R$ 650 mil previstos para Verdejante (PE)

Histórico da situação

1. 02/12/2024Em Elaboração
2. 02/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 31/01/2025Em Complementação
5. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 21/02/2025Enviado para Análise
7. 25/07/2025Em Complementação
8. 13/08/2025Aguardando envio para Análise
9. 13/08/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 24/02/2025.

   Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 22/05/2025.

   Após a avaliação, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações e complementações, pois não foi possível identificar claramente a vinculação do público-alvo da agricultura familiar com do objeto previsto. Solicita-se que o objeto especifique se os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais serão beneficiados pela emenda, ou seja, se e porque estão entre o público-alvo da emenda. Além disso, a finalidade prevista no Plano de Trabalho não está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Caso a emenda envolva o público de competência do MDA, deve-se incluir a finalidade: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.Após a avaliação das metas, o plano de trabalho está sendo devolvido para complementações: a descrição da meta 2 deve, se for o caso, especificar de que forma os agricultores familiares e suas organizações coletivas estão implicados. A meta 1 não se aplica a este Ministério.

3. Ministério do Esporte

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 25/07/2025.

   Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 22/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não indicam vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VERDEJANTE

Valor do executor: R$ 650.000,00

1. Meta 1

   Construção de “Areninha” (Campo Society) no Sítio Mamoeiro, Zona Rural do Município de Verdejante/PE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 298.843,23 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 298.843,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPÍO DE VERDEJANTE - PE

   Quantidade

   2.280 Mmetro

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 351.156,77 de investimento

   Outras fontes

   R$ 253.342,84 de recursos próprios

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 265,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.