Emenda Pix de 2024, indicada por Ivete da Silveira para São João Batista (SC)
R$ 250 mil previstos para São João Batista (SC)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 150.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 150.000,00 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003589, de 03/07/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB010038, de 13/12/2024: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação e Manutenção de diversas vias no Perímetro Urbano do Município de São João Batista
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 150.000,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 150.000,00
Pendente declarado: R$ 100.000,00
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 43.031,50 em 31/07/2024 · Custeio
Recebedor: VITORIA ECCEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ 33.936.401/0001-07)
Nota Fiscal nº 523
Débito líquido no extrato da conta: R$ 41.525,40 ao recebedor em 31/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.000,00 em 02/08/2024 · Custeio
Recebedor: VITORIA ECCEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ 33.936.401/0001-07)
Nota Fiscal nº 514
Débito líquido no extrato da conta: R$ 11.580,00 ao recebedor em 02/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 61.545,00 em 10/09/2024 · Custeio
Recebedor: CEMAN COMERCIO DE AREIA LTDA (CNPJ 07.111.245/0001-35)
Nota Fiscal nº 3.897
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 61.545,00 em 10/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/10/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 33.423,50 em 17/09/2024 · Custeio
Recebedor: VITORIA ECCEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ 33.936.401/0001-07)
Nota Fiscal nº 561
Débito líquido no extrato da conta: R$ 32.253,68 ao recebedor em 17/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
99%
De 99% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro99%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 146.904,08 dos R$ 150.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (97,94%): 1 pelo valor declarado; 3 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Ivete da Silveira indicou, pela emenda 202442510013, uma transferência especial (emenda Pix) para São João Batista (SC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação e Manutenção de diversas vias no Perímetro Urbano do Município de São João Batista
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA declarou R$ 150.000,00 executados e R$ 100.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008637
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE008636
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004619
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003589
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010518
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB010038
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 15/07/2025
- 28/07/2025
- 14/08/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver o outro registro, até 30/06/2026
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/11/2024 e 30/01/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 25/11/2024Em Elaboração
- 25/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 15/07/2025Aguardando envio para Análise
- 15/07/2025Enviado para Análise
- 28/07/2025Em Complementação
- 07/08/2025Aguardando envio para Análise
- 07/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 28/07/2025.
A meta 1 deve especificar se é no perímetro urbano ou rural. Por gentileza, ajustar.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 27 metas
Meta 1
Mautenção de diversas vias
- Quantidade
- 14 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.714,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Recurso não foi pago pelo órgão gestor
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
MANUTENCAO DE DRENAGENS (bocas de lobo) NO PERÍMETRO URBANO NA ESTRADA GERAL ARATACA
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
MANUTENCAO DE DRENAGENS (bocas de lobo) NO PERÍMETRO URBANO NA RUA OSWALDO ATANASIO DOS SANTOS
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
MANUTENCAO DE DRENAGENS (bocas de lobo) NO PERÍMETRO URBANO NA ESTRADA MUNICIPAL IVO SCHMITT
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
MANUTENCAO DE DRENAGENS (bocas de lobo) NO PERÍMETRO URBANO NA RUA LAURO SGROTT
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
MANUTENCAO DE DRENAGENS (bocas de lobo) NO PERÍMETRO URBANO NA RUA AUGUSTO INACIO MAFEZZOLI
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA ESTRADA GERAL ARATACA
- Quantidade
- 257 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.436,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA OSWALDO ATANASIO DOS SANTOS
- Quantidade
- 214 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.523,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA ESTRADA MUNICIPAL IVO SCHMITT
- Quantidade
- 185 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.232,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA LAURO F SGROTT
- Quantidade
- 39 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.735,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA AUGUSTO INACIO MAFEZZOLI
- Quantidade
- 156 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.942,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
MANUTENCAO DE CALÇAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA FRANCISCO MAZERA
- Quantidade
- 18 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 801,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO
- Quantidade
- 98 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.361,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
BASE DE BRITA GRADUADA UTILIZADA NO PERÍMETRO URBANO NA ESTRADA GERAL CANUDOS
- Quantidade
- 108 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.293,72 de custeio
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 123,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
BASE DE BRITA GRADUADA UTILIZADA NO PERÍMETRO URBANO NA RUA DO OLEO
- Quantidade
- 120 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.770,80 de custeio
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 123,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
BASE DE BRITA GRADUADA UTILIZADA NO PERÍMETRO URBANO NA RUA DA ONÇA
- Quantidade
- 108 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.293,72 de custeio
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 123,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
BASE DE BRITA GRADUADA UTILIZADA NO PERÍMETRO URBANO NA RUA CANTO DOS LIMÕES
- Quantidade
- 96 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.816,64 de custeio
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 123,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
BASE DE BRITA GRADUADA UTILIZADA NO PERÍMETRO URBANO NA RUA CANTO DOS GOMES
- Quantidade
- 68 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.370,12 de custeio
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 123,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA VITALINA NASCIMENTO
- Quantidade
- 89 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.960,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA ANDRÉ FRANSCICO DAROSSI
- Quantidade
- 57 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.536,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA SEVERINO MAZERA
- Quantidade
- 76 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.382,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA ALCIDES TRAINOTTI DALSENTER
- Quantidade
- 81 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.604,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA JOSE ANTONIO SOARES
- Quantidade
- 183 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.143,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA JOSE ZANDONAI
- Quantidade
- 141 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.274,50 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
MANUTENCAO DE CALCAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA HUMBERTO ASSIS DE OLIVEIRA
- Quantidade
- 124 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.522,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA RUA BERNARDINO FONTES
- Quantidade
- 800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE008636 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010518 | — | Enviado com Sucesso | R$ 100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB010038 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE008637 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004619 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003589 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
7 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 41.525,40 em 31/07/2024
VITORIA ECCEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ 33.936.401/0001-07)
R$ 11.580,00 em 02/08/2024
VITORIA ECCEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ 33.936.401/0001-07)
R$ 1.926,10 em 19/08/2024
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0311-00)
R$ 61.545,00 em 10/09/2024
CEMAN COMERCIO DE AREIA LTDA (CNPJ 07.111.245/0001-35)
R$ 12,00 em 10/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 32.253,68 em 17/09/2024
VITORIA ECCEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ 33.936.401/0001-07)
R$ 1.169,82 em 17/10/2024
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0311-00)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 150.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 12,00 em 15/10/2024 · Aplicação
- R$ 100.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
27 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068675
- Emenda
- 202442510013
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
- CNPJ
- 82925652000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov