R$ 8,6 milhões previstos para São João de Meriti (RJ)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 08/05/2024

   Previsto: R$ 8.586.585,00

   R$ 586.585,00 para custeio e R$ 8.000.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   2 empenhos em 26/06/2024

   Empenhado: R$ 8.586.585,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024

   Repassado: R$ 8.586.585,00

4. Recebido na conta específica

   3 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 04/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 7.920.302,31

     Pendente declarado: R$ 666.282,69

     7 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 1.755.337,06 em 20/08/2024 · Investimento

       Recebedor: PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.269.047/0001-02)

       NOTA FISCAL Nº 638-1

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 27/09/2024, edição 6411

         14373/2023 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFI- RO o requerimento deAditivo ao Contrato SE- MUS nº05/2024,firmado com a PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, que tem por ob- jeto a construção de subestação de energia elé- trica do Hospital Maternidade do Morrinho, com o escopo de alterar a planilha de reprogramação de quantidades e SUPRIMIR o valor do contrato emR$ 209.250,72 (duzentos e nove

         05/2024 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICA- ÇÃO Nº 01ao Contrato SEMUS n° 05/2024, Contratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02. Aos 13 dias do mês de agosto de 2024, foi lavra- do o presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 05/2024 , objetivando a al- teração da planilha descritiva, nos termos que se seguem: Objeto:Rerratifica o contrato 05/2024, em decor-

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       • Diário de 13/09/2024, edição 6401

         imóvel para abrigar o depósi- to municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lisboa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti, pelo prazo de 12(doze (meses) firmado com a empre- sa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, no valor mensal de R$ R$ 24.716,00 (vinte e quatro mil , setecentos e de- zesseis Reais), nos termos do processo administrativo 5101/2021. Publique-se. À PGM para lavrar o Termo Aditivo ao Contrato. São João de Meriti, 08 de abrilde

         PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, ins- crito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02; Contrato de Locação n° 014/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o depósito municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lis- boa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti OBJETO: Fica modificada a Cláusula TERCEIRA

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       • Diário de 09/05/2024, edição 6314

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.402.827- 10, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001- 02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, nes- te ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NAS- CIMENTO, brasileiro, solteiro, empresário

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       • Diário de 26/04/2024, edição 6306

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/ RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante deno- minado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRU- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, CONSELHO DE CONTRIBUINTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de São João de Meriti Secretaria Municipal de Saúde Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO 002/2024 O SECRETÁRIO

         Presidente do Fundo Muni- cipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365- 1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVI- PREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, neste ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, brasileiro, soltei- ro, empresário

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       • Diário de 28/02/2024, edição 6268

         brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, situa- da à Rua Domingos Lemos, nº 145, casa 01- Coelho da Rocha- São João de Meriti/RJ , inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02 neste ato representado por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro , solteiro, empresário, inscrita no CPF sob o nº ***.616.496-** 1-Fica modificada a Cláusula Quarta do Contrato n° 004/2021, lavrado em 23

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Mu- nicipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o re- querimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021fir- mado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02,cujo objeto é a locação e operacionalização de veículos , caminhões e maquinas pesadas , incluindo o desti- no final para remoção dos objetos retirados das vias públicas, paraacrescer R$ 4.729.335,00 (quatro mi- lhões , setecentos e vinte

         o nº 29.138.336/0001-05, repre- sentado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Fer- reira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domin- gos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nas- cimento, brasileiro, solteira, empresário, portador da carteira

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       • Diário de 08/02/2024, edição 6258

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procurado- ria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021firma- do com a empresa PAVIPREMO ENGE- NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a melhoria nas redes de drenagem e sanea- mento, para prorrogar o seu vencimento por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2024, nos termos do pro- cesso administrativo Nº1848/2021. Publique-se. À

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       • Diário de 31/01/2024, edição 6252

         sob o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO EN- GENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domingos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro, solteira, empresário, por- tador da carteira

         Nº 9289/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº58/2021,firmado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRE- LI, inscrita no CNPJ/. Nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos destinados a coleta seletiva de lixo e destinação final, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar

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       • Diário de 04/10/2023, edição 6177

         expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob nº 984.375.697- 53, doravante denominado CONTRATANTE, e PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., situada à Rua Domingos Lemos, 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.269.047/0001-02, neste ato representada por Edmar Evangelista do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.616.496-**, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica modificada a Cláusula Terceira do Contrato n° 006/2022, lavrado em 21/06/2022

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 1.081.788,53 em 20/08/2024 · Investimento

       Recebedor: R SANTANA ENGENHARIA E GESTAO LTDA (CNPJ 34.413.463/0001-05)

       NOTA FISCAL Nº 202400000000131

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       13 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 14/08/2024, edição 6380

         4859/2022 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº067/2022,firmado com a empresa R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 34.413.463/0001-05, que tem por objeto a manu- tenção e conservação em caráter preventivo e corretivo dos prédios públicos do Município de São João de Meriti, com o escopo deprorrogar seu vencimento por mais 12 meses , a partir da sua data de vencimento

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       • Diário de 17/07/2024, edição 6360

         de Meriti Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 Ano XXI N° 63606 DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti FIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº03/2023,firmado com a R SANTANA ENGE- NHARIA E GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ 34.413.463/0001-05, que tem por ob- jeto a execução de obra de reforma do prédio da Escola Municipal Henfil Chico Betinho , com o escopo de alterar a planilha de reprogramação de quantidades e acrescer o valor do contrato R$ 343.838,08 (trezentos e quarenta

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       • Diário de 09/07/2024, edição 6354

         JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/ MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e a empresaR SAN- TANA ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.413.463/0001-05, localizada à Rua Santos Pe- reira, 112, Centro, Silva Jardim - RJ neste ato representada por sua representante legal Sr. Ramon Santana Herdy, por- tador da carteira de identidade nº 27.445.416-4 DETRAN/ RJ, e do CPF nº ***.799.177-**. OBJETO:

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       • Diário de 20/06/2024, edição 6342

         de 2023. João Ferreira Neto, Prefeito DECISÃO PROCESSO – 14700/2023 1 – Em virtude do requerimento da Secretaria Municipal de Obras, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, em favor da empresa R SANTANA ENGENHARIA E GES- TÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, para lastrear a despesa requerida; 2 – À SEMFAPIC/PLANEJAMENTO, para providências de emissão de empenho; 3 – À PGM para a lavratura do termo de contrato; e 4 – Publique-se. São João de Meriti, 22 de maio de 2024. JOÃO FERREIRA NETO

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       • Diário de 09/05/2024, edição 6314

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.402.827- 10, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 34.413.463/0001- 05, inscrição estadual nº 11.508.731, com sede na Rua Augusto A. de Amorim, nº 84, Caju, Silva Jardim – RJ, CEP 28.820-000, neste ato por seu representante legal RAMON SANTANA HERDY, brasileiro, soltei- ro, empresário, com RG nº 27.445.416-4

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       • Diário de 29/04/2024, edição 6307

         SÃO JOÃO DE ME- RITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, eR SANTANA ENGE- NHARIA E GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.413.463/0001-05, localizada à Rua Santos Pereira, 112, Centro, Silva Jardim - RJ neste ato representada por sua representante legal Sr. Ra- mon Santana Herdy, portador da carteira de iden- tidade nº 274454164 DETRAN/RJ, e do CPF nº ***.799.177-**. OBJETO:

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       • Diário de 26/04/2024, edição 6306

         Presidente do Fundo Muni- cipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R SANTANA ENGE- NHARIA E GESTÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 34.413.463/0001- 05, inscrição estadual nº 11.508.731, com sede na Rua Augusto A. de Amorim, nº 84, Caju, Silva Jardim – RJ, CEP 28.820-000, neste ato por seu representante legal RAMON SANTANA HER- DY, brasileiro, solteiro, empresário, com RG nº 27.445.416-4

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       • Diário de 11/04/2024, edição 6297

         1 – À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Secreta- ria Municipal de Controle Interno, AUTORIZO o aditamento ao Contra- to 067/2022, celebrado entre este Município e a empresa R SANTANA ENGENHARIA GESTÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco, por cento) do objeto do presente con- trato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 2 – À SEMFAPIC/PLANJAMENTO, para providências de empenho 3 – À PGM para lavratura do

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       • Diário de 10/04/2024, edição 6296

         1 – À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Secreta- ria Municipal de Controle Interno, AUTORIZO o aditamento ao Contra- to 067/2022, celebrado entre este Município e a empresa R SANTANA ENGENHARIA GESTÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco, por cento) do objeto do presente con- trato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 2 – À SEMFAPIC/PLANJAMENTO, para providências de empenho 3 – À PGM para lavratura do

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       • Diário de 04/04/2024, edição 6292

         Ferrei- ra Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CRM sob o n.º 52-26555-8, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.447.357-**, doravante denominado CONTRATANTE e CONTRATADA: R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRE- LI, inscrita no CNPJ n.º 34.413.463/0001-05, lo- calizada à Rua Santos Pereira, 112, Centro, Silva Jardim, Rio de Janeiro/ RJ, neste ato representa- da por sua representante legal Sr. Ramon Santa- na Herdy, portador da carteira de identidade nº 274454164 emitida pelo DETRAN/RJ, e do

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       • Diário de 14/03/2024, edição 6279

         Município e da Secretaria Municipal de Controle Interno e informações da Secretaria Municipal de Obras, AUTORIZO o aditamento ao contrato 003/2023, celebrado entre este Município e a empre- sa R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, cujo objeto é a execução de obras de reforma da Escola Municipal Henfil, Chico e Betinho, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses; 2 – À PGM para a lavratura do Termo de Aditamento; e 3 – Publique-se. São João de

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       • Diário de 04/10/2023, edição 6177

         contrato n. 046/2022, anotando prazo de 05 dias à contar do recebimento desta. São João de Meriti, 29 de setembro de 2023. Procuradoria Geral do Município MAT 99.688 – OAB/RJ 146.230 Destinatário: R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI CNPJ: 34.413.463/0001-05 Endereço: Rua Santos Pereira, n. 112, Centro, Silva Jardim/RJ, CEP 22.271-705 CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de APOSTILA-

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       • Diário de 13/09/2023, edição 6162

         JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e R SANTANA ENGENHARIA E GES- TÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.413.463/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação em caráter preventivo e corretivo dos prédios públicos do Município de São João de Meriti. PRAZO:Fica modificada a Cláusula Quarta e Quinta do Contrato

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 1.038.885,83 em 03/09/2024 · Investimento

       Recebedor: CONSTRUTORA COPAF LTDA (CNPJ 25.001.232/0001-95)

       NOTA FISCAL Nº 877-1

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 13/05/2024, edição 6316

         PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e CONSTRUTORA CO- PAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por seu represen- tante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº

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       • Diário de 03/05/2024, edição 6310

         CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRU- TORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001- 95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alte- rar a planilha de reprogramação de quantidades e acrescer o valor do contrato emR$ 1.161.817,43 ( hum milhão, cento e sessenta

         Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 009/2021,firmado com a empre- sa CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar da data de seu vencimento, passando a vencer em 07 de abril de 2025 nos termos do

         11demarçode 2024. João Ferreira Neto, Prefeito PUBLICADO POR OMISSÃO AO DOM N.º 6277 DE 12/03/2024 ADITIVO 04 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 909 a 948, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

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       • Diário de 29/04/2024, edição 6307

         29.138.336/0001- 05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, mé- dico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por sua representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, brasi- leira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade

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       • Diário de 28/02/2024, edição 6268

         nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fo- ra-MG , neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identida- de nº

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       • Diário de 08/02/2024, edição 6258

         ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios mo- tivos, DEFIRO o requerimento de Aditi- vo ao Contrato nº09/2021, firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscri- ta no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alterar a planilha de re- programação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 1.161.817,43 (hum milhão, cento e sessenta

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       • Diário de 26/12/2023, edição 6228

         DE APOSTILAMENTO CONTRATO 082/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 082/2022, Con- tratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001- 95, localizada à Rua Defensor Público ZilmarPinaud, nº 50, Jar- dim Meriti, São João de Meriti-RJ. Aos 11 dias do mês de novembro de 2023, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de n° 082/2022, que tem por objeto a contratação

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       • Diário de 01/11/2023, edição 6195

         do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Lucio Lédio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n.° 85.867 DAR/R), InScrito no CPF/MF- sob o n.0 ***.375.697-**, e a empresa CONSTRUTO- RA COPAF LTDA. inscrita DO CIP) 25.001.232/0001-95, inscri- ção estadual no 12.233,531, inscrição municipal/15S no 58657, localizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 - Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

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       • Diário de 20/09/2023, edição 6167

         CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por ob- jeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitu- ra Municipal, com o escopo de alterar a planilha de reprogra- mação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 2.740.355,12(dois milhões, setecentos

         Meriti, 08 de setembro de 2023. João Ferreira Neto, Prefeito ADITIVO 03 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N. 09/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE ME- RITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 799 a 884, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 1.022.350,53 em 09/09/2024 · Investimento

       Recebedor: PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.269.047/0001-02)

       NOTA FISCAL Nº 640-1

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 27/09/2024, edição 6411

         14373/2023 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFI- RO o requerimento deAditivo ao Contrato SE- MUS nº05/2024,firmado com a PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, que tem por ob- jeto a construção de subestação de energia elé- trica do Hospital Maternidade do Morrinho, com o escopo de alterar a planilha de reprogramação de quantidades e SUPRIMIR o valor do contrato emR$ 209.250,72 (duzentos e nove

         05/2024 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICA- ÇÃO Nº 01ao Contrato SEMUS n° 05/2024, Contratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02. Aos 13 dias do mês de agosto de 2024, foi lavra- do o presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 05/2024 , objetivando a al- teração da planilha descritiva, nos termos que se seguem: Objeto:Rerratifica o contrato 05/2024, em decor-

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       • Diário de 13/09/2024, edição 6401

         imóvel para abrigar o depósi- to municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lisboa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti, pelo prazo de 12(doze (meses) firmado com a empre- sa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, no valor mensal de R$ R$ 24.716,00 (vinte e quatro mil , setecentos e de- zesseis Reais), nos termos do processo administrativo 5101/2021. Publique-se. À PGM para lavrar o Termo Aditivo ao Contrato. São João de Meriti, 08 de abrilde

         PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, ins- crito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02; Contrato de Locação n° 014/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o depósito municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lis- boa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti OBJETO: Fica modificada a Cláusula TERCEIRA

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       • Diário de 09/05/2024, edição 6314

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.402.827- 10, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001- 02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, nes- te ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NAS- CIMENTO, brasileiro, solteiro, empresário

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       • Diário de 26/04/2024, edição 6306

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/ RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante deno- minado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRU- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, CONSELHO DE CONTRIBUINTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de São João de Meriti Secretaria Municipal de Saúde Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO 002/2024 O SECRETÁRIO

         Presidente do Fundo Muni- cipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365- 1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVI- PREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, neste ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, brasileiro, soltei- ro, empresário

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       • Diário de 28/02/2024, edição 6268

         brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, situa- da à Rua Domingos Lemos, nº 145, casa 01- Coelho da Rocha- São João de Meriti/RJ , inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02 neste ato representado por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro , solteiro, empresário, inscrita no CPF sob o nº ***.616.496-** 1-Fica modificada a Cláusula Quarta do Contrato n° 004/2021, lavrado em 23

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Mu- nicipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o re- querimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021fir- mado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02,cujo objeto é a locação e operacionalização de veículos , caminhões e maquinas pesadas , incluindo o desti- no final para remoção dos objetos retirados das vias públicas, paraacrescer R$ 4.729.335,00 (quatro mi- lhões , setecentos e vinte

         o nº 29.138.336/0001-05, repre- sentado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Fer- reira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domin- gos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nas- cimento, brasileiro, solteira, empresário, portador da carteira

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       • Diário de 08/02/2024, edição 6258

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procurado- ria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021firma- do com a empresa PAVIPREMO ENGE- NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a melhoria nas redes de drenagem e sanea- mento, para prorrogar o seu vencimento por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2024, nos termos do pro- cesso administrativo Nº1848/2021. Publique-se. À

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       • Diário de 31/01/2024, edição 6252

         sob o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO EN- GENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domingos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro, solteira, empresário, por- tador da carteira

         Nº 9289/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº58/2021,firmado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRE- LI, inscrita no CNPJ/. Nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos destinados a coleta seletiva de lixo e destinação final, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar

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       • Diário de 04/10/2023, edição 6177

         expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob nº 984.375.697- 53, doravante denominado CONTRATANTE, e PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., situada à Rua Domingos Lemos, 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.269.047/0001-02, neste ato representada por Edmar Evangelista do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.616.496-**, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica modificada a Cláusula Terceira do Contrato n° 006/2022, lavrado em 21/06/2022

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 2.255.864,15 em 18/12/2024 · Investimento

       Recebedor: R SANTANA ENGENHARIA E GESTAO LTDA (CNPJ 34.413.463/0001-05)

       NOTA FISCAL Nº 202400000000146

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 31/10/2024, edição 6434

         MERITI, com sede na Avenida Presidente Lin- coln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e a empresa R SANTA- NA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI, inscri- ta no CNPJ nº 34.413.463/0001-05, localizada à Rua Santos Pereira, 112, Centro, Silva Jardim - RJ neste ato representada por sua representante legal Sr. Ramon Santana Herdy, portador da car- teira de identidade nº 274454164 DETRAN/RJ, e do CPF nº ***.799.177-**. OBJETO:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 14/08/2024, edição 6380

         4859/2022 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº067/2022,firmado com a empresa R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 34.413.463/0001-05, que tem por objeto a manu- tenção e conservação em caráter preventivo e corretivo dos prédios públicos do Município de São João de Meriti, com o escopo deprorrogar seu vencimento por mais 12 meses , a partir da sua data de vencimento

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       • Diário de 17/07/2024, edição 6360

         de Meriti Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 Ano XXI N° 63606 DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti FIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº03/2023,firmado com a R SANTANA ENGE- NHARIA E GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ 34.413.463/0001-05, que tem por ob- jeto a execução de obra de reforma do prédio da Escola Municipal Henfil Chico Betinho , com o escopo de alterar a planilha de reprogramação de quantidades e acrescer o valor do contrato R$ 343.838,08 (trezentos e quarenta

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       • Diário de 09/07/2024, edição 6354

         JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/ MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e a empresaR SAN- TANA ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.413.463/0001-05, localizada à Rua Santos Pe- reira, 112, Centro, Silva Jardim - RJ neste ato representada por sua representante legal Sr. Ramon Santana Herdy, por- tador da carteira de identidade nº 27.445.416-4 DETRAN/ RJ, e do CPF nº ***.799.177-**. OBJETO:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 20/06/2024, edição 6342

         de 2023. João Ferreira Neto, Prefeito DECISÃO PROCESSO – 14700/2023 1 – Em virtude do requerimento da Secretaria Municipal de Obras, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, em favor da empresa R SANTANA ENGENHARIA E GES- TÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, para lastrear a despesa requerida; 2 – À SEMFAPIC/PLANEJAMENTO, para providências de emissão de empenho; 3 – À PGM para a lavratura do termo de contrato; e 4 – Publique-se. São João de Meriti, 22 de maio de 2024. JOÃO FERREIRA NETO

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       • Diário de 09/05/2024, edição 6314

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.402.827- 10, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 34.413.463/0001- 05, inscrição estadual nº 11.508.731, com sede na Rua Augusto A. de Amorim, nº 84, Caju, Silva Jardim – RJ, CEP 28.820-000, neste ato por seu representante legal RAMON SANTANA HERDY, brasileiro, soltei- ro, empresário, com RG nº 27.445.416-4

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       • Diário de 29/04/2024, edição 6307

         SÃO JOÃO DE ME- RITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, eR SANTANA ENGE- NHARIA E GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.413.463/0001-05, localizada à Rua Santos Pereira, 112, Centro, Silva Jardim - RJ neste ato representada por sua representante legal Sr. Ra- mon Santana Herdy, portador da carteira de iden- tidade nº 274454164 DETRAN/RJ, e do CPF nº ***.799.177-**. OBJETO:

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       • Diário de 26/04/2024, edição 6306

         Presidente do Fundo Muni- cipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R SANTANA ENGE- NHARIA E GESTÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 34.413.463/0001- 05, inscrição estadual nº 11.508.731, com sede na Rua Augusto A. de Amorim, nº 84, Caju, Silva Jardim – RJ, CEP 28.820-000, neste ato por seu representante legal RAMON SANTANA HER- DY, brasileiro, solteiro, empresário, com RG nº 27.445.416-4

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       • Diário de 11/04/2024, edição 6297

         1 – À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Secreta- ria Municipal de Controle Interno, AUTORIZO o aditamento ao Contra- to 067/2022, celebrado entre este Município e a empresa R SANTANA ENGENHARIA GESTÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco, por cento) do objeto do presente con- trato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 2 – À SEMFAPIC/PLANJAMENTO, para providências de empenho 3 – À PGM para lavratura do

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       • Diário de 10/04/2024, edição 6296

         1 – À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Secreta- ria Municipal de Controle Interno, AUTORIZO o aditamento ao Contra- to 067/2022, celebrado entre este Município e a empresa R SANTANA ENGENHARIA GESTÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco, por cento) do objeto do presente con- trato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 2 – À SEMFAPIC/PLANJAMENTO, para providências de empenho 3 – À PGM para lavratura do

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       • Diário de 04/04/2024, edição 6292

         Ferrei- ra Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CRM sob o n.º 52-26555-8, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.447.357-**, doravante denominado CONTRATANTE e CONTRATADA: R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRE- LI, inscrita no CNPJ n.º 34.413.463/0001-05, lo- calizada à Rua Santos Pereira, 112, Centro, Silva Jardim, Rio de Janeiro/ RJ, neste ato representa- da por sua representante legal Sr. Ramon Santa- na Herdy, portador da carteira de identidade nº 274454164 emitida pelo DETRAN/RJ, e do

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       • Diário de 14/03/2024, edição 6279

         Município e da Secretaria Municipal de Controle Interno e informações da Secretaria Municipal de Obras, AUTORIZO o aditamento ao contrato 003/2023, celebrado entre este Município e a empre- sa R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI – CNPJ 34.413.463/0001-05, cujo objeto é a execução de obras de reforma da Escola Municipal Henfil, Chico e Betinho, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses; 2 – À PGM para a lavratura do Termo de Aditamento; e 3 – Publique-se. São João de

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 625.707,09 em 23/12/2024 · Investimento

       Recebedor: PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.269.047/0001-02)

       NOTA FISCAL Nº 650-1

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/11/2024, edição 6448

         Fundo Municipal de Saúde, portador da cédula de iden- tidade n° 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.402.827-**, doravante de- nominado CONTRATANTE, e a empresa PAVI- PREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 07.269.047/0001-02, ins- crição estadual nº 11.137.954, localizada à Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.550-721, neste ato por seu representante legal Sr. EDMAR EVAN- GELISTA DO NASCIMENTO, brasileiro, soltei- ro, empresário

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       • Diário de 27/09/2024, edição 6411

         14373/2023 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFI- RO o requerimento deAditivo ao Contrato SE- MUS nº05/2024,firmado com a PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, que tem por ob- jeto a construção de subestação de energia elé- trica do Hospital Maternidade do Morrinho, com o escopo de alterar a planilha de reprogramação de quantidades e SUPRIMIR o valor do contrato emR$ 209.250,72 (duzentos e nove

         05/2024 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICA- ÇÃO Nº 01ao Contrato SEMUS n° 05/2024, Contratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02. Aos 13 dias do mês de agosto de 2024, foi lavra- do o presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 05/2024 , objetivando a al- teração da planilha descritiva, nos termos que se seguem: Objeto:Rerratifica o contrato 05/2024, em decor-

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       • Diário de 13/09/2024, edição 6401

         imóvel para abrigar o depósi- to municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lisboa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti, pelo prazo de 12(doze (meses) firmado com a empre- sa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, no valor mensal de R$ R$ 24.716,00 (vinte e quatro mil , setecentos e de- zesseis Reais), nos termos do processo administrativo 5101/2021. Publique-se. À PGM para lavrar o Termo Aditivo ao Contrato. São João de Meriti, 08 de abrilde

         PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, ins- crito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02; Contrato de Locação n° 014/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o depósito municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lis- boa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti OBJETO: Fica modificada a Cláusula TERCEIRA

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       • Diário de 09/05/2024, edição 6314

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.402.827- 10, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001- 02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, nes- te ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NAS- CIMENTO, brasileiro, solteiro, empresário

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       • Diário de 26/04/2024, edição 6306

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/ RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante deno- minado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRU- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, CONSELHO DE CONTRIBUINTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de São João de Meriti Secretaria Municipal de Saúde Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO 002/2024 O SECRETÁRIO

         Presidente do Fundo Muni- cipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365- 1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVI- PREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, neste ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, brasileiro, soltei- ro, empresário

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       • Diário de 28/02/2024, edição 6268

         brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, situa- da à Rua Domingos Lemos, nº 145, casa 01- Coelho da Rocha- São João de Meriti/RJ , inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02 neste ato representado por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro , solteiro, empresário, inscrita no CPF sob o nº ***.616.496-** 1-Fica modificada a Cláusula Quarta do Contrato n° 004/2021, lavrado em 23

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Mu- nicipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o re- querimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021fir- mado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02,cujo objeto é a locação e operacionalização de veículos , caminhões e maquinas pesadas , incluindo o desti- no final para remoção dos objetos retirados das vias públicas, paraacrescer R$ 4.729.335,00 (quatro mi- lhões , setecentos e vinte

         o nº 29.138.336/0001-05, repre- sentado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Fer- reira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domin- gos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nas- cimento, brasileiro, solteira, empresário, portador da carteira

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       • Diário de 08/02/2024, edição 6258

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procurado- ria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021firma- do com a empresa PAVIPREMO ENGE- NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a melhoria nas redes de drenagem e sanea- mento, para prorrogar o seu vencimento por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2024, nos termos do pro- cesso administrativo Nº1848/2021. Publique-se. À

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       • Diário de 31/01/2024, edição 6252

         sob o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO EN- GENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domingos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro, solteira, empresário, por- tador da carteira

         Nº 9289/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº58/2021,firmado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRE- LI, inscrita no CNPJ/. Nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos destinados a coleta seletiva de lixo e destinação final, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 140.369,12 em 23/12/2024 · Investimento

       Recebedor: PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.269.047/0001-02)

       NOTA FISCAL Nº 652-1

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/11/2024, edição 6448

         Fundo Municipal de Saúde, portador da cédula de iden- tidade n° 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.402.827-**, doravante de- nominado CONTRATANTE, e a empresa PAVI- PREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 07.269.047/0001-02, ins- crição estadual nº 11.137.954, localizada à Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.550-721, neste ato por seu representante legal Sr. EDMAR EVAN- GELISTA DO NASCIMENTO, brasileiro, soltei- ro, empresário

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       • Diário de 27/09/2024, edição 6411

         14373/2023 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFI- RO o requerimento deAditivo ao Contrato SE- MUS nº05/2024,firmado com a PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, que tem por ob- jeto a construção de subestação de energia elé- trica do Hospital Maternidade do Morrinho, com o escopo de alterar a planilha de reprogramação de quantidades e SUPRIMIR o valor do contrato emR$ 209.250,72 (duzentos e nove

         05/2024 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICA- ÇÃO Nº 01ao Contrato SEMUS n° 05/2024, Contratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02. Aos 13 dias do mês de agosto de 2024, foi lavra- do o presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 05/2024 , objetivando a al- teração da planilha descritiva, nos termos que se seguem: Objeto:Rerratifica o contrato 05/2024, em decor-

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       • Diário de 13/09/2024, edição 6401

         imóvel para abrigar o depósi- to municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lisboa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti, pelo prazo de 12(doze (meses) firmado com a empre- sa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, no valor mensal de R$ R$ 24.716,00 (vinte e quatro mil , setecentos e de- zesseis Reais), nos termos do processo administrativo 5101/2021. Publique-se. À PGM para lavrar o Termo Aditivo ao Contrato. São João de Meriti, 08 de abrilde

         PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, ins- crito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02; Contrato de Locação n° 014/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o depósito municipal de veículos apreendidos, localizado a rua Bento Lis- boa, Quadra 08, Lote 11, Jardim Meriti OBJETO: Fica modificada a Cláusula TERCEIRA

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       • Diário de 09/05/2024, edição 6314

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.402.827- 10, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001- 02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, nes- te ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NAS- CIMENTO, brasileiro, solteiro, empresário

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       • Diário de 26/04/2024, edição 6306

         Presidente do Fundo Municipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365-1 CRM/ RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante deno- minado CONTRATANTE, e a empresa PAVIPREMO CONSTRU- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, CONSELHO DE CONTRIBUINTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de São João de Meriti Secretaria Municipal de Saúde Gabinete do Secretário RESOLUÇÃO 002/2024 O SECRETÁRIO

         Presidente do Fundo Muni- cipal de Saúde, portador da célula de identidade nº 52-0071365- 1 CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.402.827-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PAVI- PREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02, inscrição estadual nº 11.137.954, com sede na Rua Domingos Lemos, nº 12, Coelho da Rocha, São João de Meriti – RJ, CEP 25.550-721, neste ato por seu representante legal EDMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, brasileiro, soltei- ro, empresário

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       • Diário de 28/02/2024, edição 6268

         brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, situa- da à Rua Domingos Lemos, nº 145, casa 01- Coelho da Rocha- São João de Meriti/RJ , inscrita no CNPJ sob o nº 07.269.047/0001-02 neste ato representado por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro , solteiro, empresário, inscrita no CPF sob o nº ***.616.496-** 1-Fica modificada a Cláusula Quarta do Contrato n° 004/2021, lavrado em 23

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Mu- nicipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o re- querimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021fir- mado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02,cujo objeto é a locação e operacionalização de veículos , caminhões e maquinas pesadas , incluindo o desti- no final para remoção dos objetos retirados das vias públicas, paraacrescer R$ 4.729.335,00 (quatro mi- lhões , setecentos e vinte

         o nº 29.138.336/0001-05, repre- sentado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Fer- reira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domin- gos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nas- cimento, brasileiro, solteira, empresário, portador da carteira

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/02/2024, edição 6258

         1848/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procurado- ria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 004/2021firma- do com a empresa PAVIPREMO ENGE- NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a melhoria nas redes de drenagem e sanea- mento, para prorrogar o seu vencimento por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2024, nos termos do pro- cesso administrativo Nº1848/2021. Publique-se. À

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/01/2024, edição 6252

         sob o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o PAVIPREMO EN- GENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.269.047/0001-02, localizada à Rua Domingos Lemos, nº 12 – Coelho da Rocha – São João de Meriti, CEP: 25555-721, neste ato representada por seu representante legal Sr. Edmar Evangelista do Nascimento, brasileiro, solteira, empresário, por- tador da carteira

         Nº 9289/2021 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº58/2021,firmado com a empresa PAVIPREMO ENGENHARIA EIRE- LI, inscrita no CNPJ/. Nº 07.269.047/0001-02, que tem por objeto a con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos destinados a coleta seletiva de lixo e destinação final, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 08/05/2024
   Aceite do plano de ação
2. 26/06/2024
   Empenho 2024NE004982

   R$ 586.585,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 26/06/2024
   Empenho 2024NE004983

   R$ 8.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

4. 28/06/2024
   Documento hábil 2024TF002664

   R$ 4.899.461,40. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

5. 03/07/2024
   Ordem bancária 2024OB004036

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

6. 11/12/2024
   Documento hábil 2024TF008223

   R$ 586.585,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

7. 11/12/2024
   Documento hábil 2024TF008224

   R$ 3.100.538,60. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

8. 13/12/2024
   Ordem bancária 2024OB010614

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

9. 13/12/2024
   Ordem bancária 2024OB010613

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

10. 03/07/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 04/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

17 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

• R$ 1.000.000,00 em 16/08/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 12,00 em 16/08/2024

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 1.000.000,00 em 16/08/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 12,00 em 16/08/2024

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 755.337,06 em 16/08/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 12,00 em 16/08/2024

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 81.788,53 em 16/08/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 12,00 em 16/08/2024

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 1.000.000,00 em 03/09/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 38.885,83 em 03/09/2024

  Conta do próprio ente

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.