Emenda Pix de 2024, indicada por Hugo Motta para Pombal (PB)
R$ 500 mil previstos para Pombal (PB)
Última atualização em 19/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 500.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 1 recebedor em 19/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005925, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação nas ruas Projetadas I, II, III e IV, Comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB e Construção de praça na comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB .
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 19/10/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 500.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
9 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 28.176,08 em 11/09/2025 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 108- Pagamento Referente a 1ª medição da Prestação de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedos na Zona Rural de Pombal-PB
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 752 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 196.101,20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ÁREA RURAL
Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/02/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000422/2025)
Contrato 310 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 61.650,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENTULHOS NA CIDADE DE POMBAL-PB
Assinado em 02/04/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/01/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000152/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 83.109,53 em 25/09/2025 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 111 - Pagamento Referente a 2ª Medição da Prestação de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedos na Zona Rural de Pombal/PB.
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 752 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 196.101,20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ÁREA RURAL
Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/02/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000422/2025)
Contrato 310 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 61.650,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENTULHOS NA CIDADE DE POMBAL-PB
Assinado em 02/04/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/01/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000152/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 47.806,42 em 15/10/2025 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 118 - Pagamento Referente a 3ª Medição da Prestação de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedos na Zona Rural de Pombal/PB.
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 752 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 196.101,20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ÁREA RURAL
Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/02/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000422/2025)
Contrato 310 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 61.650,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENTULHOS NA CIDADE DE POMBAL-PB
Assinado em 02/04/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/01/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000152/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 60.849,64 em 30/10/2025 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 119 - Pagamento Referente a 4ª Medição da Prestação de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedos na Zona Rural de Pombal/PB.
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 752 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 196.101,20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ÁREA RURAL
Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/02/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000422/2025)
Contrato 310 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 61.650,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENTULHOS NA CIDADE DE POMBAL-PB
Assinado em 02/04/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/01/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000152/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.625,04 em 13/11/2025 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 122 - Pagamento Referente a 5ª Medição da Prestação de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedos na Zona Rural de Pombal/PB.
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 752 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 196.101,20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ÁREA RURAL
Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/02/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000422/2025)
Contrato 310 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 61.650,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENTULHOS NA CIDADE DE POMBAL-PB
Assinado em 02/04/2025; vigência de 02/04/2025 até 02/01/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000152/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 64.315,07 em 20/05/2026 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 145 - Pagamento Referente execução de Serviço da 1ª Medição da Construção de Praça de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal/PB.
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 268 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 670.420,00
O objeto do presente Termo de Contrato é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080608-33, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
Assinado em 05/05/2026; vigência de 05/05/2026 até 04/01/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000149/2026)
Contrato 242 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 292.173,01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EIV` GERAL.
Assinado em 24/04/2026; vigência de 24/04/2026 até 24/04/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000111/2026)
Contrato 201 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.922.035,22
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255-59 – GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Assinado em 15/04/2026; vigência de 15/04/2026 até 15/05/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000094/2026)
Contrato 163 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.518,84
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAGOA ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB
Assinado em 25/03/2026; vigência de 25/03/2026 até 25/10/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000076/2026)
Contrato 142 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 243.186,90
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS - PRAÇA GAMELEIRAS - NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 – GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO
Assinado em 16/03/2026; vigência de 16/03/2026 até 16/07/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000069/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 102.266,33 em 10/07/2026 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 162 - Pagamento Referente execução de Serviço da 3ª Medição da Construção de Praça de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal/PB.
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 512 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 285.037,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE DIVERSOS TIPOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
Assinado em 08/07/2026; vigência de 08/07/2026 até 08/07/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000229/2026)
Contrato 433 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 357.600,20
CONSTRUÇÃO DE QUADRA CAIC NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB
Assinado em 19/06/2026; vigência de 19/06/2026 até 19/04/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000219/2026)
Contrato 268 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 670.420,00
O objeto do presente Termo de Contrato é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080608-33, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
Assinado em 05/05/2026; vigência de 05/05/2026 até 04/01/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000149/2026)
Contrato 242 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 292.173,01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EIV` GERAL.
Assinado em 24/04/2026; vigência de 24/04/2026 até 24/04/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000111/2026)
Contrato 201 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.922.035,22
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255-59 – GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Assinado em 15/04/2026; vigência de 15/04/2026 até 15/05/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000094/2026)
Contrato 163 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.518,84
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAGOA ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB
Assinado em 25/03/2026; vigência de 25/03/2026 até 25/10/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000076/2026)
Contrato 142 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 243.186,90
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS - PRAÇA GAMELEIRAS - NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 – GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO
Assinado em 16/03/2026; vigência de 16/03/2026 até 16/07/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000069/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 21.062,26 em 08/09/2026 · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 184 - Pagamento Referente execução de Serviço da 4ª Medição da Construção de Praça de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal/PB.
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 512 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 285.037,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE DIVERSOS TIPOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
Assinado em 08/07/2026; vigência de 08/07/2026 até 08/07/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000229/2026)
Contrato 433 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 357.600,20
CONSTRUÇÃO DE QUADRA CAIC NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB
Assinado em 19/06/2026; vigência de 19/06/2026 até 19/04/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000219/2026)
Contrato 268 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 670.420,00
O objeto do presente Termo de Contrato é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080608-33, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
Assinado em 05/05/2026; vigência de 05/05/2026 até 04/01/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000149/2026)
Contrato 242 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 292.173,01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EIV` GERAL.
Assinado em 24/04/2026; vigência de 24/04/2026 até 24/04/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000111/2026)
Contrato 201 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.922.035,22
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255-59 – GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Assinado em 15/04/2026; vigência de 15/04/2026 até 15/05/2027 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000094/2026)
Contrato 163 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.518,84
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAGOA ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB
Assinado em 25/03/2026; vigência de 25/03/2026 até 25/10/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000076/2026)
Contrato 142 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 243.186,90
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS - PRAÇA GAMELEIRAS - NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 – GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO
Assinado em 16/03/2026; vigência de 16/03/2026 até 16/07/2026 · Prefeitura Municipal de Pombal
Ver no PNCP (08948697000139-2-000069/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 84.789,63, sem data informada · Investimento
Recebedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.851.670/0001-30)
NF 158 - Pagamento Referente execução de Serviço da 2ª Medição da Construção de Praça de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal/PB.
Não conferível com o extrato: pagamento sem data informada.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Sem a data deste pagamento, não dá para procurar contratos do ente com este recebedor pelas datas.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Está na fase de elaboração do projeto. Prazo para conclusão dos projetos: 31/10/2024. Após elaboração dos projeto será licitado.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Hugo Motta indicou, pela emenda 202427120003, uma transferência especial (emenda Pix) para Pombal (PB).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação nas ruas Projetadas I, II, III e IV, Comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB e Construção de praça na comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB .
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 19/10/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE POMBAL declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE002935
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001641
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005925
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024 a 03/07/2024: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 21 registros
- 03/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 29/01/2025
- 29/01/2025
- 30/01/2025
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 04/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 5 registros, até 19/10/2026
- 09/04/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 16/04/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 14/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/10/2026Devolução de rendimentos à União
R$ 31.389,82. Situação na fonte: CONCLUIDO.
- 19/10/2026Relatório de gestão final
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 18/10/2024Em Elaboração
- 18/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 02/04/2025Aguardando envio para Análise
- 02/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/01/2025.
Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 29/01/2025.
Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 30/01/2025.
Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Com relação ao Plano de Ação, está sendo aprovado exclusivamente a Meta 01 nele prevista, conforme documentos em anexo.Ressalto que as demais metas constantes no referido Plano de Ação não estão incluídas nesta aprovação.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto informado não está associado à área de atuação da SEMOB/MCIDADES.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Pavimentação nas ruas Projetadas I, II, III e IV, Comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB e Construção de praça na comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE POMBAL
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Pavimentação nas ruas Projetadas I, II, III e IV, Comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal- Extensão Total: 2.101,75 m²
- Quantidade
- 2.101.750 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 272.362,79 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção de praça na comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - Extensão 874,00 m²
- Quantidade
- 874 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 227.637,21 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 260,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE002935 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001641 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB005925 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 495.000,00 em 31/03/2025 · Aplicação
Devoluções à União
Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.
R$ 31.389,82 · Devolução de rendimentos
- Pagamento
- 15/10/2026
- Solicitação
- 15/10/2026
- Método
- PIX
- Competência
- 09/2026
- Motivo
- Saldo Remanescente
- Situação na fonte
- CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Saldo Remanescente
Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
9 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068900
- Emenda
- 202427120003
- Beneficiário
- POMBAL
- CNPJ
- 08948697000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov