Emenda Pix de 2024, indicada por Rogério Correia para Muriaé (MG)
R$ 400 mil previstos para Muriaé (MG)
Última atualização em 10/04/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 400.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 400.000,00 a 2 recebedores em 10/04/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002910, de 03/07/2024: crédito de R$ 351.293,26 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB009123, de 13/12/2024: crédito de R$ 48.706,74 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de pavimentação. recapeamento e calçamento em piso intertravado em diversas ruas do Município de Muriaé-MG.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 10/04/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 400.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 50.052,00 em 04/09/2024 · Investimento
Recebedor: ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
NF: 1004 - Meta 02
Débito líquido no extrato da conta: R$ 49.451,38 ao recebedor em 04/09/2024, e R$ 600,62 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 49012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.237.743,41
Contratação de empresa especializada na construção civil para recapeamento em concreto asfáltico em trechos das ruas: Avenida Juscelino Kubitscheck - Centro; Rua Marechal Floriano, Rua Gil Moreira, Rua Souza Castro e Rua Dr. LÃdio Bandeira de Melo - Barra, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos.
Assinado em 21/06/2024; vigência de 21/06/2024 até 16/02/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000034/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.044,00 em 01/11/2024 · Investimento
Recebedor: ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
NF: 602 - Meta 03
Débito líquido no extrato da conta: R$ 39.563,47 ao recebedor em 01/11/2024, e R$ 480,53 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 760012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 16/09/2024; vigência de 16/09/2024 até 15/11/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000097/2024)
Contrato 760022024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 16/09/2024; vigência de 16/09/2024 até 15/11/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000098/2024)
Contrato 49012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.237.743,41
Contratação de empresa especializada na construção civil para recapeamento em concreto asfáltico em trechos das ruas: Avenida Juscelino Kubitscheck - Centro; Rua Marechal Floriano, Rua Gil Moreira, Rua Souza Castro e Rua Dr. LÃdio Bandeira de Melo - Barra, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos.
Assinado em 21/06/2024; vigência de 21/06/2024 até 16/02/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000034/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 96.439,37 em 14/11/2024 · Investimento
Recebedor: ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
NF: 1004 - Meta 04
Débito líquido no extrato da conta: R$ 93.353,31 ao recebedor em 14/11/2024, e R$ 1.157,27 e R$ 1.928,79 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 760012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 16/09/2024; vigência de 16/09/2024 até 15/11/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000097/2024)
Contrato 760022024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 16/09/2024; vigência de 16/09/2024 até 15/11/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000098/2024)
Contrato 49012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.237.743,41
Contratação de empresa especializada na construção civil para recapeamento em concreto asfáltico em trechos das ruas: Avenida Juscelino Kubitscheck - Centro; Rua Marechal Floriano, Rua Gil Moreira, Rua Souza Castro e Rua Dr. LÃdio Bandeira de Melo - Barra, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos.
Assinado em 21/06/2024; vigência de 21/06/2024 até 16/02/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000034/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 113.772,45 em 26/12/2024 · Investimento
Recebedor: CONCRETA INCORPORACOES LTDA (CNPJ 03.893.285/0001-25)
NF: 969 - Meta 02
Débito líquido no extrato da conta: R$ 108.994,02 ao recebedor em 26/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 1140012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 113.772,45
Contratação de empresa especializada na construção civil para calçamento em piso intertravado sextavado de concreto pré-moldado em trecho da rua Aliete Maria Oliveira, bairro Padre Tiago - Muriaé/MG; com fornecimento de mão de obra e material.
Assinado em 08/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 06/01/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000117/2024)
Contrato 770012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 147.900,00
Contratação de empresa especializada na construção civil para calçamento em piso intertravado sextavado de concreto pré-moldado na rua Eurides Moreira do Prado, bairro Santo Antônio - Muriaé/MG, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos
Assinado em 23/08/2024; vigência de 23/08/2024 até 22/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000051/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/06/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 54.162,55 em 31/12/2024 · Investimento
Recebedor: ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
NF: 643 - Meta 05
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 760032024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 06/12/2024; vigência de 06/12/2024 até 05/02/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000158/2024)
Contrato 760012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 16/09/2024; vigência de 16/09/2024 até 15/11/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000097/2024)
Contrato 760022024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 16/09/2024; vigência de 16/09/2024 até 15/11/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000098/2024)
Contrato 49012024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.237.743,41
Contratação de empresa especializada na construção civil para recapeamento em concreto asfáltico em trechos das ruas: Avenida Juscelino Kubitscheck - Centro; Rua Marechal Floriano, Rua Gil Moreira, Rua Souza Castro e Rua Dr. LÃdio Bandeira de Melo - Barra, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos.
Assinado em 21/06/2024; vigência de 21/06/2024 até 16/02/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000034/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.529,63 em 30/06/2025 · Investimento
Recebedor: ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
NF: 1092
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 760062025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 13/03/2025; vigência de 13/03/2025 até 12/05/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000020/2025)
Contrato 760052025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG.
Assinado em 07/03/2025; vigência de 07/03/2025 até 06/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ver no PNCP (17947581000176-2-000017/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
71%
De 46% a 94% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro42%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 295.529,39 dos R$ 354.470,37 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (83,37%): 3 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente. Ficam fora: 1 fora do extrato da conta.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 910.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.610.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (56,52%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Rogério Correia indicou, pela emenda 202440640007, uma transferência especial (emenda Pix) para Muriaé (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de pavimentação. recapeamento e calçamento em piso intertravado em diversas ruas do Município de Muriaé-MG.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 10/04/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MURIAE declarou R$ 400.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007607
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004087
R$ 351.293,26. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002910
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF009904
R$ 48.706,74. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB009123
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 14/02/2025
- 29/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver o outro registro, até 10/04/2026
- 10/04/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 29/01/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 25/04/2025Aguardando envio para Análise
- 25/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 27/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 29/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 14/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MURIAE
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Calçamento em piso intertravado sextavado de concreto pré-moldado em trecho da Rua Aliete Maria Oliveira, Bairro Padre Tiago, Coordenadas 21º07'55.4"S 42º20'58,4"W, Muriaé-MG
- Quantidade
- 720 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 113.772,45 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 158,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Pavimentação em CBUQ Vila Santa Rita, Bairro União, Coordenadas 21°07'08.1" S 42º23'38.9" W, Muriaé-MG
- Quantidade
- 800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.052,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 62,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Pavimentação Rua Gilio Ticon, Bairro Centro, coordenadas 21º07'59.2" S 42º22'02.6" W, Muriaé-MG
- Quantidade
- 700 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.044,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 57,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Recapeamento R Dr Silveira Brum, Bairro Centro, coordenadas 21º07'54.4"S 42º21'51.0" W, Muriaé-MG
- Quantidade
- 1.648 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 96.439,37 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 58,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Recapeamento na Avenida do Contorno, 135 a 350, Bairro Dornelas, coordenadas 21º07'55+9" S 42º23'23.2" W, Muriaé-MG
- Quantidade
- 734 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.162,55 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 73,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente em trecho da Rua Amazonas, no Bairro Dornelas, coordenadas 21°08'05.9"S 42°23'24.4"W, Muriaé-MG
- Quantidade
- 750 centímetro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.529,63 de investimento
- Preço por centímetro quadrado declarado
R$ 60,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (133): mediana de R$ 125,54 por centímetro quadrado; 80% entre R$ 3,56 e R$ 33.869,95
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE007607 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004087 | — | Enviado com Sucesso | R$ 351.293,26 |
| Ordem bancária 2024OB002910 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF009904 | — | Enviado com Sucesso | R$ 48.706,74 |
| Ordem bancária 2024OB009123 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
17 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 49.451,38 em 04/09/2024
ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
R$ 12,00 em 04/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 600,62 em 04/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 39.563,47 em 01/11/2024
ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
R$ 12,00 em 01/11/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 480,53 em 01/11/2024
Conta do próprio ente
R$ 93.353,31 em 14/11/2024
ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.361.676/0001-22)
R$ 12,00 em 14/11/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 1.157,27 em 14/11/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.928,79 em 14/11/2024
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 351.293,26 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 48.706,74 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-069574
- Emenda
- 202440640007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MURIAE
- CNPJ
- 17947581000176
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov