R$ 300 mil previstos para Nova Veneza (GO)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Histórico da situação

1. 31/12/2024Em Elaboração
2. 02/01/2025Aguardando envio para Análise
3. 13/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 20/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 24/02/2025Enviado para Análise
6. 25/04/2025Em Complementação
7. 25/06/2025Aguardando envio para Análise
8. 25/06/2025Enviado para Análise
9. 02/07/2025Em Complementação
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/06/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.Em suma, o presente objeto, não apresenta compatibilidade com a área de competência deste órgão, isto significa, que os bens a serem adquiridos, não serão para benefício de um bem material ou imaterial tombado pelo IPHAN. O instituto tem compatibilidade apenas com objetos destinados a bens materiais e imateriais reconhecidos ao nível nacional e consequentemente tomados pelo IPHAN.

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 02/07/2025.

   Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-069853 / 2024, tendo como beneficiário o 01.123.678/0001-24 - MUNICIPIO DE NOVA VENEZA (GO). Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 181/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 15/04/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov, e foi prorrogado para 10/06/2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA

Valor do executor: R$ 300.000,00

1. Meta 1

   LOCAÇÃO DE STANDS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO, SENDO UTILIZADOS PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO E O COMÉRCIO LOCAL DURANTE OS 4 DIAS DE EVENTO

   Quantidade

   83 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 212.120,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.555,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA DOCUMENTAR E EDITAR AS FOTOGRAFIAS PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO FESTIVAL GASTRÔNOMICO DURANTE OS 4 DIAS DE EVENTO

   Quantidade

   3 PE/D

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 11.960,00 de custeio

   Preço por PE/D declarado

   R$ 3.986,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DURANTE OS 4 DIAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 75.920,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 75.920,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.