R$ 2 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 26/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o ESTADO DO PIAUI/PI esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Renan, através do e-mail renan.melo@mds.gov.br.

4. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   09032024-068560 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 187/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 25 de abril de 2025.

5. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DAS MULHERES

Valor do executor: R$ 50.000,00

Área de política pública: Trabalho — Empregabilidade

1. Meta 1

   EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO E DE FORMAÇÃO EM AUTONOMIA ECONÔMICA E CUIDADOS PARA MULHERES

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

Valor do executor: R$ 90.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   Execução do Projeto Complexo Socioassistencial Padre Pedro Balzi

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 90.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI

Valor do executor: R$ 700.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Profissional

1. Meta 1

   PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS-PROJETO FOCO NA JUVENTUDE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS-PROJETO CORRIDA DO TEMPO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer

1. Meta 1

   FESTIVAL SEDUC

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA. ROBÓTICA. PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TERESINA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID

Valor do executor: R$ 40.480,00

Área de política pública: Saúde — Alimentação e Nutrição

1. Meta 1

   Implantar o projeto Sorriso Inclusivo: promovendo saúde bucal e equipando sala de fisioterapia em Esperantina-PI-APAE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.480,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.480,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE CULTURA

Valor do executor: R$ 619.520,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

1. Meta 1

   EVENTO CULTURAL

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 619.520,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 619.520,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.