R$ 120 mil previstos para Aparecida do Rio Doce (GO)

Histórico da situação

1. 26/12/2024Em Elaboração
2. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 10/02/2025Em Complementação
5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
6. 26/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Não possui relação com as competências deste Ministério.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Objeto não aderente às politicas do MPA

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Após a avaliação da META nº 1: Construção de Banheiros e Alambrados​. pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as seguintes adequações:1) Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2) A Classificação Orçamentária de Despesa deve ser ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.3) A descrição da meta deve ser reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

Valor do executor: R$ 120.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Construção de Portaria do Parque Agropecuário de Aparecida do Rio Doce/GO, composto por guarita e dois portões de acesso

   Quantidade

   91 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 120.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1.318,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.