Emenda Pix de 2024, indicada por Rubens Otoni para São Luís de Montes Belos (GO)
R$ 600 mil previstos para São Luís de Montes Belos (GO)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 100.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 100.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005537, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB006306, de 12/12/2024: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de uniformes para alunos da rede municipal de ensino e Reforma de prédio ligado à rede municipal de ensino.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 600.000,00
R$ 500.000,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 600.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 600.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 100.000,00
Pendente declarado: R$ 500.000,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 94.193,82 em 18/12/2025 · Investimento
Recebedor: HABITY CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.778.849/0001-44)
PRIMEIRA MEDIÇÃO REFERENTE A OBRA DE COBERTURA METALICA E REFORMA DO PISO DO PATIO DO JARDIM DE INFANCIA MUNICIPAL PETER PAN.
Débito líquido no extrato da conta: R$ 87.129,28 ao recebedor em 18/12/2025, e R$ 1.883,88 e R$ 5.180,66 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 296 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 108.240,00
Contratação de empresa de engenharia para a construção de monumento na Praça da Bíblia, localizada em São Luís de Montes Belos, em atendimento a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos
Assinado em 13/11/2025; vigência de 13/11/2025 até 31/12/2025 · - SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Ver no PNCP (02320406000187-2-000052/2025)
Contrato 270 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 101.434,20
contratação de empresa para execução de cobertura metálica e reforma do piso do pátio do Jardim de Infância Municipal Peter Pan, em São Luís de Montes Belos, Goiás
Assinado em 25/09/2025; vigência de 25/09/2025 até 31/12/2025 · - SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Ver no PNCP (02320406000187-2-000051/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.806,18 em 08/01/2026 · Investimento
Recebedor: HABITY CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.778.849/0001-44)
SEGUNDA MEDIÇÃO REFERENTE A OBRA DE COBERTURA METALICA E REFORMA DO PISO DO PATIO DO JARDIM DE INFANCIA MUNICIPAL PETER PAN. (Valor principal de 5.806,18 referende á repasse e valor restante de 1.434,20 referente a rendimentos.)
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 296 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 108.240,00
Contratação de empresa de engenharia para a construção de monumento na Praça da Bíblia, localizada em São Luís de Montes Belos, em atendimento a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos
Assinado em 13/11/2025; vigência de 13/11/2025 até 31/12/2025 · - SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Ver no PNCP (02320406000187-2-000052/2025)
Contrato 270 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 101.434,20
contratação de empresa para execução de cobertura metálica e reforma do piso do pátio do Jardim de Infância Municipal Peter Pan, em São Luís de Montes Belos, Goiás
Assinado em 25/09/2025; vigência de 25/09/2025 até 31/12/2025 · - SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Ver no PNCP (02320406000187-2-000051/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Comunicação de recebimento de recurso via Transferência Especial ao Executivo Municipal.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
66%
De 35% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro31%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 94.193,82 dos R$ 100.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (94,19%): 1 pelo valor declarado; 1 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 100.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 624.090,14.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 9.000,01 lançados na fonte 1706 para R$ 2.700.000,00 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (0,33%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Rubens Otoni indicou, pela emenda 202419600017, uma transferência especial (emenda Pix) para São Luís de Montes Belos (GO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de uniformes para alunos da rede municipal de ensino e Reforma de prédio ligado à rede municipal de ensino.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS declarou R$ 100.000,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008427
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE008426
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004498
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005537
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010396
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006306
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Em Elaboração
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 17/07/2025Aguardando envio para Análise
- 17/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Nenhum parecer nas fontes verificadas.
Metas de MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
Valor do executor: R$ 600.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Infantil
Meta 1
Aquisição de uniformes para alunos da rede municipal de ensino
- Quantidade
- 8.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 62,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma de prédio ligado à rede municipal de ensino
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE008426 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010396 | — | Enviado com Sucesso | R$ 100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB006306 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE008427 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004498 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB005537 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
18 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 155.652,10 em 21/02/2025
ALFA PAPELARIA LTDA (CNPJ 37.878.675/0001-48)
R$ 12.668,80 em 03/04/2025
URL SOX CONFECCOES DE MEIAS LTDA (CNPJ 21.408.196/0001-28)
R$ 66.526,00 em 03/04/2025
LP MAQUINAS COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 37.412.474/0001-50)
R$ 236.256,00 em 23/04/2025
ESTACAO DO CONHECIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCO (CNPJ 09.255.998/0001-40)
R$ 11.769,80 em 14/10/2025
J2 COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.779.930/0001-32)
R$ 13,08 em 18/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 476,93 em 18/11/2025
Conta do próprio ente
R$ 39.267,07 em 18/11/2025
ESTACAO DO CONHECIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCO (CNPJ 09.255.998/0001-40)
R$ 1.883,88 em 18/12/2025
Conta do próprio ente
R$ 5.180,66 em 18/12/2025
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 100.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-068998
- Emenda
- 202419600017
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
- CNPJ
- 02320406000187
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov