Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Augusto Coutinho para Custódia (PE)

R$ 1,1 milhão previstos para Custódia (PE)

Última atualização em 30/04/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 1.111.527,09 a 3 recebedores em 30/04/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 1.111.527,09 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB005980, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.100.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Categoria econômica 4 – investimento/ despesas de capitalMETA 1: Reconstrução do mercado público municipal, localizado no centro urbano do Município de Custódia., 2º Boletim de Medição.META 2: Recapeamento asfáltico Ruas, José Estrela,1043,99m², Ananias Tomaz, 1845,09m², Cecílio Pedro Lopes, 3265,43m², Heleno Aleixo, 2366,13m², Vicente Cordeiro dos Santos, 1039,22m², Joaquim Tenório, 3689,62m², Anfilófio Feitosa, 1859,15m² e Av. Fernando Lima Leite, 1125m², totalizando uma área de 16233,63 m² - todas dentro do perímetro urbano do município.META 3: Pavimentação em diversas ruas: Rua Joselito Bezerra de Queiroz Santos do Município de Custódia, 6º Boletim de Medição (M² 2074,42) - todas dentro do perímetro urbano do município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 09/05/2024

    Previsto: R$ 1.100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 1.100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/04/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.111.527,09

      Pendente declarado: R$ 0,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 285.608,29 em 27/08/2024 · Investimento

        Recebedor: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.780.722/0001-10)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. - BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 02 - LOTE 02, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 263.045,24 ao recebedor em 27/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 515.056,06 em 06/09/2024 · Investimento

        Recebedor: V N CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 37.927.953/0001-00)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO ADITIVO DE VALOR. CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022, CONTRATO Nº 046/2022.

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 491.363,48 ao recebedor em 06/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 310.862,74 em 16/09/2024 · Investimento

        Recebedor: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.540.677/0001-62)

        EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME NOTA FISCAL ANEXA. - 6º BOLETIM DE MEDIÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023, CONTRATO Nº 051/2023.

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 290.656,67 ao recebedor em 16/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 1.111.527,09

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O Processo de execução do recurso iniciou com os processos licitatórios citados abaixo: Foram aplicados nos serviços essenciais de maior relevância do município abrangido várias políticas públicas.TP 009/2022 – P 045/2022 – Contrato nº 046/2022 R$ 515.056,06CC 002/2023 – P 042/2023 – Contrato nº 060/2023 R$ 285.608,29CC 001/2023 – P 031/2023 – Contrato nº 051/2023 R$ 310.862,74Na categoria de Investimento para as naturezas de despesas:44905191 Obras em andamento, foram executados o valor de R$ 1.111.527,09, sendo R$ 11.527,09 (onze mil, quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos), utilizado com recursos do rendimento da conta corrente especifica da referida emenda.Seguem em anexo os documentos comprobatórios a execução dos referidos serviços.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 98% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro98%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 1.045.065,39 dos R$ 1.111.527,09 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (94,02%): 3 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Augusto Coutinho indicou, pela emenda 202427180004, uma transferência especial (emenda Pix) para Custódia (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Categoria econômica 4 – investimento/ despesas de capitalMETA 1: Reconstrução do mercado público municipal, localizado no centro urbano do Município de Custódia., 2º Boletim de Medição.META 2: Recapeamento asfáltico Ruas, José Estrela,1043,99m², Ananias Tomaz, 1845,09m², Cecílio Pedro Lopes, 3265,43m², Heleno Aleixo, 2366,13m², Vicente Cordeiro dos Santos, 1039,22m², Joaquim Tenório, 3689,62m², Anfilófio Feitosa, 1859,15m² e Av. Fernando Lima Leite, 1125m², totalizando uma área de 16233,63 m² - todas dentro do perímetro urbano do município.META 3: Pavimentação em diversas ruas: Rua Joselito Bezerra de Queiroz Santos do Município de Custódia, 6º Boletim de Medição (M² 2074,42) - todas dentro do perímetro urbano do município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/04/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CUSTODIA declarou R$ 1.111.527,09 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.111.527,09 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 09/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE007664

    R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF004117

    R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB005980

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/07/2024 a 03/07/2024: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 21 registros
    4. 03/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    5. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 20/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
  6. 27/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  7. 08/05/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  8. 28/05/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 08/08/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 30/04/2026
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 18 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 02/09/2024Em Elaboração
  3. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 02/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 02/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
  7. 05/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 05/12/2024Aguardando envio para Análise
  9. 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  11. 24/01/2025Enviado para Análise
  12. 20/02/2025Em Complementação
  13. 26/02/2025Aguardando envio para Análise
  14. 26/02/2025Enviado para Análise
  15. 08/05/2025Em Complementação
  16. 16/05/2025Aguardando envio para Análise
  17. 16/05/2025Enviado para Análise
  18. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 20/03/2025.

    O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 27/03/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  3. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 08/05/2025.

    Análise referente às seguintes metas:Meta 02: Recapeamento asfáltico Ruas, José Estrela,1043,99m², Ananias Tomaz, 1845,09m², Cecílio P. Lopes, 3265,43m², Heleno Aleixo, 2366,13m², Vicente C. Santos, 1039,22m², Joaquim Tenório, 3689,62m², Anfilófio Feitosa, 1859,15m² e Av. Fernando Lima Leite, 1125m; eMeta 03: Pavimentação em diversas ruas: Rua Joselito Bezerra de Queiroz Santos do Município de Custódia, 6º Boletim de Medição (M² 2074,42).1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 28/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo

  5. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Não se aplica - O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CUSTODIA

Valor do executor: R$ 1.100.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Agricultura — Defesa Agropecuária

  1. Meta 1

    Reconstrução do mercado público municipal, localizado no centro urbano do Município de Custódia., 2º Boletim de Medição.

    Quantidade
    4.175 metro quadrado
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 285.608,29 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 68,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Recapeamento asfáltico Ruas, José Estrela,1043,99m², Ananias Tomaz, 1845,09m², Cecílio P. Lopes, 3265,43m², Heleno Aleixo, 2366,13m², Vicente C. Santos, 1039,22m², Joaquim Tenório, 3689,62m², Anfilófio Feitosa, 1859,15m² e Av. Fernando Lima Leite, 1125m

    Quantidade
    1.623.363 metro quadrado
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 503.528,97 de investimento
    Outras fontes
    R$ 11.527,09 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Pavimentação em diversas ruas: Rua Joselito Bezerra de Queiroz Santos do Município de Custódia, 6º Boletim de Medição (M² 2074,42).

    Quantidade
    207.442 metro quadrado
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 310.862,74 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00766426/06/2024EnviadoR$ 1.100.000,00
Documento hábil 2024TF004117—Enviado com SucessoR$ 1.100.000,00
Ordem bancária 2024OB00598003/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

11 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 5.712,17 em 27/08/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 4.284,12 em 27/08/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 263.045,24 em 27/08/2024

    B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.780.722/0001-10)

  • R$ 12.566,76 em 27/08/2024 · Tributo

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 491.363,48 em 06/09/2024

    V N CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 37.927.953/0001-00)

  • R$ 10.301,12 em 06/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 7.725,84 em 06/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 5.665,62 em 06/09/2024 · Tributo

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 9.325,88 em 16/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 290.656,67 em 16/09/2024

    LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.540.677/0001-62)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.100.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-070177
Emenda
202427180004
Beneficiário
MUNICIPIO DE CUSTODIA
CNPJ
11358165000156
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov