Emenda Pix de 2024, indicada por Valmir Assunção para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 2,8 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 250.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados em 01/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 250.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 21 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de 01 uma Unidade Móvel para apoiar a operacionalização do Programa Corra Pro Abraço, uma tecnologia social que permitirá a execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas e promoção de cuidado e inclusão social de usuários de álcool e outras drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica através das estratégias de Redução de Riscos e Danos, fortalecendo o processo de territorialização da política sobre álcool e outras drogas da Bahia. Implantação e estruturação de um Studio de gravação, específico para atender o potencial criativo da juventude vinculada à cultura do hip-hop O Stúdio deverá ser instalado na casa do Hip-Hop, Largo Quincas Berro D'Àgua, Pelourinho, Criação e estruturação de uma orquestra musical essencialmente utilizando como instrumento principal a sanfona – ORQUESTRA SANFÔNICA . O Centro das atividades de formação e da guarda dos instrumentos será a cidade de Canudos-Ba, contemplando 12 Assentamentos, incluindo municípios próximos e Implantação e estruturação de orquestra musical com enfoque percussivo, voltada para atender jovens residentes em assentamentos da reforma agrária. O centro das atividades de formação e da guarda dos instrumentos será a cidade de prado, contemplando os diversos assentamentos, incluindo os municípios vizinhos. Implantação de melhorias na sede religiosa e cultural do Terreiro Unzô Tatêto Lembá localizado na rua lembá, parque real serra verde, estrada da cascalheira – Camaçari. O objetivo é a proteção e a salvaguarda de bem tombado pelo patrimônio histórico, além de fomentar a disseminação cultural da comunidade Promoção de atividades culturais e artísticas do Instituto de Rádio e Difusão do Estado da Bahia - IRDERB
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 2.800.000,00
R$ 856.000,00 para custeio e R$ 1.944.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 12/12/2024
Repassado: R$ 2.800.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA de 01/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 250.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 250.000,00 em 26/05/2026 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA DO TERREIRO UNZO TATETO LEMBA (CNPJ 08.394.780/0001-03)
NOB
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 01/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 9491-0/00 Atividades de organizações religiosas ou filosóficas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 08.394.780/0001-03 («ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA DO TERREIRO UNZO TATETO LEMBA»)), somam R$ 250.000,00, 100,00% dos R$ 250.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Valmir Assunção indicou, pela emenda 202427500003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.800.000,00: R$ 856.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.944.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de 01 uma Unidade Móvel para apoiar a operacionalização do Programa Corra Pro Abraço, uma tecnologia social que permitirá a execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas e promoção de cuidado e inclusão social de usuários de álcool e outras drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica através das estratégias de Redução de Riscos e Danos, fortalecendo o processo de territorialização da política sobre álcool e outras drogas da Bahia. Implantação e estruturação de um Studio de gravação, específico para atender o potencial criativo da juventude vinculada à cultura do hip-hop O Stúdio deverá ser instalado na casa do Hip-Hop, Largo Quincas Berro D'Àgua, Pelourinho, Criação e estruturação de uma orquestra musical essencialmente utilizando como instrumento principal a sanfona – ORQUESTRA SANFÔNICA . O Centro das atividades de formação e da guarda dos instrumentos será a cidade de Canudos-Ba, contemplando 12 Assentamentos, incluindo municípios próximos e Implantação e estruturação de orquestra musical com enfoque percussivo, voltada para atender jovens residentes em assentamentos da reforma agrária. O centro das atividades de formação e da guarda dos instrumentos será a cidade de prado, contemplando os diversos assentamentos, incluindo os municípios vizinhos. Implantação de melhorias na sede religiosa e cultural do Terreiro Unzô Tatêto Lembá localizado na rua lembá, parque real serra verde, estrada da cascalheira – Camaçari. O objetivo é a proteção e a salvaguarda de bem tombado pelo patrimônio histórico, além de fomentar a disseminação cultural da comunidade Promoção de atividades culturais e artísticas do Instituto de Rádio e Difusão do Estado da Bahia - IRDERB
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 1.300.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA declarou R$ 250.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009558
R$ 856.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE009557
R$ 1.944.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011095
R$ 1.944.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011096
R$ 856.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006806
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006807
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 01/04/2025
- 04/04/2025
- 12/06/2025
Ver os outros 5 registros, até 01/07/2026
- 07/07/2025
- 15/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/08/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 01/07/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
22 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/12/2024 e 07/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 22 mudanças de situação
- 03/12/2024Em Elaboração
- 03/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 03/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 10/02/2025Aguardando envio para Análise
- 27/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 05/03/2025Aguardando envio para Análise
- 06/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 06/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 07/07/2025Em Complementação
- 14/07/2025Aguardando envio para Análise
- 14/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 14/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 07/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/04/2025.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 04/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/06/2025.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendasindividuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br.O foco dela analise sãos os itens especificados nas nalidades : 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico; 13-Cultura / 392-Difusão CulturalSalientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneciário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- É necessário refazer objeto e metas. O objeto deve estar escrito de forma concisa, deixando demais explicações para a estipulação das metas. Qual é o objeto e quais as metas que serão elencadas para atingir este objeto? A forma que está apresentado gera a interpretação que foram colocadas todas as metas dentro do objeto.2- A meta, portanto, deve ser também readequada. Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. A mensurabilidade de umameta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quanticada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. É até considerada a mensurabilidade no plano de trabalho anexado, mas isso deve estar também especificado no transferegov.3- Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: "indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br." No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justicativa e, cadastrar o legislativo local.4- Na classificação orçamentária da despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário: a) função; b)subfunção; c) ação; d) valor de custeio e/ou valor de capitalPelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/07/2025.
Prezado Gestor,Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do MDS.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES
Valor do executor: R$ 1.200.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Aquisição de 01 uma Unidade Móvel para apoiar a operacionalização do Programa Corra Pro Abraço, uma tecnologia social que permitirá a execução de atividades e serviços voltados à prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas e promoção de cuidado e i
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de um veículo para implantação de unidade móvel de cuidado e redução a danos associado ao uso e abuso de álcool e outras drogas.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 1.300.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Implantação e estruturação de um Studio de gravação, específico para atender o potencial criativo da juventude vinculada à cultura do hip-hop O Stúdio deverá ser instalado na casa do Hip-Hop, Largo Quincas Berro D'Àgua, Pelourinho, em Salvador
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Criação e estruturação de uma orquestra musical essencialmente utilizando como instrumento principal a sanfona – ORQUESTRA SANFÔNICA . O Centro das atividades de formação e da guarda dos instrumentos será a cidade de Canudos-Ba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 256.000,00 de custeio e R$ 244.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Implantação e estruturação de orquestra musical com enfoque percussivo, voltada para atender jovens residentes em assentamentos da reforma agrária.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio e R$ 400.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 700.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Implantação de melhorias na sede religiosa e cultural do Terreiro Unzô Tatêto Lembá localizado na rua lembá, parque real serra verde, estrada da cascalheira – Camaçari
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB
Valor do executor: R$ 50.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Promoção de atividades culturais e artísticas do Instituto de Rádio e Difusão do Estado da Bahia - IRDERB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE009557 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.944.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011095 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.944.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB006806 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE009558 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 856.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011096 | — | Enviado com Sucesso | R$ 856.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB006807 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
22 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-069793
- Emenda
- 202427500003
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov