Emenda Pix de 2024, indicada por Clarissa Tércio para Macaparana (PE)
R$ 1 milhão previstos para Macaparana (PE)
Última atualização em 17/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 52.064,49 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 52.064,49 a 1 recebedor em 17/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB010755, de 13/12/2024: crédito de R$ 700.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB010762, de 13/12/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Meta 01 (investimento): Execução das obras de construção da praça da luz no município no bairro central do município de MacaparanaMeta 02 (custeio): Gestão de transporte escolar (frota de ônibus)Meta 03 (custeio): Aquisição de combustível e lubrificantes transporte escolar (ônibus e micro-ônibus)Meta 04 (custeio): Prestação de serviços para locomoção de alunos
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 300.000,00 para custeio e R$ 700.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 13/12/2024
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 17/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 52.064,49
Pendente declarado: R$ 947.935,51
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 52.064,49 em 05/11/2025 · Investimento
Recebedor: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 01.079.262/0001-56)
Pagamento parcial do BM 06 CT 108-2024
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/03/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 52.064,49; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 352.090,65.
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 52.064,49 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 1 sem débito correspondente.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Clarissa Tércio indicou, pela emenda 202443230012, uma transferência especial (emenda Pix) para Macaparana (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 300.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 700.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Meta 01 (investimento): Execução das obras de construção da praça da luz no município no bairro central do município de MacaparanaMeta 02 (custeio): Gestão de transporte escolar (frota de ônibus)Meta 03 (custeio): Aquisição de combustível e lubrificantes transporte escolar (ônibus e micro-ônibus)Meta 04 (custeio): Prestação de serviços para locomoção de alunos
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 17/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MACAPARANA declarou R$ 52.064,49 executados e R$ 947.935,51 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008522
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE008521
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010442
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010443
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB010762
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB010755
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 14/02/2025
- 12/03/2025
- 09/06/2025
Ver os outros 2 registros, até 17/06/2026
- 09/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 17/06/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 10/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 09/06/2025Em Complementação
- 08/07/2025Aguardando envio para Análise
- 08/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 10/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 10/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 14/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-069254 / 2024, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 09/06/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1 de competência deste MCID: • Incluir ou Alterar na aba DADOS, como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana;• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Indicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MACAPARANA
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Execução da obra de construção da praça da luz no município no bairro central do município de Macaparana
- Quantidade
- 3.396 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 700.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 206,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Manutenção do Transporte escolar - Gestão de frotas de veículos automotores do transporte escolar (frota de ônibus)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 66.254,71 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33.127,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Manutenção do Transporte escolar - Combustíveis destinado aos veículos do transporte escolar (ônibus e micro-ônibus).
- Quantidade
- 14.359 litro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 88.306,66 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 6,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Manutenção do Transporte escolar - Prestação de serviços para locomoção de alunos
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 145.438,63 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 72.719,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE008521 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 700.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010442 | — | Enviado com Sucesso | R$ 700.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB010755 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE008522 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010443 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB010762 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
33 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 58.733,86 em 11/04/2025
AUTO POSTO EVANGELICO LTDA (CNPJ 19.111.911/0001-14)
R$ 3.108,23 em 11/04/2025
Conta do próprio ente
R$ 3.321,53 em 11/04/2025
Conta do próprio ente
R$ 63.074,48 em 11/04/2025
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30)
R$ 67.533,40 em 11/04/2025
MATOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E LOCACOES L (CNPJ 29.661.794/0001-16)
R$ 3.291,07 em 09/05/2025
Conta do próprio ente
R$ 70,63 em 09/05/2025
Conta do próprio ente
R$ 71.505,93 em 09/05/2025
MATOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E LOCACOES L (CNPJ 29.661.794/0001-16)
R$ 29.360,87 em 13/05/2025
AUTO POSTO EVANGELICO LTDA (CNPJ 19.111.911/0001-14)
R$ 338,28 em 05/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.000.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
- R$ 10,00 em 31/10/2025 · Aplicação
- R$ 26,16 em 04/12/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-069254
- Emenda
- 202443230012
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MACAPARANA
- CNPJ
- 11361888000104
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov