Emenda Pix de 2024, indicada por Carla Zambelli para Boituva (SP)

R$ 1 milhão previstos para Boituva (SP)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 162.332,34 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 162.332,34 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB002306, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: OBJETO 01: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE NOVO MUNDO.DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: O objeto consiste em construção de um campo de futebol com gramado natural, implantação de iluminação em led, academia ao ar livre e playgraound. Tais instervenções serão executadas em uma área de 11.754,68 metros quadrados. A obra será realizada em terreno pertencente a Prefeitura de Boituva, registrado sob o número de matrícula 26.200, situado na rua Nelson Andrade, 796 no bairro Parque Novo Mundo. Tráta-se do bairro mais populoso do município, distante da região central, composto em sua maioria de famílias com baixo poder aquisitivo. As ações visam a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas nos locais que são carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados.OBJETO 02: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ADÉLIA.DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: O objeto consiste em construção de um campo de futebol com gramado natural, implantação de iluminação em led, academia ao ar livre e playgraound. Tais instervenções serão executadas em uma área de 2.709,47 metros quadrados. A obra será realizada em uma Área Institucional do município, com área de 8.507,17 metros quadrados, situado na rua Alberto Calegare s/n, bairro Santa Adélia. Tráta-se de um bairro urbano do munício, porém muito distante da região central e fazendo divisa com bairros da zona rural, cuja população é carente de equipamentos públicos esportivos. As ações visam a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas nos locais que são carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados. Cumpre-se ressaltar que o recurso dessa emenda parlamentar será parte do valor necessário, cerca de 16%, para a execução integral do objeto e que será utilizado outra emenda parlamentar para complementar o valor total necessário, viabilizando dessa forma a execução integral do objeto descrito acima.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 162.332,34

      Pendente declarado: R$ 837.667,66

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 12.510,84 em 14/11/2024 · Investimento

        Recebedor: ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 16.852.095/0001-01)

        IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, 12.510,84 PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE - NOVO MUNDO

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 139 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 489.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE SANTA ADELIA

          Assinado em 30/09/2024; vigência de 30/09/2024 até 29/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000135/2024)

        • Contrato 130 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 969.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NOVO MUNDO

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 09/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000125/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7119-7/03 Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 18.849,61 em 17/06/2025 · Investimento

        Recebedor: ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 16.852.095/0001-01)

        IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, 18.849,61 PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE - NOVO MUNDO

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 139 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 489.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE SANTA ADELIA

          Assinado em 30/09/2024; vigência de 30/09/2024 até 29/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000135/2024)

        • Contrato 130 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 969.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NOVO MUNDO

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 09/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000125/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7119-7/03 Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 18.756,40 em 29/09/2025 · Investimento

        Recebedor: ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 16.852.095/0001-01)

        IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, 18.756,40 PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE - NOVO MUNDO

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 139 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 489.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE SANTA ADELIA

          Assinado em 30/09/2024; vigência de 30/09/2024 até 29/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000135/2024)

        • Contrato 130 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 969.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NOVO MUNDO

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 09/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000125/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7119-7/03 Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 112.215,49 em 04/12/2025 · Investimento

        Recebedor: ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 16.852.095/0001-01)

        IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, 112.215,49 PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE - NOVO MUNDO

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 139 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 489.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE SANTA ADELIA

          Assinado em 30/09/2024; vigência de 30/09/2024 até 29/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000135/2024)

        • Contrato 130 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 969.900,00

          IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NOVO MUNDO

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 09/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (46634499000190-2-000125/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7119-7/03 Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 162.332,34; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 1.062.129,93.
  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 162.332,34 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 4 sem débito correspondente.
  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 1.850.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 7.045.000,00 enviados ao ente no ano, somando 8 planos (comparação pelo total do ente) (26,26%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Carla Zambelli indicou, pela emenda 202439280003, uma transferência especial (emenda Pix) para Boituva (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBJETO 01: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE NOVO MUNDO.DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: O objeto consiste em construção de um campo de futebol com gramado natural, implantação de iluminação em led, academia ao ar livre e playgraound. Tais instervenções serão executadas em uma área de 11.754,68 metros quadrados. A obra será realizada em terreno pertencente a Prefeitura de Boituva, registrado sob o número de matrícula 26.200, situado na rua Nelson Andrade, 796 no bairro Parque Novo Mundo. Tráta-se do bairro mais populoso do município, distante da região central, composto em sua maioria de famílias com baixo poder aquisitivo. As ações visam a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas nos locais que são carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados.OBJETO 02: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ADÉLIA.DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: O objeto consiste em construção de um campo de futebol com gramado natural, implantação de iluminação em led, academia ao ar livre e playgraound. Tais instervenções serão executadas em uma área de 2.709,47 metros quadrados. A obra será realizada em uma Área Institucional do município, com área de 8.507,17 metros quadrados, situado na rua Alberto Calegare s/n, bairro Santa Adélia. Tráta-se de um bairro urbano do munício, porém muito distante da região central e fazendo divisa com bairros da zona rural, cuja população é carente de equipamentos públicos esportivos. As ações visam a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Tornará possível a ampliação e diversificação das atividades esportivas nos locais que são carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos e de lazer modernos e adequados. Cumpre-se ressaltar que o recurso dessa emenda parlamentar será parte do valor necessário, cerca de 16%, para a execução integral do objeto e que será utilizado outra emenda parlamentar para complementar o valor total necessário, viabilizando dessa forma a execução integral do objeto descrito acima.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BOITUVA declarou R$ 162.332,34 executados e R$ 837.667,66 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE005528

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF002922

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB002306

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 24/07/2025
  6. 29/06/2026
    Relatório de gestão final

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 17 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Em Elaboração
  3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  4. 07/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 07/11/2024Aguardando envio para Análise
  6. 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  8. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  10. 24/01/2025Enviado para Análise
  11. 31/01/2025Em Complementação
  12. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
  13. 28/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  14. 28/02/2025Aguardando envio para Análise
  15. 02/03/2025Enviado para Análise
  16. 24/07/2025Aprovado
  17. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 24/07/2025.

    Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.

Metas de MUNICIPIO DE BOITUVA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

  1. Meta 1

    Meta Objeto 01 - Implantação de Campo de Futebol, Playground, Academia ao ar livre no bairro Novo Mundo: Contrução de campo de futebol com grama natural, implantação de Playground, implantação de academia ao ar livre e iluminação em led.

    Quantidade
    11.754 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 969.900,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 82,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.135): mediana de R$ 246,09 por metro quadrado; 80% entre R$ 14,70 e R$ 1.754,55

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Meta Objeto 02 - 16% da Implantação de Campo de Futebol, Playground, Academia ao ar livre no bairro Santa Adélia: Contrução de campo de futebol com grama natural, implantação de Playground, implantação de academia ao ar livre e iluminação em led.

    Quantidade
    433 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.100,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 69,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.135): mediana de R$ 246,09 por metro quadrado; 80% entre R$ 14,70 e R$ 1.754,55

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00552826/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF002922—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00230603/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 80.000,00 em 30/08/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 924.300,00 em 30/08/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 7.700,00 em 30/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 250,22 em 22/01/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.376,19 em 22/01/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 10.884,43 em 22/01/2025

    ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 16.852.095/0001-01)

  • R$ 210,99 em 24/07/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.160,46 em 24/07/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 17.478,16 em 24/07/2025

    ESCALA GESTAO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 16.852.095/0001-01)

  • R$ 309,48 em 16/12/2025

    Conta do próprio ente

5 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
  • R$ 489,16 em 22/01/2025 · Aplicação
  • R$ 1.150,39 em 24/07/2025 · Aplicação
  • R$ 1.230,52 em 16/12/2025 · Aplicação
  • R$ 771,43 em 24/02/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-068452
Emenda
202439280003
Beneficiário
MUNICIPIO DE BOITUVA
CNPJ
46634499000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov