18399. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.706,25 em 30/10/2025 · Custeio
    Recebedor: 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO (CNPJ 51.514.265/0001-49)
    META 42, 43, 44
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 714 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 12.837,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 3, ARTE CONTEMPORÂNEA 4 E CLÁSSICO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002891/2025)
    Contrato 600 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 13/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002420/2025)
    Contrato 566 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E ARTE CONTEMPORÂNEA 4 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002140/2025)
    Contrato 538 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.625,28
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 27/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002173/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    164/2025. Processo n.º 2025/26984. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutora para ministrar aulas de Arte Contemporânea 3, Arte Contemporânea 4 e Clássico para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/06/2025, edição 5445
    2025/22599. Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal da Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade
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    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão e Arte Contemporânea 4 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão para Escola Preparatória de Dança. Valor R$ 3.625,28. Inexigibilidade n.º 113/2025. Processo n.º 2025/20270
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 21/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 500.000,00 em 30/10/2025 · Investimento
    Recebedor: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO PONTO DE SAFRA DE CAXIAS DO SUL - ASSOFEPS (CNPJ 50.158.031/0001-43)
    META 3
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 27/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9412-0/99 Outras atividades associativas profissionais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.300,00 em 30/10/2025 · Custeio
    Recebedor: VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-** (CNPJ 27.517.699/0001-18)
    META 46, 48
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 715 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.743,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002907/2025)
    Contrato 560 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE JAZZ NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002136/2025)
    Contrato 563 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINEIRA DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 3 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002176/2025)
    Contrato 1090 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DA CULTURA POPULAR Chamamento Público no 217/2024.
    Assinado em 07/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 07/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002271/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/11/2025, edição 5839
    Processo n.º 2025/47216. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no Festival Abayomi, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, na Estação Férrea (R. Augusto Pestana, Caxias do Sul/RS), compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
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    Diário de 22/10/2025, edição 5779, extra
    Oliveira Santos 36.524.755/0001-32 Fernanda Barbizan Sampaio 61.670.967/0001-75 Genessy Gema Bertolini 55.537.775/0001-92 Miraci Jardim Alves 40.845.525/0000-42 Tatiely Sperry Monteiro 12.795.066/0001-02 Vanessa Carraro Armiliato 27.517.699/0001-18 Caxias do Sul, 21 de outubro de 2025. ___________________________________________________________ TATIANE FRIZZO Secretária Municipal da Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 276-2025 O Município de Caxias do Sul
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    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    165/2025. Processo n.º 2025/26480. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**, CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão e Laboratório de Criação para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    n.º 115/2025. Processo n.º 2025/17054. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 3 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
    º 119/2025. Processo n.º 2025/20306. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO xxx225615xx. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de JAZZ para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 12/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 893,75 em 30/10/2025 · Custeio
    Recebedor: EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-** (CNPJ 32.340.199/0001-93)
    META 47
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 36572 · Empenho · valor global na fonte: R$ 7.000,00
    Cachê para as apresentações artísticas "Musicalidade e Ancestralidade", nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, na Praça das Feiras de Caxias do Sul, na Mostra Estudantil, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Evento previsto no Mem. nº 196/2025 - GAB - SMC.
    Assinado em 29/10/2025; vigência de 29/10/2025 até 29/10/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005166/2025)
    Contrato 734 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E EDUARDO AIRTON ARRUDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE MUSICALIZAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003355/2025)
    Contrato 564 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.472,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E EDUARDO AIRTON ARRUDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 01/08/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002174/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/10/2025, edição 5796
    Inexigibilidade n.º 301/2025. Processo n.º 2025/44800. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Cachê para as apresentações artísticas “Musicalidade e Ancestralidade”, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, na Praça das Feiras de Caxias do Sul, na Mostra Estudantil, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
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    Diário de 23/07/2025, edição 5557
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III alínea “f” da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, em atendimentos
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    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para oficinas de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, nos meses de junho e julho, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor R$ 1.472
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/11/2024, edição 4954, extra
    adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística Central de Licitações Aviso de Inexigibilidade de Licitação SMC – Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Cachê artístico para uma apresentação artística para integrar a programação da Temporada da Cultura Negra 2024, no dia 21 de novembro de 2024, que será realizada na Praça Dante Alighieri. Valor R$ 1.000,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/03 Ensino de música.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 731,25 em 31/10/2025 · Custeio
    Recebedor: JULIANO VIEIRA DIAS (CNPJ 12.418.284/0001-10)
    META 45
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 700 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JULIANO VIEIRA DIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE URBANAS NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 10/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002780/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/11/2025, edição 5837
    Tutelar - Disque 100. Processo n.º 2025/46946. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no evento “Celebração ao Dia do Samba”, no dia 02 de dezembro de 2025, na Estação Férrea de Caxias do Sul, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
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    Diário de 10/07/2025, edição 5527
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. - CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Urbanas para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.656,25. Inexigibilidade n.º 160/2025. Processo n.º 2025/26960. Fundamento
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    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    00. Inexigibilidade n.º 116/2025. Processo n.º 2025/20362. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Danças Urbanas para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/01 Ensino de dança.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 34.452,05 em 07/11/2025 · Investimento
    Recebedor: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA (CNPJ 36.682.582/0001-80)
    META 12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37037 · Empenho · valor global na fonte: R$ 30.303,00
    Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no muro na EEI Dr. Renan Falcão de Azevedo divisa com a EMEF Machado de Assis, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, sob regime de empreitada global, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 07/11/2025; vigência de 07/11/2025 até 07/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005784/2025)
    Contrato 732 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.290.133,44
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA O EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA EM PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 08/06/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003032/2025)
    Contrato 1001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 145.201,98
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA INSTALAÇÃO DE CERCAS E PLANTIO DE MUDAS NAS ÁREAS PÚBLICAS N.º 1669 E 1200, NO LOTEAMENTO VILA LOBOS, PARQUE DR. CELESTE GOBATTO.
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 17/09/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002120/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2025, edição 5860
    Prorrogação do Termo de Início de Procedimento Fiscal Nº 10328895/1 27/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Termo de Início de Procedimento Fiscal e Intimação 10404585/1 06/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Notificação de Lançamento nº 10404585/1 e Relatório de Atividade Fiscal 06/11/25 30.746,94 Sabrina Dias Delavechia Diário Oficial
    Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5860 - 28/11/2025 - Página 15 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Auto de Infração nº 10404585/1 06/11/25 10.856,28 Sabrina Dias Delavechia Caxias do Sul, 27 de novembro de 2025. Micael Meurer Secretário da Receita Municipal Candida Stedile Laureano Palavro Auditora-Fiscal da Receita Municipal
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    Diário de 08/10/2025, edição 5744
    nº 13.465/2017. Caxias do Sul, 07 de outubro de 2025. Secretário Municipal do Urbanismo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3250242501. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente a R$ 82.165,96 (oitenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência:
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    Diário de 09/07/2025, edição 5522
    57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3230412505. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de vigência estipulado no contrato original fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: no inc. II, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
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    Diário de 08/05/2025, edição 5354
    3220-8600, em dias úteis, das 13h às 17h. Caxias do Sul, 07 de maio de 2025. João Uez, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250240000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2025. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ETA Morro Alegre, incluindo restauro da fachada, pintura interna e externa da edificação e conclusão da casa de química, incluindo instalações elétricas, piso, tanques e canaletas
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    Diário de 26/02/2025, edição 5188, extra
    Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro de 2025. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Dispensa de Licitação SMO – Contratado(a): FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. CNPJ: 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação para obra de cercamento da Subprefeitura de Vila Cristina. Valor R$ 114.273,76. Dispensa n.º 16/2025. Processo n.º 2024/49390. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro
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    Diário de 30/01/2025, edição 5119, extra
    10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3240652502. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 14,39% (quatorze vírgula trinta e nove por cento), correspondente a R$ 55.406,53 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos).
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/12/2024, edição 4991
    art. 65, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 03 de dezembro de 2024. Gilberto Meletti, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3240652401. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01 de outubro de 2024. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.056,25 em 07/11/2025 · Custeio
    Recebedor: 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES (CNPJ 23.171.732/0001-40)
    META 40
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 709 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.037,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSHI GONCALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE ARTE CONTEMPORÂNEA INICIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002905/2025)
    Contrato 568 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSCHI GONÇALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 1 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002142/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    163/2025. Processo n.º 2025/26952. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea Iniciação para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 5.037,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Processo n.º 2025/17058. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 1 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    3218-6087. Caxias do Sul, 22 de maio de 2025. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Contratação de Oficinas Pedagógicas para os alunos das escolas municipais. Valor R$ 1.950,00. Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.167,51 em 10/11/2025 · Custeio
    Recebedor: ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA (CNPJ 33.868.556/0001-53)
    META 6
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 737 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 99.247,93
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PREDIAL NA EMEF VEREADOR MARCIAL PISONI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 19/08/2025 até 12/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003854/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 61.270,00 em 10/11/2025 · Investimento
    Recebedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ 02.543.216/0011-09)
    META 37
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 770 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.993.320,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA PERFIL COMPUTACIONAL LTDA PARA O FORNECIMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES COM MONITORES E NOTEBOOKS).
    Assinado em 06/08/2025; vigência de 06/08/2025 até 18/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003646/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 69.920,00 em 12/11/2025 · Investimento
    Recebedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ 02.543.216/0011-09)
    META 10
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 770 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.993.320,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA PERFIL COMPUTACIONAL LTDA PARA O FORNECIMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES COM MONITORES E NOTEBOOKS).
    Assinado em 06/08/2025; vigência de 06/08/2025 até 18/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003646/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.200,00 em 12/11/2025 · Investimento
    Recebedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ 02.543.216/0011-09)
    META 10
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 770 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.993.320,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA PERFIL COMPUTACIONAL LTDA PARA O FORNECIMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES COM MONITORES E NOTEBOOKS).
    Assinado em 06/08/2025; vigência de 06/08/2025 até 18/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003646/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 43.247,61 em 19/11/2025 · Investimento
    Recebedor: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA (CNPJ 36.682.582/0001-80)
    META 12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37205 · Empenho · valor global na fonte: R$ 24.160,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, nos prédios sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI e planilhas de composições próprias. Construção de muro de contenção na EEI Dr. Renan Falcão de Azevedo.
    Assinado em 13/11/2025; vigência de 13/11/2025 até 13/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005786/2025)
    Contrato 1035 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 900.372,55
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVS NA RUA DOS BRILHANTES, LOTEAMENTO VERGUEIROS, BAIRRO VILA LOBOS.
    Assinado em 10/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 02/09/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005320/2025)
    Contrato 37037 · Empenho · valor global na fonte: R$ 30.303,00
    Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no muro na EEI Dr. Renan Falcão de Azevedo divisa com a EMEF Machado de Assis, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, sob regime de empreitada global, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 07/11/2025; vigência de 07/11/2025 até 07/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005784/2025)
    Contrato 732 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.290.133,44
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA O EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA EM PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 08/06/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003032/2025)
    Contrato 1001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 145.201,98
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA INSTALAÇÃO DE CERCAS E PLANTIO DE MUDAS NAS ÁREAS PÚBLICAS N.º 1669 E 1200, NO LOTEAMENTO VILA LOBOS, PARQUE DR. CELESTE GOBATTO.
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 17/09/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002120/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2025, edição 5860
    Prorrogação do Termo de Início de Procedimento Fiscal Nº 10328895/1 27/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Termo de Início de Procedimento Fiscal e Intimação 10404585/1 06/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Notificação de Lançamento nº 10404585/1 e Relatório de Atividade Fiscal 06/11/25 30.746,94 Sabrina Dias Delavechia Diário Oficial
    Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5860 - 28/11/2025 - Página 15 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Auto de Infração nº 10404585/1 06/11/25 10.856,28 Sabrina Dias Delavechia Caxias do Sul, 27 de novembro de 2025. Micael Meurer Secretário da Receita Municipal Candida Stedile Laureano Palavro Auditora-Fiscal da Receita Municipal
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    Diário de 08/10/2025, edição 5744
    nº 13.465/2017. Caxias do Sul, 07 de outubro de 2025. Secretário Municipal do Urbanismo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3250242501. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente a R$ 82.165,96 (oitenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência:
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    Diário de 09/07/2025, edição 5522
    57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3230412505. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de vigência estipulado no contrato original fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: no inc. II, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/05/2025, edição 5354
    3220-8600, em dias úteis, das 13h às 17h. Caxias do Sul, 07 de maio de 2025. João Uez, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250240000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2025. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ETA Morro Alegre, incluindo restauro da fachada, pintura interna e externa da edificação e conclusão da casa de química, incluindo instalações elétricas, piso, tanques e canaletas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/02/2025, edição 5188, extra
    Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro de 2025. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Dispensa de Licitação SMO – Contratado(a): FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. CNPJ: 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação para obra de cercamento da Subprefeitura de Vila Cristina. Valor R$ 114.273,76. Dispensa n.º 16/2025. Processo n.º 2024/49390. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/01/2025, edição 5119, extra
    10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3240652502. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 14,39% (quatorze vírgula trinta e nove por cento), correspondente a R$ 55.406,53 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos).
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/12/2024, edição 4991
    art. 65, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 03 de dezembro de 2024. Gilberto Meletti, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3240652401. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01 de outubro de 2024. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 35.339,52 em 21/11/2025 · Custeio
    Recebedor: ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.996.561/0001-07)
    META 7
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 760 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 183.804,67
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA EMEF VITÓRIO RECH II.
    Assinado em 04/08/2025; vigência de 05/08/2025 até 21/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003579/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/02/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.275,00 em 03/12/2025 · Custeio
    Recebedor: 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO (CNPJ 51.514.265/0001-49)
    META 42, 43, 44
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 714 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 12.837,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 3, ARTE CONTEMPORÂNEA 4 E CLÁSSICO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002891/2025)
    Contrato 600 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 13/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002420/2025)
    Contrato 566 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E ARTE CONTEMPORÂNEA 4 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002140/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    164/2025. Processo n.º 2025/26984. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutora para ministrar aulas de Arte Contemporânea 3, Arte Contemporânea 4 e Clássico para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/06/2025, edição 5445
    2025/22599. Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal da Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão e Arte Contemporânea 4 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão para Escola Preparatória de Dança. Valor R$ 3.625,28. Inexigibilidade n.º 113/2025. Processo n.º 2025/20270
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 21/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 975,00 em 03/12/2025 · Custeio
    Recebedor: JULIANO VIEIRA DIAS (CNPJ 12.418.284/0001-10)
    META 45
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37318 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.600,00
    Cachê artístico para uma apresentação no evento “Celebração ao Dia do Samba”, no dia 02 de dezembro de 2025, na Estação Férrea de Caxias do Sul. EDITAL SEDAC no 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares - Projeto Município de Caxias do Sul. Evento integrante da Temporada da Cultura Negra 2025, conforme memorando nº 196/2025 - SMC/GAB.
    Assinado em 17/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 17/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005448/2025)
    Contrato 700 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JULIANO VIEIRA DIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE URBANAS NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 10/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002780/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/11/2025, edição 5837
    Tutelar - Disque 100. Processo n.º 2025/46946. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no evento “Celebração ao Dia do Samba”, no dia 02 de dezembro de 2025, na Estação Férrea de Caxias do Sul, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
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    Diário de 10/07/2025, edição 5527
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. - CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Urbanas para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.656,25. Inexigibilidade n.º 160/2025. Processo n.º 2025/26960. Fundamento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    00. Inexigibilidade n.º 116/2025. Processo n.º 2025/20362. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Danças Urbanas para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/01 Ensino de dança.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.462,50 em 03/12/2025 · Custeio
    Recebedor: VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-** (CNPJ 27.517.699/0001-18)
    META 46, 48
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37353 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.000,00
    Cachê para uma apresentação artística no Festival Abayomi, no dia 30 de novembro de 2025, na Estação Férrea, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025.Evento previsto no Mem. nº 196/2025 - GAB - SMC.
    Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005463/2025)
    Contrato 715 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.743,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002907/2025)
    Contrato 560 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE JAZZ NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002136/2025)
    Contrato 1090 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DA CULTURA POPULAR Chamamento Público no 217/2024.
    Assinado em 07/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 07/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002271/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/11/2025, edição 5839
    Processo n.º 2025/47216. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no Festival Abayomi, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, na Estação Férrea (R. Augusto Pestana, Caxias do Sul/RS), compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
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    Diário de 22/10/2025, edição 5779, extra
    Oliveira Santos 36.524.755/0001-32 Fernanda Barbizan Sampaio 61.670.967/0001-75 Genessy Gema Bertolini 55.537.775/0001-92 Miraci Jardim Alves 40.845.525/0000-42 Tatiely Sperry Monteiro 12.795.066/0001-02 Vanessa Carraro Armiliato 27.517.699/0001-18 Caxias do Sul, 21 de outubro de 2025. ___________________________________________________________ TATIANE FRIZZO Secretária Municipal da Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 276-2025 O Município de Caxias do Sul
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    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    165/2025. Processo n.º 2025/26480. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**, CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão e Laboratório de Criação para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    n.º 115/2025. Processo n.º 2025/17054. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 3 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
    º 119/2025. Processo n.º 2025/20306. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO xxx225615xx. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de JAZZ para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 12/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 406,25 em 04/12/2025 · Custeio
    Recebedor: 17.600.816 LUISA FEDRIZZI (CNPJ 17.600.816/0001-59)
    META 41
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 711 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.843,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA ¿ EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002912/2025)
    Contrato 565 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002178/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    n.º 116/2025. Processo n.º 2025/25042. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. - CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 117/2025. Processo n.º 2025/20291. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 2 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade n.º 118/2025. Processo n.º 2025/20040
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    89/2025. Processo n.º 2025/18399. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.300,00 em 04/12/2025 · Custeio
    Recebedor: 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES (CNPJ 23.171.732/0001-40)
    META 40
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 709 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.037,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSHI GONCALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE ARTE CONTEMPORÂNEA INICIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002905/2025)
    Contrato 568 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSCHI GONÇALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 1 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002142/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    163/2025. Processo n.º 2025/26952. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea Iniciação para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 5.037,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Processo n.º 2025/17058. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 1 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    3218-6087. Caxias do Sul, 22 de maio de 2025. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Contratação de Oficinas Pedagógicas para os alunos das escolas municipais. Valor R$ 1.950,00. Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 812,50 em 05/12/2025 · Custeio
    Recebedor: EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-** (CNPJ 32.340.199/0001-93)
    META 47
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 36572 · Empenho · valor global na fonte: R$ 7.000,00
    Cachê para as apresentações artísticas "Musicalidade e Ancestralidade", nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, na Praça das Feiras de Caxias do Sul, na Mostra Estudantil, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Evento previsto no Mem. nº 196/2025 - GAB - SMC.
    Assinado em 29/10/2025; vigência de 29/10/2025 até 29/10/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005166/2025)
    Contrato 734 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E EDUARDO AIRTON ARRUDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE MUSICALIZAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003355/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/10/2025, edição 5796
    Inexigibilidade n.º 301/2025. Processo n.º 2025/44800. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Cachê para as apresentações artísticas “Musicalidade e Ancestralidade”, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, na Praça das Feiras de Caxias do Sul, na Mostra Estudantil, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/07/2025, edição 5557
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III alínea “f” da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, em atendimentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para oficinas de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, nos meses de junho e julho, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor R$ 1.472
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/03 Ensino de música.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 54.141,02 em 08/12/2025 · Investimento
    Recebedor: REM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.526.916/0001-00)
    META 11
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 951 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.000.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
    Assinado em 02/10/2025; vigência de 03/10/2025 até 01/03/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-004706/2025)
    Contrato 587 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EEI SANTA RITA DE CÁSSIA.
    Assinado em 04/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 24/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002285/2025)
    Contrato 471 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE FECHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DA E.I. NIVALDO KERCHER, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 08/05/2025 até 23/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001677/2025)
    Contrato 375 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.499,99
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA REM CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO JORGE – BAIRRO ESPLANADA.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 30/04/2025 até 15/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001558/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/11/2025, edição 5820
    07 de novembro de 2025 Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082505. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento), correspondente a R$ 187.896,83 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/09/2025, edição 5720
    do Sul Número 5720 - 26/09/2025 - Página 54 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082504. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento), correspondente a R$ 115.828,37 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Supressão:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/09/2025, edição 5678
    contar desta publicação, para apresentação de defesa, junto à Vigilância Ambiental em Saúde. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3250602502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Retificação: No termo aditivo n.º 3250602501, na cláusula primeira – Do Acréscimo, a descrição dos itens 2.8 e 2.9 foi alterada para correção da informação. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/08/2025, edição 5644
    art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 25 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3250602501. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 15,95% (quinze vírgula noventa e cinco por cento), correspondente a R$ 111.484,38 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/08/2025, edição 5599
    anexos que o integram. Caxias do Sul, 06 de agosto de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250950000. Concorrência Eletrônica n.º 90006/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação para as novas instalações da Seção de Serviço de Envase e Logística, localizada no Complexo da ETA Borges de Medeiros, em Caxias do Sul – RS. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/08/2025, edição 5595
    Municipal n.º 22.531/2023. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3241082503. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Vigência: O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: inc. XVII, do art. 6º e art. 107, ambos da Lei
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/07/2025, edição 5527
    Legal: art. 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3241082502. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 19,63% (dezenove vírgula sessenta e três por cento), correspondente a R$ 548.196,14 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e seis reais e quatorze centavos)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/06/2025, edição 5465, extra
    18/06/2025 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3241082501. Contratada: REM Construções LTDA. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00. Prazo de Execução e Vigência: o prazo de execução estipulado na cláusula quinta do contrato original fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06 de junho de 2025. O prazo de vigência estipulado na cláusula décima sétima
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/06/2025, edição 5442
    Tutelar - Disque 100. Jucélia Tavares Raupp Presidente da JARI SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Contrato n.º 3250600000. Concorrência Eletrônica n.º 90004/2025. Contratada: REM Construções Ltda. – CNPJ n.º 34.526.916/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um pavilhão industrial em estrutura metálica, destinado ao armazenamento de tubos, localizado no Complexo da Visconde de Pelotas, no Município de Caxias do Sul – RS, conforme
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.652,67 em 19/12/2025 · Custeio
    Recebedor: ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA (CNPJ 33.868.556/0001-53)
    META 6
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 737 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 99.247,93
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PREDIAL NA EMEF VEREADOR MARCIAL PISONI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 19/08/2025 até 12/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003854/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 117.348,79 em 22/12/2025 · Investimento
    Recebedor: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA (CNPJ 36.682.582/0001-80)
    META 12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 39672 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.906,25
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, nos prédios sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI e planilhas de composições próprias. Manutenção de Itens de PPCI Básico na EMEF Fermino Ferronatto
    Assinado em 27/11/2025; vigência de 27/11/2025 até 27/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005790/2025)
    Contrato 37205 · Empenho · valor global na fonte: R$ 24.160,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, nos prédios sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI e planilhas de composições próprias. Construção de muro de contenção na EEI Dr. Renan Falcão de Azevedo.
    Assinado em 13/11/2025; vigência de 13/11/2025 até 13/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005786/2025)
    Contrato 1035 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 900.372,55
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVS NA RUA DOS BRILHANTES, LOTEAMENTO VERGUEIROS, BAIRRO VILA LOBOS.
    Assinado em 10/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 02/09/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005320/2025)
    Contrato 37037 · Empenho · valor global na fonte: R$ 30.303,00
    Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no muro na EEI Dr. Renan Falcão de Azevedo divisa com a EMEF Machado de Assis, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, sob regime de empreitada global, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 07/11/2025; vigência de 07/11/2025 até 07/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005784/2025)
    Contrato 732 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.290.133,44
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA O EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA EM PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 08/06/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003032/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2025, edição 5860
    Prorrogação do Termo de Início de Procedimento Fiscal Nº 10328895/1 27/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Termo de Início de Procedimento Fiscal e Intimação 10404585/1 06/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Notificação de Lançamento nº 10404585/1 e Relatório de Atividade Fiscal 06/11/25 30.746,94 Sabrina Dias Delavechia Diário Oficial
    Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5860 - 28/11/2025 - Página 15 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Auto de Infração nº 10404585/1 06/11/25 10.856,28 Sabrina Dias Delavechia Caxias do Sul, 27 de novembro de 2025. Micael Meurer Secretário da Receita Municipal Candida Stedile Laureano Palavro Auditora-Fiscal da Receita Municipal
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    Diário de 08/10/2025, edição 5744
    nº 13.465/2017. Caxias do Sul, 07 de outubro de 2025. Secretário Municipal do Urbanismo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3250242501. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente a R$ 82.165,96 (oitenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência:
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    Diário de 09/07/2025, edição 5522
    57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3230412505. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de vigência estipulado no contrato original fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: no inc. II, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
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    Diário de 08/05/2025, edição 5354
    3220-8600, em dias úteis, das 13h às 17h. Caxias do Sul, 07 de maio de 2025. João Uez, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250240000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2025. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ETA Morro Alegre, incluindo restauro da fachada, pintura interna e externa da edificação e conclusão da casa de química, incluindo instalações elétricas, piso, tanques e canaletas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/02/2025, edição 5188, extra
    Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro de 2025. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Dispensa de Licitação SMO – Contratado(a): FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. CNPJ: 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação para obra de cercamento da Subprefeitura de Vila Cristina. Valor R$ 114.273,76. Dispensa n.º 16/2025. Processo n.º 2024/49390. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/01/2025, edição 5119, extra
    10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3240652502. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 14,39% (quatorze vírgula trinta e nove por cento), correspondente a R$ 55.406,53 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos).
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.740,00 em 30/12/2025 · Investimento
    Recebedor: SUL NAUTICA LTDA (CNPJ 88.296.728/0001-53)
    META 13, 14
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 983 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 14.740,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA SULNAUTICA LTDA PARA O FORNECIMENTO E GARANTIA DE BARCOS CAIAQUES PARA O PROGRAMA CAXIAS NAVEGAR.
    Assinado em 03/11/2025; vigência de 04/11/2025 até 16/02/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005139/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/10/2025, edição 5774
    Licitação Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5774 - 21/10/2025 - Página 14 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Contratado(a): SUL NAUTICA LTDA. CNPJ: 88.296.728/0001-53. Objeto: Fornecimento e garantia de barcos, para o Programa Caxias Navegar. Valor R$ 14.740,00. Dispensa n.º 157/2025. Processo n.º 2025/40332. Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/21. Olmir Cadore Secretário
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/08/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/05 Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 406,25 em 05/01/2026 · Custeio
    Recebedor: 17.600.816 LUISA FEDRIZZI (CNPJ 17.600.816/0001-59)
    META 41
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 711 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.843,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA ¿ EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002912/2025)
    Contrato 565 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 02/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002178/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    n.º 116/2025. Processo n.º 2025/25042. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. - CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 117/2025. Processo n.º 2025/20291. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 2 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade n.º 118/2025. Processo n.º 2025/20040
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    89/2025. Processo n.º 2025/18399. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.706,25 em 05/01/2026 · Custeio
    Recebedor: 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES (CNPJ 23.171.732/0001-40)
    META 40
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 709 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.037,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSHI GONCALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE ARTE CONTEMPORÂNEA INICIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002905/2025)
    Contrato 568 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSCHI GONÇALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE AULA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 1 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002142/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    163/2025. Processo n.º 2025/26952. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea Iniciação para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 5.037,50. Inexigibilidade
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    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Processo n.º 2025/17058. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea 1 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014
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    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    3218-6087. Caxias do Sul, 22 de maio de 2025. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Contratação de Oficinas Pedagógicas para os alunos das escolas municipais. Valor R$ 1.950,00. Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.437,50 em 05/01/2026 · Custeio
    Recebedor: 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO (CNPJ 51.514.265/0001-49)
    META 42, 43, 44
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 714 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 12.837,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE ARTE CONTEMPORÂNEA 3, ARTE CONTEMPORÂNEA 4 E CLÁSSICO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002891/2025)
    Contrato 600 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.087,50
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 13/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002420/2025)
    Contrato 566 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E ARTE CONTEMPORÂNEA 4 NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002140/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    164/2025. Processo n.º 2025/26984. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutora para ministrar aulas de Arte Contemporânea 3, Arte Contemporânea 4 e Clássico para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/06/2025, edição 5445
    2025/22599. Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal da Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Inexigibilidade n.º 122/2025. Processo n.º 2025/20014. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão e Arte Contemporânea 4 na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/05/2025, edição 5397
    Inexigibilidade n.º 112/2025. Processo n.º 2025/20117. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133-2021. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão para Escola Preparatória de Dança. Valor R$ 3.625,28. Inexigibilidade n.º 113/2025. Processo n.º 2025/20270
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 21/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.640,94 em 05/01/2026 · Custeio
    Recebedor: ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA (CNPJ 33.868.556/0001-53)
    META 6
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 737 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 99.247,93
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PREDIAL NA EMEF VEREADOR MARCIAL PISONI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 19/08/2025 até 12/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003854/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.300,00 em 05/01/2026 · Custeio
    Recebedor: EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-** (CNPJ 32.340.199/0001-93)
    META 47
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 36572 · Empenho · valor global na fonte: R$ 7.000,00
    Cachê para as apresentações artísticas "Musicalidade e Ancestralidade", nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, na Praça das Feiras de Caxias do Sul, na Mostra Estudantil, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Evento previsto no Mem. nº 196/2025 - GAB - SMC.
    Assinado em 29/10/2025; vigência de 29/10/2025 até 29/10/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005166/2025)
    Contrato 734 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E EDUARDO AIRTON ARRUDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE MUSICALIZAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003355/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/10/2025, edição 5796
    Inexigibilidade n.º 301/2025. Processo n.º 2025/44800. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Cachê para as apresentações artísticas “Musicalidade e Ancestralidade”, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, na Praça das Feiras de Caxias do Sul, na Mostra Estudantil, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/07/2025, edição 5557
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III alínea “f” da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, em atendimentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): EDUARDO AIRTON ARRUDA ***.609.320-**. CNPJ: 32.340.199/0001-93. Objeto: Prestação de serviços para oficinas de Musicalização para Escola Preparatória de Dança, nos meses de junho e julho, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor R$ 1.472
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/03 Ensino de música.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.300,00 em 05/01/2026 · Custeio
    Recebedor: JULIANO VIEIRA DIAS (CNPJ 12.418.284/0001-10)
    META 45
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37318 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.600,00
    Cachê artístico para uma apresentação no evento “Celebração ao Dia do Samba”, no dia 02 de dezembro de 2025, na Estação Férrea de Caxias do Sul. EDITAL SEDAC no 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares - Projeto Município de Caxias do Sul. Evento integrante da Temporada da Cultura Negra 2025, conforme memorando nº 196/2025 - SMC/GAB.
    Assinado em 17/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 17/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005448/2025)
    Contrato 700 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.656,25
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JULIANO VIEIRA DIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFICINA DE URBANAS NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 10/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002780/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/11/2025, edição 5837
    Tutelar - Disque 100. Processo n.º 2025/46946. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no evento “Celebração ao Dia do Samba”, no dia 02 de dezembro de 2025, na Estação Férrea de Caxias do Sul, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/07/2025, edição 5527
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. - CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Urbanas para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Valor R$ 3.656,25. Inexigibilidade n.º 160/2025. Processo n.º 2025/26960. Fundamento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    00. Inexigibilidade n.º 116/2025. Processo n.º 2025/20362. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JULIANO VIEIRA DIAS. CNPJ: 12.418.284/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Danças Urbanas para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 1.300,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/08/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/01 Ensino de dança.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.381,25 em 05/01/2026 · Custeio
    Recebedor: VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-** (CNPJ 27.517.699/0001-18)
    META 46, 48
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37353 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.000,00
    Cachê para uma apresentação artística no Festival Abayomi, no dia 30 de novembro de 2025, na Estação Férrea, compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025.Evento previsto no Mem. nº 196/2025 - GAB - SMC.
    Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005463/2025)
    Contrato 715 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.743,75
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORA DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO E LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA – EPD
    Assinado em 17/07/2025; vigência de 01/08/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002907/2025)
    Contrato 560 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.175,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE JAZZ NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 28/05/2025; vigência de 29/05/2025 até 31/12/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002136/2025)
    Contrato 1090 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DA CULTURA POPULAR Chamamento Público no 217/2024.
    Assinado em 07/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 07/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002271/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/11/2025, edição 5839
    Processo n.º 2025/47216. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no Festival Abayomi, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, na Estação Férrea (R. Augusto Pestana, Caxias do Sul/RS), compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
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    Diário de 22/10/2025, edição 5779, extra
    Oliveira Santos 36.524.755/0001-32 Fernanda Barbizan Sampaio 61.670.967/0001-75 Genessy Gema Bertolini 55.537.775/0001-92 Miraci Jardim Alves 40.845.525/0000-42 Tatiely Sperry Monteiro 12.795.066/0001-02 Vanessa Carraro Armiliato 27.517.699/0001-18 Caxias do Sul, 21 de outubro de 2025. ___________________________________________________________ TATIANE FRIZZO Secretária Municipal da Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 276-2025 O Município de Caxias do Sul
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    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    165/2025. Processo n.º 2025/26480. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**, CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão e Laboratório de Criação para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/05/2025, edição 5403
    n.º 115/2025. Processo n.º 2025/17054. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de oficineiro para ministrar oficina de Arte Contemporânea 3 para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 2.600,00. Inexigibilidade
    º 119/2025. Processo n.º 2025/20306. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO xxx225615xx. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de JAZZ para Escola Preparatória de Dança - EPD da Cia. Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura. Valor R$ 6.175,00. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 12/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 285.622,68 em 15/01/2026 · Investimento
    Recebedor: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA (CNPJ 36.682.582/0001-80)
    META 12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 39672 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.906,25
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, nos prédios sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI e planilhas de composições próprias. Manutenção de Itens de PPCI Básico na EMEF Fermino Ferronatto
    Assinado em 27/11/2025; vigência de 27/11/2025 até 27/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005790/2025)
    Contrato 37205 · Empenho · valor global na fonte: R$ 24.160,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, nos prédios sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI e planilhas de composições próprias. Construção de muro de contenção na EEI Dr. Renan Falcão de Azevedo.
    Assinado em 13/11/2025; vigência de 13/11/2025 até 13/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005786/2025)
    Contrato 1035 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 900.372,55
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVS NA RUA DOS BRILHANTES, LOTEAMENTO VERGUEIROS, BAIRRO VILA LOBOS.
    Assinado em 10/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 02/09/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005320/2025)
    Contrato 37037 · Empenho · valor global na fonte: R$ 30.303,00
    Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no muro na EEI Dr. Renan Falcão de Azevedo divisa com a EMEF Machado de Assis, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, sob regime de empreitada global, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 07/11/2025; vigência de 07/11/2025 até 07/11/2025 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005784/2025)
    Contrato 732 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.290.133,44
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA O EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA EM PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 08/06/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003032/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2025, edição 5860
    Prorrogação do Termo de Início de Procedimento Fiscal Nº 10328895/1 27/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Termo de Início de Procedimento Fiscal e Intimação 10404585/1 06/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Notificação de Lançamento nº 10404585/1 e Relatório de Atividade Fiscal 06/11/25 30.746,94 Sabrina Dias Delavechia Diário Oficial
    Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5860 - 28/11/2025 - Página 15 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Auto de Infração nº 10404585/1 06/11/25 10.856,28 Sabrina Dias Delavechia Caxias do Sul, 27 de novembro de 2025. Micael Meurer Secretário da Receita Municipal Candida Stedile Laureano Palavro Auditora-Fiscal da Receita Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/10/2025, edição 5744
    nº 13.465/2017. Caxias do Sul, 07 de outubro de 2025. Secretário Municipal do Urbanismo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3250242501. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente a R$ 82.165,96 (oitenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência:
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    Diário de 09/07/2025, edição 5522
    57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3230412505. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de vigência estipulado no contrato original fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: no inc. II, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
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    Diário de 08/05/2025, edição 5354
    3220-8600, em dias úteis, das 13h às 17h. Caxias do Sul, 07 de maio de 2025. João Uez, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250240000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2025. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ETA Morro Alegre, incluindo restauro da fachada, pintura interna e externa da edificação e conclusão da casa de química, incluindo instalações elétricas, piso, tanques e canaletas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/02/2025, edição 5188, extra
    Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro de 2025. Geraldo da Rocha Freitas Junior Secretário da Saúde Aviso de Dispensa de Licitação SMO – Contratado(a): FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. CNPJ: 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação para obra de cercamento da Subprefeitura de Vila Cristina. Valor R$ 114.273,76. Dispensa n.º 16/2025. Processo n.º 2024/49390. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 25 de fevereiro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/01/2025, edição 5119, extra
    10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULA Termo Aditivo n.º 3240652502. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 14,39% (quatorze vírgula trinta e nove por cento), correspondente a R$ 55.406,53 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos).
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 26.661,23 em 10/02/2026 · Custeio
    Recebedor: ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA (CNPJ 33.868.556/0001-53)
    META 6
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 737 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 99.247,93
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PREDIAL NA EMEF VEREADOR MARCIAL PISONI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 19/08/2025 até 12/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003854/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 26/02/2026 · Custeio
    Recebedor: 32.292.422 GUILHERME FERRETTI MONTANARI (CNPJ 32.292.422/0001-74)
    META 2
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 20/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 306.482,59 em 27/02/2026 · Investimento
    Recebedor: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA (CNPJ 36.682.582/0001-80)
    META 12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 5759 · Empenho · valor global na fonte: R$ 15.912,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio do Centro Municipal de Atendimento Pedagógico Especializado (CEMAPE), sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 30/01/2026; vigência de 30/01/2026 até 30/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000763/2026)
    Contrato 5406 · Empenho · valor global na fonte: R$ 15.210,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Paulo Freire, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 29/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000761/2026)
    Contrato 5408 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.449,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF João de Zorzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 29/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000762/2026)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.212.070,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
    Assinado em 21/01/2026; vigência de 21/01/2026 até 04/02/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000023/2026)
    Contrato 1035 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 900.372,55
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVS NA RUA DOS BRILHANTES, LOTEAMENTO VERGUEIROS, BAIRRO VILA LOBOS.
    Assinado em 10/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 02/09/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005320/2025)
    Contrato 732 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.290.133,44
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA O EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA EM PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 08/06/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003032/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2025, edição 5860
    Prorrogação do Termo de Início de Procedimento Fiscal Nº 10328895/1 27/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Termo de Início de Procedimento Fiscal e Intimação 10404585/1 06/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Notificação de Lançamento nº 10404585/1 e Relatório de Atividade Fiscal 06/11/25 30.746,94 Sabrina Dias Delavechia Diário Oficial
    Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5860 - 28/11/2025 - Página 15 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Auto de Infração nº 10404585/1 06/11/25 10.856,28 Sabrina Dias Delavechia Caxias do Sul, 27 de novembro de 2025. Micael Meurer Secretário da Receita Municipal Candida Stedile Laureano Palavro Auditora-Fiscal da Receita Municipal
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    Diário de 08/10/2025, edição 5744
    nº 13.465/2017. Caxias do Sul, 07 de outubro de 2025. Secretário Municipal do Urbanismo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3250242501. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente a R$ 82.165,96 (oitenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência:
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    Diário de 09/07/2025, edição 5522
    57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3230412505. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de vigência estipulado no contrato original fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: no inc. II, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/05/2025, edição 5354
    3220-8600, em dias úteis, das 13h às 17h. Caxias do Sul, 07 de maio de 2025. João Uez, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250240000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2025. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ETA Morro Alegre, incluindo restauro da fachada, pintura interna e externa da edificação e conclusão da casa de química, incluindo instalações elétricas, piso, tanques e canaletas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.119,10 em 12/03/2026 · Custeio
    Recebedor: ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA (CNPJ 33.868.556/0001-53)
    META 6
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 737 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 99.247,93
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PREDIAL NA EMEF VEREADOR MARCIAL PISONI, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 19/08/2025 até 12/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003854/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.740,00 em 25/03/2026 · Investimento
    Recebedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ 02.543.216/0011-09)
    META 10
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 106.735,05 em 27/03/2026 · Investimento
    Recebedor: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA (CNPJ 36.682.582/0001-80)
    META 12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    17 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 12459 · Empenho · valor global na fonte: R$ 5.265,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF João de Zorzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001149/2026)
    Contrato 12460 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.164,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Ruben Bento Alves, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001150/2026)
    Contrato 12461 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.192,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EEI Aurora Milesi Rizzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001151/2026)
    Contrato 12466 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.906,25
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Ramiro Pigozzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001152/2026)
    Contrato 12467 · Empenho · valor global na fonte: R$ 4.173,75
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Papa João XXIII, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001153/2026)
    Contrato 9764 · Empenho · valor global na fonte: R$ 18.424,13
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EEI Leon, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 20/03/2026; vigência de 20/03/2026 até 20/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000786/2026)
    Contrato 9622 · Empenho · valor global na fonte: R$ 468,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Presidente Castelo Branco, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 17/03/2026; vigência de 17/03/2026 até 17/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000696/2026)
    Contrato 9655 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.550,25
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Renato João Cesa, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 17/03/2026; vigência de 17/03/2026 até 17/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000697/2026)
    Contrato 9657 · Empenho · valor global na fonte: R$ 32.853,38
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Ítalo João Balen, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 17/03/2026; vigência de 17/03/2026 até 17/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000698/2026)
    Contrato 9532 · Empenho · valor global na fonte: R$ 760,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio do Centro Municipal de Atendimento Pedagógico Especializado (CEMAPE), sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 16/03/2026; vigência de 16/03/2026 até 16/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000695/2026)
    Contrato 165 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 230.243,48
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SETOR ADMINISTRATIVO NA EMEF SETE DE SETEMBRO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 04/03/2026; vigência de 10/03/2026 até 01/12/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000643/2026)
    Contrato 5759 · Empenho · valor global na fonte: R$ 15.912,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio do Centro Municipal de Atendimento Pedagógico Especializado (CEMAPE), sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 30/01/2026; vigência de 30/01/2026 até 30/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000763/2026)
    Contrato 5406 · Empenho · valor global na fonte: R$ 15.210,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Paulo Freire, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 29/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000761/2026)
    Contrato 5408 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.449,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF João de Zorzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 29/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000762/2026)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.212.070,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
    Assinado em 21/01/2026; vigência de 21/01/2026 até 04/02/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000023/2026)
    Contrato 1035 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 900.372,55
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVS NA RUA DOS BRILHANTES, LOTEAMENTO VERGUEIROS, BAIRRO VILA LOBOS.
    Assinado em 10/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 02/09/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005320/2025)
    Contrato 732 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.290.133,44
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA O EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA EM PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 08/06/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003032/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2025, edição 5860
    Prorrogação do Termo de Início de Procedimento Fiscal Nº 10328895/1 27/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Termo de Início de Procedimento Fiscal e Intimação 10404585/1 06/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Notificação de Lançamento nº 10404585/1 e Relatório de Atividade Fiscal 06/11/25 30.746,94 Sabrina Dias Delavechia Diário Oficial
    Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5860 - 28/11/2025 - Página 15 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Auto de Infração nº 10404585/1 06/11/25 10.856,28 Sabrina Dias Delavechia Caxias do Sul, 27 de novembro de 2025. Micael Meurer Secretário da Receita Municipal Candida Stedile Laureano Palavro Auditora-Fiscal da Receita Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/10/2025, edição 5744
    nº 13.465/2017. Caxias do Sul, 07 de outubro de 2025. Secretário Municipal do Urbanismo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3250242501. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente a R$ 82.165,96 (oitenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/07/2025, edição 5522
    57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3230412505. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de vigência estipulado no contrato original fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: no inc. II, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/05/2025, edição 5354
    3220-8600, em dias úteis, das 13h às 17h. Caxias do Sul, 07 de maio de 2025. João Uez, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250240000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2025. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ETA Morro Alegre, incluindo restauro da fachada, pintura interna e externa da edificação e conclusão da casa de química, incluindo instalações elétricas, piso, tanques e canaletas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.400,00 em 01/04/2026 · Investimento
    Recebedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ 02.543.216/0011-09)
    META 10
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 277.367,59 em 27/04/2026 · Investimento
    Recebedor: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA (CNPJ 36.682.582/0001-80)
    META 12
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    21 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 13507 · Empenho · valor global na fonte: R$ 97.606,13
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF São Vitor, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 23/04/2026; vigência de 23/04/2026 até 23/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001520/2026)
    Contrato 13508 · Empenho · valor global na fonte: R$ 6.084,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EEI Nivaldo Kercher, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 23/04/2026; vigência de 23/04/2026 até 23/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001521/2026)
    Contrato 12882 · Empenho · valor global na fonte: R$ 37.440,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Armindo Mário Turra, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 06/04/2026; vigência de 06/04/2026 até 06/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001455/2026)
    Contrato 12651 · Empenho · valor global na fonte: R$ 5.967,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Luiz Covolan, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 31/03/2026; vigência de 31/03/2026 até 31/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001454/2026)
    Contrato 12459 · Empenho · valor global na fonte: R$ 5.265,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF João de Zorzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001149/2026)
    Contrato 12460 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.164,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Ruben Bento Alves, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001150/2026)
    Contrato 12461 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.192,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EEI Aurora Milesi Rizzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001151/2026)
    Contrato 12466 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.906,25
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Ramiro Pigozzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001152/2026)
    Contrato 12467 · Empenho · valor global na fonte: R$ 4.173,75
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Papa João XXIII, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 27/03/2026; vigência de 27/03/2026 até 27/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001153/2026)
    Contrato 9764 · Empenho · valor global na fonte: R$ 18.424,13
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EEI Leon, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 20/03/2026; vigência de 20/03/2026 até 20/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000786/2026)
    Contrato 9622 · Empenho · valor global na fonte: R$ 468,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Presidente Castelo Branco, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 17/03/2026; vigência de 17/03/2026 até 17/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000696/2026)
    Contrato 9655 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.550,25
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Renato João Cesa, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 17/03/2026; vigência de 17/03/2026 até 17/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000697/2026)
    Contrato 9657 · Empenho · valor global na fonte: R$ 32.853,38
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Ítalo João Balen, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 17/03/2026; vigência de 17/03/2026 até 17/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000698/2026)
    Contrato 9532 · Empenho · valor global na fonte: R$ 760,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio do Centro Municipal de Atendimento Pedagógico Especializado (CEMAPE), sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 16/03/2026; vigência de 16/03/2026 até 16/03/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000695/2026)
    Contrato 165 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 230.243,48
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SETOR ADMINISTRATIVO NA EMEF SETE DE SETEMBRO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.
    Assinado em 04/03/2026; vigência de 10/03/2026 até 01/12/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000643/2026)
    Contrato 5759 · Empenho · valor global na fonte: R$ 15.912,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio do Centro Municipal de Atendimento Pedagógico Especializado (CEMAPE), sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 30/01/2026; vigência de 30/01/2026 até 30/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000763/2026)
    Contrato 5406 · Empenho · valor global na fonte: R$ 15.210,00
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF Paulo Freire, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 29/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000761/2026)
    Contrato 5408 · Empenho · valor global na fonte: R$ 14.449,50
    Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas, no prédio da EMEF João de Zorzi, sob responsabilidade da SMED, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de composições e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI e planilhas de composições próprias.
    Assinado em 29/01/2026; vigência de 29/01/2026 até 29/01/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000762/2026)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.212.070,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
    Assinado em 21/01/2026; vigência de 21/01/2026 até 04/02/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000023/2026)
    Contrato 1035 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 900.372,55
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVS NA RUA DOS BRILHANTES, LOTEAMENTO VERGUEIROS, BAIRRO VILA LOBOS.
    Assinado em 10/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 02/09/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-005320/2025)
    Contrato 732 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.290.133,44
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA FORZA ENGENHARIA E OBRAS LTDA PARA O EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA EM PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Assinado em 22/07/2025; vigência de 24/07/2025 até 08/06/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-003032/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/11/2025, edição 5860
    Prorrogação do Termo de Início de Procedimento Fiscal Nº 10328895/1 27/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Termo de Início de Procedimento Fiscal e Intimação 10404585/1 06/11/25 - Sabrina Dias Delavechia FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Notificação de Lançamento nº 10404585/1 e Relatório de Atividade Fiscal 06/11/25 30.746,94 Sabrina Dias Delavechia Diário Oficial
    Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul Número 5860 - 28/11/2025 - Página 15 Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, denuncie ao Conselho Tutelar - Disque 100. FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA 190546 36.682.582/0001-80 Simples Nacional Auto de Infração nº 10404585/1 06/11/25 10.856,28 Sabrina Dias Delavechia Caxias do Sul, 27 de novembro de 2025. Micael Meurer Secretário da Receita Municipal Candida Stedile Laureano Palavro Auditora-Fiscal da Receita Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/10/2025, edição 5744
    nº 13.465/2017. Caxias do Sul, 07 de outubro de 2025. Secretário Municipal do Urbanismo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE SÚMULAS Termo Aditivo n.º 3250242501. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Acréscimo: Ao valor total do contrato original será acrescido o percentual de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente a R$ 82.165,96 (oitenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/07/2025, edição 5522
    57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Caxias do Sul, 08 de julho de 2025. João Jocemar Uez Pezzi, Diretor-Presidente do SAMAE. Termo Aditivo n.º 3230412505. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Vigência: O prazo de vigência estipulado no contrato original fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: no inc. II, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/05/2025, edição 5354
    3220-8600, em dias úteis, das 13h às 17h. Caxias do Sul, 07 de maio de 2025. João Uez, Diretor-Presidente do SAMAE. SÚMULA Contrato n.º 3250240000. Concorrência Eletrônica n.º 90003/2025. Contratada: Forza Engenharia e Obras Ltda. – CNPJ n.º 36.682.582/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ETA Morro Alegre, incluindo restauro da fachada, pintura interna e externa da edificação e conclusão da casa de química, incluindo instalações elétricas, piso, tanques e canaletas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 465,00 em 03/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES (CNPJ 23.171.732/0001-40)
    META 55
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 384 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.044,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ASSAURY HIROSHI GONCALVES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ARTE CONTEMPORANEA I, TURNO MANHÃ PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 22/04/2026; vigência de 23/04/2026 até 22/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001491/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    163/2025. Processo n.º 2025/26952. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 23.171.732 ASSAURY HIROSHI GONCALVES. CNPJ: 23.171.732/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Arte Contemporânea Iniciação para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 5.037,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 837,00 em 03/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 17.600.816 LUISA FEDRIZZI (CNPJ 17.600.816/0001-59)
    META 55, 56
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 382 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 28.458,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E LUISA FEDRIZZI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ARTE CONTEMPORÂNEA 1, TURNO TARDE E ARTE CONTEMPORÂNEA 2, TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001462/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    n.º 116/2025. Processo n.º 2025/25042. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 17.600.816 LUISA FEDRIZZI. - CNPJ: 17.600.816/0001-59. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Arte Contemporânea 2 para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 372,00 em 03/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 65.549.520 UELINTON DE OLIVEIRA CANEDO (CNPJ 65.549.520/0001-01)
    META 65
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 383 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 15.066,00
    ERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E UELINTON DE OLIVEIRA CANEDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE TEATRO, TURNO TARDE, E HISTÓRIA E TEORIA DA DANÇA, TURNO MANHÃ E TARDE, NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001463/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 08/03/2026, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 558,00 em 03/06/2026 · Custeio
    Recebedor: VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-** (CNPJ 27.517.699/0001-18)
    META 67, 68
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 381 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 20.088,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ARTES BRASILEIRAS, TURNOS MANHÃ/TARDE, E LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO, TURNOS MANHÃ/TARDE, NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001467/2026)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 16.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-** PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DE CULTURA POPULAR
    Assinado em 12/03/2026; vigência de 13/03/2026 até 12/03/2028 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000653/2026)
    Contrato 1090 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E VANESSA CARRARO ARMILIATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DA CULTURA POPULAR Chamamento Público no 217/2024.
    Assinado em 07/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 07/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002271/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/11/2025, edição 5839
    Processo n.º 2025/47216. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**. CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Cachê para uma apresentação artística no Festival Abayomi, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, na Estação Férrea (R. Augusto Pestana, Caxias do Sul/RS), compondo a programação da Temporada da Cultura Negra 2025. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/10/2025, edição 5779, extra
    Oliveira Santos 36.524.755/0001-32 Fernanda Barbizan Sampaio 61.670.967/0001-75 Genessy Gema Bertolini 55.537.775/0001-92 Miraci Jardim Alves 40.845.525/0000-42 Tatiely Sperry Monteiro 12.795.066/0001-02 Vanessa Carraro Armiliato 27.517.699/0001-18 Caxias do Sul, 21 de outubro de 2025. ___________________________________________________________ TATIANE FRIZZO Secretária Municipal da Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 276-2025 O Município de Caxias do Sul
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    165/2025. Processo n.º 2025/26480. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): VANESSA CARRARO ARMILIATO ***.225.615-**, CNPJ: 27.517.699/0001-18. Objeto: Prestação de serviços para instrutor de Práticas e Técnicas Artísticas de Salão e Laboratório de Criação para Escola Preparatória de Dança, no período de agosto a dezembro de 2025, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 12/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 279,00 em 03/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 49.164.997 DAIANE RAMOS BORGES (CNPJ 49.164.997/0001-04)
    META 58
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 380 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.414,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E DAIANE RAMOS BORGES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ARTE CONTEMPORÂNEA 4, TURNOS MANHÃ E TARDE, NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001464/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 12/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 372,00 em 03/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO (CNPJ 51.514.265/0001-49)
    META 57, 62
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 375 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 20.088,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E JENIFER BONHO ZARDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE PRÁTICAS E TÉCNICAS ARTÍSTICAS DE SALÃO, TURNOS MANHÃ E TARDE, E ARTE CONTEMPORÂNEA 3, TURNO MANHÃ, NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001465/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/07/2025, edição 5532
    164/2025. Processo n.º 2025/26984. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Tatiane Frizzo Secretária Municipal da Cultura Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): 51.514.265 JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutora para ministrar aulas de Arte Contemporânea 3, Arte Contemporânea 4 e Clássico para a Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/06/2025, edição 5445
    2025/22599. Fundamento Legal: Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/21. Grégora Fortuna dos Passos Secretária Municipal da Administração, Tecnologia e Inovação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Contratado(a): JENIFER BONHO ZARDO. CNPJ: 51.514.265/0001-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de instrutor para ministrar aulas de Práticas e Técnicas de Salão na Escola Preparatória de Dança de Caxias do Sul - EPD da Cia. Municipal de Dança da SMC. Valor R$ 3.087,50. Inexigibilidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 21/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 465,00 em 03/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 54.481.764 BIANCA POLETTO (CNPJ 54.481.764/0001-75)
    META 61
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 374 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.044,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E BIANCA POLETTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE URBANAS, TURNO MANHÃ/TARDE PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 16/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001461/2026)
    Contrato 177 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 16.000,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E 54.481.764 BIANCA POLETTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DE CULTURA POPULAR
    Assinado em 12/03/2026; vigência de 13/03/2026 até 12/03/2028 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-000655/2026)
    Contrato 1050 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.600,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E BIANCA POLETTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA DE OFICINAS DA CULTURA POPULAR Chamamento Público no 217/2024.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 03/10/2024 até 02/04/2026 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-002254/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/10/2025, edição 5779, extra
    diferentes locais da cidade. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial, para o envio da documentação pelos selecionados, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Bianca Poletto 54.481.764/0001-75 Carlos Alexandre Cardoso Capelão 61.295.035/0001-90 Cristionlei Rodrigues 61.215.124/0001-89 Elvino de Oliveira Santos 36.524.755/0001-32 Fernanda Barbizan Sampaio 61.670.967/0001-75 Genessy Gema Bertolini 55.537.775/0001-92 Miraci
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 26/03/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 465,00 em 08/06/2026 · Custeio
    Recebedor: ALESSANDRA BALDISSARELLI BREMM ***.040.440-** (CNPJ 42.390.931/0001-93)
    META 67
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 376 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.044,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ALESSANDRA BALDISSARELLI BREMM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ARTES VISUAIS, TURNOS MANHÃ/TARDE PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001466/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 651,00 em 08/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 24.611.908 CECILIA CHEREM CASTILHO (CNPJ 24.611.908/0001-08)
    META 59
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 373 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.044,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E CECILIA CHEREM CASTILHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR CLÁSSICO, TURNOS MANHÃ E TARDE PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001460/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 17/04/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 465,00 em 08/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 64.602.417 AUGUSTO DOSSO (CNPJ 64.602.417/0001-07)
    META 66
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 379 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.044,00
    TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E AUGUSTO DOSSO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR MUSICALIZAÇÃO, TURNOS MANHÃ E TARDE PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD
    Assinado em 17/04/2026; vigência de 22/04/2026 até 21/04/2027 · Executivo Administração Direta
    Ver no PNCP (88830609000139-2-001459/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 20/01/2026, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 510.000,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 4.903.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Tendo em vista o recebimento dos recursos ocorridos em 26/06/2024, em atendimento ao inciso § 6º do Art. 2º da Instrução Normativa - TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, anexamos documentação referente à programação finalística.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento:
- CNPJ 65.549.520/0001-01 («65.549.520 UELINTON DE OLIVEIRA CANEDO») aberto em 08/03/2026 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 87 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 03/06/2026 (documento de liquidação 71942, Transferegov).
- CNPJ 64.602.417/0001-07 («64.602.417 AUGUSTO DOSSO») aberto em 20/01/2026 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 139 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 08/06/2026 (documento de liquidação 71949, Transferegov).
Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 40.996.561/0001-07 («ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA»), CNAE principal 4299599 («Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente»), com sede em Itupiranga/PA (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 2.680,0 km em linha reta da sede do município beneficiário, Caxias do Sul/RS (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Denise Pessôa indicou, pela emenda 202443530003, uma transferência especial (emenda Pix) para Caxias do Sul (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.903.000,00: R$ 1.830.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.073.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução de custeio e capital no Município de Caxias do Sul Execução de custeio para assistência social no Município de Caxias do Sul

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.903.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.903.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL declarou R$ 2.224.474,05 executados e R$ 2.168.525,95 pendentes.

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL declarou R$ 0,00 executados e R$ 510.000,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 4.903.000,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Empenho 2024NE000604
R$ 1.830.000,00. Situação na fonte: Enviado.
07/05/2024
Empenho 2024NE000603
R$ 3.073.000,00. Situação na fonte: Enviado.
10/05/2024
Aceite do plano de ação
24/06/2024
Documento hábil 2024TF000205
R$ 3.073.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
24/06/2024
Documento hábil 2024TF000209
R$ 1.830.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
25/06/2024
Ordem bancária 2024OB000807
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
25/06/2024
Ordem bancária 2024OB000815
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
29/01/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
30/01/2025
Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
30/01/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação

Ver os outros 26 registros, até 30/06/2026

30/01/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
31/01/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
31/01/2025
Parecer (Ministério das Mulheres): Solicitar Complementação
31/01/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
31/01/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
11/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
13/02/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
26/02/2025
Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
10/03/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
12/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
15/04/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação
22/04/2025
Parecer (Ministério do Meio Ambiente): Não se aplica
23/04/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
09/06/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
08/07/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
10/07/2025
Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24/07/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
01/08/2025
Parecer (Ministério de Minas e Energia): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/08/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/08/2025
Parecer (Ministério das Mulheres): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11/08/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
14/08/2025
Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
62 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 11/06/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
09/06/2025Em Complementação
07/07/2025Aguardando envio para Análise
07/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
22/05/2026Aguardando envio para Análise
11/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
11/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

A situação atual, Legado ADPF 854 STF / NT - TCU, foi registrada em 17/06/2026, depois do último registro deste histórico (11/06/2026). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

Ver os 27 pareceres

Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 29/01/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos referentes à Meta 2 – Realização de eventos de Ciência e Tecnologia:1. Detalhamento dos eventos: Especificar quais as temáticas dos eventos;2. Cronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação da meta.3. Local de implementação: Informar o local onde os eventos serão implementados.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
Após avaliação da META 5 - Aquisição de material permanente para Feiras do Agricultor pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Após avaliação da META 5 - Aquisição de material permanente para Feiras do Agricultor pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 30/01/2025.
As metas não condizem com a finalidade do MDIC.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Caxias do Sul – RS, esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Daniela Toledo, por meio do telefone 61 2030-1817 ou através do e-mail daniela.toledo@mds.gov.br.
Ministério das Mulheres
Parecer
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Análise concluída em 31/01/2025.
A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho vinculados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Diante disso, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos referentes à Meta 8: Aquisição de itens de consumo para atendimento às mulheres vitimas de violência doméstica:Detalhamento dos itens de consumo/custeio: Apresentar a descrição completa de todos os itens que serão adquiridos, totalizando R$ 100.000,00 destinados ao custeio da Meta 8.Cronograma de execução: Indicar as etapas previstas para a implementação da meta, detalhando o processo de aquisição dos itens, a quantidade a ser adquirida, se a compra será feita em kits, além dos valores unitários e totais de cada item.Local de implementação: Informar o local de destino dos itens, incluindo bairro, endereço completo, órgão ou entidade beneficiada, e um cronograma proposto de distribuição.Atenção: Conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do plano de trabalho poderá acarretar a suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos referentes às metas ou objetos reprovados sejam devidamente devolvidos, com a devida atualização.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e disponibilização para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
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Análise concluída em 13/02/2025.
Atender, conforme diligência anexa.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 26/02/2025.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/03/2025.
De acordo com o Art. 2º §1º PC MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, o Plano de Ação encontra-se em complementação em decorrência da necessidade de complementação/ajuste referente aos seguintes itens:1 - As Meta 3 (Aquisição de materiais para decoração natalina) e 4 (Realizar o evento cultural Parada Livre), deverão ser detalhadas, para que seja possível a mensurabilidade das metas informadas; 2- Com relação as Meta 3 (Aquisição de materiais para decoração natalina) e Meta 4 (Realizar o evento cultural Parada Livre) , ajustar a Descrição, a Unidade e a Quantidade de modo que seja possível a mensurabilidade das metas informadas; 3- O campo "Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social" o recebedor deverá indicar ao menos um e-mail de instância de controle social, em regra, nos casos de não existência dessas instâncias deverá ser justificado ou informado o legislativo local e 4- Adequar a indicação da Classificação Orçamentária de Despesa.
Ministério do Esporte
Parecer
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Análise concluída em 12/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério do Turismo
Parecer
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Análise concluída em 15/04/2025.
Prezado Gestor, A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação das metas referentes aos eventos, conforme a seguir:1. Indicar no objeto o nome e a data do(s) evento(s) para os quais foram/serão contratados os itens.2. Inserir arquivo anexo com lista dos itens que foram/serão contratados e respectivas quantidades e valores.3. Inserir arquivo com a programação do(s) evento(s).OBS: Todos os documentos devem estar assinados pela autoridade competente, preferencialmente por assinatura digital gov.br.Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das contratações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), bem como demais documentação (propostas, contrato, certidões e demais documentos respeitando a modalidade de contratação).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.
Ministério do Meio Ambiente
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 22/04/2025.
Conforme analise interna, foi identificado que os itens descritos no objeto NÃO SE APLICA no âmbito de assuntos desse ministério.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 23/04/2025.
Sobre a análise da Meta 6, solicita-se complementação para atendimento: • Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a subfunção da ação orçamentária para 451 – Infraestrutura Urbana; • Ajustar a meta, registrando a intervenção que será realizada (Serviço+Material);• Adequar a meta, para que seja mensurável.• Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 09/06/2025.
Diante do plano de ação em questão 09032024-2-068439 / 2024, esclarecemos que as análises foram realizadas por duas unidades: a Coordenação-Geral de Programas Especiais – CGPES e a Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST. Cada uma das coordenações conduziu a análise conforme as metas cujos objetos possuem relação direta com os programas executados por suas respectivas áreas de atuação.Dessa forma, solicitamos a complementação do plano de ação em questão, considerando os seguintes pontos:Análise prejudicada. Solicitamos a complementação de toda a documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. Coordenação-Geral de Programas Especiais – CGPESFavor, complementar a documentação, conforme exposto:- Meta 18 - Aquisição e instalação de bens permanentes em escolas de educação infantil;- ⁠Meta 20 - Qualificação de parques infantis escolares.1. Detalhamento da meta;2. Informações de quantidade/valores;3. Finalidade do objeto;4. Público-alvo.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br e/ou telefone 2022-5984.Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGESTFavor, complementar a documentação, conforme exposto:- Meta 14 - Reforma da EMEF Vereador Marcial Pisoni;- Meta 15 - Reforma do telhado da EMEF Vitório Rech II;- Meta 16 - Ampliação dos banheiros da EMEF Assis Brasil;- Meta 17 - Ampliação do setor administrativo da EMEF Sete de Setembro;- Meta 19 - Obra em escola de educação infantil Nivaldo Kercher1. Projeto Básico2. Orçamento3. Processo Licitatório4. Contrato/Ordem de Serviço da Obra5. Boletins de Medição6. Notas Fiscais7. Termos de Recebimento8. Relatório Técnico/fotográfico, conforme o caso9. Público-alvo.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para transferenciasespeciais.cgest@fnde.gov.br.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ministério do Esporte
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 24/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.
Ministério de Minas e Energia
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Atender conforme a diligência anexa.
Ministério das Mulheres
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto incompatível com a política pública setorial.
Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Valor do executor: R$ 4.393.000,00

Áreas de política pública:

Segurança Pública — Policiamento
Segurança Pública — Informação e Inteligência
Educação — Ensino Fundamental
Educação — Educação Infantil
Cultura — Difusão Cultural
Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Agricultura — Abastecimento
Comércio e Serviços — Turismo
Energia — Energia Elétrica
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Ver as 125 metas

Meta 1
Aquisição de materiais permanentes para o projeto esportivo Programa Caxias Navegar
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Realização de eventos de ciência e tecnologia
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma/ Revitalização do Pórtico de Ana Rech no Município de Caxias do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Realizar o evento cultural Parada Livre (cachês artísticos)
Quantidade
5 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de bancas para Feiras do Agricultor
Quantidade
125 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de materias para revitalização de praça
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 104.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 104.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de itens de consumo para atendimento às mulheres vitimas de violência doméstica
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Instalação de sistema de energia solar em prédio público utilizado pela comunidade no Município de Caxias do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Obra para construção de prédio público para apoio a iniciativas de fortalecimento de organização de mulheres no Município de Caxias do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Obra em centro assistencial no Município de Caxias do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de itens de custeio para assistência social de crianças e adolescentes
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de itens de custeio para assistência social no Município de Caxias do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 510.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 510.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Reforma da EMEF Vereador Marcial Pisoni
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Reforma do telhado da EMEF Vitório Rech II
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Ampliação dos banheiros da EMEF Assis Brasil
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Ampliação do setor administrativo da EMEF Sete de Setembro
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Aquisição e instalação de microcomputadores em escolas de educação infantil vinculadas à entidade EduCaxias
Quantidade
16 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Fechamento lateral do refeitório e área da circulação da escola de educação infantil Nivaldo Kercher
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Qualificação de parques infantis escolares em 24 escolas, sendo 18 de ensino fundamental e 6 de educação infantil
Quantidade
24 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.219.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.791,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Barco/Caiaque simples, em polietileno para lazer, com capacidade para apx. 105Kg, com remo para o programa Caxias Navegar
Quantidade
4 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 27.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Barco/Caiaque duplo em polietileno para lazer,com capacidade para aprox. 200kg,com remo para o programa caxias navegar
Quantidade
3 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 7.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Rádio comunicador a prova d água, com capacidade de flutuação,26 canais e 121 subcanais para o programa caxias navegar
Quantidade
4 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Megafone ,com controle de volume ,música,sirene,microfone.com entrada USB,recarregável com potencia de 30W para o programa caxias navegar
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Motor de popa 30hp,2 tempos,carbunado,com galão de combustível para 24 litros e mangueira completa para o programa caxias navegar
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Cartilhas para as mulheres (capa: 42x15cm,4x4 cores,tinta couche liso 115g. Processamento CTP Miolo:20 págs,21x 15cm,4 cores,tinta couche liso 115g. Processsamento CTP,dobrado,alceado,grampeado e cortado) para o Comdim
Quantidade
4.220 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 40.892,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 9,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Folders para os eventos alusivos(21x29,7cm,4x4 cores couche liso 115g dobrado 3 paralelas ) para o Comdim
Quantidade
5.000 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 4.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
banner 3mx 80cm,4x0 cores, bastão ponteira e cordão para o Comdim
Quantidade
2 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
banner 80cmx 60cm,4x0 cores ,bastão ponteira e cordão para o Comdim
Quantidade
2 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
banner 120cmx 80cm,4x0 cores,bastão ponteira e cordão para o Comdim
Quantidade
2 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 300,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
Gazebo dobrável 3x3 articulado 3m x 3m para o Comdim
Quantidade
1 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 660,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 660,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
Conjunto mesa com 4 cadeiras plásticas bistro branca para o Comdim
Quantidade
1 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 289,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 289,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
Camisetas (impressão : colorida sublimação Estampa: Tamanho A4 composição:100% algodão manga: Curta Gola: Redonda Genero feminino Dimensões aproximadas : P:67x51 cm /M:68x51 cm /G: 71x55 cm /GG::76x57) para o Comdim
Quantidade
38 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.824,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 48,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
Adesivos (tipo: individual, formato: redondo, tamanho: 8cmx8cm, material: vinil fosco, só frente, cores) para o Condim
Quantidade
500 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 635,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
Capacitações, seminários e palestras para mulheres para o Comdim
Quantidade
40 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
Divulgação e comunicação do Evento relativo ao Avanço da Ciência e Tecnologia (material gráfico e publicitário e brindes)
Quantidade
1 meses
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 22.500,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 22.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
Infraestrutura do Evento relativo ao Avanço da Ciência e Tecnologia (montagem do espeço, telão e estrutura de som)
Quantidade
1 meses
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 62.500,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 62.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 30
Logística de convidados ao evento relativo ao Avanço da Ciência e Tecnologia (passagens aéreas para 2 palestrantes)
Quantidade
4 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
Hospedagem e alimentação para 2 palestrantes para evento relativo ao Avanço da Ciência e Tecnologia
Quantidade
2 PE/D
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por PE/D declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 32
Conteúdo do evento relativo ao Avanço da Ciência e Tecnologia (Contratação de 2 palestrantes)
Quantidade
2 PE/D
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 56.000,00 de custeio
Preço por PE/D declarado
R$ 28.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 33
Plataforma Digital e exposição científica do evento relativo ao Avanço da Ciência e Tecnologia (desenvolvimento de site e totens)
Quantidade
1 meses
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 34
Contratação de mão de obra para colocação de meio fio serrado 6 cm para revitalização da Praça Cristóvão de Mendoza em Santa Lúcia do Piaí
Quantidade
800 metro
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 79.680,00 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 99,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 35
Contratação de mão de obra para colocação de pedra basalto 46x46cm serrada para revitalização da Praça Cristóvão de Mendoza em Santa Lúcia do Piaí
Quantidade
1.200 metro quadrado
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 20.320,00 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 16,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 36
Aquisição de AINM – Spark para a Guarda Municipal
Quantidade
3 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 22.453,68 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 7.484,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 37
Aquisição de equipamentos de informática para a Guarda Municipal – Microcomputador com monitor
Quantidade
11 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 68.797,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.254,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 38
Aquisição de equipamentos de informática para a Guarda Municipal – Notebook
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 12.749,02 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.374,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de dança contemporanea para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de dança contemporanea 2 para a escola preparatória de dança
Quantidade
198 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 18.414,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
aulas de dança contemporanea 3 para a escola preparatória de dança
Quantidade
198 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 18.414,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de dança contemporanea 4 para a escola preparatória de dança
Quantidade
198 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 18.414,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de Ballet Clássico para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de Jazz Dance para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de Danças Urbanas para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de Danças de Salão para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de estudos Técnicos em dança para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas Técnicas Circenses para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de Teatro para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de Musicalização para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de artes Visuais para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Aulas de Laboratório de criação para a escola preparatória de dança
Quantidade
108 hora
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Monitor para a escola preparatória de dança
Quantidade
12 meses
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Telas de pinturas para aulas de artes visuais 30x40cm para a escola preparatória de dança
Quantidade
60 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.080,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 18,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Lápis para desenho tipo 2B,4B,06B variadas para a escola preparatória de dança
Quantidade
60 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 240,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Pincéis para pintura tamanhos variados para a escola preparatória de dança
Quantidade
60 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 360,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Tintas para pintura em tela cores variadas para a escola preparatória de dança
Quantidade
30 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 150,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Folhas dev EVA 600x400x2mm cores variadas para a escola preparatória de dança
Quantidade
50 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 100,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Colchonetes para aulas para a escola preparatória de dança
Quantidade
30 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.097,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 69,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Tatames para aulas para a escola preparatória de dança
Quantidade
50 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 4.975,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 99,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Bola suíça para a escola preparatória de dança
Quantidade
10 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 892,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 89,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Overball para a escola preparatória de dança
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Faixa elástica para a escola preparatória de dança
Quantidade
25 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 750,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Uniformes para os alunos – blusão de moletom para a escola preparatória de dança
Quantidade
120 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 11.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 95,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Uniformes para os alunos-camisetas para a escola preparatória de dança
Quantidade
120 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Uniformes para os alunos – short para a escola preparatória de dança
Quantidade
120 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 7.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
uniformes para os alunos – meias para a escola preparatória de dança
Quantidade
120 P
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.200,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 10,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
uniformes para os alunos – sapatilhas para a escola preparatória de dança
Quantidade
60 P
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.400,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 40,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Lanches para a escola preparatória de dança
Quantidade
9 meses
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 36.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Confecção de figurinos
Quantidade
1 conjunto
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Registro audiovisual e fotográfico para mostra de encerramento anual para a escola preparatória de dança
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Registro audiovisual e fotográfico para show de talento anual para a escola preparatória de dança
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Mesa de som 4 canais bluetooth para salas de aula para a escola preparatória de dança
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.430,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 715,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Caixa de som passiva 250b RMS passiva para saula de aula para a escola preparatória de dança
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 5.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Dupla de caixa de som ativa/passiva 420 RMS para sala de aula para a escola preparatória de dança
Quantidade
2 P
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 5.800,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 2.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
Obra em Centro para jovens na Zona Norte do Município de Caxias do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 40
Arte Contemporânea para escola preparatória de dança 2025 - Hora aula 1h15min
Quantidade
62 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 5.037,50 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 41
Arte Contemporânea 2 para escola preparatória de dança 2025 - Hora aula 1h15min
Quantidade
35 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 2.843,75 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 42
Arte Contemporânea 3 para escola preparatória de dança 2025 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
76 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 6.175,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 43
Arte Contemporânea 4 para escola preparatória de dança 2025 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
38 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.087,50 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 44
Aulas de Clássico para escola preparatória de dança 2025 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
44 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.575,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 45
Aulas de Urbanas para escola preparatória de dança 2025 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
45 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.656,25 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 46
Práticas e Técnicas Artísticas de Salão para escola preparatória de dança 2025 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
45 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.656,25 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 47
Aulas de Musicalização para escola preparatória de dança 2025 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
45 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.656,25 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 48
Aulas de Laboratório de Criação para escola preparatória de dança 2025 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
38 hora-aula
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.087,50 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 81,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 49
Registro audiovisual e fotográfico para mostra de encerramento anual para escola preparatória de dança
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 50
Colchonetes para aulas para escola preparatória de dança
Quantidade
30 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 2.097,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 69,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 51
Tatames para aulas para escola preparatória de dança
Quantidade
50 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 4.975,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 99,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 52
Bola Suíça para escola preparatória de dança
Quantidade
10 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 892,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 89,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 53
Overball para escola preparatória de dança
Quantidade
20 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 54
Aquecedores para as salas de aula para escola preparatória de dança
Quantidade
3 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 4.134,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.378,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 55
Arte Contemporânea – iniciação para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 56
Arte Contemporânea 2 para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
198 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 18.414,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 57
Arte Contemporânea 3 para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
198 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 18.414,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 58
Arte Contemporânea 4 para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
198 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 18.414,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 59
Aulas de Clássico para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 60
Aulas de Jazz para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 61
Aulas de Urbanas para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 62
Práticas e Técnicas Artísticas de Salão para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 63
Aulas de Estudos Teóricos em Dança para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 64
Aulas de Técnicas Circenses para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 65
Aulas de Teatro para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 66
Aulas de Musicalização para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 67
Aulas de Artes Visuais para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 68
Aulas de Laboratório de Criação para escola preparatória de dança 2026 - Hora Aula 1h15min
Quantidade
108 hora-aula
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.044,00 de custeio
Preço por hora-aula declarado
R$ 93,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 69
Monitor para escola preparatória de dança
Quantidade
12 meses
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 70
Uniformes para os alunos – blusão de moletom para escola preparatória de dança
Quantidade
120 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 11.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 95,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 71
Uniformes para os alunos – camisetas para escola preparatória de dança
Quantidade
120 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 72
Uniformes para os alunos – short para escola preparatória de dança
Quantidade
120 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 7.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 73
Uniformes para os alunos – meias para escola preparatória de dança
Quantidade
120 P
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.200,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 10,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 74
Uniformes para os alunos – sapatilhas para escola preparatória de dança
Quantidade
60 P
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 2.400,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 40,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 75
Confecção de figurinos para escola preparatória de dança
Quantidade
1 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 76
Registro audiovisual e fotográfico para mostra de encerramento anual para escola preparatória de dança 2026
Quantidade
1 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 77
Mesa de som 4 canais bluetooth para salas de aula para escola preparatória de dança
Quantidade
1 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.201,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.201,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 78
Caixa de som passiva 250 RMS passiva para sala de aula para escola preparatória de dança
Quantidade
4 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 79
Dupla de caixa de som ativa/passiva 420 RMS para sala de aula para escola preparatória de dança
Quantidade
2 P
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.800,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 2.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 80
Obras de revitalização em prédio público utilizado pela comunidade no Município de Caxias do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor do executor: R$ 510.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Ver as 17 metas

Meta 1
teste
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 1,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Locação de imóvel Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes denominado Sol Nascente para o Fundo Municipal de Assistência Social
Quantidade
16 meses
Prazo
16 meses
Valor da emenda
R$ 127.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 7.937,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Locação de imóvel Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes denominado Estrela Guia para o Fundo Municipal de Assistência Social
Quantidade
14 meses
Prazo
14 meses
Valor da emenda
R$ 173.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 12.357,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Contratação de cozinheira para serviço de copa e cozinha para o Fundo Municipal de Assistência Social
Quantidade
11 meses
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 62.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 5.636,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Aquisição de jogo de lençol solteiro – 3 peças – 200 fios – (sobre lençol 1,60x2,50, lençol com elástico 1x2x35cm e fronha) para a AAPECAN
Quantidade
28 jogo
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 3.588,00 de custeio
Preço por jogo declarado
R$ 128,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
Aquisição de coberdrom solteiro – 1,60 x 2,40 para a AAPECAN
Quantidade
28 peça
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 6.412,00 de custeio
Preço por peça declarado
R$ 229,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 5
Trocas persianas verticais tam. 2,40 x 1,50 para a APADEV
Quantidade
10 unidade
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Trocas persianas verticais tam. 5,20 x 2,70 para a APADEV
Quantidade
1 unidade
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Trocas persianas verticais tam. 4,30 x 2,60 para a APADEV
Quantidade
1 unidade
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 2.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Lixamento e aplicação de sinteco no piso da Sala de educadores e sala de convivência para a APADEV
Quantidade
140 metro quadrado
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 8.400,00 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (754): mediana de R$ 224,37 por metro quadrado; 80% entre R$ 34,02 e R$ 5.457,84
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Janelas com persiana embutida 1,46 x 1,50 para a APADEV
Quantidade
7 unidade
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 17.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.428,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Mão de obra troca das janelas da Sala dos educadores e sala de convidências para a APADEV
Quantidade
7 unidade
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 8.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Generos alimentícios para o Portal da Luz
Quantidade
24 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 64.934,40 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 2.705,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Material de higiene e limpeza para o Porta da Luz
Quantidade
24 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 19.818,40 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 825,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Pagamento de serviços para manutenção da entidade Portal da Luz
Quantidade
24 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 15.247,20 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 635,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Pagamento de serviços para manutenção da entidade ARAMPA
Quantidade
24 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 34.590,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 1.441,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Material de consumo para a manutenção da entidade ARAMPA
Quantidade
24 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 15.410,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 642,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE000603	07/05/2024	Enviado	R$ 3.073.000,00
Documento hábil 2024TF000205	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.073.000,00
Ordem bancária 2024OB000807	25/06/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2024NE000604	07/05/2024	Enviado	R$ 1.830.000,00
Documento hábil 2024TF000209	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.830.000,00
Ordem bancária 2024OB000815	25/06/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
142 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
27 pareceres, 9 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
62 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-2-068439
Emenda: 202443530003
Beneficiário: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
CNPJ: 88830609000139
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov