Emenda Pix de 2024, indicada por Raimundo Costa para ESTADO DA BAHIA (BA)

R$ 1,3 milhão previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Última atualização em 11/09/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 500.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 1 recebedor em 11/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados em 02/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 21 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Realização de Copinhas de Futebol em seis municípios baianos e Aquisição de Material Esportivo. Aquisição de 2 quadrículos para policiamento da praia de Quaibin em Valença Obra de recuperação estrutural e restauro da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Valença - Bahia a ser executada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/05/2024

    Previsto: R$ 1.250.000,00

    R$ 600.000,00 para custeio e R$ 650.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    2 ordens bancárias em 13/12/2024

    Repassado: R$ 1.250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório final de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA de 11/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 500.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 500.000,00 em 23/10/2024 · Investimento

        Recebedor: MEHLEN CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.829.938/0001-78)

        Obra de recuperação estrutural e restauro da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Valença - Bahia. cont. 11/24, proc. 232805/24

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/01/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de POLICIA MILITAR DA BAHIA de 02/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Raimundo Costa indicou, pela emenda 202441280021, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.250.000,00: R$ 600.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 650.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização de Copinhas de Futebol em seis municípios baianos e Aquisição de Material Esportivo. Aquisição de 2 quadrículos para policiamento da praia de Quaibin em Valença Obra de recuperação estrutural e restauro da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Valença - Bahia a ser executada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 11/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 02/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, POLICIA MILITAR DA BAHIA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 150.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE009574

    R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 26/06/2024
    Empenho 2024NE009573

    R$ 650.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF011107

    R$ 650.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF011108

    R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB009476

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB009486

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  8. 03/04/2025
  9. 15/04/2025
  10. 25/04/2025
Ver os outros 5 registros, até 11/09/2026
  1. 04/06/2025
  2. 30/07/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 04/08/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 02/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

  5. 11/09/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/11/2024 e 30/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação
  1. 14/11/2024Em Elaboração
  2. 14/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 05/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 05/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 13/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
  7. 24/01/2025Enviado para Análise
  8. 24/01/2025Em Complementação
  9. 07/03/2025Aguardando envio para Análise
  10. 07/03/2025Enviado para Análise
  11. 04/06/2025Em Complementação
  12. 28/07/2025Aguardando envio para Análise
  13. 28/07/2025Enviado para Análise
  14. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  15. 14/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  16. 30/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/04/2025.

    Segue em anexo o Parecer nº 150/2025/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP, referente à aprovação do plano de trabalho do executor 33.457.634/0001-27 - POLICIA MILITAR DA BAHIA.

  2. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 15/04/2025.

    09032024-069934 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 185/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 25 de abril de 2025.

  3. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 25/04/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

  4. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 04/06/2025.

    Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção "não se aplica", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.

  5. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 30/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente as Metas 1 a 11, do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB.

  6. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-069934 / 2024, tendo como beneficiário o 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA (BA), encontra-se na situação "Em complementação" desde 39/01/2025. Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 185/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 31/01/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov, e prorrogamos para até 07/08/2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

Valor do executor: R$ 600.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento

Ver as 11 metas
  1. Meta 1

    Realização de Copinhas de Futebol no Município de Valença

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de kit de uniformes de futebol (Padrão composto com 18 camisas manga curta, 02 camisas manga longa, 18 calções com sungas, 02 calções acolchoados e 22 pares de meias)

    Quantidade
    80 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 136.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Realização de Copinha de Futebol no Município de Lauro de Freitas

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Realização Copinha de Futebol no Município de Itiúba

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Realização de Copinha de Futebol no Município de Casa Nova

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Realização de Copinha de Futebol no Município de Itapé

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Realização de Copinha de Futebol no Município de Santo Antonio de Jesus

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Aquisição de material esportivo - Aquisição de Bola de Futebol de campo

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 304,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Aquisição de materilal esportivo - Aquisição de Bola de Futsal

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.900,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 309,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Aquisição de material esportivo - Aquisição de Redes para Futebol de Campo

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Aquisição de material esportivo - Aquisição de kit Coletes composto com 25 unidades

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.700,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 292,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de POLICIA MILITAR DA BAHIA

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

  1. Meta 1

    Aquisição de 2 quadrículos para policiamento da praia de Quaibin em Valença

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

  1. Meta 1

    Obra de recuperação estrutural e restauro da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Valença - Bahia a ser executada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00957326/06/2024EnviadoR$ 650.000,00
Documento hábil 2024TF011107—Enviado com SucessoR$ 650.000,00
Ordem bancária 2024OB00948613/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2024NE00957426/06/2024EnviadoR$ 600.000,00
Documento hábil 2024TF011108—Enviado com SucessoR$ 600.000,00
Ordem bancária 2024OB00947613/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-069934
Emenda
202441280021
Beneficiário
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13937032000160
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov