Emenda Pix de 2024, indicada por Dr. Francisco para ESTADO DO PIAUI (PI)
R$ 2,8 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)
Última atualização em 21/07/2026
Uso declarado pelo estado
4 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 1.185.239,56 a 1 recebedor em 21/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 1.020.000,00 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 200.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 1 relatório
- Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 12 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Conexão Antidrogas Capacitação para Profissionais;Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Viva Sem Drogas em Altos - PI;Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Viva Sem Drogas em Teresina - PI;Apoio a Projetos de Lazer Comunitário. - Realização da Copa Society Arena Júnior Boção Sports. Promoção de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos da Juventude no Estado do Piauí - Projeto Atitudes e Vozes Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense. Recuperação de estrada vicinal no município de Itaueira-PI.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 2.770.000,00
R$ 1.520.000,00 para custeio e R$ 1.250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.770.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 2.770.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 4 relatórios de gestão
Relatório parcial de SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA de 21/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.185.239,56
Pendente declarado: R$ 64.760,44
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 506.717,12 em 15/09/2025 · Investimento
Recebedor: nome não informado (CNPJ 10.525.283/0001-49)
643
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.030.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, PARA ATENDER AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA.
Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 16/10/2025 · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ver no PNCP (06553481000149-2-000235/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 389.950,45 em 17/10/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUIR CONSTRUCAO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 10.525.283/0001-49)
714
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.030.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, PARA ATENDER AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA.
Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 16/10/2025 · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ver no PNCP (06553481000149-2-000235/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 288.571,99 em 28/11/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUIR CONSTRUCAO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA (CNPJ 10.525.283/0001-49)
782
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.030.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, PARA ATENDER AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA.
Assinado em 16/10/2024; vigência de 16/10/2024 até 16/10/2025 · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Ver no PNCP (06553481000149-2-000235/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.020.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 120.000,00 em 12/08/2024 · Custeio
Recebedor: LIGA FLORIANENSE DE FUTEBOL (CNPJ 05.520.671/0001-05)
COPA SOCIETY ARENA JÚNIOR BOCÃO SPORTS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 03/02/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 500.000,00 em 27/08/2024 · Custeio
Recebedor: INSTITUTO BURITI LIMITADA (CNPJ 34.153.725/0001-31)
CONEXÃO ANTIDROGAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 200.000,00 em 29/08/2024 · Custeio
Recebedor: EC REAL LTDA (CNPJ 50.123.486/0001-23)
VIVA SEM DROGAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/03/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 200.000,00 em 03/09/2024 · Custeio
Recebedor: EC REAL LTDA (CNPJ 50.123.486/0001-23)
Viva Sem Drogas - Teresina
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/03/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de SECRETARIA DE CULTURA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 200.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 200.000,00 em 14/08/2024 · Custeio
Recebedor: K S L LIMITADA (CNPJ 39.976.525/0001-00)
Pagamento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 300.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 300.000,00 em 12/09/2024 · Custeio
Recebedor: UNIAO JOVEM DO PIAUI (CNPJ 42.438.512/0001-84)
PROJETO ATITUDE VOZES E VALORES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Dr. Francisco indicou, pela emenda 202443610003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.770.000,00: R$ 1.520.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Conexão Antidrogas Capacitação para Profissionais;Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Viva Sem Drogas em Altos - PI;Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Viva Sem Drogas em Teresina - PI;Apoio a Projetos de Lazer Comunitário. - Realização da Copa Society Arena Júnior Boção Sports. Promoção de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos da Juventude no Estado do Piauí - Projeto Atitudes e Vozes Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense. Recuperação de estrada vicinal no município de Itaueira-PI.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.770.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.770.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 21/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA declarou R$ 1.185.239,56 executados e R$ 64.760,44 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS declarou R$ 1.020.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE CULTURA declarou R$ 200.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008833
R$ 1.520.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE008834
R$ 1.250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004719
R$ 1.520.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004720
R$ 50.112,88. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004434
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004444
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010647
R$ 1.199.887,12. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011050
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 24/02/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 9 registros, até 21/07/2026
- 07/03/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/03/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 16/04/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/06/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 21/07/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 01/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/10/2024Aguardando envio para Análise
- 02/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/10/2024Aguardando envio para Análise
- 16/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 16/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Referente ao objeto Recuperação de estrada vicinal no município de Itaueira-PI. META 1: Recuperação de estrada vicinal no município de Itaueira-PI.Solicito que façam as alterações conforme indicações abaixo:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Contato/WhatsApp: (61) 3276-4692
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 11/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
22.911.207/0001-50 - SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICAO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 16/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
09032024-068984 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 198/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 26 de abril de 2025.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 4: Apoio a Projetos de Lazer Comunitário. - Realização da Copa Society Arena Júnior Boção Sports, do Executor 15.029.783/0001-03 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS, e adeque os meses previsto de acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93/2024:I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00;II- 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ouIII- 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
Valor do executor: R$ 1.020.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Conexão Antidrogas Capacitação para Profissionais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Viva Sem Drogas em Altos - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Apoio a Projetos de Lazer Comunitário - Viva Sem Drogas em Teresina - PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Apoio a Projetos de Lazer Comunitário. - Realização da Copa Society Arena Júnior Boção Sports
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Promoção de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos da Juventude no Estado do Piauí - Projeto Atitudes e Vozes
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE CULTURA
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA
Valor do executor: R$ 1.250.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Recuperação de estrada vicinal no município de Itaueira-PI.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.250.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
RECURSO LIBERADO PARCIALMENTE - SALDO PENDENTE PARA SER LIBERADO R$ 1.199.887,12
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.199.887,12 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.199.887,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE008833 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.520.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004719 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.520.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004434 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE008834 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.250.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004720 | — | Enviado com Sucesso | R$ 50.112,88 |
| Ordem bancária 2024OB004444 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF010647 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.199.887,12 |
| Ordem bancária 2024OB011050 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068984
- Emenda
- 202443610003
- Beneficiário
- ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06553481000149
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov