Emenda Pix de 2024, indicada por Gabriel Mota para Boa Vista (RR)

R$ 2 milhões previstos para Boa Vista (RR)

Última atualização em 06/11/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 994.161,38 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 994.161,38 a 1 recebedor em 06/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005203, de 03/07/2024: crédito de R$ 262.892,54 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB011375, de 13/12/2024: crédito de R$ 1.737.107,46 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BOA VISTA (RR), CNPJ 05.943.030/0001-55

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-068489, emenda 202444980003 de 2024, de autoria de Gabriel Mota, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005203, de 03/07/2024; 2024OB011375, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Serviços de readequação geométricas em vias urbanas, no Município de Boa Vista.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 06/11/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 994.161,38
  Pendente declarado: R$ 1.005.838,62
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 994.161,38 em 26/08/2026 · Custeio
    Recebedor: CAPITAL CONSTRUCAO, INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 22.890.123/0001-88)
    Execução dos Serviços de Readequações Geométricas em Vias Urbanas do município de Boa Vista – RR.
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 952.406,60 ao recebedor em 26/08/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    25 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/07/2026, edição 6640
    DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ORDEM DE SERVIÇOS Nº 022/2026 De acordo com as cláusulas contratuais e demais dispositivos legais aplicáveis, a CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 22.890.123/0001-88 a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - SRP, constante no Processo nº 24715/2024 SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas
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    Diário de 13/07/2026, edição 6631
    de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais perti- nentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME /RAZÃO SOCIAL: CAPITAL CONSTRUCAO, IN- DUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA NOME FANTASIA: CPF/CNPJ Nº: 22.890.123/0001-88 ENDEREÇO: AV. VILLE ROY, 7616 SALA 09 SÃO VI- CENTE - BOA VISTA - RR ATIVIDADE: 4120400- Construção de edifícios LOCALIZAÇÃO: RUA TAMARINEIRA, 410, CAÇARI - BOA VISTA - RR VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 012921/2023
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    Diário de 06/07/2026, edição 6628
    CIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO PA NOVA AMZÔNIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento do Con- trato nº 468/2023/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SER- VIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 – O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Con- trato n° 468/2023/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 656.863,61 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), conside- rando a variação
    de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais perti- nentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME /RAZÃO SOCIAL: CAPITAL CONSTRUCAO, IN- DUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA NOME FANTASIA: CPF/CNPJ Nº: 22.890.123/0001-88 ENDEREÇO: AV. VILLE ROY, 7616 SALA 09 SÃO VI- CENTE - BOA VISTA - RR ATIVIDADE: 4120400- Construção de edifícios LOCALIZAÇÃO: VICINAL 07, GLEBA MURUPU, P.A. NOVA AMAZONIA, S/N, ZONA RURAL - BOA VISTA - RR VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE
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    Diário de 01/07/2026, edição 6625
    3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Próprio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBI- LIDADE URBANA - SEMOB CONTRATADO: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚS- TRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com o CNPJ sob o nº 22.890.123/0001-88. Boa Vista-RR, data constante no sistema. (assinatura eletrônica) Felipo Jesus Medeiros Secretário Municipal de Mobilidade Urbana FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO
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    Diário de 10/06/2026, edição 6611
    DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2026 De acordo com as cláusulas contratuais e demais dispositivos legais aplicáveis, a CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 22.890.123/0001-88 a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - SRP, constante no Processo nº 24715/2024 SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas
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    Diário de 09/06/2026, edição 6610
    Recursos: RECURSOS VIN- CULADOS AO TRÂNSITO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBI- LIDADE URBANA – SEMOB. CONTRATADO: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚS- TRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com o CNPJ sob o nº 22.890.123/0001-88. Boa Vista-RR, data constante no sistema. (assinatura eletrônica) Felipo Jesus Medeiros Secretário Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA GERÊNCIA DE PROCESSOS EXTRATO
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    Diário de 21/05/2026, edição 6599
    065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 15 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26641/2025 Espécie: Contrato nº 340/2026/SMEC Modalidade: Adesão a Ata de Registro
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    Diário de 21/05/2026, edição 6599
    065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 15 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26641/2025 Espécie: Contrato nº 340/2026/SMEC Modalidade: Adesão a Ata de Registro
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    Diário de 18/05/2026, edição 6596
    ECONÔMICA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CON- SERVAÇÃO PÚBLICA - SMCP CONTRATADO: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDÚS- TRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, COM O CNPJ SOB O Nº 22.890.123/0001-88. DATA DE ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. Boa Vista-RR, 13 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Daniel Lima Secretário Municipal de Conservação Pública DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6596 18
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    Diário de 14/05/2026, edição 6594
    inteligência do artigo 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Interveniente: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB. Contratante: Município de Boa Vista. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 12/05/2026. Boa Vista-RR, 12/05/2026. (assinatura eletrônica) Felipo Jesus Medeiros Secretário Municipal de Mobilidade Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL
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    Diário de 29/04/2026, edição 6584
    Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 23418/2024 Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Con- trato nº 143/2026/SMEC
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    Diário de 01/04/2026, edição 6567
    028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 30 de março de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIA Nº. 020/2026 – GAB/SMO/GC
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    Diário de 18/03/2026, edição 6556
    DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ORDEM DE SERVIÇOS Nº 010/2026 De acordo com as cláusulas contratuais e demais dispositivos legais aplicáveis, a CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 22.890.123/0001-88 a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - SRP, constante no Processo nº 24715/2024 SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas
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    Diário de 27/01/2026, edição 6521
    Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 22.890.123/0001-88 (Assinatura Eletrônica) Lincoln Oliveira da Silva Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Processo nº: 15174/2023/SMEC
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    Diário de 03/12/2025, edição 6486
    Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 28 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025/SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura –
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    Diário de 01/12/2025, edição 6484
    Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 27 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMITÊ AVALIADOR DO PRÊMIO MUNICIPAL REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR PROFESSORA DELACIR DE MELO LIMA - EDIÇÃO 2025 3ª RETIFICAÇÃO
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    Diário de 18/11/2025, edição 6477
    Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº: 28936/2025 – SMEC Espécie: Termo de Fomento nº 826/2025/SMEC Modalidade: Termo de Fomento Valor Total: R$ 1.640.411
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    Diário de 17/11/2025, edição 6476
    Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI- MENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO
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    Diário de 14/11/2025, edição 6474
    39.00 Fontes de Recursos: MULTA DE TRÂNSITO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Mobilidade Urba- na - SEMOB CONTRATADO: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDÚS- TRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com o CNPJ sob o nº 22.890.123/0001-88. Boa Vista-RR, data constante no sistema. (assinado digitalmente) Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal De Mobilidade Urbana FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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    Diário de 17/10/2025, edição 6456
    OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ORDEM DE SERVIÇOS Nº 035/2025 De acordo com as cláusulas contratuais e demais dispositivos legais aplicáveis, a CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 22.890.123/0001-88 a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - SRP, constante no Processo nº 24715/2024 SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas
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    Diário de 03/10/2025, edição 6446
    Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2025 Isto posto, o Município de Boa Vista, pessoa Jurí- dica de
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    Diário de 30/09/2025, edição 6443
    Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO DO CREDENCIAMENTO Nº 9.496696/2025. O MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RORAIMA, pessoa
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    Diário de 05/09/2025, edição 6426
    SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ORDEM DE SERVIÇOS Nº 025/2025 COMPLEMENTAR De acordo com as cláusulas contratuais e demais dispositivos legais aplicáveis, a CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 22.890.123/0001-88 a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - SRP, constante no Processo nº 24715/2024 SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei Fe- deral nº 8.666, de 21.06.93 e suas
    ECONÔMICA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CON- SERVAÇÃO PÚBLICA - SMCP CONTRATADO: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDÚS- TRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, COM O CNPJ SOB O Nº 22.890.123/0001-88. DATA DE ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025. Boa Vista-RR, 03 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Daniel Lima Secretário Municipal de Conservação Públicas SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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    Diário de 04/09/2025, edição 6425
    Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2025 Processo nº 08713/2023
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    Diário de 27/08/2025, edição 6419
    DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ORDEM DE SERVIÇOS Nº 025/2025 De acordo com as cláusulas contratuais e demais dispositivos legais aplicáveis, a CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 22.890.123/0001-88 a providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - SRP, constante no Processo nº 24715/2024 SMO a qual será executada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/05/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 68% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro65%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 952.406,60 dos R$ 994.161,38 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (95,80%): 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Gabriel Mota indicou, pela emenda 202444980003, uma transferência especial (emenda Pix) para Boa Vista (RR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 2.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Serviços de readequação geométricas em vias urbanas, no Município de Boa Vista.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 06/11/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BOA VISTA declarou R$ 994.161,38 executados e R$ 1.005.838,62 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE007577
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF004059
R$ 262.892,54. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005203
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF009875
R$ 1.737.107,46. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB011375
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
22/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
03/09/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
06/11/2026
Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação

04/09/2024Em Elaboração
04/09/2024Em Elaboração
04/09/2024Aguardando envio para Análise
18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/12/2024Aguardando envio para Análise
18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
28/02/2025Em Complementação
17/03/2025Aguardando envio para Análise
17/03/2025Enviado para Análise
18/07/2025Em Complementação
21/07/2025Aguardando envio para Análise
21/07/2025Enviado para Análise
03/09/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 22/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/09/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BOA VISTA

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 29 metas

Meta 1
EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 402.114,66 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 402.114,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE CORTE (1,94 M2)
Quantidade
194 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50,81 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
LIMPEZA MECANIZADA, INCLSUIVE MAQUINÁRIO (1,94 m2)
Quantidade
194 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,85 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 4
TRANSPORTE DE ENTULHO COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³, EM VIA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (BOTA FORA) (1,94 m³x Km)
Quantidade
194 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4,87 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SOLOS (1,94 M²)
Quantidade
194 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5,54 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
MATERIAL PARA ATERRO, RECOMPOSIÇÃO DE CAMADAS DE BASE, RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE (582,64 M³)
Quantidade
58.264 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 93.268,40 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 1,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 14M³, CARGA COM PÁ CARREGADEIRA E DESCARGA LIVRE (1,94 M³)
Quantidade
194 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19,46 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
SERVIÇO - IMPRIMAÇÃO DE BASE DE PAVIMENTAÇÃO, EXCLUSIVE EMULSÃO CM-30 (1,94 M²)
Quantidade
194 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1,50 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
ASFALTO DILUÍDO DE PETROLEO CM-30 (0,01 T)
Quantidade
1 tonelada
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 48,56 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 48,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000L, EM VIA PAVIMENTADA, DMT EXCEDENTE À 30KM (1,94 T x Km)
Quantidade
194 tonelada
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1,28 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
SERVIÇO - PINTURA DE LIGAÇÃO, EXCLUSIVE EMULSÃO RR-1C (1,94 M²)
Quantidade
194 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1,96 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (0,01 T)
Quantidade
1 tonelada
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 46,54 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 46,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000L, EM VIA PAVIMENTADA, DMT EXCEDENTE À 30KM (1,94 T x Km)
Quantidade
194 tonelada
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1,28 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
SERVIÇO - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM CAMADA DE ROLAMENTO ESPESSURA DE 4CM, EXCLUSIVE CAP-50/70 (0,19 M³)
Quantidade
19 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 143,36 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 7,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE 10M³ DE MASSA ASFALTICA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA (1,94 M³)
Quantidade
194 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3,65 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL CAP-50/70 ( 0,01 T)
Quantidade
1 tonelada
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 66,55 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 66,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000L, EM VIA PAVIMENTADA, DMT EXCEDENTE À 30KM (1,94 T x Km
Quantidade
194 tonelada
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1,28 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO OU DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MECANIZADA, SEM (1.704,17 M²)
Quantidade
170.417 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 44.581,16 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
LIMPEZA MECANIZADA DE ÁREAS, INCLUSIVE MAQUINÁRIOS (1.704,17 M²)
Quantidade
170.417 centímetro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 749,84 de custeio
Preço por centímetro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 20
CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 14M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E DESCARGA LI- VRE (BORA FORA) (653 M³)
Quantidade
653 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.817,33 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 10,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
CARGA, MANOBRAS E DESCARGAS DE MATERIAIS DIVERSOS COM CAMINHÃO CARROCERIA 9T (CARGA E DESCARGA MANUAIS) (7.167,08 T x Km)
Quantidade
716.708 tonelada
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19.136,11 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (188): mediana de R$ 271,61 por tonelada; 80% entre R$ 5,03 e R$ 4.665,15
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE GUIA DE MEIO-FIO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-MOLDADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 PARA VIAS URBANAS (6.128,64 M)
Quantidade
612.864 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 407.247,98 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 0,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
CARGA, MANOBRAS E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E DESCARGA LIVRE ( 1.274,15 M³)
Quantidade
127.415 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.836,42 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
ATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA, LARGURA ATÉ 1,5M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,5M, COM SOLO ARGILO-ARENOSO ( 1274,15 M³)
Quantidade
127.415 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 97.943,74 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO MOLDADO IN-LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO CONVENCIONAL – NÃO ARMADO (238,90 M³)
Quantidade
23.890 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 360.714,42 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 15,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO PISO INTERTRAVADO PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, INCLUSO PAVER DE 6CM (2.389,03 M²)
Quantidade
238.903 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 253.571,34 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
EXECUÇAO DE SARJETA EM CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM DE BASE X 15CM DE ALTURA (3.064,32 M)
Quantidade
306.432 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 290.773,22 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 0,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 28
PINTURA DE MEIO-FIO (CAIAÇÃO) (6.128,64 M)
Quantidade
612.864 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.828,27 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 29
REMOÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (38,84 M)
Quantidade
3.884 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.019,62 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 0,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE007577	26/06/2024	Enviado	R$ 2.000.000,00
Documento hábil 2024TF004059	—	Enviado com Sucesso	R$ 262.892,54
Ordem bancária 2024OB005203	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2024TF009875	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.737.107,46
Ordem bancária 2024OB011375	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 952.406,60 em 26/08/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 952.406,60 em 26/08/2026 · Em Processamento
  CAPITAL CONSTRUCAO, INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 22.890.123/0001-88)
R$ 29.824,84 em 26/08/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 11.929,94 em 26/08/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 652.368,46 em 28/09/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 652.368,46 em 28/09/2026 · Em Processamento
  CAPITAL CONSTRUCAO, INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 22.890.123/0001-88)
R$ 20.429,08 em 28/09/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 8.171,63 em 28/09/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 311.012,45 em 28/10/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 311.012,45 em 28/10/2026 · Em Processamento
  CAPITAL CONSTRUCAO, INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 22.890.123/0001-88)
R$ 9.739,43 em 28/10/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 3.895,77 em 28/10/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 262.892,54 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 1.737.107,46 em 16/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

2 diários oficiais do município citam o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

16/12/2024, edição 6252, PDF do diário oficial · cita o código do plano
10/07/2024, edição 6142, PDF do diário oficial · cita o código do plano

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
29 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-068489
Emenda: 202444980003
Beneficiário: MUNICIPIO DE BOA VISTA
CNPJ: 05943030000155
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov