R$ 450 mil previstos para Porto Alegre (RS)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 11/05/2024

   Previsto: R$ 450.000,00

   R$ 450.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 07/05/2024

   Empenhado: R$ 450.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 25/06/2024

   Repassado: R$ 450.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 300.000,00

     Pendente declarado: R$ 150.000,00

     1 pagamento declarado neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 300.000,00 em 01/07/2025 · Custeio

       Recebedor: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIA (CNPJ 92.726.819/0004-00)

       META 1 - Comprovante de Transferência

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       30 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 15/08/2025

         Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano -PARTÍCIPES: SMIDH, CNPJ e Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação nº 92.963.560/0001-60 Profissional Calábria CNPJ nº 92.726.819/0004-00. Estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO,OBJETO DO CONTRATO: aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/06/2025

         REGISTRADO PGM Nº: SECON/ 96016/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano -PARTÍCIPES: SMIDH, CNPJ e Instituto Pobres Servos da Divina Providência, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, nº 92.726.819/0004-00. estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO,OBJETO DO CONTRATO: aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso, para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/06/2025

         br/dopa/ Página 66 de 77 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria.CONTRATADA: CNPJ: 92.726.819/0004-00. Utilização dos recursos para aquisição de material permanente e bens deOBJETO DO TERMO DE FOMENTO: consumo para continuar oferecendo, com qualidade, os cursos profissionalizantes, relacionados no Plano de Trabalho, mediante repasse pela SMEL

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 10/06/2025

         Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano -PARTÍCIPES: SMIDH, CNPJ e Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação nº 92.963.560/0001-60, Profissional São João Calábria, CNPJ nº 92.726.819/0004-00. Estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO,OBJETO DO CONTRATO: aprovado pelo Conselho Municipal (CMDCA), para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal FUNCRIANÇA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 06/06/2025

         CRISTÃ ESPÍRITA 92.882.190/0001-36 Aldeia LAB ASSOCIAÇÃO RITA YASMIM DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA 08.215.236/0001-57 A inclusão faz a diferença INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CENTRO DE ED. PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA 92.726.819/0004-00 Calábria em Ação: Juventude que transforma FUNDAÇÃO THIAGO DE MORAES GONZAGA 02.403.957/0001-04 Educação para o trânsito na infância ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL SPORT VIDA 26.823.743/0001-55 Esperança Viva ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS

         Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano -PARTÍCIPES: SMIDH, CNPJ e Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação nº 92.963.560/0001-60, Profissional São João Calábria, CNPJ nº 92.726.819/0004-00. Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO,OBJETO DO CONTRATO: com a aprovação pelo COMUI, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso, desde então denominado

         Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano -PARTÍCIPES: SMIDH, CNPJ e Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação nº 92.963.560/0001-60, Profissional São João Calábria, CNPJ nº 92.726.819/0004-00. Estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO,OBJETO DO CONTRATO: aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso, para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2025

         REGISTRADO PGM Nº: SECON/ 95747/2025. : Município de Porto Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano e InstitutoPARTÍCIPES Alegre/ Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria. : CNPJ 92.726.819/0004-00. : Equipar o curso profissionalizantes de Gastronomia, do Centro de Educação ProfissionalOBJETO DO CONTRATO São João Calábria. : 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do presente Instrumento, emPRAZO 04/06/2025. Dispensa de Chamamento

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 03/06/2025

         Adolescente - ECA e pela maioria absoluta de nº 8069/90 seus membros, RESOLVE: Aprovar a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CALABRIA, CNPJ no valor de (duzentos mil nº 92.726.819/0004-00, R$ 200.957,22 novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). Esse recurso foi captado no projeto “ESCOLA ”, e passará para o projeto “ADOTE UM FUTURO III”, conforme Ofício nº DGSTARTUP 092/2025. Sessão Plenária 28 de maio

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/05/2025

         ESPÍRITA 92.882.190/0001-36 ALDEIA LAB ASSOCIAÇÃO RITA YASMIM DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA 08.215.236/0001-57 A INCLUSÃO FAZ A DIFERENÇA INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CENTRO DE ED. PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA 92.726.819/0004-00 CALÁBRIA EM AÇÃO: JUVENTUDE QUE TRANSFORMA FUNDAÇÃO THIAGO DE MORAES GONZAGA 02.403.957/0001-04 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA INFÂNCIA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL SPORT VIDA 26.823.743/0001-55 ESPERANÇA VIVA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS

         0.000143999-1 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano ePARTÍCIPES: a entidade Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria. CNPJ: 92.726.819/0004-00. Equipar o curso profissionalizantes de Gastronomia, do Centro de Educação Profissional São JoãoOBJETO: Calábria. 12 (doze) meses contados a partir da Assinatura do Contrato.PRAZO: PROCESSO SEI: 24.0.000143999-1. Dispensa de LicitaçãoMODALIDADE:

         parágrafo único, do Decreto 19.775, de 27 de junho de 2017, no Processo 24.0.000070362-8, para a formalização de Termo de Fomento com a entidade Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria, CNPJ 92.726.819/0004-00, para o fim de repasse do valor de (cinquenta mil reais) R$ 50.000,00 oriundo da Emenda Impositiva destinando-se à qualificação do Curso de Mecânica Automotiva a nº 39200006/2024, ser ministrado para adolescentes e jovens atendidos pela Entidade

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 19/05/2025

         Nº: 79799/2022. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano,PARTÍCIPES: CNPJ e Organização da Sociedade Civil Instituto Pobres Servos da Divina Providência CNPJ nº 92.963.560/0001-60, nº 92.726.819/0004-00. Execução de Projeto Casa Lar para Idosos - Qualidade no Envelhecer.OBJETO: Lei Federal e Decreto MunicipalBASE LEGAL: 13.019/2014 19.775/2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por meio da Gestora de Parceria

         Nº: SECON/ 95297/2025. Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.CONTRATANTE: Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João CalábriaCONTRATADA: CNPJ: 92.726.819/0004-00. Utilização dos recursos para aquisição de material permanente e bens de consumo paraOBJETO DO CONTRATO: continuar oferecendo, com qualidade, os cursos profissionalizantes, relacionados no Plano de Trabalho, mediante repasse pela SMEL à Entidade

         BENEFICIADA serão efetuados em conta corrente específica em nome da entidade, conforme segue abaixo: Banco: BANRISUL (Código 041). Agência: 0036. Conta Corrente: 06.105128.0-5. Título da conta: Instituto Pobres Servos da Divina Providência (CNPJ 92.726.819/0004-00). Processo de DispensaMODALIDADE: 492/2024. 12 (doze) meses, a contar deVIGÊNCIA: 12/03/2025. (trezentos mil reais).VALOR: R$ 300.000,00 Orçamento Geral da União para 2024, Transferências Especiais.ORIGEM DOS RECURSOS: Unidade Orçamentária

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 15/05/2025

         parágrafo único, do Decreto 19.775, de 27 de junho de 2017, no Processo 24.0.000143999-1, para a formalização de Termo de Fomento com a entidade Instituto Pobres Servos da Divina Providência- Centro de Educação Profissional São João Calábria , CNPJ 92.726.819/0004-00, para o fim de repasse do valor de (quarenta e sete mil R$ 47.000,00 reais) oriundo da Emenda Impositiva Municipal destinando-se à equipar o curso profissionalizantes de nº 090, Gastronomia, do Centro de Educação Profissional São João Calábria

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/05/2025

         REGISTRADO PGM Nº: SECON/ 95190/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano -PARTÍCIPES: SMIDH, CNPJ e Instituto Pobres Servos da Divina Providência, CNPJ nº 92.963.560/0001-60 nº 92.726.819/0004-00. estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO,OBJETO DO CONTRATO: aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso, para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 23/04/2025

         cláusulas estabelecidas em parceria celebrada entre a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano - SMIDH e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria, CNPJ por meio da Emenda 92.726.819/0004-00, Individual que tem como objeto a aquisição de material de consumo para continuar oferecendo, nº 39200006/2024, com qualidade, os cursos profissionalizantes, através da Portaria 33322201 de (Processo 16/04/2025 24.0.000070362-8). I - Gestores:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 11/04/2025

         Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano -PARTÍCIPES: SMIDH, CNPJ e INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE nº 92.963.560/0001-60 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA CNPJ nº 92.726.819/0004-00. estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO,OBJETO DO CONTRATO: aprovado pelo Conselho Municipal (CMDCA), para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal FUNCRIANÇA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/03/2025

         parceria celebrada entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria, inscrito no CNPJ sob o de acordo com a Lei e com o Decreto para nº 92.726.819/0004-00, 13.019/2014 19.775/2017, fins de revitalização dos espaços do Hub Comunitário de Inovação Bom Jesus, qualificando os espaços de atendimento, visando potencializar as atividades de capacitação empreendedora e tecnológica oferecidas à comunidade

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 17/03/2025

         nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros, RESOLVE: Aprovar a solicitação da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CALÁBRIA, CNPJ de adequações no Projeto PROJETO CASA LAR PARA IDOSOS - QUALIDADE NOnº 92.726.819/0004-00, ENVELHECER II, conforme está explicitado no Ofício de encaminhado pela OSC, sem 036/2025 05/03/2025, alteração do objeto e do valor autorizado pela carta de captação. Sessão Plenária do COMUI, 11 de março de 2025.nº 005/2025 ELISIANE SILVA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/03/2025

         LAZER EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO 24.0.000043420-1 : Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL.CONCEDENTE : Instituto Pão dos Pobres da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São JoãoCONVENENTE Calábria. : CNPJ 92.726.819/0004-00 : O presente Termo tem por objeto utilizar os recursos para aquisição de material permanente e bens deOBJETO consumo para continuar oferecendo, com qualidade, os cursos profissionalizantes, relacionados no Plano de Trabalho, mediante repasse

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/02/2025

         aos relevantes fundamentos que justificam a Dispensa de Chamamento público, para a celebração do Termo de Fomento com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria, inscrita no CNPJ com nº 92.726.819/0004-00, Órgão de divulgação do Município - Ano XXIX - Edição 7456 - Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 33 de 51 sede na Estrada Aracajú, 650, Bairro Vila Nova, CEP devidamente credenciada, cujo

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 11/02/2025

         absoluta de seus 628/09 membros, RESOLVE: Aprovar a solicitação da OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria, CNPJ do ajuste no orçamento físico-financeiro do projeto “Escola ” nº 92.726.819/0004-00, Start Up considerando que não altera o valor bem como o objeto do projeto. Sessão Plenária 22 de janeiro de 2025. nº 002/2025, , Presidente CMDCA.CAROLINA AGUIRRE DA SILVA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 21/01/2025

         Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, CNPJPARTÍCIPES: e Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São Joãonº 92.963.560/0001-60, Calábria, CNPJ nº 92.726.819/0004-00. Para fins de correção de erro material, fica alterada a Cláusula Sétima do Termo deOBJETO DO CONTRATO: Colaboração. Edital de Chamamento Público n°MODALIDADE: 002/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2023. 24 (vinte e quatro) meses

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/12/2024

         PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar do Município, e por maioria absoluta de seus 628/09 membros, RESOLVE: Aprovar a solicitação da OSC Centro Educacional Profissional São João Calábria, CNPJ da nº 92.726.819/0004-00, alteração do orçamento físico-financeiro entre o projeto, apresentado no projeto “Projeto Adote um Futuro III”. Considerando que as alterações solicitadas não modificam o valor bem como o objeto do projeto. Sessão Plenária 18 de dezembro de

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 17/12/2024

         PRESCRIÇÃO do Auto de Infração 19.0.000084091-5, fundamentada na Decisão Administrativa do Colegiado SMAMUS, eis que esgotados osnº 1007575, nº 446/2024 prazos para apuração. : Instituto Pobres Servos da Divina Providência - CNPJAUTUADO 92.726.819/0004-00. Porto Alegre, 16 de dezembro de 2024. , Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.COLEGIADO SMAMUS EXTRATO DE DECISÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/12/2024

         entre a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ – e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria, inscrito no CNPJ sob o de acordo com a Lei e com o Decreto para nº 92.726.819/0004-00, 13.019/2014 19.775/2017, fins de revitalização dos espaços do Comunitário de Inovação Bom Jesus, qualificando os espaços deHub atendimento, visando potencializar as atividades de capacitação empreendedora e tecnológica oferecidas à comunidade

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 12/12/2024

         Público, para a celebração do Termo de Fomento com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria, inscrita no CNPJ com sede na Estrada Aracajú, 650, Bairro Vila Nova, CEP devidamentenº 92.726.819/0004-00, 91740-320, credenciada, cujo objeto consiste na concessão do repasse, à ENTIDADE BENEFICIADA, dos valores referentes à Emenda Parlamentar Federal, Modalidade Transferência Especial, aprovada na Lei Orçamentária nº 40730001/2024, Anual – LOA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/10/2024

         000004722-1 : FASCINDENIZAÇÃO 541/2024. : Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC, CNPJINDENIZANTE 89.525.901/0001-00. : INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃOINDENIZADO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA, CNPJ 92.726.819/0004-00. : Pagamento por Indenização Administrativa da quantia de (setenta e um mil cento e setenta eOBJETO R$ 71.175,69 cinco reais e sessenta e nove centavos), referente às horas extraordinárias e custos de deslocamento dos profissionais que prestaram

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/10/2024

         http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 7 de 78 SMELJ - e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro Educacional São João Calábria, inscrito no CNPJ sob o de acordo com a Lei e com o Decreto para fins de utilização nº 92.726.819/0004-00, 13.019/2014 19.775/2017, dos recursos, destinados à aquisição de bens permanentes e de consumo, relacionados no Plano de Trabalho, mediante repasse, pela SMELJ à Entidade beneficiada, dos valores referentes à Emenda Impositiva nº 104/2024

         ALEGRE, através do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS, vem NOTIFICAR a OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Clábria, CNPJ da Intenção de Aplicação de Penalidade de 92.726.819/0004-00, ADVERTÊNCIA, tendo em vista a ausência de resposta aos apontamentos de prestação de contas, após contatos da equipe de análise de prestação de contas, e descumprimento de notificação administrativa da gestão de parcerias. Pelo exposto, o Município

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 15/10/2024

         de Chamamento Público, para a celebração do Termo de Fomento com o INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA, inscrito no CNPJ sob o situado na Estrada Aracaju, 650, Bairro Vila Nova, Porto CEP nº 92.726.819/0004-00, Alegre/RS, devidamente credenciado, cujo objeto consiste na concessão do repasse, pela SECRETARIA91740-320, MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ à ENTIDADE BENEFICIADA, dos valores referentes à Emenda Impositiva aprovada na Lei

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/09/2024

         para Captação de Recursos, baseado na resolução -CMDCA, da OSC 050/2008 INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA, CNPJ Projeto Adote um Futuro III – Certificado de Captação de Recurso nº 92.726.819/0004-00, O Projeto irá captar pelo FUNCRIANÇA um valor total de (seis milhões quarenta enº 010/2023. R$ 6.046.119,54 seis mil cento e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), com 5% (cinco por cento) de retenção." Sessão Plenária 11 de setembro

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/07/2024

         Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, CNPJPARTÍCIPES: e Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São Joãonº 92.963.560/0001-60 Calábria, CNPJ nº 92.726.819/0004-00. Para fins de correção de erro material, fica alterada a Cláusula Segunda e a CláusulaOBJETO DO CONTRATO: Terceira do Termo de Colaboração. Dispensa de Chamamento Público n°MODALIDADE: 075/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 17/07/2024

         julho de 2024 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 58 de 59 FASCTERMO DE FOMENTO: 327/2024. Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e IPSDP - Centro de Educação Profissional SãoPARCEIROS: João Calábria. CNPJ DA OSC: 92.726.819/0004-00. Estabelecer os procedimentos para a execução da Emenda Impositiva pela ORGANIZAÇÃOOBJETO: nº 586/2024, BENEFICIADA, bem como as condições para a utilização do recurso dela oriundo, aprovada na Lei Orçamentária Anual PMPA – LOA 2024. 12

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 11/07/2024

         E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO 23.0.000161203-4 FASCTERMO DE FOMENTO: 320/2024. Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e IPSDP - Centro de Educação Profissional SãoPARCEIROS: João Calábria. CNPJ DA OSC: 92.726.819/0004-00. Estabelecer os procedimentos para a execução da Emenda Impositiva pela ORGANIZAÇÃOOBJETO: nº 026/2024, BENEFICIADA, bem como as condições para a utilização do recurso dela oriundo, aprovada na Lei Orçamentária Anual PMPA – LOA 2024. 12

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/03/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8800-6/00 Serviços de assistência social sem alojamento.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 07/05/2024
   Empenho 2024NE000633

   R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado.

2. 11/05/2024
   Aceite do plano de ação
3. 24/06/2024
   Documento hábil 2024TF000092

   R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 25/06/2024
   Ordem bancária 2024OB000627

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

5. 30/01/2025
   Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
6. 30/01/2025
   Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
7. 31/01/2025
   Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
8. 21/02/2025
   Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
9. 29/06/2026
   Relatório de gestão parcial

   1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

5 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.