Emenda Pix de 2024, indicada por Alex Santana para Sítio do Mato (BA)

R$ 3,4 milhões previstos para Sítio do Mato (BA)

Última atualização em 18/11/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 3.400.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 3.400.000,00 a 4 recebedores em 18/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB002234, de 03/07/2024: crédito de R$ 3.378.178,69 na conta em 04/07/2024.
    • Ordem bancária 2024OB008299, de 12/12/2024: crédito de R$ 21.821,31 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: 2.009 3.3.90.39.00 - Execução de Obra em estradas vicinais do município de Sitio do Mato

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 3.400.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 3.400.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 3.400.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024

    Repassado: R$ 3.400.000,00

  4. Recebido na conta específica

    2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 18/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 3.400.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      9 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 127.002,70 em 20/06/2024 · Investimento

        Recebedor: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 33.868.446/0001-91)

        Outros Serviços PJ

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7820-5/00 Locação de mão-de-obra temporária.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 600.024,51 em 01/07/2024 · Investimento

        Recebedor: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 23.639.708/0001-92)

        Maquinas para requalificação de estradas

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 250.006,34 em 04/07/2024 · Investimento

        Recebedor: MAXIMUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 26.193.886/0001-20)

        requalificação de estradas

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2016, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 347.188,72 em 04/07/2024 · Investimento

        Recebedor: MAXIMUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 26.193.886/0001-20)

        Requalificação de estradas

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2016, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 390.022,50 em 08/07/2024 · Investimento

        Recebedor: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 33.868.446/0001-91)

        Outros serviços PJ

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7820-5/00 Locação de mão-de-obra temporária.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 690.024,90 em 09/07/2024 · Investimento

        Recebedor: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 23.639.708/0001-92)

        Maquinas para requalificação de estradas

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 350.025,90 em 10/07/2024 · Investimento

        Recebedor: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 33.868.446/0001-91)

        Outros serviços PJ

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7820-5/00 Locação de mão-de-obra temporária.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 522.000,00 em 10/07/2024 · Investimento

        Recebedor: ESPINOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 24.531.792/0001-99)

        Requalificação de estradas

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/04/2016, situação INAPTA. Atividade principal: 4319-3/00 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 123.704,43 em 10/07/2024 · Investimento

        Recebedor: MAXIMUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 26.193.886/0001-20)

        Requalificação de estradas

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2016, situação INAPTA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

38%

De 0% a 68% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas75%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 2.672.972,79 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 7 sem débito correspondente. Ficam fora: 2 fora do extrato da conta.
  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 7.178.178,69 lançados na fonte 1706 para R$ 13.200.000,00 enviados ao ente no ano, somando 6 planos (comparação pelo total do ente) (54,38%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
  • Datas de pagamento declaradas depois do crédito na conta: não localizado nas fontes verificadas. 2 documentos de liquidação com data declarada anterior ao primeiro crédito da União na conta específica, de 04/07/2024. Data declarada antes do crédito pode ser a da nota, de pagamento com outro recurso ou erro de registro, e não indica irregularidade.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias:
    • Em 04/07/2024, a conta específica recebeu R$ 3.378.178,69 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 3.389.550,00 a favor do CNPJ do ente ou do executor, como o extrato informa em débitos (100,34% do crédito).
    • Em 13/12/2024, a conta específica recebeu R$ 21.821,31 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 21.840,00 a favor do CNPJ do ente ou do executor, como o extrato informa em débitos (100,09% do crédito).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Alex Santana indicou, pela emenda 202439060005, uma transferência especial (emenda Pix) para Sítio do Mato (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 2.009 3.3.90.39.00 - Execução de Obra em estradas vicinais do município de Sitio do Mato

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 18/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SITIO DO MATO declarou R$ 3.400.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE005727

    R$ 3.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF003047

    R$ 3.378.178,69. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB002234

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF008669

    R$ 21.821,31. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB008299

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 18/11/2025
    Relatório de gestão final

    9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  8. 15/05/2026
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/12/2024 e 12/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 18/12/2024Em Elaboração
  2. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 25/08/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  5. 22/12/2025Enviado para Análise
  6. 12/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 15/05/2026: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

Valor do executor: R$ 3.400.000,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

  1. Meta 1

    2.009 3.3.90.39.00 - Execução de Obra em estradas vicinais do município de Sitio do Mato

    Quantidade
    51.300 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.400.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 66,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (237): mediana de R$ 117,93 por metro quadrado; 80% entre R$ 19,06 e R$ 576,79

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00572726/06/2024EnviadoR$ 3.400.000,00
Documento hábil 2024TF003047—Enviado com SucessoR$ 3.378.178,69
Ordem bancária 2024OB00223403/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2024TF008669—Enviado com SucessoR$ 21.821,31
Ordem bancária 2024OB00829912/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

24 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 400.000,00 em 04/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 450.000,00 em 05/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.000.000,00 em 05/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 527.000,00 em 05/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.500,00 em 11/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 3.800,00 em 12/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.200,00 em 19/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.700,00 em 19/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 200,00 em 26/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 3.150,00 em 26/07/2024

    Conta do próprio ente

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 2.978.178,69 em 04/07/2024 · Aplicação
  • R$ 18.500,00 em 10/07/2024 · Aplicação
  • R$ 21.821,31 em 13/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-069115
Emenda
202439060005
Beneficiário
MUNICIPIO DE SITIO DO MATO
CNPJ
16417792000134
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov