Emenda Pix de 2024, indicada por Márcio Marinho para Salvador (BA)

R$ 500 mil previstos para Salvador (BA)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 222.442,25 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 222.442,25 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005882, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SALVADOR (BA), CNPJ 13.927.801/0001-49

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-070059, emenda 202426010006 de 2024, de autoria de Márcio Marinho, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005882, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Realização de cursos de capacitação profissional

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 16/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 222.442,25
  Pendente declarado: R$ 277.557,75
  8 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 6.144,57 em 18/12/2024 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4110
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 6.144,57 em 18/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/01/2025
    Contrato n.º 02/2024, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 264737/2024, tendo seu início em 31/01/2025 e término em 30/01/2026. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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    Diário de 15/01/2025
    JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário/SEMPRE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 26/2025 PROCESSO Nº 2744/2025. CONTRATO: 034/2023. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38. OBJETO: expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2025, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/1993, art. 80, II da Lei Municipal
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    Diário de 17/10/2024
    que equivale a 24,98327683% do valor inicial atualizado do Contrato nº 02/2024, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo Administrativo nº 202132/2024. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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    Diário de 10/09/2024
    seis mil e cento e treze reais). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA. CNPJ: 03.682.189/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.113,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e cento e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da seguinte forma: Através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Subação: 08.122.0014.203708 - Enfrentamento a Situação
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    Diário de 30/07/2024
    matrícula 3132083 (titular) e LUCIANA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 3091179 (suplente) para a função de fiscal dos contratos com seguintes objetos: CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na oferta de cursos de qualificação profissional, voltados para o Comércio, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo
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    Diário de 22/02/2024
    para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo com a proposta e documentos que compõem o processo de dispensa nº 005/2023 PR - SPMJ - 84360/2023. CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, em 21 de fevereiro de 2024. FERNANDA SILVA LORDÊLO Secretária Municipal de Políticas para
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    Diário de 01/02/2024
    MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO SEMDEC Nº 173250/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO DENTRO DO PROGRAMA TREINAR PARA EMPREGAR, ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDA SALVADOR, ATRAVÉS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
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    Diário de 30/01/2024
    Coordenadora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 PROCESSO: N º 84360/2023 EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC com CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADOS PARA O COMÉRCIO, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.
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    Diário de 24/01/2024
    Decreto Municipal n° 38.108 de 05 de janeiro de 2024, resolve expedir a seguinte APOSTILA ao CONTRATO n° 034/2023, firmado em 06/09/2023 com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38, cujo objeto é relativo à contratação de cursos de qualificação profissional e empreendedora para a realização de atividades de ensino dentro do Programa SEMPRE Qualifica, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO
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    Diário de 19/12/2023
    RICARTE Presidente da COSEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO SEMDEC Nº: 173250/2023 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, Escola Criativa e Empreenda Salvador. VALOR GLOBAL: R$ 1.735.974,48 (um milhão,
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.677,98 em 18/12/2024 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4113
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 37.677,98 em 18/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/01/2025
    Contrato n.º 02/2024, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 264737/2024, tendo seu início em 31/01/2025 e término em 30/01/2026. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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    Diário de 15/01/2025
    JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário/SEMPRE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 26/2025 PROCESSO Nº 2744/2025. CONTRATO: 034/2023. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38. OBJETO: expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2025, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/1993, art. 80, II da Lei Municipal
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    Diário de 17/10/2024
    que equivale a 24,98327683% do valor inicial atualizado do Contrato nº 02/2024, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo Administrativo nº 202132/2024. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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    Diário de 10/09/2024
    seis mil e cento e treze reais). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA. CNPJ: 03.682.189/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.113,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e cento e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da seguinte forma: Através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Subação: 08.122.0014.203708 - Enfrentamento a Situação
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    Diário de 30/07/2024
    matrícula 3132083 (titular) e LUCIANA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 3091179 (suplente) para a função de fiscal dos contratos com seguintes objetos: CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na oferta de cursos de qualificação profissional, voltados para o Comércio, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo
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    Diário de 22/02/2024
    para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo com a proposta e documentos que compõem o processo de dispensa nº 005/2023 PR - SPMJ - 84360/2023. CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, em 21 de fevereiro de 2024. FERNANDA SILVA LORDÊLO Secretária Municipal de Políticas para
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    Diário de 01/02/2024
    MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO SEMDEC Nº 173250/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO DENTRO DO PROGRAMA TREINAR PARA EMPREGAR, ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDA SALVADOR, ATRAVÉS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
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    Diário de 30/01/2024
    Coordenadora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 PROCESSO: N º 84360/2023 EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC com CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADOS PARA O COMÉRCIO, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.
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    Diário de 24/01/2024
    Decreto Municipal n° 38.108 de 05 de janeiro de 2024, resolve expedir a seguinte APOSTILA ao CONTRATO n° 034/2023, firmado em 06/09/2023 com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38, cujo objeto é relativo à contratação de cursos de qualificação profissional e empreendedora para a realização de atividades de ensino dentro do Programa SEMPRE Qualifica, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO
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    Diário de 19/12/2023
    RICARTE Presidente da COSEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO SEMDEC Nº: 173250/2023 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, Escola Criativa e Empreenda Salvador. VALOR GLOBAL: R$ 1.735.974,48 (um milhão,
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.992,99 em 18/12/2024 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4118
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.992,99 em 18/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/01/2025
    Contrato n.º 02/2024, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 264737/2024, tendo seu início em 31/01/2025 e término em 30/01/2026. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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    Diário de 15/01/2025
    JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário/SEMPRE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 26/2025 PROCESSO Nº 2744/2025. CONTRATO: 034/2023. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38. OBJETO: expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2025, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/1993, art. 80, II da Lei Municipal
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    Diário de 17/10/2024
    que equivale a 24,98327683% do valor inicial atualizado do Contrato nº 02/2024, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo Administrativo nº 202132/2024. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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    Diário de 10/09/2024
    seis mil e cento e treze reais). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA. CNPJ: 03.682.189/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.113,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e cento e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da seguinte forma: Através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Subação: 08.122.0014.203708 - Enfrentamento a Situação
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    Diário de 30/07/2024
    matrícula 3132083 (titular) e LUCIANA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 3091179 (suplente) para a função de fiscal dos contratos com seguintes objetos: CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na oferta de cursos de qualificação profissional, voltados para o Comércio, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo
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    Diário de 22/02/2024
    para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo com a proposta e documentos que compõem o processo de dispensa nº 005/2023 PR - SPMJ - 84360/2023. CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, em 21 de fevereiro de 2024. FERNANDA SILVA LORDÊLO Secretária Municipal de Políticas para
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    MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO SEMDEC Nº 173250/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO DENTRO DO PROGRAMA TREINAR PARA EMPREGAR, ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDA SALVADOR, ATRAVÉS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
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    Diário de 30/01/2024
    Coordenadora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 PROCESSO: N º 84360/2023 EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC com CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADOS PARA O COMÉRCIO, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.
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    Diário de 24/01/2024
    Decreto Municipal n° 38.108 de 05 de janeiro de 2024, resolve expedir a seguinte APOSTILA ao CONTRATO n° 034/2023, firmado em 06/09/2023 com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38, cujo objeto é relativo à contratação de cursos de qualificação profissional e empreendedora para a realização de atividades de ensino dentro do Programa SEMPRE Qualifica, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO
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    Diário de 19/12/2023
    RICARTE Presidente da COSEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO SEMDEC Nº: 173250/2023 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, Escola Criativa e Empreenda Salvador. VALOR GLOBAL: R$ 1.735.974,48 (um milhão,
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.865,85 em 06/03/2025 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4190
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 53.865,85 em 06/03/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/01/2025
    Contrato n.º 02/2024, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 264737/2024, tendo seu início em 31/01/2025 e término em 30/01/2026. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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    Diário de 15/01/2025
    JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário/SEMPRE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 26/2025 PROCESSO Nº 2744/2025. CONTRATO: 034/2023. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38. OBJETO: expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2025, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/1993, art. 80, II da Lei Municipal
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    Diário de 17/10/2024
    que equivale a 24,98327683% do valor inicial atualizado do Contrato nº 02/2024, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo Administrativo nº 202132/2024. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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    Diário de 10/09/2024
    seis mil e cento e treze reais). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA. CNPJ: 03.682.189/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.113,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e cento e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da seguinte forma: Através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Subação: 08.122.0014.203708 - Enfrentamento a Situação
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    Diário de 30/07/2024
    matrícula 3132083 (titular) e LUCIANA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 3091179 (suplente) para a função de fiscal dos contratos com seguintes objetos: CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na oferta de cursos de qualificação profissional, voltados para o Comércio, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.052,93 em 06/03/2025 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4191
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.052,93 em 06/03/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/01/2025
    Contrato n.º 02/2024, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 264737/2024, tendo seu início em 31/01/2025 e término em 30/01/2026. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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    Diário de 15/01/2025
    JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário/SEMPRE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 26/2025 PROCESSO Nº 2744/2025. CONTRATO: 034/2023. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38. OBJETO: expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2025, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/1993, art. 80, II da Lei Municipal
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    Diário de 17/10/2024
    que equivale a 24,98327683% do valor inicial atualizado do Contrato nº 02/2024, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo Administrativo nº 202132/2024. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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    Diário de 10/09/2024
    seis mil e cento e treze reais). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE. EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA. CNPJ: 03.682.189/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.113,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e cento e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da seguinte forma: Através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: Subação: 08.122.0014.203708 - Enfrentamento a Situação
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    Diário de 30/07/2024
    matrícula 3132083 (titular) e LUCIANA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 3091179 (suplente) para a função de fiscal dos contratos com seguintes objetos: CONTRATO: 011/2023 CONTRATADA: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na oferta de cursos de qualificação profissional, voltados para o Comércio, atender demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude.de acordo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 76.663,91 em 13/11/2025 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4539
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/11/2025
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 019/2025 PROCESSO SEMDEC Nº 101930/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA
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    Diário de 08/10/2025
    ANO XXXIX| N º 9.128 25 CONTRATO Nº 028/2025 PROCESSO SEMDEC Nº 159204/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA-SENAC/DR/BA CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 360 (trezentos e sessenta) jovens e adultos, estimulando a participação em programa
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    Diário de 26/09/2025
    Secretária em exercício SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO SEMDEC Nº: 159204/2025 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 360 (trezentos e sessenta) jovens e adultos, estimulando a participação em programa de capacitação
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    Diário de 05/09/2025
    04/01/2021 e conforme o §8º do Artigo 65, da Lei 8.666/93, resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao Contrato nº 02/2024, firmado em 31 de janeiro de 2024, com o SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ nº 03.682.189/0001-38, que consiste na modificação unilateral, por parte da Administração, do Contrato nº 02/2024, referente a Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar
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    Diário de 08/07/2025
    SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO SEMDEC Nº: 101930/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JULHO DE 2025 ANO XXXVI | N º 9.06218 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a jovens
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    Diário de 28/01/2025
    Contrato n.º 02/2024, conforme Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 264737/2024, tendo seu início em 31/01/2025 e término em 30/01/2026. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Kelsor Gonçalves Fernandes DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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    Diário de 15/01/2025
    JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário/SEMPRE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 26/2025 PROCESSO Nº 2744/2025. CONTRATO: 034/2023. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAC/BA, CNPJ n° 03.682.189/0001-38. OBJETO: expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2025, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/1993, art. 80, II da Lei Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.987,52 em 15/04/2026 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4774
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/03/2026
    MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO SEMDEC Nº 22841/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a contratação de curso de Espanhol Básico, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 60 (sessenta) jovens, estimulando a participação em programa de capacitação
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    Diário de 06/03/2026
    SILVA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO SEMDEC Nº: 22841/2026 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação direta do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, por Dispensa de Licitação, para contratação de curso de Espanhol Básico, para atendimento a 60 (sessenta) jovens, estimulando a participação em programas
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    Diário de 29/01/2026
    500.1 1.754.1 2.754.1 Salvador, 27 de janeiro de 2026. MILA PAES SCARTON Secretária TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO Nº: 15592/2026 CONTRATO: 002/2024 CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC CNPJ Nº: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2026, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 80, II da Lei Municipal
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    Diário de 04/11/2025
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 019/2025 PROCESSO SEMDEC Nº 101930/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA
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    Diário de 08/10/2025
    ANO XXXIX| N º 9.128 25 CONTRATO Nº 028/2025 PROCESSO SEMDEC Nº 159204/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA-SENAC/DR/BA CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 360 (trezentos e sessenta) jovens e adultos, estimulando a participação em programa
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    Diário de 26/09/2025
    Secretária em exercício SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO SEMDEC Nº: 159204/2025 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 360 (trezentos e sessenta) jovens e adultos, estimulando a participação em programa de capacitação
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    Diário de 05/09/2025
    04/01/2021 e conforme o §8º do Artigo 65, da Lei 8.666/93, resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao Contrato nº 02/2024, firmado em 31 de janeiro de 2024, com o SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ nº 03.682.189/0001-38, que consiste na modificação unilateral, por parte da Administração, do Contrato nº 02/2024, referente a Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar
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    Diário de 08/07/2025
    SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO SEMDEC Nº: 101930/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JULHO DE 2025 ANO XXXVI | N º 9.06218 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a jovens
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.056,50 em 15/05/2026 · Custeio
    Recebedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
    PAGTº NF 4831
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/03/2026
    MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO SEMDEC Nº 22841/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a contratação de curso de Espanhol Básico, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 60 (sessenta) jovens, estimulando a participação em programa de capacitação
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    Diário de 06/03/2026
    SILVA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO SEMDEC Nº: 22841/2026 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação direta do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, por Dispensa de Licitação, para contratação de curso de Espanhol Básico, para atendimento a 60 (sessenta) jovens, estimulando a participação em programas
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    Diário de 29/01/2026
    500.1 1.754.1 2.754.1 Salvador, 27 de janeiro de 2026. MILA PAES SCARTON Secretária TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO Nº: 15592/2026 CONTRATO: 002/2024 CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC CNPJ Nº: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Expedir apostila para incluir a dotação orçamentária para o exercício de 2026, com efeito retroativo a partir da data de 01 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 80, II da Lei Municipal
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    Diário de 04/11/2025
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 019/2025 PROCESSO SEMDEC Nº 101930/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA
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    Diário de 08/10/2025
    ANO XXXIX| N º 9.128 25 CONTRATO Nº 028/2025 PROCESSO SEMDEC Nº 159204/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA-SENAC/DR/BA CNPJ: 03.682.189/0001-38 DO OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 360 (trezentos e sessenta) jovens e adultos, estimulando a participação em programa
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    Diário de 26/09/2025
    Secretária em exercício SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO SEMDEC Nº: 159204/2025 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a 360 (trezentos e sessenta) jovens e adultos, estimulando a participação em programa de capacitação
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    Diário de 05/09/2025
    04/01/2021 e conforme o §8º do Artigo 65, da Lei 8.666/93, resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao Contrato nº 02/2024, firmado em 31 de janeiro de 2024, com o SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ nº 03.682.189/0001-38, que consiste na modificação unilateral, por parte da Administração, do Contrato nº 02/2024, referente a Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar
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    Diário de 08/07/2025
    SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO SEMDEC Nº: 101930/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE JULHO DE 2025 ANO XXXVI | N º 9.06218 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.682.189/0001-38 OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades de ensino dentro do Programa Treinar para Empregar, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, para atendimento a jovens
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Serviço Social Autônomo, aberta em 18/02/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Márcio Marinho indicou, pela emenda 202426010006, uma transferência especial (emenda Pix) para Salvador (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização de cursos de capacitação profissional

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 16/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SALVADOR declarou R$ 222.442,25 executados e R$ 277.557,75 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

16/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE011464
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005927
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005882
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
29/06/2026
Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 17/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
24/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
24/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
24/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
24/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
05/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
17/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
17/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE SALVADOR

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Trabalho — Fomento ao Trabalho

Meta 1
Realização cursos de capacitação profissional nas áreas de gastronomia, saúde, produção de alimentos, hospedagem, beleza, com previsão de 66 turmas
Quantidade
66 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 7.575,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE011464	26/06/2024	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF005927	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB005882	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

5 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 1.992,99 em 18/12/2024
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
R$ 6.144,57 em 18/12/2024
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
R$ 37.677,98 em 18/12/2024
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
R$ 53.865,85 em 06/03/2025
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)
R$ 19.052,93 em 06/03/2025
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.682.189/0001-38)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 500.000,00 em 05/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-070059
Emenda: 202426010006
Beneficiário: MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ: 13927801000149
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 16/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov