Emenda Pix de 2024, indicada por Dr. Francisco para ESTADO DO PIAUI (PI)
R$ 6,5 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)
Última atualização em 21/07/2026
Uso declarado pelo estado
4 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 1.717.365,48 a 1 recebedor em 21/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 1.450.000,00 a 2 recebedores em 16/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 1 relatório
- Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 12 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Promoção do Turismo no Estado do Piauí SECULT - Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense. Construção de passagens molhada no município de Geminiano-PI Recuperação de estrada vicinal no município de Ribeira do Piauí-PI
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 6.500.000,00
R$ 1.950.000,00 para custeio e R$ 4.550.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 6.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 6.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 4 relatórios de gestão
Relatório parcial de SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA de 21/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.717.365,48
Pendente declarado: R$ 279.571,13
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.136.181,42 em 17/10/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUIR CONSTRUCAO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 10.525.283/0001-49)
715
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.030.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, PARA ATENDER AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA.
Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 16/10/2025 · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ver no PNCP (06553481000149-2-000235/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 581.184,06 em 13/11/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUIR CONSTRUCAO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 10.525.283/0001-49)
759
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.030.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, PARA ATENDER AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA.
Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 16/10/2025 · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ver no PNCP (06553481000149-2-000235/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de SECRETARIA DE CULTURA de 16/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.450.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 228.500,00 em 06/09/2022 · Custeio
Recebedor: INFLUENCIAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 42.156.861/0001-03)
Pagamento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 320.000,00 em 14/08/2024 · Custeio
Recebedor: K S L LIMITADA (CNPJ 39.976.525/0001-00)
pagamento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 323.500,00 em 19/09/2024 · Custeio
Recebedor: K S L LIMITADA (CNPJ 39.976.525/0001-00)
Pagamento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 228.000,00 em 19/09/2024 · Custeio
Recebedor: K S L LIMITADA (CNPJ 39.976.525/0001-00)
pagamento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 350.000,00 em 10/12/2024 · Custeio
Recebedor: K S L LIMITADA (CNPJ 39.976.525/0001-00)
pagamento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 1.000.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 500.000,00
Pendente declarado: R$ 1.553.063,39
10 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 50.000,00 em 22/07/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 24/07/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 30/07/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 12/08/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 15/08/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 27/08/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 16/09/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 17/09/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 19/09/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 03/10/2024 · Custeio
Recebedor: MARIA FLAVENILDES SANTANA MOURA (CNPJ 33.053.476/0001-40)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 18/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Dr. Francisco indicou, pela emenda 202443610001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 6.500.000,00: R$ 1.950.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.550.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Promoção do Turismo no Estado do Piauí SECULT - Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense. Construção de passagens molhada no município de Geminiano-PI Recuperação de estrada vicinal no município de Ribeira do Piauí-PI
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 6.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 6.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 21/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA declarou R$ 1.717.365,48 executados e R$ 279.571,13 pendentes.
No relatório final de 16/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE CULTURA declarou R$ 1.450.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.000.000,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 1.553.063,39 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008820
R$ 1.950.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE008821
R$ 4.550.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004713
R$ 1.950.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004714
R$ 4.550.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004432
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004442
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 25/02/2025
- 07/03/2025
- 14/03/2025
Ver os outros 10 registros, até 21/07/2026
- 24/03/2025
- 24/03/2025
- 08/04/2025
- 25/04/2025
- 15/05/2026
- 30/06/2026
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 16/07/2026Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 21/07/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 02/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Enviado para Análise
- 30/06/2026Em Complementação
- 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/02/2025.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do plano de trabalho, no tocante ao objeto de execução de responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado do Piauí, conforme a seguir:1. Ajustar a descrição da meta, de modo a informar o nome do evento e sua data de realização, bem como os itens contratados para o evento; 2. Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação das metas 01 a 10;3. Informar o local de ocorrência dos eventos das metas 01 a 10;4. Ajustar a classificação orçamentária da despesa, conforme modelo a seguir:Função: 23 - Comércio e ServiçoSubfunção: 695 - TurismoAção: 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional Valor: R$ 5.000,00 (33.90.XX)5. Inserir a mensurabilidade das metas 01 a 10, compatível com as quantidades informadas na descrição da meta.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/03/2025.
Conforme PARECER Nº 28/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, SEI/MinC - 2154509, em anexo.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
- Verificar a mensurabilidade da(s) metas 1; 11; 12 e 13 informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 08/04/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/04/2025.
Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/05/2026.
NÃO SE APLICA
Secretaria Nacional de Juventude
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 30/06/2026.
Não se aplica às políticas públicas de competência desta Secretaria.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI
Valor do executor: R$ 2.053.063,39
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 15 metas
Meta 1
Promoção do Turismo no Estado do Piauí - 40º Festa do Vaqueiro no Município de Conceição do Canindé - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Promoção do Turismo no Estado do Piauí - Arraiá de Nós Tudim no município Curral Novo do Piauí - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Promoção do Turismo no Estado do Piauí - Festejos Senhor do Bonfim no município de Bonfim do Piauí - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Promoção do Turismo no Estado do Piauí - Promoção do Turismo no Estado do Piauí - FESTEJOS DA CIDADE, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Promoção do Turismo no Estado do Piauí - 15° Festival Cultural Beija-Flor do Sertão no município de Pimenteiras - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Promoção do Turismo no Estado do Piauí - Festejos de São Lourenço no município de São Lourenço - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Promoção do Turismo no Estado do Piauí -
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Promoção do Turismo no Estado do Piauí -
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Promoção do Turismo no Estado do Piauí -
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Promoção do Turismo no Estado do Piauí -
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Recuperação de estrada vicinal no município de Alagoinha do Piauí-PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 517.687,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 517.687,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Infraestrutura Turística e Melhoria dos Serviços Turísticos. - Recuperação de estrada vicinal no município de Ribeira do Piauí-PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Infraestrutura Turística e Melhoria dos Serviços Turísticos. - Recuperação de estrada vicinal no município de Nazaré do Piauí-PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 517.687,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 517.687,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Infraestrutura Turística e Melhoria dos Serviços Turísticos. - Recuperação de estrada vicinal no município de Geminiano-PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 517.687,79 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 517.687,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Infraestrutura Turística e Melhoria dos Serviços Turísticos. - Construção de passagem molhada no município de Geminiano-PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE CULTURA
Valor do executor: R$ 1.450.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
SECULT - Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.450.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Construção de passagens molhada no município de Geminiano-PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA
Valor do executor: R$ 1.996.936,61
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Recuperação de estrada vicinal no município de Ribeira do Piauí-PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.996.936,61 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.996.936,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE008820 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.950.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004713 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.950.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004432 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE008821 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.550.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004714 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.550.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004442 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
9 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068634
- Emenda
- 202443610001
- Beneficiário
- ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06553481000149
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov