Emenda Pix de 2024, indicada por Idilvan Alencar para Horizonte (CE)
R$ 300 mil previstos para Horizonte (CE)
Última atualização em 02/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 343.485,24 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 343.485,24 a 1 recebedor em 02/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB009609, de 13/12/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de uma praça no Bairro Zumbi na Zona Urbana do município de Horizonte/CE
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 02/10/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 343.485,24
Pendente declarado: R$ 0,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 39.272,60 em 30/12/2025 · Investimento
Recebedor: WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.781.255/0001-43)
1 MEDIÇÃO - NF 312
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2025.10.17.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 355.809,79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 17/10/2025; vigência de 17/10/2025 até 17/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000529/2025)
Contrato 2025.08.28.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 326.095,89
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CATU DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 4572 REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 004/CIDADES/2021.
Assinado em 02/09/2025; vigência de 02/09/2025 até 02/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000471/2025)
Contrato 2025.06.03.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.919,68
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 937, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 010/2021.
Assinado em 06/06/2025; vigência de 06/06/2025 até 06/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000352/2025)
Contrato 2025.02.06.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.370.582,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ, 1570, BUENOS AIRES, HORIZONTE/CE.
Assinado em 06/02/2025; vigência de 06/02/2025 até 06/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000119/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 04/02/2026, edição 623
LAZER, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo respectivo, Sr. Carlos Eloy Cavalcante Lima, Secretário de Esporte e Lazer, e de outro lado, a Empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43, com sede no endereço Rua Manoel Feliciano de Sousa, 625, Bairro Zumbi / Horizonte-CE; Cep:62.882-090, neste ato representada por José Wagner Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.890.753-XX, doravante denominada CONTRATADA resolve
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Diário de 19/11/2025, edição 573
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE. Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.18.1 Razão Social: WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 Endereço: Rua Manoel Feliciano de Sousa nº 625, bairro Zumbi, Horizonte Ceará – CEP: 62.880-090. Fone: (85) 9274-0900 E-mail: licitacoeswercon@gmail.com OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE
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Diário de 13/11/2025, edição 569
para licitação vinculada a programa de obras voltados a obras de pavimentação e drenagem, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. 3. INSCRITOS: 3.1. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43. 3.2. VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19. 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica
análise e julgamento chegamos aos seguintes resultados: Pavimentação EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 ATENDE - VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19 ATENDE - Drenagem EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades mínimas, exigidas no acervo técnico-operacional, nas parcelas de maior relevância do item - a (Drenagem)
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Diário de 15/10/2025, edição 550
DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, § 8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, § 1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001
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Diário de 10/09/2025, edição 525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, §8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, §1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em
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Diário de 30/07/2025, edição 495
INSCRITOS: 3.1. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA – CNPJ nº 09.586.891/0001-84; 3.2. CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ nº 23.572.480/0001-60; 3.3. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 3.4. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.781.255/0001-43; 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica e parecer do setor técnico da Secretaria de Infraestrutura
técnico responsável, em desacordo com edital no item d.2.1. CONSTRUTORA JLV LTDA CNPJ nº 23.572.480/0001-60 ATENDE - LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.557.613/0001-76 ATENDE - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
comprovação de execução do serviço, exigida no acervo técnico-operacional e técnico-profissional, para o item d.1.2 - c (Drenagem) - Assentamento de tubo PEAD em rede de drenagem (ou similar). WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
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Diário de 10/07/2025, edição 481
integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. OBJETO
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Diário de 13/03/2025, edição 406
integridade. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.21.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(FUNDEB) e a empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57, I, §§1º e 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 alterada e consolidada, tudo em conformidade com a justificativa técnica da Secretaria e o parecer jurídico da Procuradoria
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 72.489,93 em 19/02/2026 · Investimento
Recebedor: WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.781.255/0001-43)
2 MEDIÇÃO - NF 313
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2026.01.28.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 928.974,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NO DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000112/2026)
Contrato 2026.01.15.5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.635,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA EDWIRGES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000053/2026)
Contrato 2026.01.15.6 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 157.441,60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000054/2026)
Contrato 2025.10.17.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 355.809,79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 17/10/2025; vigência de 17/10/2025 até 17/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000529/2025)
Contrato 2025.08.28.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 326.095,89
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CATU DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 4572 REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 004/CIDADES/2021.
Assinado em 02/09/2025; vigência de 02/09/2025 até 02/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000471/2025)
Contrato 2025.06.03.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.919,68
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 937, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 010/2021.
Assinado em 06/06/2025; vigência de 06/06/2025 até 06/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000352/2025)
Contrato 2025.02.06.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.370.582,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ, 1570, BUENOS AIRES, HORIZONTE/CE.
Assinado em 06/02/2025; vigência de 06/02/2025 até 06/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000119/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 09/04/2026, edição 662
integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125 e no art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula sexta do contrato original, em conformidade
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Diário de 04/02/2026, edição 623
LAZER, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo respectivo, Sr. Carlos Eloy Cavalcante Lima, Secretário de Esporte e Lazer, e de outro lado, a Empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43, com sede no endereço Rua Manoel Feliciano de Sousa, 625, Bairro Zumbi / Horizonte-CE; Cep:62.882-090, neste ato representada por José Wagner Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.890.753-XX, doravante denominada CONTRATADA resolve
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Diário de 19/11/2025, edição 573
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE. Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.18.1 Razão Social: WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 Endereço: Rua Manoel Feliciano de Sousa nº 625, bairro Zumbi, Horizonte Ceará – CEP: 62.880-090. Fone: (85) 9274-0900 E-mail: licitacoeswercon@gmail.com OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE
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Diário de 13/11/2025, edição 569
para licitação vinculada a programa de obras voltados a obras de pavimentação e drenagem, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. 3. INSCRITOS: 3.1. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43. 3.2. VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19. 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica
análise e julgamento chegamos aos seguintes resultados: Pavimentação EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 ATENDE - VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19 ATENDE - Drenagem EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades mínimas, exigidas no acervo técnico-operacional, nas parcelas de maior relevância do item - a (Drenagem)
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Diário de 15/10/2025, edição 550
DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, § 8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, § 1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001
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Diário de 10/09/2025, edição 525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, §8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, §1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em
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Diário de 30/07/2025, edição 495
INSCRITOS: 3.1. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA – CNPJ nº 09.586.891/0001-84; 3.2. CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ nº 23.572.480/0001-60; 3.3. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 3.4. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.781.255/0001-43; 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica e parecer do setor técnico da Secretaria de Infraestrutura
técnico responsável, em desacordo com edital no item d.2.1. CONSTRUTORA JLV LTDA CNPJ nº 23.572.480/0001-60 ATENDE - LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.557.613/0001-76 ATENDE - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
comprovação de execução do serviço, exigida no acervo técnico-operacional e técnico-profissional, para o item d.1.2 - c (Drenagem) - Assentamento de tubo PEAD em rede de drenagem (ou similar). WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
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Diário de 10/07/2025, edição 481
integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. OBJETO
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Diário de 13/03/2025, edição 406
integridade. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.21.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(FUNDEB) e a empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57, I, §§1º e 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 alterada e consolidada, tudo em conformidade com a justificativa técnica da Secretaria e o parecer jurídico da Procuradoria
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 88.714,39 em 27/03/2026 · Investimento
Recebedor: WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.781.255/0001-43)
3 MEDIÇÃO - NF 319
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
8 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2026.03.26.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 482.596,88
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PREAOCA, LOCALIZADA NA RUA SDO, Nº 200, POVOADO VILA APRAZÍVEL, DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 26/03/2026; vigência de 26/03/2026 até 26/03/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000356/2026)
Contrato 2026.01.28.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 928.974,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NO DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000112/2026)
Contrato 2026.01.15.5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.635,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA EDWIRGES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000053/2026)
Contrato 2026.01.15.6 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 157.441,60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000054/2026)
Contrato 2025.10.17.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 355.809,79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 17/10/2025; vigência de 17/10/2025 até 17/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000529/2025)
Contrato 2025.08.28.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 326.095,89
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CATU DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 4572 REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 004/CIDADES/2021.
Assinado em 02/09/2025; vigência de 02/09/2025 até 02/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000471/2025)
Contrato 2025.06.03.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.919,68
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 937, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 010/2021.
Assinado em 06/06/2025; vigência de 06/06/2025 até 06/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000352/2025)
Contrato 2025.02.06.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.370.582,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ, 1570, BUENOS AIRES, HORIZONTE/CE.
Assinado em 06/02/2025; vigência de 06/02/2025 até 06/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000119/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 19/05/2026, edição 688
e integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo é fundamentado nos termos do art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade
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Diário de 29/04/2026, edição 675
integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.28.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade com a
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Diário de 09/04/2026, edição 662
integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125 e no art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula sexta do contrato original, em conformidade
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Diário de 04/02/2026, edição 623
LAZER, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo respectivo, Sr. Carlos Eloy Cavalcante Lima, Secretário de Esporte e Lazer, e de outro lado, a Empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43, com sede no endereço Rua Manoel Feliciano de Sousa, 625, Bairro Zumbi / Horizonte-CE; Cep:62.882-090, neste ato representada por José Wagner Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.890.753-XX, doravante denominada CONTRATADA resolve
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Diário de 19/11/2025, edição 573
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE. Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.18.1 Razão Social: WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 Endereço: Rua Manoel Feliciano de Sousa nº 625, bairro Zumbi, Horizonte Ceará – CEP: 62.880-090. Fone: (85) 9274-0900 E-mail: licitacoeswercon@gmail.com OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE
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Diário de 13/11/2025, edição 569
para licitação vinculada a programa de obras voltados a obras de pavimentação e drenagem, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. 3. INSCRITOS: 3.1. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43. 3.2. VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19. 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica
análise e julgamento chegamos aos seguintes resultados: Pavimentação EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 ATENDE - VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19 ATENDE - Drenagem EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades mínimas, exigidas no acervo técnico-operacional, nas parcelas de maior relevância do item - a (Drenagem)
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Diário de 15/10/2025, edição 550
DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, § 8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, § 1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001
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Diário de 10/09/2025, edição 525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, §8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, §1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em
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Diário de 30/07/2025, edição 495
INSCRITOS: 3.1. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA – CNPJ nº 09.586.891/0001-84; 3.2. CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ nº 23.572.480/0001-60; 3.3. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 3.4. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.781.255/0001-43; 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica e parecer do setor técnico da Secretaria de Infraestrutura
técnico responsável, em desacordo com edital no item d.2.1. CONSTRUTORA JLV LTDA CNPJ nº 23.572.480/0001-60 ATENDE - LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.557.613/0001-76 ATENDE - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
comprovação de execução do serviço, exigida no acervo técnico-operacional e técnico-profissional, para o item d.1.2 - c (Drenagem) - Assentamento de tubo PEAD em rede de drenagem (ou similar). WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
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Diário de 10/07/2025, edição 481
integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. OBJETO
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 101.385,81 em 16/04/2026 · Investimento
Recebedor: WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.781.255/0001-43)
4 MEDIÇÃO - NF 320
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
8 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2026.03.26.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 482.596,88
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PREAOCA, LOCALIZADA NA RUA SDO, Nº 200, POVOADO VILA APRAZÍVEL, DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 26/03/2026; vigência de 26/03/2026 até 26/03/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000356/2026)
Contrato 2026.01.28.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 928.974,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NO DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000112/2026)
Contrato 2026.01.15.5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.635,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA EDWIRGES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000053/2026)
Contrato 2026.01.15.6 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 157.441,60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000054/2026)
Contrato 2025.10.17.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 355.809,79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 17/10/2025; vigência de 17/10/2025 até 17/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000529/2025)
Contrato 2025.08.28.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 326.095,89
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CATU DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 4572 REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 004/CIDADES/2021.
Assinado em 02/09/2025; vigência de 02/09/2025 até 02/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000471/2025)
Contrato 2025.06.03.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.919,68
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 937, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 010/2021.
Assinado em 06/06/2025; vigência de 06/06/2025 até 06/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000352/2025)
Contrato 2025.02.06.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.370.582,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ, 1570, BUENOS AIRES, HORIZONTE/CE.
Assinado em 06/02/2025; vigência de 06/02/2025 até 06/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000119/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 19/05/2026, edição 688
e integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo é fundamentado nos termos do art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade
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Diário de 29/04/2026, edição 675
integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.28.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade com a
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Diário de 09/04/2026, edição 662
integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125 e no art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula sexta do contrato original, em conformidade
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Diário de 04/02/2026, edição 623
LAZER, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo respectivo, Sr. Carlos Eloy Cavalcante Lima, Secretário de Esporte e Lazer, e de outro lado, a Empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43, com sede no endereço Rua Manoel Feliciano de Sousa, 625, Bairro Zumbi / Horizonte-CE; Cep:62.882-090, neste ato representada por José Wagner Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.890.753-XX, doravante denominada CONTRATADA resolve
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Diário de 19/11/2025, edição 573
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE. Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.18.1 Razão Social: WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 Endereço: Rua Manoel Feliciano de Sousa nº 625, bairro Zumbi, Horizonte Ceará – CEP: 62.880-090. Fone: (85) 9274-0900 E-mail: licitacoeswercon@gmail.com OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE
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Diário de 13/11/2025, edição 569
para licitação vinculada a programa de obras voltados a obras de pavimentação e drenagem, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. 3. INSCRITOS: 3.1. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43. 3.2. VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19. 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica
análise e julgamento chegamos aos seguintes resultados: Pavimentação EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 ATENDE - VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19 ATENDE - Drenagem EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades mínimas, exigidas no acervo técnico-operacional, nas parcelas de maior relevância do item - a (Drenagem)
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Diário de 15/10/2025, edição 550
DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, § 8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, § 1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001
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Diário de 10/09/2025, edição 525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, §8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, §1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em
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Diário de 30/07/2025, edição 495
INSCRITOS: 3.1. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA – CNPJ nº 09.586.891/0001-84; 3.2. CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ nº 23.572.480/0001-60; 3.3. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 3.4. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.781.255/0001-43; 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica e parecer do setor técnico da Secretaria de Infraestrutura
técnico responsável, em desacordo com edital no item d.2.1. CONSTRUTORA JLV LTDA CNPJ nº 23.572.480/0001-60 ATENDE - LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.557.613/0001-76 ATENDE - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
comprovação de execução do serviço, exigida no acervo técnico-operacional e técnico-profissional, para o item d.1.2 - c (Drenagem) - Assentamento de tubo PEAD em rede de drenagem (ou similar). WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
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Diário de 10/07/2025, edição 481
integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. OBJETO
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 41.622,51 em 22/05/2026 · Investimento
Recebedor: WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.781.255/0001-43)
5 MEDIÇÃO - NF 333
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2026.03.26.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 482.596,88
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PREAOCA, LOCALIZADA NA RUA SDO, Nº 200, POVOADO VILA APRAZÍVEL, DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 26/03/2026; vigência de 26/03/2026 até 26/03/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000356/2026)
Contrato 2026.01.28.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 928.974,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO NO DISTRITO DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000112/2026)
Contrato 2026.01.15.5 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 260.635,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA EDWIRGES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000053/2026)
Contrato 2026.01.15.6 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 157.441,60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO MANGUEIRAL, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000054/2026)
Contrato 2025.10.17.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 355.809,79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Assinado em 17/10/2025; vigência de 17/10/2025 até 17/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000529/2025)
Contrato 2025.08.28.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 326.095,89
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CATU DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 4572 REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 004/CIDADES/2021.
Assinado em 02/09/2025; vigência de 02/09/2025 até 02/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000471/2025)
Contrato 2025.06.03.2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.919,68
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DO MAPP 937, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A SOP Nº 010/2021.
Assinado em 06/06/2025; vigência de 06/06/2025 até 06/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Ver no PNCP (23555196000186-2-000352/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 09/07/2026, edição 722
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art.57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo
DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo
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Diário de 19/05/2026, edição 688
e integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo é fundamentado nos termos do art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade
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Diário de 29/04/2026, edição 675
integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.28.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula décima quarta do contrato original, em conformidade com a
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Diário de 09/04/2026, edição 662
integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a Empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado no art. 124, I, “a”, observados os limites estabelecidos no art. 125 e no art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 e os termos da cláusula sexta do contrato original, em conformidade
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Diário de 04/02/2026, edição 623
LAZER, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo respectivo, Sr. Carlos Eloy Cavalcante Lima, Secretário de Esporte e Lazer, e de outro lado, a Empresa WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.781.255/0001-43, com sede no endereço Rua Manoel Feliciano de Sousa, 625, Bairro Zumbi / Horizonte-CE; Cep:62.882-090, neste ato representada por José Wagner Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.890.753-XX, doravante denominada CONTRATADA resolve
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Diário de 19/11/2025, edição 573
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE. Processo: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.06.18.1 Razão Social: WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 Endereço: Rua Manoel Feliciano de Sousa nº 625, bairro Zumbi, Horizonte Ceará – CEP: 62.880-090. Fone: (85) 9274-0900 E-mail: licitacoeswercon@gmail.com OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE
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Diário de 13/11/2025, edição 569
para licitação vinculada a programa de obras voltados a obras de pavimentação e drenagem, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. 3. INSCRITOS: 3.1. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43. 3.2. VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19. 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica
análise e julgamento chegamos aos seguintes resultados: Pavimentação EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 ATENDE - VAP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.565.011/0001-19 ATENDE - Drenagem EMPRESA PARECER MOTIVO WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades mínimas, exigidas no acervo técnico-operacional, nas parcelas de maior relevância do item - a (Drenagem)
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Diário de 15/10/2025, edição 550
DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, § 8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, § 1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001
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Diário de 10/09/2025, edição 525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do art. 40, art. 65, inciso II, §8º, art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos do art. 3º, §1º, da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.4. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em
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Diário de 30/07/2025, edição 495
INSCRITOS: 3.1. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA – CNPJ nº 09.586.891/0001-84; 3.2. CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ nº 23.572.480/0001-60; 3.3. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 3.4. WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.781.255/0001-43; 4. O presente julgamento foi realizado nos termos do item 5.2 do edital, com base nos critérios estabelecidos também nesse mesmo instrumento, assim como, baseados na análise técnica e parecer do setor técnico da Secretaria de Infraestrutura
técnico responsável, em desacordo com edital no item d.2.1. CONSTRUTORA JLV LTDA CNPJ nº 23.572.480/0001-60 ATENDE - LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.557.613/0001-76 ATENDE - WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
comprovação de execução do serviço, exigida no acervo técnico-operacional e técnico-profissional, para o item d.1.2 - c (Drenagem) - Assentamento de tubo PEAD em rede de drenagem (ou similar). WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.781.255/0001-43 NÃO ATENDE Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-operacional, para os itens d.1.2.1 - a, b & c (Drenagem). Não apresentou as quantidades minimas, exigidas no acervo técnico-profissional, para os itens d.2
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Diário de 10/07/2025, edição 481
integridade. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.13.3. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001- 43. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo é fundamentado nos termos do Art. 57,§ § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Original, em conformidade com o parecer jurídico e justificativa técnica em anexo. OBJETO
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 4.800.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 4.900.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (97,96%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Idilvan Alencar indicou, pela emenda 202441470002, uma transferência especial (emenda Pix) para Horizonte (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de uma praça no Bairro Zumbi na Zona Urbana do município de Horizonte/CE
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 02/10/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE HORIZONTE declarou R$ 343.485,24 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE003460
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF007248
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB009609
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 18/02/2025
- 25/06/2025
- 18/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 02/10/2026Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
- 02/10/2026Devolução de rendimentos à União
R$ 1.433,20. Situação na fonte: CONCLUIDO.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/12/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 06/12/2024Em Elaboração
- 06/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 30/01/2025Aguardando envio para Análise
- 30/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 03/02/2025Aguardando envio para Análise
- 03/02/2025Enviado para Análise
- 25/06/2025Em Complementação
- 17/07/2025Aguardando envio para Análise
- 17/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/06/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1 de competência deste MCID:• Ajustar a meta 1, registrando se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural para compatibilizar com as competências do órgão;• Indicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE HORIZONTE
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Construção de uma praça no Bairro Zumbi na Zona Urbana do município de Horizonte/CE
- Quantidade
- 2.551 metro quadrado
- Prazo
- 20 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 43.485,24 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 134,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE003460 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF007248 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB009609 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Devoluções à União
Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.
R$ 1.433,20 · Devolução de rendimentos
- Pagamento
- 02/10/2026
- Solicitação
- 01/10/2026
- Método
- PIX
- Competência
- 09/2026
- Motivo
- Saldo Remanescente
- Situação na fonte
- CONCLUIDO
Justificativa do ente:
DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE
Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-069439
- Emenda
- 202441470002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE HORIZONTE
- CNPJ
- 23555196000186
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov